MIGALHAS nº 3.457

"As boas e santas resoluções só produzem os seus frutos quando se encarnam numa ação permanente, infatigável."

Eça de Queirós
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Produtividade a olhos vistos

O colunista Elio Gaspari anunciou em sua coluna dominical na Folha de S.Paulo e n'O Globo a pesquisa "Supremo em Números". Dirigida pelo professor Joaquim Falcão, a pesquisa da Escola de Direito da FGV conclui pela urgência do STF em repensar a gestão dos processos. Veja os dados colhidos do andamento de cada um dos ministros. (Clique aqui)

Era dos apps

O Secret está se adequando ao marco civil da internet e demais normas brasileiras para atuar no mercado nacional. Entre as novidades, a nova versão para o iPhone, quando disponibilizada, já será para maiores de 18 anos. O escritório Licks Advogados é o consultor legal do app para a adequação. (Clique aqui)

Despropósito

Juízo da 2ª vara Cível de Diadema/SP nega indenização por danos morais para consumidor que encontrou um ortóptero em pacote de pipoca. Magistrado concluiu que "pretender transformar um inseto ressecado em um pacote de milho de pipoca razão para receber uma indenização de mais de R$ 20.000,00 é um despropósito, uma manifesta intenção de buscar um enriquecimento sem causa". A defesa do estabelecimento comercial foi patrocinada pela banca Advocacia Celso Botelho de Moraes. (Clique aqui)

Devia, não nego

Cabe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento de protesto de título de crédito ou de outro documento de dívida. Decisão é da 2ª seção do STJ. (Clique aqui)

Taxa imobiliária

A imposição de cobrança de taxa de Sati - Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária constitui venda casada, portanto, é abusiva e justifica o ressarcimento do valor. Entendimento tem sido adotado pelas câmaras do TJ/SP em favor dos consumidores, aos quais foi imposto o pagamento da comissão na compra do imóvel. (Clique aqui)

Saúde

O TJ/RJ determinou que a Unimed restabeleça credenciamento de uma clínica de tratamento de câncer, sob o entendimento de que o abrupto descredenciamento prejudica os pacientes graves. O advogado José Del Chiaro (Advocacia José Del Chiaro) representa a clínica no caso. (Clique aqui)

Quinto - I

Amanhã e depois os advogados de Brasília poderão escolher, por votação direta, quem representará a classe na lista sêxtupla enviada ao TJ. O Tribunal, por sua vez, transformará a lista em tríplice e enviará para a presidente da República, que é quem decide ao final. A votação será on-line, de modo que todos os que têm OAB no DF, inclusive como suplementar, poderão votar. Para tornar tudo o mais democrático possível, a seção brasiliense criou um site específico para este fim, com o currículo dos candidatos e com um vídeo de cada um. Acesse : https://quinto.oabdf.org.br/.

Quinto - II

O jornal Folha de S.Paulo comenta a disputa pelo Quinto no TJ/RJ. A reportagem, a bem da verdade, se pauta exclusivamente numa das candidatas, a filha do ministro Fux. As informações são lançadas sem contraditório, o que demanda certa prudência do leitor-juiz. (Clique aqui)

Quinto - III

Afora a candidata com o famoso patronímico, há vários outros candidatos ao Quinto do TJ/RJ. Em julho a OAB/RJ disponibilizou o nome dos candidatos. (Clique aqui)

Publicidade de arrecadação

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF opinando pela constitucionalidade do artigo 7º, II, da lei 6.370/12 do RJ, que determina a publicidade pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio da arrecadação dos cartórios do Estado. Segundo o PGR, a legislação fluminense atende ao princípio da publicidade e está de acordo com a lei de acesso à informação. Além disso, Janot argumenta que a jurisprudência do STF já consolidou o entendimento de que as atividades desempenhadas pelos cartórios têm natureza pública. (ADIn 5.071)

Fraude metrô SP

STJ anula liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP. Para 6ª turma - que concedeu HC a 13 acusados de formação de cartel -, não é possível o recebimento de denúncia por meio de liminar em MS, o que viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ concede HC para acusados de assalto com arma de brinquedo. (Clique aqui)

2 - STJ - Contribuinte induzido a erro por fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração. (Clique aqui)

3 - TJ/RJ - Concessionária deve restituir consumidora por não ter entregado manual de carro. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Inadmissível reconhecimento concomitante de união estável e casamento. (Clique aqui)

