sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Bruno Di Marino

Migalheiro desde setembro/2017.

Advogado do escritório Basilio Advogados.

Migalhas de peso

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República. Leia

Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz

17/7/2020
Migalhas de peso

Um Brasil só e um herói só

A história galopa um unicórnio diante dos nossos olhos. Estará em curso uma revolução global nos usos e costumes? Leia

Bruno Di Marino

16/6/2020
Migalhas de peso

Racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus

O único consenso mundial produzido até agora em relação à pandemia do novo coronavírus é o de que o remédio para solucionar a devastadora depressão econômica que ela já arrasta consigo consiste no aumento da dívida pública. Leia

Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz

8/4/2020
Migalhas de peso

A Federação de papel – ou do máximo de publicismo com um mínimo de esforço

Hoje, no entanto, que o publicismo avança sobre si próprio para se devorar a si mesmo – no fundo, como já foi bem diagnosticado, trata-se de uma disputa de poder para ver quem, dentro do publicismo, é o mais publicista e pode mais –, invoca-se a lembrança perdida de garantias, e direitos, e ordem, e segurança, e lei etc. Leia

Bruno Di Marino e Daniel Guerra

17/3/2020
Migalhas de peso

A fantástica fábrica aleatória de princípios aleatórios

O Direito, mais precisamente, se tornou uma fábrica de princípios para todas as ocasiões, produzidos a torto e a direito – mais a torto, na verdade, do que a direito. Leia

Bruno Di Marino

19/2/2020
Migalhas de peso

Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!

Os juízes não se podem transformar em conformadores sociais nem é possível, em termos democráticos processuais, obrigar jurisdicionalmente os órgãos políticos a cumprir um determinado programa de acção.” (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed., São Paulo: Almedina, 1997, p. 912). Leia

Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz

1/10/2019
Migalhas de peso

A teoria da separação de poderes, o buracão negro do Judiciário e a festa do asno

Apostar no Judiciário como regulador do futuro é ficar, na verdade, preso no passado; é apostar, enfim, em algo vocacionado, por sua própria ontologia e formação, ao tempo pretérito - e talvez seja essa a nossa maldição tropicalista: chorar eternamente o passado de Cecis e Peris. Leia

Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz

28/5/2019
Migalhas de peso

O Estado nunca perde ou para César tudo é tributo

“(...) Se o Estado quer alguma coisa, que o diga em lei (...)”. Pontes de Miranda* Leia

Bruno Di Marino e Rogerio Marinho

7/5/2019
Migalhas de peso

A sociedade financia o (inadimplemento) público

Já não basta a sociedade ter que recolher impostos, contribuições de todos os tipos e gostos, taxas, empréstimos compulsórios, anúduvas, talhas, corveias ... ela precisa, ainda, pagar também a luz, o telefone, o gás e tudo o mais do Poder Público, em nome da coletividade ... Leia

Bruno Di Marino e Paula Menna Barreto Marques

12/4/2019
Migalhas de peso

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki

Admite-se, seja como for, em mar tranquilo – quisera fosse revolto –, o instituto do dano moral coletivo. Leia

Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz

29/3/2019
Migalhas de peso

A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República

Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o Exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal. Leia

Ana Tereza Basilio e Bruno Di Marino

6/3/2019
Migalhas de peso

A lei vale mais que a Constituição e menos que a resolução

A lei, que vale mais que a Constituição, vale menos, hoje, no reino multiabsorvente e totalizante do público, do que uma resolução, até então, na ordem lógica da pirâmide, uma norma inferior. Leia

Bruno Di Marino e Felipe de Oliveira Gonçalves

11/9/2018
Migalhas de peso

30 anos (quase) da Constituição Federal de 1988: O homem atrás da carta

O homem atrás da Carta começa comigo, sim! Eu me responsabilizo! Leia

Bruno Di Marino

13/9/2017
Migalhas de peso

Princípios constitucionais e violação à constituição

A Constituição de 1988 inaugurou uma nova ordem, em que se proclama a hegemonia dos princípios – enquanto normas (escritas e não escritas) de textura aberta. Rompeu-se (ao menos na carta) com o reducionismo consagrado no art. 4° da Lei de Introdução. Princípios (já) não são (mais) normas quaternárias (e subalternas) convocadas para dirimir causas apenas e quando (i) não houver norma de preceito (lex), (ii) não houver costume aplicável, ou (iii) não for possível aplicar o método da analogia. Princípios, ao revés, disputam entre si (no paradoxo de uma harmonia conflitiva) a primazia do jurídico. Não são o começo da indagação. Remetem para o começo-do-começo: temperam o rigor da lex; promovem a ultrapassagem para a intensidade da vida; abrem para a originariedade do fenômeno jurídico e conduzem ao mistério da clareira do Direito (ius). São normas-grávidas-de-afetos; condensações de uma experiência lingüística mais radical; fios condutores para o mais alto (a higher law). Leia

