domingo, 2 de agosto de 2026

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Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde março/2006.

Advogado com atuação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Sócio do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados. Professor no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2026

Pontos de encontro entre o Direito Processual Civil e o Direito Desportivo, à luz da Constituição Federal

VIPLuiz Rodrigues Wambier e Pedro Arruda Alvim Wambier
O artigo analisa a relação entre Direito Processual Civil e Direito Desportivo, destacando princípios constitucionais aplicáveis à Justiça desportiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2026

O CPC, o sistema multiportas, possíveis conflitos entre o tempo e o acesso à ordem jurídica justa

VIPLuiz Rodrigues Wambier e Pedro Henrique Carvalho
O CPC/15 consolidou o sistema multiportas, valorizando a solução consensual de conflitos, sem afastar o papel essencial do Judiciário na garantia da justiça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2026

Inconstitucionalidade do art. 20 do decreto 12.930/26: Transparência regulatória ou intervenção indevida na livre concorrência?

VIPLuiz Rodrigues Wambier, Evie Nogueira e Malafaia e Bernardo de Andrade da Rocha Loures
O artigo questiona a validade jurídica e os riscos anticompetitivos da recente intervenção estatal no setor de combustíveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026

Arrendamento rural e arrematação judicial no STJ

VIPLuiz Rodrigues Wambier e Jorge Luiz da Silva Filho
O texto analisa o arrendamento rural em leilão judicial, destacando que o contrato permanece vigente e o arrendatário mantém o direito de preferência, conforme o STJ e o Estatuto da Terra.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de setembro de 2025

Sobrestamento de recursos inadmissíveis e temas repetitivos: A necessidade de uniformização pela Corte Especial do STJ

VIPGuilherme Veiga Chaves e VIPLuiz Rodrigues Wambier
Divergência entre turmas do STJ sobre sobrestamento de recursos inadmissíveis exige definição pela Corte Especial para garantir segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Segurança jurídica e o princípio da fraternidade no processo civil

VIPLuiz Rodrigues Wambier e Cyntia Melo Rosa
Fraternidade no direito processual amplia a proteção contra arbitrariedades e legitima a busca por decisões justas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Tema 1.277 do STF e a reafirmação da faculdade de escolha do foro nas ações contra a União

VIPLuiz Rodrigues Wambier e Paulo Liporaci
STF reafirma o direito do cidadão de escolher o foro em ações contra a União, fortalecendo o acesso à Justiça e a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025

Resiliência e o mercado de seguros no contexto global

VIPLuiz Rodrigues Wambier
A resiliência no mercado de seguros é essencial para enfrentar crises, proteger a sociedade e manter a estabilidade econômica, unindo inovação, regulação e solidez.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Leilão – Contribuição para a efetividade do processo

VIPLuiz Rodrigues Wambier
O artigo discute a evolução do processo civil no Brasil, enfatizando a importância da efetividade e da entrega de resultados concretos para as partes envolvidas. A ideia central é que o processo não deve apenas gerar sentenças, mas também proporcionar soluções práticas e justas, equilibrando os direitos de credores e devedores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2023

(Re)Interpretando o cabimento da ação de protesto interruptivo da prescrição em matéria trabalhista

VIPLuiz Rodrigues Wambier, Gustavo dos Santos e Tatiana Vargas Marques Giffoni
A alteração da CLT pela Reforma Trabalhista (lei 13.467/17), que incluiu o §3º em seu art. 11, excluiu a possibilidade de utilização do instituto “protesto” para interromper a prescrição dos direitos oriundos da relação de emprego.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2018

Os subsídios de natureza jurídica e a admissão de escritório de advocacia como amicus curiae

VIPLuiz Rodrigues Wambier
A tese certamente será objeto de críticas das mais diferentes origens e mais variados fundamentos. Submeto-a, portanto, à análise dos interessados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O negócio processual: Inovação do Novo CPC

VIPLuiz Rodrigues Wambier e VIPAna Tereza Basilio
O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2013

A tecnologia, essa possível aliada da efetividade do Processo Civil

VIPLuiz Rodrigues Wambier
Para o autor, o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) propõe inovações no que se refere à tecnologia como aliada da efetividade do Processo Civil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

A flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e da efetividade do processo

VIPLuiz Rodrigues Wambier
No sistema processual adotado em 1973 e ora vigente, não há flexibilidade procedimental. (...) O projeto do novo CPC contém interessantíssimas e inovadoras disposições nesse sentido. Assim como na matéria relativa à fundamentação das decisões judiciais, também nas disposições relativas ao contraditório e em muitas outras, o projeto é inovador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Notas sobre o contraditório no projeto do novo CPC

VIPLuiz Rodrigues Wambier
"Em síntese feita pela doutrina, o contraditório quer dizer que há, para as partes, no processo judicial ou administrativo, direito a dialogar com quem vá decidir, com o objetivo de efetivamente influir na construção do processo mental de tomada da decisão", afirma o autor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de agosto de 2013

O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica

VIPLuiz Rodrigues Wambier
O autor analisa o art. 12 no texto substitutivo ao novo CPC, que prevê que "Os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Planos econômicos e o Judiciário

VIPLuiz Rodrigues Wambier
Está próximo o fim do prazo prescricional relativo ao pacote econômico de janeiro de 1989, o Plano Verão. Assim como no Plano Bresser, haverá nova corrida ao Judiciário. Os aplicadores em cadernetas de poupança irão postular diferenças de correção monetária que, entendem, devam incidir sobre os saldos da época em razão das medidas de política monetária aplicadas pelo governo federal no controle da inflação.
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quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas

VIPLuiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras e da respectiva regulamentação (Resolução nº 7 do STJ) nos processos que envolvem os chamados direitos transindividuais, de que tanto a lei quanto a resolução não tratam expressamente.
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quinta-feira, 8 de junho de 2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

VIPLuiz Rodrigues Wambier, VIPTeresa Arruda Alvim e José Miguel Garcia Medina
Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Muito se tem discutido, em artigos de doutrina e em eventos científicos, acerca das várias e intrincadas dúvidas geradas pelas novas disposições legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de março de 2006

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei n. 11.232/05

VIPLuiz Rodrigues Wambier
Em razão das alterações da Lei 11.232/2005, a sentença condenatória, antes executada necessariamente em outro processo, subseqüente ao de conhecimento, passa a ser executada na mesma relação jurídica processual. O primeiro destaque, portanto, da nova regra, é a unificação procedimental entre a ação condenatória e a ação de execução.