segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Júlio César Ballerini Silva

https://www.migalhas.com.br/autor/julio-cesar-ballerini-silva
Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado. Magistrado aposentado. Professor. Coordenador nacional do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Médico.

Migalhas de peso Pode haver determinação judicial para que o advogado reduza o número de páginas de uma petição inicial?
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Pode haver determinação judicial para que o advogado reduza o número de páginas de uma petição inicial?

Reflexões em torno do tema atinente ao limite entre prerrogativa funcional e poder do juiz em limitar essa livre manifestação.
Migalhas de peso O Código de Defesa do Consumidor e a adoção tácita do right to repair pelo ordenamento jurídico nacional
quarta-feira, 23 de junho de 2021

O Código de Defesa do Consumidor e a adoção tácita do right to repair pelo ordenamento jurídico nacional

Aborda questões constitucionais e regras contratuais deste direito cuja doutrina se encontra em construção no direito brasileiro - a falta de regramento específico.
Migalhas de peso Dia de conscientização contra violência contra idosos – As mazelas do estado brasileiro – Aspectos jurídicos e econômicos
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Dia de conscientização contra violência contra idosos – As mazelas do estado brasileiro – Aspectos jurídicos e econômicos

VIPJúlio César Ballerini Silva e Carolina Amancio Togni Ballerini Silva
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
Migalhas de peso Questões de sogra nos tribunais
terça-feira, 30 de março de 2021

Questões de sogra nos tribunais

Poucos sabem que em abril se comemora o dia da sogra, então o artigo aborda questões atuais na jurisprudência sobre essa parente por afinidade.
Migalhas de peso Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?
sexta-feira, 12 de março de 2021

Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?

Aborda questão que tem sido suscitada em mídias e redes sociais, sobre a possibilidade, in thesis, de afastar-se ocupante de cargo político por doença mental, se comprovada.
Migalhas de peso Habeas data – Questões atuais
quarta-feira, 3 de março de 2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
Migalhas de peso Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil

Pensando mais a longo prazo, o julgamento imparcial das eventualidades estimula a padronização do sistema.
Migalhas de peso A maçonaria – Aspectos jurídicos
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

A maçonaria – Aspectos jurídicos

Apesar do misticismo em torno do assunto, a maçonaria é uma pessoa jurídica de Direito Privado, na modalidade de Associação Civil sem fins lucrativos que deve ter registro regular e, a princípio, não teria imunidade tributária prevista na Constituição Federal.
Migalhas de peso Notas a respeito da atuação da atividade de Corregedoria de Polícia Judiciária – mandados de busca e polícia militar
quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Notas a respeito da atuação da atividade de Corregedoria de Polícia Judiciária – mandados de busca e polícia militar

Diante de uma denúncia, após a cautela de se reduzi-la a termo, deverá o Magistrado com atribuição de Corregedoria de Polícia Judiciária, determinar o envio de cópia à Corregedoria de Polícia Civil.
Migalhas de peso Novas ponderações a respeito do contraditório no CPC – Aspectos práticos do dia a dia forense
quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Novas ponderações a respeito do contraditório no CPC – Aspectos práticos do dia a dia forense

Há uma garantia de que aquele que esteja sendo submetido a um processo, em sendo esse processo obrigatoriamente justo, tem que ter o seu direito de manifestação a respeito dos atos e fatos do processo, assegurado.
Migalhas de peso Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
segunda-feira, 17 de julho de 2017

Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.
Migalhas de peso Novas questões acerca do Recurso de Agravo de Instrumento no ambiente Processual Civil atual
sexta-feira, 7 de julho de 2017

Novas questões acerca do Recurso de Agravo de Instrumento no ambiente Processual Civil atual

Assim, como é de conhecimento dos operadores do direito, o atual sistema processual estabelece que nem todas as decisões interlocutórias sejam agraváveis, eis que o artigo 1.015 e seus consectários do novel diploma estabelecem algumas hipóteses de cabimento.
Migalhas de peso O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento
quinta-feira, 4 de maio de 2017

O artigo 1.015 CPC e a possibilidade de interpretação extensiva e segurança jurídica na interposição de agravos de instrumento

O CPC admite o agravo quando se rejeita a gratuidade de Justiça ou quando se acolhe pedido de revogação. Mas o texto é silente quanto a, por exemplo, situações em que se indefere a impugnação do benefício, o que é muito diferente.
Migalhas de peso O que pode acontecer se eu não atendo a uma comunicação judicial? - O universo das Comunicações Processuais
quinta-feira, 6 de abril de 2017

O que pode acontecer se eu não atendo a uma comunicação judicial? - O universo das Comunicações Processuais

Sob uma perspectiva técnica, devemos compreender que existem formas de cientificação (comunicação) dos atos processuais, entre elas, a citação e a intimação.
Migalhas de peso Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral
quarta-feira, 5 de abril de 2017

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela – Tutela Civil Penal e Registral

A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual civil.
Migalhas de peso Dever de fidelidade ou  dever de lealdade no bojo das relações familiares?
sexta-feira, 31 de março de 2017

Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.
Migalhas de peso Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro

O direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio sem um titular determinado, o que em se tratando de pessoas existentes se resolve em termos de tradição e transcrição, enquanto meios de aquisição da propriedade inter vivos.
Migalhas de peso Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro – tutela da saúde
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no Direito brasileiro – tutela da saúde

O reconhecimento de uma tutela jurídica aos mais idosos no Brasil parece se delinear a partir do advento da Carta Política vigente.
Migalhas de peso Considerações a respeito do negócio jurídico processual
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Considerações a respeito do negócio jurídico processual

Os atos processuais são subespécies de atos jurídicos em geral, seguindo as diretrizes centrais da teoria geral do direito civil.
Migalhas de peso Possível inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 9.099/95 - intervenção de terceiros x tempo razoável
terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Possível inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 9.099/95 - intervenção de terceiros x tempo razoável

Quanto mais harmônica uma jurisdição, mais próxima de uma ideia de fair hearing ou julgamento justo, o que é prelado básico em uma sociedade de confiança (justified trust).
Migalhas de peso Da teoria dos atos próprios: o abuso de direito
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Da teoria dos atos próprios: o abuso de direito

Em que consiste a teoria dos atos próprios? Essa é uma pergunta relevante que me tem sido constantemente apresentada em minha vida de docência. O presente artigo traz rápidas ideias para quem não tem tempo a perder e precisa se inteirar rapidamente do tema.
Migalhas de peso A pitoresca questão que atormenta as varas de família: da disputa pelos animais de estimação
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

A pitoresca questão que atormenta as varas de família: da disputa pelos animais de estimação

Tais questões se tornam tão frequentes que atingiram a seriedade necessária para envolver a propositura de proposta legislativa.
Migalhas de peso Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Considerações a respeito do conceito de Justiça na antiguidade greco-romana e sua continua influência no direito pátrio mesmo após o advento de um novo CPC que também nele pode ter suas bases

Nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado.
Migalhas de peso Das decisões judiciais e da emblemática expressão "decisão interlocutória" do processo civil brasileiro
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Das decisões judiciais e da emblemática expressão "decisão interlocutória" do processo civil brasileiro

Em vários anos como professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos tenho observado alguma dificuldade de alunos e mesmo de leigos na compreensão da expressão decisão interlocutória – esse meio termo entre a sentença e o despacho de mero expediente.
Migalhas de peso Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação
terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação

Em antítese à visão patrimonialista do direito civil, está sendo reconhecido que animais seriam diferentes dos demais bens.