Defensoria Pública abre inscrição para programa de Residência Jurídica
Parceria com a OAB/RJ amplia a qualificação da advocacia e o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
Da Redação
segunda-feira, 13 de julho de 2026
Atualizado às 11:06
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro publicou na última semana o edital do processo seletivo para o programa de "Residência Jurídica", voltado exclusivamente à advocacia. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada recentemente com a OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, destinada a fortalecer a formação prática dos advogados e, consequentemente, ampliar o atendimento prestado à população em situação de vulnerabilidade.
O programa prevê a abertura inicial de 100 vagas, distribuídas por todas as regiões do Estado, e permitirá que advogados e advogadas atuem como residentes, conciliando prática profissional e qualificação. As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente até 17/7, por meio do portal da Defensoria Pública.
Podem participar do processo seletivo advogados com inscrição principal ou suplementar na OAB/RJ. A seleção compreenderá análise curricular e entrevista qualificada. A convocação para as entrevistas está prevista para começar em 21/7.
"Em pouco tempo, conseguimos transformar um compromisso institucional em uma chance real de qualificação e inserção profissional para advogados e advogadas de todo o estado. Seguiremos trabalhando para ampliar esse projeto e criar cada vez mais oportunidades para a advocacia", destacou a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
Os residentes vão atuar em apoio aos órgãos da Defensoria Pública, desenvolvendo atividades como pesquisas jurídicas, elaboração de minutas e atendimento à população. O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e outros 30% para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) e indígenas.
"Esse projeto fortalece a qualificação profissional e amplia as oportunidades para os advogados. Como presidente da comissão que trabalha essa pauta na OAB-RJ, vejo essa parceria com grande entusiasmo e a considero importante conquista. Estamos confiantes em relação aos resultados", afirmou a presidente da Comissão de Desenvolvimento da Advocacia Dativa da OAB/RJ, Patricia Pacheco.
Confira o edital.