quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Luiz Rodrigues Wambier

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Migalheiro desde março/2006.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Professor nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da Cogeae - PUC-SP. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR).

Migalhas de peso Os subsídios de natureza jurídica e a admissão de escritório de advocacia como amicus curiae
terça-feira, 19 de junho de 2018

Os subsídios de natureza jurídica e a admissão de escritório de advocacia como amicus curiae

A tese certamente será objeto de críticas das mais diferentes origens e mais variados fundamentos. Submeto-a, portanto, à análise dos interessados.
Colunas - Entendendo direito Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.
Migalhas de peso O negócio processual: Inovação do Novo CPC
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O negócio processual: Inovação do Novo CPC

O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.
Migalhas de peso A tecnologia, essa possível aliada da efetividade do Processo Civil
terça-feira, 10 de setembro de 2013

A tecnologia, essa possível aliada da efetividade do Processo Civil

Para o autor, o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) propõe inovações no que se refere à tecnologia como aliada da efetividade do Processo Civil.
Migalhas de peso A flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e da efetividade do processo
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

A flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e da efetividade do processo

No sistema processual adotado em 1973 e ora vigente, não há flexibilidade procedimental. (...) O projeto do novo CPC contém interessantíssimas e inovadoras disposições nesse sentido. Assim como na matéria relativa à fundamentação das decisões judiciais, também nas disposições relativas ao contraditório e em muitas outras, o projeto é inovador.
Migalhas de peso Notas sobre o contraditório no projeto do novo CPC
quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Notas sobre o contraditório no projeto do novo CPC

"Em síntese feita pela doutrina, o contraditório quer dizer que há, para as partes, no processo judicial ou administrativo, direito a dialogar com quem vá decidir, com o objetivo de efetivamente influir na construção do processo mental de tomada da decisão", afirma o autor.
Migalhas de peso O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica
sexta-feira, 9 de agosto de 2013

O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica

O autor analisa o art. 12 no texto substitutivo ao novo CPC, que prevê que "Os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão".
Migalhas de peso Planos econômicos e o Judiciário
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Planos econômicos e o Judiciário

Está próximo o fim do prazo prescricional relativo ao pacote econômico de janeiro de 1989, o Plano Verão. Assim como no Plano Bresser, haverá nova corrida ao Judiciário. Os aplicadores em cadernetas de poupança irão postular diferenças de correção monetária que, entendem, devam incidir sobre os saldos da época em razão das medidas de política monetária aplicadas pelo governo federal no controle da inflação.
Migalhas de peso Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas
quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008) e ações coletivas

Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras e da respectiva regulamentação (Resolução nº 7 do STJ) nos processos que envolvem os chamados direitos transindividuais, de que tanto a lei quanto a resolução não tratam expressamente.
Migalhas de peso Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)
quinta-feira, 8 de junho de 2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Luiz Rodrigues Wambier, VIPTeresa Arruda Alvim e José Miguel Garcia Medina
Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Muito se tem discutido, em artigos de doutrina e em eventos científicos, acerca das várias e intrincadas dúvidas geradas pelas novas disposições legais.
Migalhas de peso Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei n. 11.232/05
sexta-feira, 3 de março de 2006

Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei n. 11.232/05

Em razão das alterações da Lei 11.232/2005, a sentença condenatória, antes executada necessariamente em outro processo, subseqüente ao de conhecimento, passa a ser executada na mesma relação jurídica processual. O primeiro destaque, portanto, da nova regra, é a unificação procedimental entre a ação condenatória e a ação de execução.