terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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Alberto Felipe Lima Coimbra

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Migalheiro desde novembro/2019.

Sócio do Escritório Magro Advogados, Coordenador das equipes de contencioso cível, precatórios/creditórios e regulatório. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Migalhas de peso O PL 1.472/21 e a tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

O PL 1.472/21 e a tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis

O texto, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), traz medidas que pretendem conter a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo, de modo que estes passem a considerar não apenas a referência internacional, como é o caso atualmente, mas também os custos internos relativos à produção nacional.
Migalhas de peso Non liquet e error in procedendo nos julgamentos de recursos repetitivos, a deturpação da sistemática e o consequente caos no sistema judicial
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Non liquet e error in procedendo nos julgamentos de recursos repetitivos, a deturpação da sistemática e o consequente caos no sistema judicial

Se a própria Corte Superior abstém-se, espera-se que os juízos de base, por prudência e respeito à sistemática de julgamento de recursos repetitivos, evitem o caos processual e material, mantendo o sobrestamento dos feitos afetos ao tema 987 e suspendendo o curso dos processos afetos ao tema 1076.
Migalhas de peso Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?

Temos hoje bem mais dúvidas sobre o embate entre execução fiscal e recuperação judicial do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção, trazendo-nos um cenário de insegurança jurídica que compromete o regular andamento dos milhares de feitos sobrestados em razão da sistemática de julgamento do recursos repetitivos.
Migalhas de peso O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis
sexta-feira, 15 de outubro de 2021

O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis

Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo dos combustíveis no Brasil. Claramente inspirada por experiências internacionais, como por exemplo o Chile, que, desde 2014, passou a apostar no mecanismo automático de tributação.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Informação, responsabilidade, abertura do mercado de combustíveis e a retórica da tutela do consumidor contra o próprio consumidor
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Informação, responsabilidade, abertura do mercado de combustíveis e a retórica da tutela do consumidor contra o próprio consumidor

Informação, responsabilidade, abertura do mercado de combustíveis e a retórica da tutela do consumidor contra o próprio consumidor.
Migalhas de peso Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?

A falta de uniformidade quanto à competência nessa matéria é o primeiro elemento que nos traz um maior número de dúvidas e, por conseguinte, um maior nível de insegurança jurídica do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção do STJ.