5 - TJ/GO - Médico indenizará mãe por se recusar a tratar seu filho. (Clique aqui)

6 - TJ/GO - Homem não pode alterar nome idêntico ao do pai. (Clique aqui)

PI Migalhas

Os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio iniciam hoje uma série na qual serão abordados alguns pontos dos programas de governo dos três principais candidatos à presidência. Para começar, os advogados tratam da propriedade intelectual e da inovação no programa de Marina Silva. (Clique aqui)

Justiça em Números

O CNJ apresenta amanhã, no TST, a partir das 14h, o novo Relatório Justiça em Números, um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2013.

Identificação nominal

A partir de agora, as unidades do MP devem identificar, de forma individualizada e nominal, a remuneração recebida por seus membros e servidores. A determinação está prevista em proposta aprovada pelo CNMP, que altera a redação do inciso VII do artigo 7º da resolução 89/12 do Conselho para satisfazer "o dever de publicidade e transparência exigido pela Constituição Federal".

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Apoiadores Migalhas

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CNPJ

Em artigo, Rafael Villac e Felipe Bueno, do escritório Peixoto & Cury Advogados, falam da necessidade de inscrição das sociedades em conta de participação no CNPJ, norma da Receita que afeta blindagem de sócios ocultos. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Apesar de estar prevista em lei e consagrada no artigo 50 do CC, não há até agora no Direito pátrio um trâmite específico para aplicação da teoria da desconsideração. A advogada Mariana Borlido de Lima Pereira, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, vê com bons olhos PL que propõe disciplinar o procedimento de declaração judicial da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)

Cadastro Ambiental Rural

Uma das principais novidades introduzidas pela lei 12.651/12 foi a criação do Cadastro Ambiental Rural que, na prática, superou a obrigatoriedade da averbação da área de Reserva Legal originária na matrícula do imóvel. Contudo, segundo Rafael Antonietti Matthes, do escritório Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, apesar de conferir celeridade, o que se percebe é que a proteção do meio ambiente perdeu um grande aliado : o registro público. Nesse sentido, importante verificar qual o espírito do novo diploma legal e quais possíveis interpretações poderão ser adotadas pelos tribunais pátrios quanto à relação meio ambiente, CAR e registro público. (Clique aqui)

Agentes da propriedade industrial

O advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, traz para debate da comunidade jurídica comunicado do INPI acerca da função de agentes da propriedade industrial, objeto de recente decisão judicial. (Clique aqui)

Nada a declarar

O silêncio reinou na sessão da CPI da Petrobras. Paulo Roberto Costa não respondeu a nenhuma pergunta. Para o promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não há como lastimar o nada a declarar, reserva que a Constituição assegura ao cidadão. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "amend", que significa alterar a lei, aditar um contrato. (Clique aqui)

Bradesco celular

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que pode estar na sua mão, no seu celular. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Multa

China multa farmacêutica GlaxoSmithKline em US$ 489 mi por suborno a médicos. Se a moda pega... (MI - clique aqui)

Propriedades rurais

Os advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia Melo Carvalho Ribeiro (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) falam do contrato de arrendamento de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Dívidas

Governo argentino quer cobrar dívidas do Brasil e da Venezuela com a falência da empresa Impsa. (LA - clique aqui)

Brasil - Panamá

Cerca de 50 empresários brasileiros querem investir mais no Panamá. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Coração

Durante essa semana, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados participa da campanha "Siga Seu Coração", iluminando de vermelho sua sede em SP. Além disso, foi preparado um material informativo alertando sobre as doenças cardiovasculares e, na sexta-feira, dia Mundial do Coração, toda equipe receberá uma bolinha antistress.

Baú migalheiro

Há 192 anos, no dia 22 de setembro de 1822, ocorreu a apuração geral da eleição de deputados à Constituinte pela cidade e província do Rio de Janeiro. Esse trabalho foi feito no mosteiro de São Bento pelo Senado da Câmara, "presentes os eleitores e homens bons". Saíram eleitos o Barão de Santo Amaro (depois Marquês), Goulão, Sousa França, Gonçalves Ledo, Nogueira da Gama (depois Marquês de Baependi), Pereira da Cunha (depois Marquês de Inhambupe), o bispo do Rio de Janeiro e Furtado de Mendonça.

