sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alberto Felipe Lima Coimbra
Migalheiro desde novembro/2019.Sócio do Escritório Magro Advogados, Coordenador das equipes de contencioso cível, precatórios/creditórios e regulatório. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
O PL 1.472/21 e a tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis
Alberto Felipe Lima Coimbra, Ana Carolina Meirelles Tavares, Caroline de Sá e Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade
O texto, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), traz medidas que pretendem conter a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo, de modo que estes passem a considerar não apenas a referência internacional, como é o caso atualmente, mas também os custos internos relativos à produção nacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Non liquet e error in procedendo nos julgamentos de recursos repetitivos, a deturpação da sistemática e o consequente caos no sistema judicial
Se a própria Corte Superior abstém-se, espera-se que os juízos de base, por prudência e respeito à sistemática de julgamento de recursos repetitivos, evitem o caos processual e material, mantendo o sobrestamento dos feitos afetos ao tema 987 e suspendendo o curso dos processos afetos ao tema 1076.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?
Temos hoje bem mais dúvidas sobre o embate entre execução fiscal e recuperação judicial do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção, trazendo-nos um cenário de insegurança jurídica que compromete o regular andamento dos milhares de feitos sobrestados em razão da sistemática de julgamento do recursos repetitivos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis
Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo dos combustíveis no Brasil. Claramente inspirada por experiências internacionais, como por exemplo o Chile, que, desde 2014, passou a apostar no mecanismo automático de tributação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?
A falta de uniformidade quanto à competência nessa matéria é o primeiro elemento que nos traz um maior número de dúvidas e, por conseguinte, um maior nível de insegurança jurídica do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção do STJ.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Informação, responsabilidade, abertura do mercado de combustíveis e a retórica da tutela do consumidor contra o próprio consumidor
Informação, responsabilidade, abertura do mercado de combustíveis e a retórica da tutela do consumidor contra o próprio consumidor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.271
... tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis", por Alberto Felipe Lima Coimbra, Ana Carolina Meirelles Tavares, Caroline de Sá e Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade (Magro Advogados). (Clique aqui)
- "Candidato(a) do concurso para o PCMG", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Principais ilegalidades do teste de aptidão física", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "A MP 1.085/21 e a due diligence imobiliária", por Bruno Fernando Garutti (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.164
... delivery e a extinção do bandeiramento. Para Adisson Leal e Alberto Felipe Lima Coimbra, há quem defenda que são ameaças ao sistema de defesa do consumidor, mas, na realidade, utiliza-se dessa retórica para se proteger um status quo que fomenta a concentração de mercado, prejudicando o próprio consumidor. (Clique aqui)
Negativação - Descontos
Dano moral de R$ 8 mil é devido a cliente que teve nome negativado mesmo com descontos feitos por banco para amortização de dívida. A decisão é da juíza leiga Layz Gonzales Wagnitz, homologada pela juíza de Direito Danielle Guimarães da Costa, de Matinhos/PR. O escritório...