quinta-feira, 23 de abril de 2026

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Guilherme Alexandre Hees

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Professor. Advogado. Especialista em Direito Empresarial - Recuperação e Falência. Especialista em Direito Obrigacional. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de abril de 2026

A doutrina do Last Clear chance e a responsabilidade civil

O presente artigo investiga a doutrina do Last Clear Chance e sua possível aplicabilidade ao sistema brasileiro de responsabilidade civil em acidentes de trânsito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

A inversão do dever de cautela entre o CTB e o RIPEAM

Estudo comparado da atribuição de responsabilidade entre veículos: O regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar (RIPEAM/COLREG 1972) e o Código de Trânsito Brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Desaforamento trabalhista – e quando o TRT vira réu? Questões novas

Embora a Justiça do Trabalho, como Justiça Especializada, seja competente para processar e julgar as ações oriundas da Relação de Trabalho, haveria conflito com a competência da Justiça Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de junho de 2021

O Código de Defesa do Consumidor e a adoção tácita do right to repair pelo ordenamento jurídico nacional

Aborda questões constitucionais e regras contratuais deste direito cuja doutrina se encontra em construção no direito brasileiro - a falta de regramento específico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Tirando dúvidas a respeito da penhora no Processo Civil

Pensando mais a longo prazo, o julgamento imparcial das eventualidades estimula a padronização do sistema.