sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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César A. A. Babler

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Migalheiro desde abril/2020.

Professor de Direito Constitucional da Unitá Faculdade em Campinas/SP.

Migalhas de peso O novo “estado de calamidade de âmbito nacional”
segunda-feira, 5 de abril de 2021

O novo “estado de calamidade de âmbito nacional”

Enquanto vivemos momentos difíceis decorrentes da pandemia deovid-19, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 109, que trouxe, dentre outras medidas, o “estado de calamidade pública de âmbito nacional”.
Migalhas de peso Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?
sexta-feira, 12 de março de 2021

Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?

Aborda questão que tem sido suscitada em mídias e redes sociais, sobre a possibilidade, in thesis, de afastar-se ocupante de cargo político por doença mental, se comprovada.
Migalhas de peso Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro

Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo seu próprio tio.