quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

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Ana Carolina Meirelles Tavares

Migalheira desde outubro/2021.

Advogada da área regulatória do Magro Advogados.

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Migalhas de Peso O PL 1.472/21 e a tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

O PL 1.472/21 e a tentativa de conter a volatilidade do preço dos combustíveis

Alberto Felipe Lima Coimbra, Ana Carolina Meirelles Tavares, Caroline de Sá e Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade
O texto, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), traz medidas que pretendem conter a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo, de modo que estes passem a considerar não apenas a referência internacional, como é o caso atualmente, mas também os custos internos relativos à produção nacional.
Migalhas de Peso O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis
sexta-feira, 15 de outubro de 2021

O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis

Alberto Felipe Lima Coimbra e Ana Carolina Meirelles Tavares
Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo dos combustíveis no Brasil. Claramente inspirada por experiências internacionais, como por exemplo o Chile, que, desde 2014, passou a apostar no mecanismo automático de tributação.