Luiz Rodrigues Wambier

... redirecionada para a filha. (Clique aqui) Leilão Para o advogado Luiz Rodrigues Wambier, entre os diversos meios de alienação, incluindo a adjudicação, o leilão se destaca como a forma mais equilibrada para garantir a satisfação do crédito. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas. Colunas ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa a relação jurídica de consumo conforme o CDC, focando no conceito de produto e sua durabilidade. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro...

A OAB/RJ criou comissão voltada para leilões, e Luiz Rodrigues Wambier, renomado advogado e professor, foi nomeado como membro consultor. A iniciativa, idealizada por profissionais que atuam na área com assessoria imobiliária, visa explorar o promissor nicho da advocacia em leilões. A comissão foi lançada no começo do mês e tem como presidente Juliana Araújo e vice-presidente, Sâmla Campissi. Juliana Vetorazzo é uma das idealizadoras. O presidente do Sindicato dos Leiloeiros, Luiz Tenório de Paula, também participou da implantação solene do grupo.  Os integrantes da comissão planejam a criação de uma série...

... cotidiano e tolerável. Sustentando pela Febraban, o advogado Luiz Rodrigues Wambier disse que se espera que a hipótese de mera violação de legislação municipal ou estadual que estabeleça tempo máximo de espera em fila de banco não é suficiente para gerar dano moral individual in re ipsa. O advogado Marcos Dessaune, pela Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, ressaltou que a controvérsia pode ser definida pelo desvio produtivo do consumidor e, nesse sentido, que a demora gera dano extrapatrimonial de natureza existencial presumido pela lesão ao tempo e às atividades existenciais...

... leitor ao conceituado Curso Avançado de Processo Civil, de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, às páginas 312/313, em detalhes nas referências bibliográficas do presente estudo.

... "Curso Avançado de Processo Civil - Vol. 3", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, que traz acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) palestra hoje no Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, sobre arguição de relevância no recurso especial. Hoje, Demarest Advogados realiza webinar com especialistas das áreas de Tributário e Direito Minerário para debater o posicionamento dos Tribunais sobre aspectos da tributação...

... julgamento ou a superação do entendimento. Como bem registra Luiz Rodrigues Wambier, o Código de Processo Civil de 2015 “tem suficiente potencialidade para servir de método capaz de racionalizar, modernizar e, acima de tudo, democratizar em profundidade a prestação do serviço jurisdicional”.13 Evidencia-se, pois, que o ordenamento jurídico processual contemplou regras que denotam significativa importância para o fundamento do precedente vinculante, o que podemos encarar como uma forma de prestígio máximo ao princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF). Diante desse...

... Revista dos Tribunais lança a obra "Pareceres", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, que reúne alguns dos pareceres emitidos ao longo dos últimos anos. (Clique aqui) Alberto Faro, sócio na área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, assina o artigo "Nova Lei do Gás e a Importância do Financiamento ao Setor para Viabilização de novos projetos", do livro "Gás Canalizado - Novos rumos da Distribuição". A obra apresenta uma coletânea de artigos sobre o setor de gás natural e será lançada amanhã, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP (av. Juscelino Kubitschek, 2041). Rafael...

... lançamento da obra "Liquidação da Sentença Civil", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Dia 25/8, às 19h, o sócio da Prática Tributária do escritório Trench Rossi Watanabe, Telírio Saraiva, apresenta seu livro, "Ágio pago pelo sócio controlador". O coquetel acontece em SP, na Escola Dialética de Direito e Administração. Lançada pela editora Lumen Juris, a obra, que já está disponível para compra nas principais livrarias, é a primeira de autoria do advogado e tem como objetivo apresentar os fundamentos do ágio pago pelo sócio controlador na aquisição de participação de acionistas minoritários,...

... lançamento da obra "Liquidação da Sentença Civil", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Advogado Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do escritório Dotti Advogados, vai lançar, no dia 17/8, a obra "Compliance e Prevenção Corporativa de Ilícitos", pela Editora Almedina. O evento será realizado a partir das 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel, em Curitiba. A pesquisa de Scandelari apresenta respostas aos questionamentos sobre o tema e é fruto de estudos realizados no Brasil e na Europa. Ao longo de quatro anos ele integrou o programa de pós-graduação em...

... lançamento da obra "Liquidação da Sentença Civil", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) O livro "Tempo e os Direitos Fundamentais" (Editora Mizuno), coordenado por Muriana Carrilho Bernardineli, Priscila Kutne Armelin, Roberta Modena Pegoretti e Tereza Cristina Zabala, traz uma relação entre o tempo e os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal, sob diferentes visões e aspectos jurídicos. (Clique aqui) A 6ª edição da obra "Manual do Processo Civil", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, foi...

... Procedimentos Especiais e Juizados Especiais Vol. 4", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini. Confira! (Clique aqui) A 5ª edição da obra "Manual das Eleições 2022", da Editora Mizuno e autoria de Alexandre Gonçalves Ramos, foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral neste ano. (Clique aqui) No dia 1º/8, às 18h, a advogada Gabriela Shizue Soares de Araujo, lançará sua obra "Mulheres na Política Brasileira: desafios rumo à Democracia Paritária Participativa", Arraes Editores, na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista,...

... Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) O livro "Bitcoin: a tributação de criptomoedas", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, analisa o que são, para que servem e como funcionam as criptomoedas, tomando como exemplo o caso das chamadas bitcoins. A obra é de autoria de Daniel de Paiva Gomes. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Curso de Processo Civil Coletivo", de autoria de Sergio Cruz Arenhart e Gustavo Osna, com o objetivo de oferecer ao leitor um panorama amplo e sistemático da tutela coletiva,...

... alterações do sistema processual civil brasileiro. Coordenação: Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.   2 TARTUCE, Fernanda. Igualdade e vulnerabilidade no Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2012.   3 STJ - AgInt no AREsp: 2019757 SP 2021/0374572-2, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 09/06/2022   4 STJ - REsp: 1807216 SP 2019/0013958-9, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 04/02/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 06/02/2020   5 TJ-SP - AI: 21546885620188260000 SP 2154688-56.2018.8.26.0000,...

... lançamento da obra "Liquidação da Sentença Civil", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) A obra "Acordo de não persecução penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos, apresenta estudo sistemático sobre o acordo de não persecução penal, mecanismo inserido no art. 28-A do CPP pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), mas anteriormente regulado pela Resolução 181/17 do CNMP. (Clique aqui) Diante do esgotamento da 1ª tiragem em menos de um ano do livro "Infraestrutura de Favelas - PPP, Saneamento e Gentrificação", de autoria de Thaís Marçal, sócia...

... professores Julia Lipiani, Alexandre Câmara, Eduardo Talamini e Luiz Rodrigues Wambier, defendem o cabimento de novo recurso especial/extraordinário, enquanto que os professores Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart e Luiz Guilherme Marinoni, defendem o cabimento de agravo em recurso especial ou extraordinário11 Porém, voltando ao professor Didier, no mesmo seminário acima mencionado, ele traz como solução à hipótese a reclamação, em especial pelo fato de que se teria aplicado indevidamente a tese ao caso concreto. Ou seja, a reclamação constituiria “instrumento autorreferência, já que necessária a correção...

...o da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, é fruto da intensa reflexão sobre os temas tratados à luz da sistemática processual vigente e da ordem constitucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Daniella Zagari, do escritório Machado Meyer Advogados, será uma das palestrantes do "Congresso Nacional de Tributos 2022", dia 12/4, em SP. A sócia participará do painel "O que a reforma tributária deveria trazer para o Brasil", às 10h20. O evento, organizado pela Life University, será realizado no Grand Mercure Vila Olímpia e também terá transmissão online. (Clique aqui) Luiz...

... incessantemente recuperar o seu crédito. Sobre o tema, destacam Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini3: (...)o grande problema reside nos casos em que o devedor oculta patrimônio, transfere-o fraudulentamente a terceiros, obstrui o acesso a tais bens ou não colabora minimamente para permitir que os agentes jurisdicionais os apreendam ou para viabilizar a transferência dos bens após a expropriação executiva. Aí está o ponto sensível para o qual as medidas coercitivas atípicas são de fundamental importância na execução para pagamento de quantia. [...] essas medidas podem ser adotas para se impor a apresentação...

... matéria com a questão jurídica central do tema. Nesse sentido, Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini asseveram: Uma vez verificada que a questão discutida no caso identifica-se com aquela que é objeto do procedimento de repetitivos, o juiz ou relator determinará a suspensão. Note-se que a suspensão não atingirá apenas os recursos especiais ou extraordinários já interpostos que versem sobre a mesma questão. Mais do que isso, será aplicável a todos os processos pendentes (i.e., ainda não decididos definitivamente), individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.3 Ou seja, a única exceção ao sobrestamento...

... II, III e IV da obra "Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Os livros trazem acréscimos, esclarecimentos e mudanças derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o e-book "LGPD para LGBTs", escrito pela advogada Thayana Macêdo. Tendo a constatação social de que as pessoas não entendem as diferenças, e percebendo a importância da LGPD para a defesa do movimento de respeito à diversidade de gênero, surgiu a ideia...

...a Costa Sociedade de Advogados, em parceria com o professor Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133", dia 12/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", dia 28/7, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF", dia 29/7, das 9h às 12h30. (Clique aqui) "Carreira Jurídica: tendências e dicas práticas para a jovem advocacia", dia 6/8, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Acordos perante a Justiça Criminal:...

... da Costa Sociedade de Advogados em parceria com o professor Luiz Rodrigues Wambier. Processo: Rcl 39.991 Leia a decisão. ______

...o geral. Reforma do judiciário. Teresa Aruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Manoel Gomes Jr., Octavio Campos Fischer e William Santos Ferreira (coords). São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005, p. 186. 9- Arruda Alvim, quanto ao assunto, assevera que "É ato prévio extrínseco à possibilidade mesma da admissão jurisdicional do recurso extraordinário, mas essencial, que se coloca como conditio sine qua non, para se poder vir a admitir, propriamente, ou para proferir a decisão de admissibilidade do recurso extraordinário". A EC n. 45 e o instituto da repercussão geral. Reforma do judiciário. Teresa...