Sorteio

Diante do descumprimento de um contrato, pode o credor simplesmente cruzar os braços e ver os prejuízos aumentarem ? Ou convém que adote medidas razoáveis para mitigar as perdas ? Essa é a questão tratada no livro "Mitigação dos Prejuízos no Direito Contratual" (Saraiva - 278p.), de Christian Sahb Batista Lopes. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio - II

Na obra "A subseção da OAB e a advocacia" (LiberArs - 3ª edição - 299p.), o conselheiro da OAB/SP, Carlos Roberto Faleiros Diniz, detalha as funções e as competências das 225 subseções que se espalham pelo Estado de SP. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 2, o lançamento do livro "Mito e Direito - A festa de Eros", de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 19 às 22h. (Clique aqui)

A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Direito Desportivo", de Luiz César Cunha Lima. O autor fala da legislação desportiva, da educação física, das diversas manifestações de desportos, da Justiça Desportiva e demais assuntos relevantes na área. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na "8ª edição do Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial", que acontece hoje e amanhã, na sede da ABF, em SP. O advogado modera o painel "Update Jurídico - Novidades e Atualização na Área Jurídica de Franquias", às 9h30, dia 22, e, no mesmo dia, fará a palestra magna, às 11h, com o ministro Fux. (Clique aqui)

Amanhã, Carlos Fernando Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, e Luiz Felipe Perrone dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, estarão no "VI Congresso Nacional do FDJUR e da GEJUR - As Melhores Práticas de Gestão e Relacionamento de Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia", em SP. Os advogados participam do painel "Como otimizar o trabalho no Departamento Jurídico e maximizar o retorno dos serviços prestados pelos escritórios de advocacia". (Clique aqui)

Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do evento "Perspectivas da Tributação, Segurança Jurídica e Desenvolvimento", que acontece em Cuiabá/MT dias 23 e 24/9. A palestra do advogado será dia 23, às 20h, e tratará do tema "Segurança Jurídica e Convênios". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

No dia 25/9, será realizada na sede do Almeida Advogados palestra sobre "A Proteção de Dados e a Gestão do Marco Regulatório de Cybersegurança nos Estados Unidos", proferida por Fernando Pinguelo, professor na Seton Hall University e responsável pela equipe de segurança cibernética e proteção de dados do escritório internacional Scarinci Hollenbeck, LLC. (Clique aqui)

No dia 25/9, Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, palestra sobre "Aspectos Gerais do Código Florestal e Legislação Esparsa", durante a "1ª Semana de Estudos Ambientais - Código Florestal". O evento acontece de 23 a 25/9, na Casa do Advogado de Franca. Informações : (16) 3711-6921.

Pelo 5º ano consecutivo, o advogado Aldo de Cresci, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, foi escolhido o melhor advogado em Timberland no Brasil pelo Chambers Latin America Guide. Clientes e colegas destacam sua disponibilidade, habilidades de negociação e dedicação.

A Advocacia José Del Chiaro foi listada entre os melhores escritórios de advocacia da América Latina na área de Direito Concorrencial e Antitruste por duas publicações internacionais, o guia Chambers Latin America Guide e o The Legal 500 Latin America.

O advogado Rodrigo Azevedo Pereira, do Silveiro Advogados, foi reconhecido como "leader in their field" em Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, pelo Chambers Latin America Guide.

Inscrições prorrogadas

A Coordenação do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP prorrogou o prazo de inscrições até o dia 29/9. O restante do cronograma não foi alterado. O curso se divide em duas linhas de pesquisa : Direitos dos Negócios Aplicado e Direito Tributário Aplicado. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Defensoria Pública

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Super-Revisão Defensoria Pública do Rio de Janeiro + Livro Tudo em Um para Concursos de Defensoria", realizado pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Projeção internacional

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros foi admitido como membro da Union Internationale des Avocats (UIA), considerada a entidade dos advogados de maior prestígio no mundo, em reunião da UIA, em Atenas, na Grécia, em que o Instituto foi representado pelo seu diretor de Relações Internacionais, Paulo Lins e Silva. O anúncio foi feito na sessão ordinária do último dia 17 pelo presidente Técio Lins e Silva, que, nesse dia, recebeu uma carta da diretora executiva da UIA, Marie-Pierre Richard, confirmando o ingresso do IAB no órgão que tem sede em Paris, na França.

