Bruno Di Marino

Bruno Di Marino

Migalheiro desde setembro/2017.
Advogado do escritório Basilio Advogados.
A sociedade financia o (inadimplemento) público
Migalhas de Peso
12/4/2019

A sociedade financia o (inadimplemento) público

Bruno Di Marino e Paula Menna Barreto Marques
Já não basta a sociedade ter que recolher impostos, contribuições de todos os tipos e gostos, taxas, empréstimos compulsórios, anúduvas, talhas, corveias ... ela precisa, ainda, pagar também a luz, o telefone, o gás e tudo o mais do Poder Público, em nome da coletividade ...
Princípios constitucionais e violação à constituição
Migalhas de Peso
4/11/2005

Princípios constitucionais e violação à constituição

A Constituição de 1988 inaugurou uma nova ordem, em que se proclama a hegemonia dos princípios – enquanto normas (escritas e não escritas) de textura aberta. Rompeu-se (ao menos na carta) com o reducionismo consagrado no art. 4° da Lei de Introdução. Princípios (já) não são (mais) normas quaternárias (e subalternas) convocadas para dirimir causas apenas e quando (i) não houver norma de preceito (lex), (ii) não houver costume aplicável, ou (iii) não for possível aplicar o método da analogia. Princípios, ao revés, disputam entre si (no paradoxo de uma harmonia conflitiva) a primazia do jurídico. Não são o começo da indagação. Remetem para o começo-do-começo: temperam o rigor da lex; promovem a ultrapassagem para a intensidade da vida; abrem para a originariedade do fenômeno jurídico e conduzem ao mistério da clareira do Direito (ius). São normas-grávidas-de-afetos; condensações de uma experiência lingüística mais radical; fios condutores para o mais alto (a higher law).
MIGALHAS nº 5.064
Informativo Migalhas
19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

... Basilio Advogados, recebe para live hoje, às 16h, os advogados Bruno Di Marino, também da banca, e Milene Zorron, do Deustsche Bank de Berlim/Alemanha. O tema do encontro virtual é "Desafios da Pandemia para a advocacia no Brasil, Alemanha e Portugal". Transmissão pelo canal do YouTube de Ana Tereza Basílio. Amanhã, Gabriel Schulman, sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, realiza a conferência de abertura do curso de extensão "LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Tutela Jurídica de dados na era digital", realizado pela Fundação Escola do Ministério Público do Mato Grosso. (Clique...
MIGALHAS nº 5.059
Informativo Migalhas
12/3/2021

MIGALHAS nº 5.059

... Reis-Filósofos, protegidos por seus guardiães. Confira, nas palavras de Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz texto sobre o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Concurso Nacional de Monografia "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas" é o tema do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico...
MIGALHAS nº 5.039
Informativo Migalhas
12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

... Brasil Em texto crítico sobre o Risco Brasil, os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz ressaltam que "esse risco é silencioso, ardiloso e difuso - ele dorme inconsciente, incrustado nas camadas mais fundas da sociedade adormecida. E é praticado todos os dias, de modo automático, nos pequenos gestos, nas rotinas estabelecidas, nas premissas veladas aceitas como pontos de partida". (Clique aqui) Limbo previdenciário O limbo previdenciário e suas consequências para o empregador é o tema abordado em interessante artigo escrito pelo advogado Renan Pereira, da BMS Projetos & Consultoria. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 5.034
Informativo Migalhas
5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

...l no contrato de trabalho. (Clique aqui) ANS Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, trazem para debate um tema controverso: a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde, fixado pela ANS. (Clique aqui) Prestação de serviços A prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos por meio de pessoa jurídica é o assunto abordado pela advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... improbidade 8.429/92. (Clique aqui) Carta Magna Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida a preços extorsivos à sociedade." (Clique aqui) "Não queira meu silêncio" Da banca Felsberg Advogados, a advogada Luciana Gualda traz uma breve reflexão sobre o silêncio. (Clique aqui) Direito dos Transportes O novo CPC e o Direito dos Transportes ganham os comentários do advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... concorrencial. (Clique aqui) Jurisprudência Para os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, "juízes não podem agir de ofício; juízes não podem solapar garantias individuais; juízes devem aplicar as leis e não as criar." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Violência contra a mulher Hoje, "Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres", M133 e Migalhas promovem o debate imperdível "A violência contra...
MIGALHAS nº 4.967
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...s) trazem os detalhes. (Clique aqui) Ativismo judicial Para Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados), o ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto. (Clique aqui) Caso André do Rap O recente caso da prisão do traficante André do Rap ganha os comentários dos colaboradores do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira. "As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem...
MIGALHAS nº 4.896
Informativo Migalhas
17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...e ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas dos leitores – Província do Paraná e "Minhas memórias dos outros" "Curitiba, capital da província (sim), do Paraná. A Província do Paraná teve como presidente Rodrigo Octavio de Oliveira Menezes, pai de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes, avô de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes Filho, os três advogados....
MIGALHAS nº 4.873
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....
MIGALHAS nº 4.828
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... aqui)Racionalidade jurídica Do escritório Basilio Advogados, os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz assinam artigo sobre a racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus. (Clique aqui) MP 944/20As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício...
MIGALHAS nº 4.812
Informativo Migalhas
17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

