Anselmo Moreira Gonzalez

... Coisas", de autoria de Mariângela Tomé Lopes. (Clique aqui) Anselmo Moreira Gonzalez lança o curso de processo civil "Recursos Especiais e Agravos em Recursos Especiais – Teoria e Prática". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do evento "Aula Magna Direito", no Centro Universitário Celso Lisboa (rua 24 de maio, 797, sala A401). O tema do encontro é "A OAB e os desafios da advocacia contemporânea". Câmara Municipal de Nova Odessa será palco da próxima palestra do consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise....

... judiciais. (Clique aqui) Combate Consultor jurídico da Febraban, Anselmo Moreira Gonzalez coloca em debate uma decisão do TJ/SC que, ao reconhecer a importância da comprovação efetiva do abalo moral nos casos de invalidação ou nulidade da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável, também sinalizou um posicionamento firme no sentido de desencorajar a prática da chamada litigância predatória. (Clique aqui) Orientação CIJEPI - Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí emitiu nota técnica para orientar juízes quanto à adoção de diligências cautelares diante de indícios concretos...

... importantes considerações do consultor jurídico da Febraban, Anselmo Moreira Gonzalez. (Clique aqui) Digitalmente falando Herança digital: como ficam as redes sociais após a morte do titular? Adriana Caldeira, advogada de PG Advogados, explica. (Clique aqui) Violência contra a mulher A propósito do Dia Internacional das Mulheres, as advogadas Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Ana Paula Araújo de Holanda observam a tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da lei Maria da Penha. (Clique aqui) Colunas Migalhas Infância e Juventude O início do ano foi marcado...

... curiae - Decisões judiciais Consultor Jurídico da Febraban, Anselmo Moreira Gonzalez, e a advogada Paula Regina Peres Coppini fazem uma análise crítica de recentes decisões do STJ que indeferiram o ingresso de entidades como amicus curiae, em processos judiciais, por supostamente defenderem interesses alinhados a uma das partes litigantes. (Clique aqui) Novos sócios O escritório Pinheiro Neto Advogados anuncia a eleição de seis novos sócios que assumirão a partir de 1º/1/2023. São eles: Camila Martino Parise (Life Sciences & Healthcare | Direito Público), Cauê Rezende Myanaki (Corporate, M&A | Mercado de...

...a EC 125/22, o que muda no recurso especial? O especialista Anselmo Moreira Gonzalez explica. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Marcelo Girade apresenta sete fontes de poder que a negociação assistida oferece para advogados e seus clientes. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Em parte final da série sobre as funções do Tribunal Marítimo, Sérgio Ferrari faz uma leitura dos arts. 18 e 19 da lei 2.180/54 à luz dos princípios constitucionais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "SUS deve fornecer remédio de alto custo", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "Direito...

... relevância. Recurso especial Consultor jurídico da FEBRABAN, Anselmo Moreira Gonzalez analisa, em termos gerais, as motivações que levaram à promulgação da EC 125/22, as novidades efetivamente implementadas ao juízo de admissibilidade do recurso especial e, a partir disso, analisa os possíveis impactos que as novas regras trarão na condução dos processos judiciais doravante. (Clique aqui) Recurso especial - II O advogado Rodrigo Cunha Mello Salomão afirma que a relevância da questão de direito no recurso especial certamente terá importante papel para tornar mais eficiente a atuação do STJ e reduzir a sobrecarga...

... apreensão de bens móveis (art. 3º, §1º, do dec-lei 911/69)", por Anselmo Moreira Gonzalez, consultor jurídico da FEBRABAN. (Clique aqui) - "Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras", por Henrique Perlatto Moura, Pedro Cota Almeida e Victor Tavares de Castro (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro adequa prazos administrativos ao CPC", por Horácio de Almeida Neto e Gabriel Menezes (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "(In)Segurança jurídica - negociado x legislado", por Ana Flávia Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara...