Lucas de Mello Ribeiro

... detalhes. Migalhas de peso Transações em cartão magnético Lucas de Mello Ribeiro (Silva Mello Advogados Associados) escreve sobre as ações que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis e que tratam de operações não reconhecidas pelo titular de cartão magnético com chip full grade. (Clique aqui) Processo de trabalho O advogado Gabriel Peixoto Rocha, do escritório MoselloLima Advocacia, ao tratar da IN 39/16 e do ato conjunto 3/20 do TST, aponta incompatibilidade entre a decisão parcial de mérito e o processo do trabalho. (Clique aqui) Bem de família A impenhorabilidade do bem de família...

...a proteção de dados. Confira! (Clique aqui) LGPD - II O advogado Lucas de Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, fala da atuação dos bureaus de crédito como vilões frente à LGPD. Para o jurista, na verdade, os bureaus são indispensáveis para uma economia saudável. (Clique aqui) Consumidor Do escritório Gustavo Ferrari Advocacia, o advogado Gustavo Ferrari destaca 11 direitos do consumidor que todos devem conhecer. (Clique aqui) Planejamento tributário Uma das barreiras que mais afasta o Brasil da competitividade e expansão das indústrias, segundo pesquisa feita pela FIESP/CIESP, no...

...or de exportação. (Clique aqui) Cartão magnético O advogado Lucas de Mello Ribeiro, da banca Silva Mello Advogados Associados, trata das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito. (Clique aqui) Eleições - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, explica as motivações por trás das estratégias de Donald Trump para tentar permanecer na Casa Branca. Entenda! (Clique aqui) Mineração A prorrogação dos prazos processuais e materiais no âmbito da Agência Nacional de Mineração e a prorrogação...

...u a instituição financeira, por meio da atuação do advogado Lucas de Mello Ribeiro. Processo: REsp 1.865.230 Veja a decisão. __________

...de quem seria a obrigação de notificar o emitente? O advogado Lucas de Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, cita os diferentes entendimentos adotados sobre o assunto. (Clique aqui) Lei das estatais A lei 13.303/16, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista (lei das Estatais), veio instituir nova sistemática para essas pessoas jurídicas, mais moderna e menos burocrática do que a antiga, da lei 8.666/93, que trata de licitações e contratos. Quem aborda o assunto é a advogada Tatiana Garlando, do escritório...

...por um aperfeiçoamento". (Clique aqui) Fintech O advogado Lucas de Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, analisa a fintech como opção para serviços financeiros em um futuro-próximo e sua lesgislação. Em voga pelo mundo, "para se diferenciar dos bancos tradicionais, ela tem em seu DNA o uso intensivo da tecnologia". (Clique aqui) Bagagem garantida O advogado Renan Pires, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, a partir de decisão do STF, explica como devem ser as indenizações pelo extravio de bagagens em transportes internacionais....

...sindicatos no Brasil. (Clique aqui) Multas processuais O advogado Lucas de Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, fala sobre importantes inovações que foram inseridas no CPC e analisa, em especial, as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até extinção das multas processuais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Crimes de guerra Suprema Corte de Bangladesh defende condenação por crimes de guerra. (MI - clique aqui) _____________ Correspondentes O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras...

...declaratórias de inexistência de relação comercial, o advogado Lucas de Mello Ribeiro, da banca Silva Mello Advogados Associados, fala da aplicação da súmula 385 do STJ, que prevê que a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral quando existe inscrição legítima anterior. (Clique aqui) O Direito e a tecnologia Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda as novas conquistas tecnológicas no Direito, agente equalizador das necessidades do homem, que deve ceder o espaço reclamado e se adaptar às novas regras impostas pela...