Bruno di Marino

4/11/2005
Migalhas de peso

O princípio da ampla tutela jurisdicional e o dever do juiz de apreciar todas as questões

Tornou-se corrediço, em certa corrente pretoriana, o jargão processual de que o magistrado não precisa apreciar todas as questões argüidas pelas partes na ação, desde que uma seja suficiente para julgar a demanda. Quem, em verdade, militante forense, ou mesmo cliente da Justiça, já não terá estado às voltas, em algum pleito, com tal escusa jurisdicional? Leia

Bruno Di Marino

31/3/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

...e ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas dos leitores – Província do Paraná e "Minhas memórias dos outros" "Curitiba, capital da província (sim), do Paraná. A Província do Paraná teve como presidente Rodrigo Octavio de Oliveira Menezes, pai de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes, avô de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes Filho, os três advogados.... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão.... Leia

16/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.828

... aqui)Racionalidade jurídica Do escritório Basilio Advogados, os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz assinam artigo sobre a racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus. (Clique aqui) MP 944/20As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício... Leia

8/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.812

... (Clique aqui)Federação de papel Sobre um frágil federalismo, Bruno Di Marino e Daniel Guerra (Basilio Advogados) criticam os poderes dos governantes. Para os autores, "a democracia, e mais precisamente a crítica e a vigilância da opinião pública, são os meios de exercer controle. Porque numa democracia os poderes dos governantes têm de ter limites". (Clique aqui)Encarregado de dadosCom a aproximação da entrada em vigor da LGPD,Livia Cunha Fabor, da banca Martinelli Advogados, mostra a importância do trabalho de um encarregado de dados na empresa. (Clique aqui)Direito do locatárioDo Centro Universitário... Leia

17/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.699

... dos Juizados Especiais Cíveis. (Clique aqui) Judiciário Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados) trazem uma reflexão com o intuito de ressaltarem que nem tudo pode e cabe ao Poder Judiciário. (Clique aqui) "Órfãos de pais vivos" Qual a posição atual da Justiça brasileira quanto à vil atitude dos que colocam seus filhos no mundo para depois emocionalmente os renegar? Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados) trata da questão. (Clique aqui) Distopia no Brasil Juliana de Oliveira Mazzariol, da Advocacia Hamilton de Oliveira, faz um ensaio sobre a "distopia" no Brasil,... Leia

1/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.611

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era... Leia

28/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.596

... questão. (Clique aqui) "O Estado nunca perde" Em artigo, Bruno Di Marino e Rogerio Marinho (Basilio Advogados) trazem a reflexão: "A sociedade brasileira, antes excluída da organização política, migrou para outro excesso nefasto: entregou tudo à Constituição Federal de 1988. Hoje, passados mais de trinta anos, ela é refém do Estado. Hoje ela é uma sociedade infantilizada, depauperada, alquebrada e de mãos atadas: não há um passo que possa dar que não necessite antes de um aval estatal." (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz traz uma novidade: pesquisadores... Leia

7/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.581

... (Clique aqui) Inadimplemento – Poder Público Os advogados Bruno Di Marino e Paula Menna Barreto Marques (Basilio Advogados) colocam em discussão o inadimplemento público. (Clique aqui) Indenização – Dano de cartel Do CEU Law School, Bruno Oliveira Maggi trata do futuro das ações indenizatórias por dano de cartel no Brasil. De acordo com o autor, o cenário "tem mudado nos últimos anos e recentes decisões indicam o robustecimento da prática no país". (Clique aqui) Gestão Marcos Aurélio Silva (Data Lawyer) elenca características para uma melhor gestão de escritórios de advocacia. (Clique aqui)... Leia

12/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto... Leia

29/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.554

... República, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, e Bruno Di Marino, defendem a importância da manutenção do exame da OAB: "Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal." (Clique aqui) Agora? Eduardo Bartolomeo assume comando da Vale após Conselho de Administração da mineradora anunciar, na véspera do Carnaval, afastamento do então presidente Fabio Schvartsman e outros executivos e colaboradores de diversos níveis organizacionais da companhia.... Leia

