OAB/RJ e Defensoria firmam parceria para vagas na Residência Jurídica
Acordo prevê abertura inicial de 100 vagas para advogados, com bolsa de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e pós-graduação gratuita, parceria também inclui nova sede da Ordem na Barra da Tijuca.
Da Redação
terça-feira, 30 de junho de 2026
Atualizado às 10:15
A OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assinaram na última sexta-feira, 26/6, dois termos de cooperação técnica que abrem uma nova frente de atuação para a advocacia fluminense. O principal deles permitirá o ingresso de advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/RJ no programa de Residência Jurídica da instituição. O conjunto da parceria também prevê a construção da nova sede da OAB/Barra da Tijuca, em espaço compartilhado com a Defensoria.
No eixo profissional, a parceria prevê abertura inicial de 100 vagas para advogados de todo o Estado, com bolsa de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e pós-graduação gratuita por meio da Residência Jurídica da Defensoria Pública. A expectativa é ampliar esse número para 500 vagas, consolidando uma nova oportunidade remunerada e qualificada para a advocacia fluminense.
A parceria também prevê a construção da nova sede da OAB/RJ na Barra da Tijuca, em complexo institucional compartilhado com a Defensoria Pública, próximo ao Ministério Público e ao Fórum Regional. As obras já foram iniciadas, e o projeto permitirá uso conjunto do terreno cedido pelo município, com ampliação da oferta de serviços jurídicos à população e melhor estrutura de atendimento para a advocacia na região.
"Em breve, teremos 100 vagas destinadas a advogados de todo o estado, com bolsas de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e direito a uma pós-graduação gratuita por meio da Residência Jurídica da Defensoria Pública. Nossa expectativa é ampliar esse número para 500 vagas, consolidando uma nova frente de atuação remunerada e qualificada para a advocacia fluminense", afirmou a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
Para o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino, a cooperação fortalece o sistema de Justiça e amplia o acesso da população aos serviços jurídicos. "Todos saem ganhando com esse acordo. Essas duas instituições, reconhecidas pela Constituição como funções essenciais à Justiça, passam agora a atuar ainda mais próximas, ampliando o acesso da sociedade ao Judiciário", afirmou.
O ingresso no programa ocorrerá por processo seletivo organizado pela Defensoria Pública, conforme a disponibilidade de vagas. Poderão participar advogados com inscrição principal ou suplementar, regular e ativa na OAB/RJ. A seleção compreenderá comprovação da inscrição, análise curricular e entrevista com defensor público designado pela instituição.
Os residentes atuarão prioritariamente em apoio aos órgãos da Defensoria Pública, podendo também desempenhar atividades em espaços institucionais como os Cejuscs - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e os JECs - Juizados Especiais Cíveis, nos termos do programa.
Participaram também da cerimônia o assessor especial da Presidência da OAB/RJ, Ricardo Menezes; o diretor de Assuntos Legislativos da seccional, Márcio Vieira Santos; o diretor de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, José Roberto Mello Porto; o subdefensor público-geral de Gestão, Flavio Eduardo Lethier Rangel; a subdefensora pública-geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori; e o assessor parlamentar e de Assuntos Institucionais, Eduardo Quintanilha.