quinta-feira, 18 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.832

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Vanessa Mori de Oliveira Leite

Migalheira desde maio/2020.

Advogada no escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito - EPD (2016). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2020). Pós graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2021).

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Migalhas de Peso O dever jurídico e moral dos genitores respeitarem o direito de convivência familiar da prole
segunda-feira, 4 de julho de 2022

O dever jurídico e moral dos genitores respeitarem o direito de convivência familiar da prole

Vanessa Mori de Oliveira Leite
Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em si).
Migalhas de Peso A concessão de gratuidade de justiça em ações envolvendo menores de idade
sexta-feira, 17 de junho de 2022

A concessão de gratuidade de justiça em ações envolvendo menores de idade

Vanessa Mori de Oliveira Leite
É inegável que o benefício deve ser analisado caso a caso mas, na grande maioria das vezes, os menores não possuem meios capazes de subsidiar os custos do processo de modo que, por serem pobres na acepção jurídica da palavra, devem ter o benefício concedido em seu favor.
Migalhas de Peso A necessidade de ouvir crianças e adolescentes em juízo se tratando de ações de guarda
segunda-feira, 16 de maio de 2022

A necessidade de ouvir crianças e adolescentes em juízo se tratando de ações de guarda

Vanessa Mori de Oliveira Leite
As crianças podem e devem ser ouvidas em juízo desde que em ambiente acolhedor, na presença do julgador e, além disso, sem prejudicar a necessária oitiva dos menores.
Migalhas de Peso A possibilidade da cumulação de ritos (expropriatório e prisão civil) no cumprimento de sentença que visa a cobrança de alimentos
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

A possibilidade da cumulação de ritos (expropriatório e prisão civil) no cumprimento de sentença que visa a cobrança de alimentos

Vanessa Mori de Oliveira
Pela possibilidade da cumulação dos ritos (prisão civil e expropriação) porquanto tal unificação caminha pela eficiência, pela satisfação do credor, pela otimização do procedimento, pela economia e pela celeridade processual, enfatizando-se, ainda, que tal cumulação é faculdade da parte e não uma imposição legal.