6/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.438

...aqui) Poder punitivo No âmbito da Constituição Federal, os advogados Bruno Di Marino e Felipe de Oliveira Gonçalves, da banca Basilio Advogados, discutem a amplitude do poder punitivo da Anatel. "A lei, que vale mais que a Constituição, vale menos, hoje, no reino multiabsorvente e totalizante do público, do que uma resolução, até então, na ordem lógica da pirâmide, uma norma inferior." (Clique aqui) "Dar a cada um a vida que lhe é devida" Ao abordar o tema da descriminalização do aborto no STF, a advogada Angela Vidal Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, pede "que o... Leia

11/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.194

...Carta" Em alusão aos (quase) 30 anos da Carta Magna, o advogado Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, apresenta instigante poema que traça uma reflexão sobre "O homem atrás da Carta". (Clique aqui) Reforma previdenciária Em detalhado artigo, a advogada Cristina Aguiar Ferreira da Silva discorre sobre a reforma da Previdência e a questão do risco social. A causídica destaca a necessidade de se retornar à origem do sistema previdenciário, qual seja, o risco, a fim de se identificar a adequação do regime e das alterações legislativas promovidas ao longo dos anos. (Clique... Leia

13/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.892

...editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 30, o advogado Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, lança a obra "Eu nunca sei e outros feitiços". O evento será no RJ, no LZ Studio (rua Barão de Jaguaripe, 141), às 19h30. Migalhíssima Hoje, das 18 às 20h, Leonardo Dias Borges, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, fará a palestra "Questões controvertidas do novo CPC no Processo do Trabalho", no RJ. André Guskow Cardoso, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do painel "Lei Anticorrupção, compliance e o... Leia

28/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.731

...editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Hoje, o advogado Bruno Di Marino, sócio da banca Basilio Advogados, lança o livro "Sintomas - Do que a gente não vive". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) O Demarest Advogados e a Harmonia Seguros realizam hoje palestra sobre os principais aspectos e recentes alterações no Seguro Garantia Judicial. Serão discutidos os aspectos legais e práticos. O sócio do escritório, Marcelo Annunziata, e o advogado Luis Augusto Gomes falam sobre o aspecto legal e... Leia

29/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.729

...aqui) Lançamento (Compartilhe) No próximo dia 29, o advogado Bruno Di Marino, sócio da banca Basilio Advogados, lança o livro "Sintomas - Do que a gente não vive". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK, em SP, Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participará da mesa de debates durante o evento de lançamento do livro "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias :... Leia

27/10/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Sintomas – Do que a gente não vive"

É um livro de pensamentos e reflexões em versos sobre a vida.... Leia

19/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.723

...com a obra "Sintomas - Do que a gente não vive" (116p.), de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, são : Joaquim Francisco Polvora Victoria, de Porto Alegre/RS ; e Izabela Cristina de Lima Santos, advogada em Patos de Minas/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais... Leia

19/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.722

...Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 29, o advogado Bruno Di Marino, sócio da banca Basilio Advogados, lança o livro "Sintomas - Do que a gente não vive". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h. Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal". (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã,... Leia

16/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.714 Leia

5/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.463

...o lançamento do livro "Mito e Direito - A festa de Eros", de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 19 às 22h. (Clique aqui)Migalhíssimas No dia 3/10, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, ministra aula na Escola Paulista da Magistratura, em SP, das 9 às 12h. O especialista falará sobre o tema "Objeto de Direito, bens, patrimônio, condomínio, imputação civil dos danos e poder do credor". A palestra faz parte do programa do curso "Sistema de Direito Civil", voltado aos magistrados do TJ/SP. (Clique... Leia

30/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.457

...o lançamento do livro "Mito e Direito - A festa de Eros", de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 19 às 22h. (Clique aqui)A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Direito Desportivo", de Luiz César Cunha Lima. O autor fala da legislação desportiva, da educação física, das diversas manifestações de desportos, da Justiça Desportiva e demais assuntos relevantes na área. (Clique aqui)Migalhíssimas Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na "8ª edição do Simpósio Jurídico e de Gestão... Leia

22/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.036

...aqui) "O Direito é torto" Em artigo filosófico, o advogado Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, afirma que o Direito não é só razão, é também coração, boca, pés e mãos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Marca registrada Nike ganha processo sobre marca registrada de seu tênis Air Force 1 na Suprema Corte ianque contra a fabricante dos tênis Yums, Already LLC. (MI - clique aqui) Acordo A maior franqueada da rede Burger King, Carrols, concordou em fazer um acordo de US$ 2,5 mi com a Equal Employment Opportunity Commission, encerrando 14 anos de litígio... Leia

11/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 894

MIGALHAS nº 894 Leia

31/3/2004

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram