sábado, 17 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Guedes
Migalheiro desde novembro/2009.Advogado, presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ e vice-presidente da Comissão Especial de Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Projeto de Lei quer fechar as portas da Justiça para quem mais precisa dos Juizados Especiais
Ana Tereza BasilioIntroduzir custas ao ingresso dos Juizados Especiais Cíveis é relativizar o princípio fundamental do acesso à Justiça previsto expressamente na CF (art. 98) e afastar justamente aqueles que não conseguem arcar com os elevados custos do sistema comum.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
OAB/RJ rejeita PL 3.191/19 e defende gratuidade nos juizados especiais
Caso venha a ser aprovado, PL que prevê a cobrança de custas processuais mesmo em causas de pequeno valor, vai prejudicar o acesso à Justiça....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de abril de 2025
OAB/RJ vai apurar venda de petições para JEC a R$ 20 feitas por IA
Entidade repudiou a prática e informou que a Corregedoria da Ordem apura os fatos....
Migalhas Quentes
domingo, 24 de abril de 2011
OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou estar sensibilizado com os problemas enfrentados pelo Fórum Digital de Nossa Senhora do Ó e propôs, caso haja interesse do TJ/SP, fazer um mutirão para digitalizar as mais de 18 mil petições que aguardam para serem juntadas aos autos....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
TJ/MA comemora 197 anos de instalação em sessão solene
O Tribunal de Justiça maranhense comemora em sessão solene, na Sala das Sessões Plenárias, hoje, 4/11, às 10h, os seus 197 anos de instalação, com entrega de medalhas a magistrados e personalidades que prestaram relevantes serviços ao Judiciário maranhense. Com a licença médica do presidente, que se recupera de uma cirurgia de remoção do apêndice, a solenidade será presidida pela vice-presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Freire....