Trabalhista

O IBC - International Business Communications promove o curso "Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial", dias 29 e 30/9, em SP. (Clique aqui)

Contabilidade

Nos dias 29 e 30/9, a Editora Lex realiza o curso "Contabilidade para advogados", em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Básico de contratos administrativos" (clique aqui), dia 2/10 ; e "Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial" (clique aqui), dia 15/10, ambos em SP.

Contratos

O seminário "Contratos Complexos : Soluções Jurídicas para Evitar Riscos e Prejuízos", realizado pela InterNews, acontece dia 2/10, em SP. (Clique aqui)

Licitações

No dia 9/10, o Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA realiza o curso "Prática em Licitações Públicas", em SP. (Clique aqui)

Junta comercial

O Forum Cebefi promove o seminário "Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)", dia 9/10, em SP. (Clique aqui)

CPC

O CEU-IICS Escola de Direito abre inscrições para "A Prática do Novo Processo Civil. Estudos e Comentários do Projeto do CPC". Com coordenação do professor Milton Paulo de Carvalho, o curso aborda conhecimento da nova disciplina processual civil, seus fundamentos, seus escopos e sua prática. De 14/10 a 15/12, às terças feiras, das 9 às 12h30. Garanta sua vaga. (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Convenções e acordos coletivos de trabalho - Como defender os interesses do empregador e observar as regras trabalhistas", realizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, dia 14/10, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Representação Comercial - Facilitação dos conceitos jurídicos visando redução dos riscos trabalhistas" (clique aqui), dia 2/10 ; e "Recuperação judicial de empresas e falências" (clique aqui), dia 15/10, ambos em SP.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos "Ações possessórias no direito de família e usucapião conjugal" (clique aqui), dias 1º e 2/10 ; e "A advocacia contemporânea e suas experiências" (clique aqui), dias 1º, 2 e 8/10, ambos em SP.

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Premiados

Evento : Ronaldo Caris é o sortudo que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Licitações para obras e serviços de engenharia", que acontece dia 24/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : As premiadas com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Demissão em massa : Aspectos controversos", que acontece dia 25/9, em SP, são Adriana Teixeira Strumillo e Elizanete Nasareth Menezes. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Parte Geral e Processo de Conhecimento" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 4ª edição - 378p.), de Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e José Miguel Garcia Medina, vai para Sumara Ramalho, da Eternit, de Osasco/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Colônia Leopoldina
BA/Ibotirama
BA/Santa Cruz da Vitória
CE/Itapiúna
CE/Tejuçuoca
GO/Itarumã
GO/Padre Bernardo
MA/Penalva
MG/Ibiá
PA/Cachoeira do Arari
PB/Itabaiana
PB/São José da Lagoa Tapada
PE/Agrestina
PE/Orobó
RN/Jardim de Piranhas
RO/São Francisco do Guaporé
RR/Alto Alegre
RS/Mata
SE/Nossa Senhora de Lourdes
SP/Analândia
SP/Borebi
SP/Charqueada
SP/Gavião Peixoto

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Agenda

• Amazonas

1º/10/14 - Formação de preços nas contratações públicas
2/10/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na administração pública

• Bahia

25/9/14 - 3° Congresso de Direito Empresarial Bahia

• Distrito Federal

22/9/14 - Prática Criminal para Iniciantes
24/9/14 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos
29/9/14 - Aposentadorias e pensões no serviço público - Concessão e cálculo dos benefícios à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas

• Paraná

25/9/14 - Atualização das verbas trabalhistas

• Rio de Janeiro

25/9/14 - Holding - Proteção ou Blindagem Patrimonial?
26/9/14 - Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade - Aspectos práticos