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.737.Fechamento às 9h48. "Só quando a Justiça for uma realidade, em vez de ser um ideal, é que as coisas mudarão de rumo." Monteiro Lobato Sapiência de avó A frase de abertura deste informativo é a resposta de Dona Benta aos netos, numa das passagens do clássico de Monteiro Lobato com As Aventuras de Hans Staden.   Quanto custa acessar a Justiça? A resposta à pergunta-título desta migalha depende de qual local do país você está. Isso porque os valores das custas judiciais variam de Estado para Estado. Por estas disparidades,...

...s Tribunais Superiores", com a participação dos professores Luiz Rodrigues Wambier, Fernando Torreão e Marcos de Araújo Cavalcanti. (Clique aqui) Eventos AASP promove o seminário "Negócio Jurídico Processual no Âmbito Tributário" (clique aqui), dia 26/11; e o curso "Questões Atuais e Polêmicas Sobre a Multa Periódica (Astreintes) nas Obrigações de Fazer" (clique aqui), dia 27/11, ambos em SP. Abuso de autoridade Será realizado no dia 25/11, das 9 às 14h, em Brasília, no auditório do CNMP, o "Workshop sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade". Confira a programação. (Clique aqui) Online Concorra a...

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...

As novas edições das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 18ª edição – 688p.) e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 18ª edição – 974p.), dos advogados Luiz Rr e Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trazem acréscimos, mudanças e esclarecimentos derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15.  Atualizaram-se todos os enunciados do FPPC - Fórum Permanente de Processualistas. Inclusão,...

... Revista dos Tribunais - 18ª edição – 974p.), dos advogados Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trazem acréscimos, mudanças e esclarecimentos derivados do amplo debate a que o Processo Civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15. Os exemplares são cortesia dos autores. (Clique aqui) Lançamento Saraiva Jur lança a obra "Passe em Concursos - Completaço 2019 - FCC - Teoria Unificada e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. (Clique aqui) Semana de provas Com as provas chegando,...

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...

...simples de terceiro, e o que serve para nosso trabalho, é do Luiz Rodrigues Wambier: "terceiro é quem não é parte (2013)". Temos quem confirma essa afirmação, Pedro Lenza, que afirma que são terceiros aqueles que não configuram como partes, que são os autores e réus (2013). Athos Gusmão Carneiro exemplifica: "suposta uma relação jurídica processual pendente entre A, como autor, e B, como réu, apresentam-se como terceiros C, D, E etc., ou seja, todos os que não forem partes (nem coadjuvantes de parte) no processo pendente" (CARNEIRO, 2003, p.63). Neste caso, terceiro é aquele...

...Processo Civil no STF e no STJ" (Juspodivm), coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, Guilherme Pupe da Nóbrega, Rodrigo Frantz Becker e Victor Guedes Trigueiro. O evento será em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, às 18h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Fábio Martins de Andrade lança o título "A polêmica em torno do voto duplo - A inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do Carf" (Lumen Juris). O evento será no RJ, na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB (av. Marechal Câmara, 210), às 15h. No próximo dia 15, a Editora Saraiva lança o livro...

...Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery30, Rodolfo Hartmann31, Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini32, Zulmar Duarte33, André Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34 A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos temas passíveis de serem objeto de agravo pode trazer a reboque a expansão da ocorrência da preclusão imediata no processo, sobre temas sequer imaginados pelas partes, exatamente aqueles colhidos pela extensão....

... de advocacia como amicus curiae são tratados pelo advogado Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Empréstimos consignados Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados? Quem analisa a questão é o advogado Julio Engel (Engel Rubel Advogados). (Clique aqui) Tributação previdenciária Advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tathiana de Souza Pedrosa Duarte, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, tratam da lei 13.670/18 e as relevantes alterações na tributação previdenciária. (Clique aqui) Demolição Advogada Hanah Karine Hilário do Nascimento (RedeJur - Associação...

MIGALHAS nº 4.347

...mérito no Poder Judiciário". Fenômeno brasileiro Na sua exposição, Luiz Rodrigues Wambier falou sobre a sobrecarga de processos no Judiciário. "Não há parâmetro no mundo para esse fenômeno brasileiro de busca pela justiça que estrangulou o sistema", afirmou. Segundo Wambier, esse panorama esteve presente na discussão e elaboração do novo CPC, pois os legisladores procuraram criar mecanismos que aumentassem as portas para receber os jurisdicionados e resolver os seus conflitos. E o estímulo aos meios alternativos deve constar da formação dos advogados. "As faculdades de...

...ônus não possuem o mesmo significado de dever. Como leciona novamente Luiz Rodrigues Wambier a respeito: O ônus difere de dever, pois este pressupõe sanção. Melhor dizendo, sempre que a norma jurídica impõe um dever a alguém, em verdade está obrigando ao cumprimento, o que gera ao polo oposto da relação jurídica o direito - correlato e em sentido contrário - de exigir o comportamento do obrigado. Nada disso ocorre com o ônus, que implica tão somente, no caso de descumprimento, em uma consequência processual. Há interesse no cumprimento do ônus da prova. Com 'interesse' se quer...

...Aragão, Manoel Antonio Teixeira Filho, Luiz Guilherme Marinoni e Luiz Rodrigues Wambier", do prefácio de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. "O legislador trouxe para o magistrado, com o novel diploma processual, um importante e valioso instrumento de efetividade e concretização da jurisdição, cujos contornos práticos de aplicabilidade, além dos aspectos técnicos inerentes, são ricamente abordados sob a lente de um magistrado exemplar", do prefácio de João Batista Pinto Silveira. Sobre o autor : Artur César de Souza é pós-doutor em Direito pela Università Statale di Milano, na...

