Resultado do sorteio da obra "Novo CPC: reflexões e perspectivas"

Com o propósito de analisar e compreender as mudanças que advirão com o novo CPC, alguns processualistas se reuniram, sob a coordenação dos professores Alexandre Freitas Câmara e Antônio Pereira Gaio Júnior para a elaboração da obra "Novo CPC : reflexões e perspectivas" (226p.). São 10 artigos que examinam alguns dos pontos mais relevantes do PL.

Está em curso no Congresso Nacional o projeto de um novo Código de Processo Civil. Neste momento, impõe-se à doutrina do Direito Processual Civil examinar as propostas apresentadas àquela casa legislativa, a fim de começar o intenso labor de análise e compreensão de um novo sistema processual que está na iminência de vir a ser adotado no país.

O trabalho conta com contribuições de juristas de todas as partes do Brasil. A começar pelo Rio Grande do Sul, importante processualista brasileiro em tema que há muito vem se dedicando: o direito probatório. Do Paraná traz importante contribuição Luiz Rodrigues Wambier, que em parceria com a professora Rita Vasconcelos, apresenta temática acerca da eliminação da audiência preliminar e sua disciplina no substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Daniel Amorim Assumpção Neves e Luiz Manoel Gomes Júnior, este último em coautoria com a professora Miriam Fecchio Chueiri, trazem para esta obra coletiva o Estado de São Paulo. O primeiro escreve sobre o regime da competência no Código projetado, voltando a abordar tema de que tratou em monografia bastante conhecida. O segundo escreve acerca do sistema recursal e sua proposta no modelo aspirado pelo PL 8.046/2010. Da Bahia, Fredie Didier Júnior, apresenta um trabalho sobre a concretização do princípio da eficiência do processo e Bernardo Lima disserta sobre a problemática das demandas pseudoindividuais e seu regime jurídico no processo projetado.

Do RJ tem-se o contributo de Antônio do Passo Cabral, que escreve sobre a duração razoável do processo e a gestão do tempo no projeto do novo CPC. De MG, Humberto Theodoro Júnior traz importante reflexão ao estudo com a temática da constitucionalização do processo no Estado Democrático de Direito.

Sobre os coordenadores :

Alexandre Freitas Câmara é professor emérito de Direito Processual Civil da EMERJ. membro do IBDP, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Desembargador do TJ/RJ.

Antônio Pereira Gaio Júnior é pós-doutor em Direito. Doutor e mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Processual. Professor da UFRRJ. membro da International Bar Association - IBA. Membro do IBDP. Advogado.