... (Clique aqui)Federação de papel Sobre um frágil federalismo, Bruno Di Marino e Daniel Guerra (Basilio Advogados) criticam os poderes dos governantes. Para os autores, "a democracia, e mais precisamente a crítica e a vigilância da opinião pública, são os meios de exercer controle. Porque numa democracia os poderes dos governantes têm de ter limites". (Clique aqui)Encarregado de dadosCom a aproximação da entrada em vigor da LGPD,Livia Cunha Fabor, da banca Martinelli Advogados, mostra a importância do trabalho de um encarregado de dados na empresa. (Clique aqui)Direito do locatárioDo Centro Universitário...
MIGALHAS nº 4.699
Informativo Migalhas
1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

... dos Juizados Especiais Cíveis. (Clique aqui) Judiciário Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados) trazem uma reflexão com o intuito de ressaltarem que nem tudo pode e cabe ao Poder Judiciário. (Clique aqui) "Órfãos de pais vivos" Qual a posição atual da Justiça brasileira quanto à vil atitude dos que colocam seus filhos no mundo para depois emocionalmente os renegar? Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados) trata da questão. (Clique aqui) Distopia no Brasil Juliana de Oliveira Mazzariol, da Advocacia Hamilton de Oliveira, faz um ensaio sobre a "distopia" no Brasil,...
MIGALHAS nº 4.611
Informativo Migalhas
28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era...
MIGALHAS nº 4.596
Informativo Migalhas
7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

... questão. (Clique aqui) "O Estado nunca perde" Em artigo, Bruno Di Marino e Rogerio Marinho (Basilio Advogados) trazem a reflexão: "A sociedade brasileira, antes excluída da organização política, migrou para outro excesso nefasto: entregou tudo à Constituição Federal de 1988. Hoje, passados mais de trinta anos, ela é refém do Estado. Hoje ela é uma sociedade infantilizada, depauperada, alquebrada e de mãos atadas: não há um passo que possa dar que não necessite antes de um aval estatal." (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz traz uma novidade: pesquisadores...
MIGALHAS nº 4.581
Informativo Migalhas
12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

... (Clique aqui) Inadimplemento – Poder Público Os advogados Bruno Di Marino e Paula Menna Barreto Marques (Basilio Advogados) colocam em discussão o inadimplemento público. (Clique aqui) Indenização – Dano de cartel Do CEU Law School, Bruno Oliveira Maggi trata do futuro das ações indenizatórias por dano de cartel no Brasil. De acordo com o autor, o cenário "tem mudado nos últimos anos e recentes decisões indicam o robustecimento da prática no país". (Clique aqui) Gestão Marcos Aurélio Silva (Data Lawyer) elenca características para uma melhor gestão de escritórios de advocacia. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.571
Informativo Migalhas
29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...
MIGALHAS nº 4.554
Informativo Migalhas
6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

... República, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ, e Bruno Di Marino, defendem a importância da manutenção do exame da OAB: "Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal." (Clique aqui) Agora? Eduardo Bartolomeo assume comando da Vale após Conselho de Administração da mineradora anunciar, na véspera do Carnaval, afastamento do então presidente Fabio Schvartsman e outros executivos e colaboradores de diversos níveis organizacionais da companhia....
MIGALHAS nº 4.438
Informativo Migalhas
11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

...aqui) Poder punitivo No âmbito da Constituição Federal, os advogados Bruno Di Marino e Felipe de Oliveira Gonçalves, da banca Basilio Advogados, discutem a amplitude do poder punitivo da Anatel. "A lei, que vale mais que a Constituição, vale menos, hoje, no reino multiabsorvente e totalizante do público, do que uma resolução, até então, na ordem lógica da pirâmide, uma norma inferior." (Clique aqui) "Dar a cada um a vida que lhe é devida" Ao abordar o tema da descriminalização do aborto no STF, a advogada Angela Vidal Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, pede "que o...
MIGALHAS nº 4.194
Informativo Migalhas
13/9/2017