...Nobre e Samuel Paiva Cota na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. Veja as considerações. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa. (Clique aqui) Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente. (Clique aqui) Promotor insulta desembargadora : "Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa". (Clique aqui) Juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Emissão...

...pelo professor Renê Francisco Hellman, na coluna coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui)Semanário migalheiroConfira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :Avós que dependiam de neto criado como filho têm direito a pensão por morte. (Clique aqui)Advocacia repudia divulgação criminosa de conversa entre Garotinho e advogado. (Clique aqui)Acusado de "machismo", juiz responde advogada : "terrorismo ideológico não cai bem no mundo jurídico". (Clique aqui)Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC. (Clique aqui)AGU...

...professora Gisele Mazzoni Welsch, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, aborda questões como a possibilidade de transação nas demandas que versam sobre o interesse público e o papel da colaboração processual e a efetiva necessidade da presença de advogado para a realização da audiência. (Clique aqui) Observatório Permanente do CARF No cenário atual das atividades aduaneiras que exigem uma postura do Estado no que se refere à regulação e ao funcionamento desse setor, o advogado José Olímpio do Nascimento Neto discorre sobre o procedimento de concessão de...

...nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde dúvida sobre a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos, no tocante aos embargos de declaração. (Clique aqui) Novo CPC - Honorários - Fazenda Em detalhado texto, o advogado André Castro, do departamento jurídico da JBS, discorre sobre o novo CPC e a "antinomia em matéria de verba honorária da Fazenda Pública em Execução Fiscal". (Clique aqui) Novo CPC - Sigilo arbitral Tendo como mote a arbitragem e o novo CPC, o advogado...

...nasce em sala de aula ! Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, o professor Renê Francisco Hellman fala de uma das hipóteses de cabimento da ação rescisória, prevista no novo CPC, que trata do pedido de rescisão fundado em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória. (Clique aqui) Matriz Tributária Interpretar a progressividade na tributação com base na matriz tributária brasileira é o tema da coluna de hoje, assinada pelo advogado Cristiano Kinchescki. (Clique aqui) Semanário...

...professora Carolina Uzeda, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Código Comercial "Não bastassem os balizamentos que nos são impostos pela OAB, muitos de orientação duvidosa, agora os advogados não mais poderão comentar nada a respeito de empresas fiscalizadas, investigadas ou processadas, se aprovado o projeto do monstrengo Código Comercial. A CF garante a livre manifestação do pensamento vedado o anonimato (inciso IV, atr. 5º). Já não bastasse o politicamente correto agora vem um projeto javali de código dizer aos...

...ampliação de colegialidade. Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Teresa Arruda Alvim Wambier comenta o tema com a opinião de alguns magistrados que dividiram suas inquietações sobre a questão. (Clique aqui) Observatório Permanente do CARF O CARF, recentemente, firmou entendimento sobre a aplicação da "trava" de 30% para compensação de prejuízos fiscais quando do balanço de encerramento da pessoa jurídica incorporada. Na coluna de hoje, os autores Leandro Monteiro, Lilianne Patrícia Lima, Lorena Campos Machado, Renata Tuma e Pupo e Tiago Conde...

...dos meios de impugnações das decisões judiciais. Sobre os autores : Luiz Rodrigues Wambier é advogado da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e no curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC/SP. Teresa Arruda Alvim Wambier é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Ibero-americano de Direito...

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 814p.), de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, são : Geison Pereira Pires, analista judiciário em Brasília ; e Luanda Pinto Backheuser, advogada em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 814p.), de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, todos da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, apresenta um conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais, seguindo a sistemática do novo CPC, em parte geral e parte especial. Serão sorteados dois exemplares ! Um brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Intelecto apresenta...

...recorribilidade. Veja a explicação na coluna, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier. (Clique aqui) Possibilidade de juntada É possível juntar documentos ao processo mesmo após sentença ter transitado em julgado - assim entendeu a 3ª turma do STJ. No caso, uma empresa cobrava lançamentos indevidos em conta bancária e a decisão permitiu ao banco anexar documentos para correta análise dos valores devidos na causa. Para o colegiado, a medida buscou o correto cumprimento da sentença. (Clique aqui FGTS - Consignado Lei 13.313/16 permite uso de FGTS como garantia de crédito...

...Anotado pretende alcançar a ambos os ambientes", prefácio de Luiz Rodrigues Wambier. "Optamos na presente e festejada obra, por sua valia significativa ao estudante, ao estudioso e ao profissional do foro, objetivando assentar, quando necessário, comentários mais extensos em momentos tidos por nós como merecedores de tal destaque, da mesma forma em outros tantos, onde, pela simples leitura do dispositivo legal, suficiente foram pontuais apontamentos". Os autores. Sobre os autores : Antônio Pereira Gaio Júnior é advogado, consultor jurídico e parecerista. Pós-doutorado em Direito...

...Mônica Cecilio Rodrigues, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, responde questão a respeito dos precedentes no Direito de Família. (Clique aqui) Direito Digit@l Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo apresentam uma visão geral da nova regulamentação de proteção aos dados pessoais na Europa. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado. (Clique aqui) TST aprova novas alterações na jurisprudência...

