domingo, 22 de fevereiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Ana Tereza Basilio

Migalheira desde outubro/2015.

Sócia fundadora do Basilio Advogados. Foi juíza do TRE-RJ, de dezembro de 2010 a julho de 2015. Presidente da OAB-RJ, eleita para o triênio 2025 - 2027.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025

O papel do STJ como balizador para um crescimento saudável do setor de seguros no Brasil

VIPAna Tereza Basilio e Paula Menna Barreto Marques
Segurança jurídica e precedentes do STJ são essenciais para o crescimento sólido e confiável do mercado de seguros no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

OAB/RJ e JUCERJA firmam acordo para agilizar registros de sociedades de advogados

VIPAna Tereza Basilio e Sergio Tavares Romay
OAB/RJ e JUCERJA firmam parceria para agilizar registros de sociedades de advogados e emissão de CNPJ, modernizando processos e garantindo segurança de dados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025

Projeto de Lei quer fechar as portas da Justiça para quem mais precisa dos Juizados Especiais

VIPAna Tereza Basilio e Carlos Guedes
Introduzir custas ao ingresso dos Juizados Especiais Cíveis é relativizar o princípio fundamental do acesso à Justiça previsto expressamente na CF (art. 98) e afastar justamente aqueles que não conseguem arcar com os elevados custos do sistema comum.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025

A legitimidade da assistência judiciária pelos municípios, a participação da OAB na defesa dos direitos básicos e a legitimidade concorrente entre os entes federativos

VIPAna Tereza Basilio e VIPSergio Antunes Lima Junior
STF reafirma que municípios podem prestar assistência jurídica à população vulnerável, complementando a atuação das defensorias públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025

O ensino jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema

VIPAna Tereza Basilio e VIPSergio Antunes Lima Junior
O ensino jurídico no Brasil enfrenta desafios de qualidade, com baixos índices de aprovação no exame da Ordem, destacando a necessidade de reforma e prática integrada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Defesa das prerrogativas é garantia de cidadania

VIPAna Tereza Basilio e Rafael Borges
Prerrogativas da advocacia: pilares da justiça e da democracia, enfrentam desafios diários. OAB reforça defesa, educação e ações contra violações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2024

Precisamos falar sobre a reforma trabalhista

VIPAna Tereza Basilio e Marcus Vinicius Cordeiro
A reforma trabalhista de 2017 prometeu modernizar as relações de trabalho, mas, após sete anos, os resultados não corresponderam às expectativas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

RJ e o desafio da celeridade processual

VIPAna Tereza Basilio
Artigo destaca debate sobre celeridade processual no Rio de Janeiro. Enquanto alguns indicadores da justiça fluminense são elogiados, o tempo médio de espera por uma sentença em primeiro grau preocupa, sendo o mais longo do país: três anos e nove meses.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República

VIPAna Tereza Basilio e Davi Vilela
Embora as contenções recíprocas entre os poderes façam parte do jogo democrático, a invasão de competências, independentemente das suas motivações, não deve ser tolerada. Isso vale tanto para magistrados, por mais bem-intencionados que sejam, quanto para os representantes eleitos para as casas legislativas e para o executivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Populismo tarifário do Legislativo

VIPAna Tereza Basilio
A questão-chave, pois, desta temática está na compatibilização entre a desoneração de determinado grupo de usuários com o fluxo de caixa do contrato de concessão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

O novo provimento da OAB e os avanços no marketing jurídico digital

VIPAna Tereza Basilio e Nicole Contardo Pereira Aló
O novo Provimento 205/21 foi editado como um reflexo dos interesses da ampla maioria dos advogados pela expressa autorização do uso das redes sociais como veículo de publicidade da advocacia
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem

VIPAna Tereza Basilio
A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Mediação e arbitragem

VIPAna Tereza Basilio
A legislação e a sociedade brasileira alcançaram novos e mais elevados padrões de resolução de conflitos de interesse. Sendo assim, a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito, nas quais, no passado, seria improvável supor a possibilidade de transação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2020

A relevante função dos exames da OAB

VIPAna Tereza Basilio
Ainda que consista em atividade privada, a advocacia é um serviço público marcado pela nota da essencialidade, conforme dispõe o artigo 133 da CF/88.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

A profissão de advogado

VIPAna Tereza Basilio
A comemoração do Dia do Advogado este ano teve um significado maior. A pandemia da covid-19 causou um impacto imediato na advocacia e na forma de atuação do advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

A arbitragem e o novo Código de Processo Civil

VIPAna Tereza Basilio
As inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado lá em 2015, é o sistema de precedentes judiciais, com eficácia vinculante aos órgãos do Poder Judiciário
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020

A violência doméstica na pandemia

VIPAna Tereza Basilio
Desde o início da quarentena, em março, o número de denúncias recebidas pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), aumentou 17,9%, em todo o país, em comparação com o mesmo período de 2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020

A lei de mediação

VIPAna Tereza Basilio
Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Uma nova realidade: Processuais virtuais

VIPAna Tereza Basilio
Em função da pandemia, os operadores do Direito tiveram suas rotinas alteradas e com isso o Poder Judiciário procurou se adequar à nova realidade tecnológica, de modo a assegurar a continuidade da prestação da jurisdição.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2020

A tecnologia e a advocacia

VIPAna Tereza Basilio
O que se espera do pós-pandemia é exatamente um mercado cada vez mais voltado para tecnologia o que exigirá dos profissionais jurídicos mais e mais aperfeiçoamento tecnológico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2019

A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República

VIPAna Tereza Basilio e Bruno Di Marino
Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o Exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O negócio processual: Inovação do Novo CPC

VIPLuiz Rodrigues Wambier e VIPAna Tereza Basilio
O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.