terça-feira, 12 de maio de 2026

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Jorge Luiz da Silva Filho

Migalheiro desde maio/2026.

Advogado. Mestrando em Direito pelo IIDP/DF. Bacharel em Direito pela UERJ. 2º vice-presidente da Comissão de Estudos de Processo Civil da OAB/RJ

Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026

Arrendamento rural e arrematação judicial no STJ

O texto analisa o arrendamento rural em leilão judicial, destacando que o contrato permanece vigente e o arrendatário mantém o direito de preferência, conforme o STJ e o Estatuto da Terra.