...de apelação intempestivo ? Na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, a professora Rosalina Freitas Martins de Sousa responde a dúvida do aluno e trata do novo regime de processamento do recurso de apelação. (Clique aqui) Matriz tributária Migalhas estreia uma nova coluna : Matriz Tributária, coordenada por Marcello Lavenère Machado Neto e Valcir Gassen. Periodicamente, a coluna trará textos e debates do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação da Faculdade de Direito da UnB. Hoje, o professor e juiz Federal Jamyl de Jesus Silva trata das multas...

MIGALHAS nº 3.875

MIGALHAS nº 3.874

MIGALHAS nº 3.871

...levantada por um aluno é tema da coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, e respondida pelo professor Marco Antonio Rodrigues. (Clique aqui) Direito de resposta Abordando a lei sobre direito de resposta, o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados, aponta que existem algumas questões mencionadas na norma que suscitam preocupações. (Clique aqui) Exportação de serviços - ISS Recentemente, a Secretaria de Finanças do município de SP editou o parecer normativo 2/16, que trata da incidência de ISS sobre exportação de serviço. Veja...

...em sala de aula ! Na coluna de hoje, sob a coordenação de Luiz Rodrigues Wambier, a professora Teresa Arruda Alvim Wambier comenta discussão em sala de aula sobre a inclusão do termo "preferencialmente" no art. 12 do novo CPC, que trata da criticada regra da ordem cronológica de conclusão para julgamento das demandas judiciais. (Clique aqui) Abrindo a porteira Seguindo a moratória de 60 dias concedida para alguns Estados, a ministra Rosa liberou PE, DF e o município de Bauru/SP de serem punidos ao pagar menos do que eventualmente deveriam à União. Bauru : para ver... A...

...edição da obra "Curso Avançado de Processo Civil" (v.2), de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica ; e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 27/4, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 94ª Subseção de Penha de França, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe ! O desafio atual do Direito em devolver à...

...livro "Novo CPC Urgente", com a supervisão e colaboração de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. (Clique aqui) Migalhíssimas Com filial no Chile, o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados participa de feira internacional para estimular negócios. A parceria do escritório brasileiro com o chileno Lagos Maclean Abogados, ganha grande impulso com a Expomin, feira do setor de mineração. Participarão da feira 1.700 empresas de 36 países do setor de...

...Metástase. Plantão de dúvidas Sob a coordenação do mestre Luiz Rodrigues Wambier, a coluna Plantão de dúvidas estreia com a explicação do professor Renê Francisco Hellman que responde a questionamento do aluno a respeito de como será a interpretação dos comandos sobre a completude da fundamentação das decisões judiciais se levados em consideração os problemas de direito intertemporal próprios da fase de transição de um código para outro. (Clique aqui) Tributos Cobrança de impostos municipais sobre instituições de educação e assistência social é ilegal. Seguindo este...

...a coluna Plantão de dúvidas, coordenada pelo ilustre mestre Luiz Rodrigues Wambier. A coluna terá a participação de laureados professores que responderão as mais diversas dúvidas. São os alunos contribuindo para formar a doutrina na sala de aula. Não perca ! O barato sai caro Além de ter revogada a assistência judiciária gratuita, um cidadão deverá pagar dez vezes o valor das custas e demais despesas relativas ao ajuizamento da ação. A medida foi aplicada pela juíza de Direito Adriana Bertier Benedito, da 36ª vara Cível de SP, como forma de punição pelo pedido considerado...

...Mendes Paixão CôrtesO negócio processual: Inovação do Novo CPC - Luiz Rodrigues Wambier e Ana Tereza BasilioNovo CPC permite pedido de usucapião em cartório - Marcelo Gayer DinizO que muda para os advogados com o Novo CPC? - Paulo Osternack AmaralAlguns dos impactos do CPC/2015 na advocacia - Luiz R. WambierO princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC -...

...compartilhada ou organização consensual do processo. Como nota Luiz Rodrigues Wambier ("A nova audiência preliminar", RePro 80/30), a audiência de saneamento viabiliza o contato direto do magistrado com as partes e (ou) seus procuradores, justamente na fase processual em que, ausentes ou saneados os defeitos do processo, são definidos os limites dentro dos quais deve permanecer a discussão, fixando-se os pontos controvertidos sobre os quais incidirá a atividade probatória. Daí sua especial relevância. A audiência deve ser realizada de modo cooperativo entre o juiz e as partes. É...

...de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), representada por Luiz Rodrigues Wambier e José Dutra Vieira Sobrinho Quarto Painel (11h30) André Zanetti Baptista, autor do livro Juros, Taxas e Capitalização Caixa Econômica Federal, representada por Teotônio Costa Quinto Painel (14h30) Federação Brasileira de Bancos, representada por Carlos Antônio Rocca Luiz Fernando Azzoni Faringnoli, perito econômico-financeiro e administrador judicial Sexto Painel (15h) Rodrigo de Losso da Silveira Bueno, autor de tese de livre-docência que defendeu perante a Faculdade de...

...WAMBIER. Luiz Rodrigues. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento / Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini. - 13. Ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Curso Avançado De Processo Civil; V. 1, pg 3115 JUNIOR. Fredie Didier. Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário. Disponível em http://www.frediedidier.com.br/wp-content/uploads/2012/11/LITISCONSO%CC%81RCIO-UNITA%CC%81RIO-E-LITISCONSO%CC%81RCIO-NECESSA%CC%81RIO.pdf. Acesso em 14/08/2015 às 19:156 No atual CPC (73), o juiz só pode determinar o desmembramento de ofício quando do recebimento da...

...entrevista. (Clique aqui) Procedimento - Novo CPC Os advogados Luiz Rodrigues Wambier (Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica) e Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) tratam das inovações trazidas pelo novo CPC no âmbito do negócio processual. "O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo." (Clique aqui) "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina" A aula de ontem... quer dizer, a sessão de ontem, teve início em clima de especial comemoração na 1ª turma. Celebrando o "Dia do Professor", o...

...Direito Processual Civil - como Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo código - e lançou por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais 16 novos títulos que reúnem análises sobre as perspectivas, as principais mudanças e, principalmente, os impactos do novo CPC para o país. (Clique aqui) Corrida de revezamento A equipe da unidade de Paris do escritório Gouvêa Vieira Advogados, liderada...

...Direito Processual Civil - como Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo Código - e lançou por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais 16 novos títulos que reúnem análises sobre as perspectivas, as principais mudanças e, principalmente, os impactos do novo CPC para o país. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 136 anos, no dia 27 de maio de 1879, faleceu na Bahia o chefe de esquadra João Gomes...

...Direito Processual Civil - como Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery, Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e José Miguel Garcia Medina, que acompanharam desde o início todo o processo de redação, avaliação e aprovação do novo Código - e lançou por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais 16 novos títulos que reúnem análises sobre as perspectivas, as principais mudanças e, principalmente, os impactos do novo CPC para o país. (Clique aqui) Construindo música Misturar iniciação musical e incentivar a preservação do meio ambiente, essas são as...

...três volumes, a obra "Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, com reformulações que tratam do sistema normativo processual vigente, cotejando-o analiticamente com o novo CPC. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 14h25, Alexandre Gleria, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa do painel "Cenário Econômico - Definindo o cenário político para os próximos quatro anos e o que esperar da economia ?", durante o "Congresso Nacional de Tributos", em SP. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen...

...Comparado: Artigo por Artigo", de Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, às 18h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa da mesa dos trabalhos da Comissão de Direito Penal Econômico no plenário dos Conselheiros (praça da Sé, 385, 2º andar, SP). Na oportunidade, será prestada uma homenagem especial ao advogado Rubens Approbato Machado, do escritório Approbato Machado Advogados. Rosane Tavares, do escritório Guerra Advogados Associados, será coordenadora de marcas do "XXX Curso de...

...Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. Faça sua inscrição! O evento é gratuito. (Clique aqui) Contemporaneidade Amanhã, os juristas Édis Milaré, Luiz Guilherme Marinoni e Maria Berenice Dias desembarcam no RJ para conduzir um debate sobre "Direito da Contemporaneidade", organizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O encontro, que reunirá importantes profissionais e também estudantes da área, acontece a partir das 11h, no auditório Antonio Carlos Amorim da EMERJ...

...Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento é gratuito. (Clique aqui) Aulas magnas Nos dias 10 e 13/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove dois dias de aulas magnas com juristas renomados, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Societário O IBMEC/MG está com inscrições abertas para o curso de extensão em Direito Societário. As constantes mudanças do mercado exigem um profissional cada vez mais atualizado. Por isso, além dos cursos de graduação e dos Programas Executivos...

...do substitutivo que vem sendo debatido na câmara.Sobre os autores : Luiz Rodrigues Wambier é doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL e professor no curso de mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania da Unipar. Advogado. Eduardo Talamini é livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor de Processo Civil, Processo Constitucional e Arbitragem na UFPR. Advogado.__________ Ganhador : Andre Rodrigues, de Campinas/SP __________

...seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.3 - 462p.), de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, vai para André Rodrigues, de Campinas/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aporá GO/Cachoeira Alta GO/Turvânia MG/Alpercata PA/Goianésia do Pará PA/Ourilândia do Norte PB/Caiçara...

...seu selo editorial Revista dos Tribunais - v. 3 - 462p.), de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, traz textos atualizados com as inovações legislativas e orientações jurisprudenciais do STF e do STJ. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje, em Brasília, o lançamento da obra "Justiça Federal : Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos" (Gazeta Jurídica), coordenada por...

...efetividade da prisão civil. Note-se que, como bem salientam Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, a prisão civil do devedor de alimentos não trata realmente de uma pena e nem mesmo de um meio executório propriamente dito; é, na verdade, um meio coercitivo (de feitio excepcional) para compelir o devedor a adimplir. A iminência de prisão, portanto, teria o condão de instar o devedor ao pagamento, de modo a evitar ou suspender o cumprimento da prisão3. Ao fim das discussões e redação final do projeto, decidiu-se, com acerto, entre o regime presente e a proposta então em pauta,...

...questões processuais, 2ª ed., RT, 2009; José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, Repercussão geral e súmula vinculante: relevantes novidades trazidas pela EC n. 45/2004, in Reforma do Poder Judiciário, RT, 2005. 2 Pode-se dizer que a visão apresentada é otimista, porque não considera a eventualidade de haver redução na média de julgamentos de casos de repercussão geral. 3 O §5º do art. 543-A dispõe: "Negada a existência da repercussão geral, a decisão valerá para todos os recursos sobre matéria idêntica, que serão indeferidos...

...o direito probatório. Do Paraná traz importante contribuição Luiz Rodrigues Wambier, que em parceria com a professora Rita Vasconcelos, apresenta temática acerca da eliminação da audiência preliminar e sua disciplina no substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Daniel Amorim Assumpção Neves e Luiz Manoel Gomes Júnior, este último em coautoria com a professora Miriam Fecchio Chueiri, trazem para esta obra coletiva o Estado de São Paulo. O primeiro escreve sobre o regime da competência no Código projetado, voltando a abordar tema de que tratou em monografia...

...consultor do litoral paulista. (Clique aqui) Novo CPC O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, destaca as inovações propostas pelo substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) no que se refere à tecnologia, ressaltando-a como aliada da efetividade do Processo Civil. (Clique aqui) GPS O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira abordam o uso de GPS na localização de infratores. Para os autores, a utilização de sistemas de satélite irá...

...também do cumprimento de sentença. (Clique aqui) O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, comenta a flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e efetividade do processo. (Clique aqui) Por fim, mas não menos importante, Arruda Alvim, Bruno Dantas, José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim Wambier asseveram que o novo CPC "se enquadra bem nos anseios revelados pelas manifestações de junho". (Clique aqui) Porandubas políticas A terceirização...

...senador Jayme Campos. (Clique aqui) Novo CPC O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, elenca os aspectos positivos e negativos acerca da ampliação do contraditório no substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui) Built to suit A opção legislativa em incluir os contratos built to suit à lei de locações (8.245/91) se adequa à realidade desse modelo de negócio imobiliário ? Quem responde a questão é a advogada Sabrina Berardocco Carbone (Advocacia Salomone), para quem seria mais acertado incorporar...

...transparência. (Clique aqui) Novo CPC - II Hoje, o advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, em análise minuciosa sobre a mesma disposição, lança luzes sobre a tão propalada morosidade do Judiciário. (Clique aqui) Novo CPC - III Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Lewandowski diz que obrigar o juiz a julgar os processos a partir de um critério cronológico parece ser "um equívoco". (Clique aqui) STJ - I Os três novos ministros do STJ, que tomarão posse no próximo dia 28, irão compor a 3ª seção...

...Mestrado em Direito da UNIPAR e da Universidade de Itaúna. Luiz Rodrigues Wambier, advogado, doutor em Direito pela PUC/SP, professor no programa de mestrado em direito processual civil e cidadania da Universidade Paranaense, Unipar. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, doutor em Direito e professor associado da Faculdade de Direito da UFMG. Mirna Cianci, procuradora do Estado, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/S  e coordenadora e professora da Escola Superior da PGE/SP. Paulo Henrique dos Santos Lucon, advogado e professor Doutor da Faculdade de Direito da USP Pedro...

..."Oportunidades do Setor Privado na Política de Resíduos Sólidos". Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, palestrará, no dia 13/6, às 19h, sobre "Análise crítica do projeto para um novo Código de Processo Civil". O evento será realizado na Casa do Advogado de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luiz). (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Tributação na nuvem", dia 13/6, em SP. (Clique aqui) No dia 25/6, o escritório Roncato Advogados realiza...

...MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio ChueiriMisabel de Abreu Machado DerziNatália Goulart CastroNelson Nery JuniorPedro Henrique Pedrosa NogueiraPedro Miranda de OliveiraRafael Dilly PatrusRita de Cássia Corrêa de VasconcelosRonaldo Brêtas de Carvalho DiasTeresa Arruda Alvim WambierTereza de Assis FernandesThomas da Rosa de BustamanteVicente de Paula Maciel JúniorVitor FonsêcaWelder Queiroz dos SantosZulmar Duarte de Oliveira...

...autor para inaugurar seus trabalhos editoriais!". Do prefácio de Luiz Rodrigues WambierSobre o autor : Sérgio Henrique Gomes é advogado militante no ramo do Direito do agronegócio nos Estados do PR, MT e MS. Mestre em Direito Processual Civil pela Univerdidade Paranaense e de especialização em Direito Civil e Processo Civil pela UEL.__________ Ganhadores : Luana Gustinelli Aguiar, de Piracicaba/SP; João Henrique Assunção, advogado em Uberaba/MG; e Everton Bruno Lohn, de Santo Amaro da Imperatriz/SC. __________

...Junior, sendo que as assinaturas que constam em nome dos Drs. Luiz Rodrigues Wambier e Evaristo Aragão dos Santos foram digitalizadas ou xerocopiadas, ou seja, não foram lançadas de próprio punho. (...)" Pelo que se depreende da análise dos autos, nota-se que as assinaturas apostas pelos procuradores do réu, tratam-se de assinaturas digitalizadas que constituem mera reprodução da assinatura de próprio punho, obtidas por meio de imagem através de scanner e inserida nos embargos de declaração. Oberva-se que não se pode considerar que o caso em apreço se trate de assinatura digital -...

