domingo, 13 de outubro de 2024

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Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde março/2006.

Advogado, Doutor em Direito pela PUCSP, Professor nos Programas de Mestrado e Doutorado do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Leilão – Contribuição para a efetividade do processo

O artigo discute a evolução do processo civil no Brasil, enfatizando a importância da efetividade e da entrega de resultados concretos para as partes envolvidas. A ideia central é que o processo não deve apenas gerar sentenças, mas também proporcionar soluções práticas e justas, equilibrando os direitos de credores e devedores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2023

(Re)Interpretando o cabimento da ação de protesto interruptivo da prescrição em matéria trabalhista

VIPLuiz Rodrigues Wambier, Gustavo dos Santos e Tatiana Vargas Marques Giffoni
A alteração da CLT pela Reforma Trabalhista (lei 13.467/17), que incluiu o §3º em seu art. 11, excluiu a possibilidade de utilização do instituto “protesto” para interromper a prescrição dos direitos oriundos da relação de emprego.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2018

Os subsídios de natureza jurídica e a admissão de escritório de advocacia como amicus curiae

A tese certamente será objeto de críticas das mais diferentes origens e mais variados fundamentos. Submeto-a, portanto, à análise dos interessados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O negócio processual: Inovação do Novo CPC

O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2013

A tecnologia, essa possível aliada da efetividade do Processo Civil

Para o autor, o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) propõe inovações no que se refere à tecnologia como aliada da efetividade do Processo Civil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

A flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e da efetividade do processo

No sistema processual adotado em 1973 e ora vigente, não há flexibilidade procedimental. (...) O projeto do novo CPC contém interessantíssimas e inovadoras disposições nesse sentido. Assim como na matéria relativa à fundamentação das decisões judiciais, também nas disposições relativas ao contraditório e em muitas outras, o projeto é inovador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Notas sobre o contraditório no projeto do novo CPC

"Em síntese feita pela doutrina, o contraditório quer dizer que há, para as partes, no processo judicial ou administrativo, direito a dialogar com quem vá decidir, com o objetivo de efetivamente influir na construção do processo mental de tomada da decisão", afirma o autor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de agosto de 2013

O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica

O autor analisa o art. 12 no texto substitutivo ao novo CPC, que prevê que "Os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Planos econômicos e o Judiciário

Está próximo o fim do prazo prescricional relativo ao pacote econômico de janeiro de 1989, o Plano Verão. Assim como no Plano Bresser, haverá nova corrida ao Judiciário. Os aplicadores em cadernetas de poupança irão postular diferenças de correção monetária que, entendem, devam incidir sobre os saldos da época em razão das medidas de política monetária aplicadas pelo governo federal no controle da inflação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas

VIPLuiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras e da respectiva regulamentação (Resolução nº 7 do STJ) nos processos que envolvem os chamados direitos transindividuais, de que tanto a lei quanto a resolução não tratam expressamente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de junho de 2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Muito se tem discutido, em artigos de doutrina e em eventos científicos, acerca das várias e intrincadas dúvidas geradas pelas novas disposições legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2006

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei n. 11.232/05

Em razão das alterações da Lei 11.232/2005, a sentença condenatória, antes executada necessariamente em outro processo, subseqüente ao de conhecimento, passa a ser executada na mesma relação jurídica processual. O primeiro destaque, portanto, da nova regra, é a unificação procedimental entre a ação condenatória e a ação de execução.