MIGALHAS nº 4.194

...Carta" Em alusão aos (quase) 30 anos da Carta Magna, o advogado Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, apresenta instigante poema que traça uma reflexão sobre "O homem atrás da Carta". (Clique aqui) Reforma previdenciária Em detalhado artigo, a advogada Cristina Aguiar Ferreira da Silva discorre sobre a reforma da Previdência e a questão do risco social. A causídica destaca a necessidade de se retornar à origem do sistema previdenciário, qual seja, o risco, a fim de se identificar a adequação do regime e das alterações legislativas promovidas ao longo dos anos. (Clique...
MIGALHAS nº 3.892
Informativo Migalhas
28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

...editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 30, o advogado Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, lança a obra "Eu nunca sei e outros feitiços". O evento será no RJ, no LZ Studio (rua Barão de Jaguaripe, 141), às 19h30. Migalhíssima Hoje, das 18 às 20h, Leonardo Dias Borges, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, fará a palestra "Questões controvertidas do novo CPC no Processo do Trabalho", no RJ. André Guskow Cardoso, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do painel "Lei Anticorrupção, compliance e o...
MIGALHAS nº 3.731
Informativo Migalhas
29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

...editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Hoje, o advogado Bruno Di Marino, sócio da banca Basilio Advogados, lança o livro "Sintomas - Do que a gente não vive". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) O Demarest Advogados e a Harmonia Seguros realizam hoje palestra sobre os principais aspectos e recentes alterações no Seguro Garantia Judicial. Serão discutidos os aspectos legais e práticos. O sócio do escritório, Marcelo Annunziata, e o advogado Luis Augusto Gomes falam sobre o aspecto legal e...
MIGALHAS nº 3.729
Informativo Migalhas
27/10/2015

MIGALHAS nº 3.729

...aqui) Lançamento (Compartilhe) No próximo dia 29, o advogado Bruno Di Marino, sócio da banca Basilio Advogados, lança o livro "Sintomas - Do que a gente não vive". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK, em SP, Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participará da mesa de debates durante o evento de lançamento do livro "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias :...
MIGALHAS nº 3.723
Informativo Migalhas
19/10/2015

MIGALHAS nº 3.723

...com a obra "Sintomas - Do que a gente não vive" (116p.), de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, são : Joaquim Francisco Polvora Victoria, de Porto Alegre/RS ; e Izabela Cristina de Lima Santos, advogada em Patos de Minas/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...
MIGALHAS nº 3.722
Informativo Migalhas
16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

...Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 29, o advogado Bruno Di Marino, sócio da banca Basilio Advogados, lança o livro "Sintomas - Do que a gente não vive". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Visconde de Pirajá, 572), às 19h. Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito Administrativo a encaminhar artigos doutrinários para eventual publicação em seus periódicos : "BDA - Boletim de Direito Administrativo", "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" e "BDM - Boletim de Direito Municipal". (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã,...
MIGALHAS nº 3.463
Informativo Migalhas
30/9/2014

MIGALHAS nº 3.463

...o lançamento do livro "Mito e Direito - A festa de Eros", de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 19 às 22h. (Clique aqui)Migalhíssimas No dia 3/10, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, ministra aula na Escola Paulista da Magistratura, em SP, das 9 às 12h. O especialista falará sobre o tema "Objeto de Direito, bens, patrimônio, condomínio, imputação civil dos danos e poder do credor". A palestra faz parte do programa do curso "Sistema de Direito Civil", voltado aos magistrados do TJ/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 3.457
Informativo Migalhas
22/9/2014

MIGALHAS nº 3.457

...o lançamento do livro "Mito e Direito - A festa de Eros", de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 19 às 22h. (Clique aqui)A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Direito Desportivo", de Luiz César Cunha Lima. O autor fala da legislação desportiva, da educação física, das diversas manifestações de desportos, da Justiça Desportiva e demais assuntos relevantes na área. (Clique aqui)Migalhíssimas Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na "8ª edição do Simpósio Jurídico e de Gestão...
MIGALHAS nº 3.036
Informativo Migalhas
11/1/2013

MIGALHAS nº 3.036

...aqui) "O Direito é torto" Em artigo filosófico, o advogado Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados, afirma que o Direito não é só razão, é também coração, boca, pés e mãos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Marca registrada Nike ganha processo sobre marca registrada de seu tênis Air Force 1 na Suprema Corte ianque contra a fabricante dos tênis Yums, Already LLC. (MI - clique aqui) Acordo A maior franqueada da rede Burger King, Carrols, concordou em fazer um acordo de US$ 2,5 mi com a Equal Employment Opportunity Commission, encerrando 14 anos de litígio...