• São Paulo

22/9/14 - Congresso Latino Americano - Gestão de Contratos
22/9/14 - Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas
22/9/14 - CSC - Centro de Serviços Compartilhados: Implementação e Casos Práticos
23/9/14 - Instrumentos Jurídicos para Realizar a Sucessão de Empresas Familiares
23/9/14 - Audiência Trabalhista
23/9/14 - Como advogar em Direito Previdenciário - Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão
23/9/14 - Contratação de Plano de Saúde: Regulação da ANS e Direitos do Consumidor
23/9/14 - Reestruturação de Dívidas e Recuperação Judicial
24/9/14 - 4º Congresso Compliance
24/9/14 - Licitações para obras e serviços de engenharia
24/9/14 - Regularização de propriedades rurais à luz do novo código florestal (Lei 12.651/12) e sua regulamentação (Decretos 7.830/12 e 8.235/14 e instrução normativa MMA 2/14)
24/9/14 - Cooperação Jurídica Internacional: Aspectos processuais penais e civis
25/9/14 - Contabilidade Imobiliária e de Construtoras - Aspectos relevantes e modelagem
25/9/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
25/9/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
25/9/14 - Compliance Day
25/9/14 - Demissão em massa: Aspectos controversos
26/9/14 - Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz - Enfoque especial para o Decreto 7.892/13, de acordo com as alterações do Decreto 8.250/14
27/9/14 - Português Jurídico
27/9/14 - Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial
29/9/14 - Noções de Contabilidade para Advogados
29/9/14 - Termo de referência nas licitações públicas
29/9/14 - Contratação de serviços de acordo com a Instrução Normativa 2, de 30/4/08. Recém-alterada pela Instrução Normativa 6, de 23/12/13
29/9/14 - Direito Trabalhista no Âmbito Empresarial
29/9/14 - Nulidades: Aspectos atuais
29/9/14 - Direito de Família: temas atuais
29/9/14 - Contabilidade para advogados
29/9/14 - Discussões Atuais de Direito Penal e Processual Penal
29/9/14 - Bloco K no SPED Fiscal - A ótica do Fisco para a produção e estoques das empresas
30/9/14 - Licitações e contratações sustentáveis
30/9/14 - Certidões negativas de débitos
30/9/14 - Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados
30/9/14 - Holding familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório
1º/10/14 - Gestão fiscal e financeira do contas a pagar - Aspectos legais e operacionais
1º/10/14 - Básico de Licitações
2/10/14 - Básico de contratos administrativos
2/10/14 - Direito Imobiliário - Material e Processual
2/10/14 - Furto na empresa e relações de trabalho
2/10/14 - Representação Comercial - Facilitação dos conceitos jurídicos visando redução dos riscos trabalhistas
2/10/14 - Contratos Complexos: Soluções Jurídicas para Evitar Riscos e Prejuízos
3/10/14 - Pagamentos de Precatórios e a Emenda Constitucional 62
3/10/14 - Edital - Instrumento fundamental para o sucesso da licitação
6/10/14 - Contratações diretas - Dispensa e inexigibilidade
6/10/14 - Prática em Direito Penal Econômico - Básico
6/10/14 - Prático de inglês instrumental jurídico
6/10/14 - Desoneração da folha de pagamentos
6/10/14 - Direitos Individuais e o Marco Civil da Internet

• Santa Catarina

26/9/14 - Dívida Tributária - Execução fiscal e defesa do devedor

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Dicionário eleitoral (para ingênuos)"

IstoÉ Dinheiro

"Mais quatro anos?"

Veja

"As armas para a decisão"

IstoÉ

"O Governador e o delator"

Época

"Você sabe votar?"

The New York Times - EUA

"U.S. Ramping up Major Renewal in Nuclear Arms"

The Washington Post - EUA

"Ghani named Afghan victor"

Le Monde - França

"Sarkozy, retour par la case UMP "

Corriere Della Sera - Itália

"Chi licenzia perde gli incentivi"

Le Figaro - França

"UMP: Sarkozy lance la bataille de 2017"

Clarín - Argentina

"River fue otro show de fútbol y goles"

El País - Espanha

"Sánchez propone un nuevo pacto constitucional votado por todos"

Público - Portugal

"Governo inclui negócio deficitário no Brasil na privatização da TAP"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron faces pressure to seal Scotland deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Empresas de energia terão conta extra de R$ 7 bi em 2015"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"USP gasta mais com funcionário que com professor"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma classifica erro do IBGE de banal"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Vandalismo, tiros e brigas mancham clássico"

Correio Braziliense - Brasília

"A briga dos candidatos pelos votos do Entorno"

Gazeta do Povo - Paraná

"Candidatos ignoram combate à corrupção nos planos de governo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Meritocracia está fora de planos de candidatos"

O Povo - Ceará

"64% dos cearenses ainda não escolheram deputado estadual"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Por um planeta saudável"

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Migalhas amanhecidas