quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Álvaro Ferraz

https://www.migalhas.com.br/autor/alvaro-jose-do-amaral-ferraz-rodrigues
Migalheiro desde março/2019.

Mestre em Direito Processual Civil, especialista em Direito Processual Civil, e advogado sênior do escritório Basilio Advogados.

Migalhas de peso A República platônica do Brasil
sexta-feira, 12 de março de 2021

A República platônica do Brasil

Nenhuma ideia, por mais bem intencionada que seja, vale mais do que a garantia de limitação do poder; porque não se transige com ele.
Migalhas de peso O risco Brasil... Ninguém sabe? Ninguém viu?
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

O risco Brasil... Ninguém sabe? Ninguém viu?

O Brasil é uma França bourbônico-napoleônica-acadêmica que não mudou depois de 1789. Ninguém viu?
Migalhas de peso O rol mínimo da ANS é taxativo
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

O rol mínimo da ANS é taxativo

A questão faz pensar – e muito o que dizer. A primeira consideração, que assoma, é política. Quais os limites da jurisdição?
Migalhas de peso O pecado, quer dizer, o paradoxo, quer dizer, a pirueta hermenêutica original do STF: O tema 660/STF
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

O pecado, quer dizer, o paradoxo, quer dizer, a pirueta hermenêutica original do STF: O tema 660/STF

A Constituição de 1988 foi um avanço – retórico – nas liberdades. Mas o autoritarismo, in terrae brasilis, é um padrão retrógrado, e estacionário, com lua ascendente em Saturno.
Migalhas de peso La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

La giurisprudenza è mobile qual piuma al vento...

A jurisprudência, nas cúpulas, é ainda autofágica, seguindo o modernismo tupiniquim: devora-se a si mesma. Do maior, então, para o menor, às vezes bastam poucos anos, às vezes, meses, às vezes, dias.
Migalhas de peso Ativismo judicial: Que falta nos faz um Scalia
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Ativismo judicial: Que falta nos faz um Scalia

O ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto.
Migalhas de peso O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo
sexta-feira, 17 de julho de 2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.
Migalhas de peso Racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus

O único consenso mundial produzido até agora em relação à pandemia do novo coronavírus é o de que o remédio para solucionar a devastadora depressão econômica que ela já arrasta consigo consiste no aumento da dívida pública.
Migalhas de peso Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!
terça-feira, 1 de outubro de 2019

Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!

Os juízes não se podem transformar em conformadores sociais nem é possível, em termos democráticos processuais, obrigar jurisdicionalmente os órgãos políticos a cumprir um determinado programa de acção.” (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed., São Paulo: Almedina, 1997, p. 912).
Migalhas de peso A teoria da separação de poderes, o buracão negro do Judiciário e a festa do asno
terça-feira, 28 de maio de 2019

A teoria da separação de poderes, o buracão negro do Judiciário e a festa do asno

Apostar no Judiciário como regulador do futuro é ficar, na verdade, preso no passado; é apostar, enfim, em algo vocacionado, por sua própria ontologia e formação, ao tempo pretérito - e talvez seja essa a nossa maldição tropicalista: chorar eternamente o passado de Cecis e Peris.
Migalhas de peso A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki
sexta-feira, 29 de março de 2019

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki

Admite-se, seja como for, em mar tranquilo – quisera fosse revolto –, o instituto do dano moral coletivo.