domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Villela Ribeiro
Migalheiro desde outubro/2013.Bacharel em Direito pela UFRJ. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Advogado do escritório Basilio Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Três cidades e uma indústria de ações coroada de louros na corte especial
O título daria um bom conto. Um conto, é claro, de folclore tropical. Não será, no entanto, um conto de Monteiro Lobato o que se passa a narrar, mas uma aventura (judicial), sem pé, nem cabeça, que deu certo e fez jurisprudência (nacional).
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.088
...o Paulo. (Clique aqui)
CDC
Os advogados Bruno Di Marino e Carlos Villela Ribeiro trazem para discussão julgamento do STJ de cinco embargos de divergência com duas teses em confronto. O que estava em causa era o art. 42 do CDC e o que carecia de uniformização era: para que essa pena incida, é necessário dolo do fornecedor de serviços ou basta mera culpa? (Clique aqui)
Segurança jurídica
O advogado Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, trata da insegurança jurídica que a falta de clara definição legal da relação entre plataformas online e trabalhadores têm causado, acentuada pela pandemia...