...Apud Flávia Pereira Ribeiro, ob. cit. 33 José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, "Sobre a impugnação à execução de título judicial (arts. 475 L e 475-M do CPC)", in Aspectos polêmicos da nova execução, 3: de títulos judiciais, Lei 11.232/2005 / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006. Vários autores: "Tendo em vista que nem sempre a impugnação será uma ação, nem sempre se poderá dizer que seu acolhimento ou rejeição ensejará a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. (.)...

...juristas responsável pela redação do novo CDC. O jurista Luiz Rodrigues Wambier, advogado do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica também participou do debate. Segundo ele, um dos maiores problemas é a fórmula proposta para o cálculo de honorários advocatícios em ações coletivas. "Há uma absoluta desproporção em se fixar uma fórmula ainda mais severa do que aquela instituída no processo individual para calcular os honorários no processo coletivo", comenta. Wambier lembra que, no processo individual, a regra fala em honorários variando entre...

...receberam todos, sem exceção, substanciais acréscimos. Sobre os autores :Luiz Rodrigues Wambier é sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela UEL, professor do curso de mestrado nas Faculdades Integradas Curitiba, dos cursos de especialização em Direito Processual Civil na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e na PUC/SP. Foi professor de Direito Processual Civil na Universidade de Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.Eduardo Talamini é sócio da banca Justen,...

...Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Aline Latrofe, advogada do Sesi e Senai, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja...

...Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Apenas um migalheiro levará a compilação. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 25, a Editora Saraiva e o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo lançam os títulos "Código Civil Comentado", "Divórcio e Separação após a EC n.66/2012" e "Curso de Direito Civil". O evento será no IASP (rua Líbero Badaró, 377, SP), às 19h....

...contratual, na subderivação "supressio". Ensina-nos o mestre Luiz Rodrigues Wambier, calcado em vasta experiência, através de artigo valoroso publicado na Revista dos Tribunais 915/280, janeiro de 2.012: "A supressio significa o desaparecimento de um direito, não exercido por um lapso de tempo, de modo a gerar no outro contratante ou naquele que se encontra no outro polo da relação jurídica a expectativa de que não seja mais exercido. Pode-se dizer que o que perdeu o direito teria abusado do direito de se omitir, mantendo comportamento reiteradamente omissivo, seguido de um...

...de Oliveira Leite, Eduardo Talamini, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, René Ariel Dotti e Sérgio Cruz Arenhart. O evento será na Livraria RT (rua Voluntários da Pátria, 547, Curitiba/PR), a partir da 18h. (Clique aqui) A Editora Foco acaba de lançar a 3ª edição da obra "Como Passar em Concursos Jurídicos", coordenada por Wander Garcia. O livro apresenta 10 mil questões comentadas. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. A obra analisa questões sociais dos trabalhadores,...

...conhecimentos técnicos específicos, é o perito. Consoante à lição de Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini, "o perito é um especialista em determinado ramo do saber, técnico ou científico, convocado como auxiliar da justiça para atuar no processo onde este meio de prova é admissível" (Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. I. p. 443). Nesse contexto, citam-se os arts. 145 e 421 do CPC: Art. 145. Quando a prova do fato depender de conhecimento...

...Educacional Damásio de Jesus - CEDJ realiza aula magna com o professor Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, com o tema "Liquidação de sentença (no atual CPC e no CPC projetado)". A aula faz parte do curso de pós-graduação em "Processo Civil com ênfase em Processo Empresarial". (Clique aqui) Especialização Com mestres gabaritados, a Escola de Direito do Brasil - EDB está com as inscrições abertas para os seguintes cursos de pós-graduação lato sensu : "Curso Avançado de Direito Constitucional e Processo...

...do que por meio dela se alegue" (José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim. Aspectos polêmicos da nova execução, v. III, p. 400). Nesse caso, a impugnação ora apresenta-se como incidente processual - acaso verse sobre inexistência de requisitos de executividade ou vício procedimental - ora ação incidental -, caso as teses defensivas digam respeito à inexistência da obrigação contida no título executivo. Respectivamente, a impugnação assumiria feições de exceção de pré-executividade ou de embargos à execução. De resto, a impugnação seria pura e...

...Processual Civil, mestre em Direito das Relações Sociais e professor, Luiz Rodrigues Wambier. Ele fala do seu livro "Liquidação da Sentença Civil Individual e Coletiva". Eventos Confira abaixo os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia : 9 e 10/5 - "Direito das Sucessões" (Clique aqui) 11 e 12/5 - "Licitações Públicas" (Clique aqui) 17, 19, 24 e 26/5 - "Mediação Familiar Interdisciplinar" (Clique aqui) Viva Evento : A sortuda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Atualidades no Direito de Família", realizado pela AASP, de 9 a 12/5, em SP, é Olga...

...RePro e do Conselho Diretor da Revista de Direito Processual Civil. Luiz Rodrigues Wambier é advogado do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade de Londrina, professor do curso de mestrado nas Faculdades Integradas Curitiba, dos cursos de especialização em Direito Processual Civil na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e na PUC/SP. Foi professor de Direito Processual Civil na Universidade de Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. _______________...

...Carlos, 375, 11º andar, RJ). (Clique aqui) Amanhã, os professores Luiz Rodrigues Wambier, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lançam a 11ª edição do "Curso Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3). O evento será na Livraria RT de Curitiba (rua Voluntários da Pátria, 547), a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar a 3ª edição do livro "Aulas de Teoria do Estado", dos professores Ricardo Arnaldo...