domingo, 19 de setembro de 2021

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João Paulo Rodrigues de Castro

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Migalheiro desde agosto/2017.

Analista Judiciário do STJ.

Migalhas de peso O ideal da justiça dialógica no Brasil
segunda-feira, 17 de maio de 2021

O ideal da justiça dialógica no Brasil

O debate sobre justiça dialógica tem o potencial de promover uma evolução do modelo de revisão judicial forte no Brasil e o fortalecimento da democracia.
Migalhas de peso Muito barulho por nada: Por que abandonar a categoria “litígio estrutural”?
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Muito barulho por nada: Por que abandonar a categoria “litígio estrutural”?

Desde que a Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade da segregação (Brown vs Board of Education); muita tinta foi gasta para saber se as estruturas enraizadas na sociedade (raça, gênero e classe) e no próprio Estado (a burocracia) entravariam o processo de mudança social iniciado pelo judiciário.
Migalhas de peso Calamandrei e a tutela satisfativa no processo penal: a impossibilidade "a priori" do afastamento de Aécio Neves
terça-feira, 10 de outubro de 2017

Calamandrei e a tutela satisfativa no processo penal: a impossibilidade "a priori" do afastamento de Aécio Neves

À luz da distinção proposta, a suspensão dos efeitos do mandato não se enquadra fielmente em nenhum dos arquétipos. A retirada dos efeitos do mandato, em vez da desconstituição do cargo, não torna o provimento cautelar.
Migalhas de peso Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia
terça-feira, 8 de agosto de 2017

Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia

A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica.