Sérgio Roxo da Fonseca
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Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde março/2004.
Advogado, professor da UNESP e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado
Lei e rei
Migalhas de Peso
31/3/2017

Lei e rei

Os dias de hoje demonstraram que regimes financiados pelos cofres públicos, como o que ocorre na Espanha, apontam para um debate mais higienizado, ou seja, mais aberto para a participação do povo, refletindo os anseios mais sérios de um governo criado pelo povo e não um povo criado pelo governo.
A Democracia, a Grécia e os Árabes
Migalhas de Peso
3/5/2011

A Democracia, a Grécia e os Árabes

Os homens antigos, muito antigos, eram nômades e caçadores. A família era matriarcal. Foram convertidos em sedentários, dominando a agricultura e o pastoreio. As tribos foram convertidas em cidades. A família tornou-se patriarcal. Instaurou-se a propriedade privada e o casamento monogâmico, Os conflitos, resultantes da convivência próxima, geraram as primeiras leis escritas.
Regime matrimonial de bens
Migalhas de Peso
25/3/2011

Regime matrimonial de bens

Segundo uma visão simplificada do regime da comunhão parcial, afirma-se que, casando-se por este regime, somente se comunicam os bens onerosamente adquiridos pelos cônjuges durante a sua convivência matrimonial. Não se comunicam os bens adquiridos antes da celebração das núpcias, nem mesmo aqueles recebidos gratuitamente durante a constância do casamento.
Verdade nova e velha
Migalhas de Peso
19/8/2010

Verdade nova e velha

Fui surpreendido pelo programa "Bom Dia Brasil", do dia 4/8/2010. Veiculava uma reportagem na qual se criticava a nossa estrutura tributária por onerar mais os pobres do que os ricos. Se o imposto recai igualmente na compra do pão e do leite, os pobres despendem muito mais de seu salário do que os riscos, ao efetuar a compra.
A censura do Estadão
Migalhas de Peso
26/5/2010

A censura do Estadão

A justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Nem sempre. Mas quase sempre. Por exemplo, perder um recurso, por falta do recolhimento das custas judiciais, ou por recolhimento deficiente delas, ou quando o carimbo do cartório, relativo à publicação da decisão não está nítido, ali na cópia reprográfica.
Direito, política e história
Migalhas de Peso
3/5/2010

Direito, política e história

O brilhante dr. Rodrigo Pires da Cunha Boldrini acabou de lançar o seu livro “Política e Direito como garantias da Constituição”, editado pela editora BERTO. O autor timbrou o difícil tema da influência da política na preparação e na aplicação das normas constitucionais. Fez com pena de mestre.
O crime e a lógica
Migalhas de Peso
31/3/2010

O crime e a lógica

A lógica estuda o mundo “como” ele é. Outras são as áreas do conhecimento que estudam o “que” o mundo é. O homem percebe tanto o que é o mundo e como ele funciona, reduzindo suas experiências a sinais, como palavras, imagens e sons. Não só.
Homenagem - Lúcia Valle Figueiredo
Migalhas de Peso
11/1/2010

Homenagem - Lúcia Valle Figueiredo

A Juíza Federal Lúcia Valle Figueiredo faleceu no dia 23 de novembro de 2009 após ter sofrido uma parada cardiorrespiratória, segundo o noticiário de imprensa, quando se encontrava em um salão de cabeleireiros. O socorro aplicado no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo não foi suficiente para recobrar a vida.
Discrionariedade administrativa
Migalhas de Peso
11/12/2009

Discrionariedade administrativa

Há expressões consagradas pela linguagem normativa brasileira, muitas das quais servem para todas as coisas, o que significa também que não servem para nada. Ou para quase nada. São expressões plurissignificativas como “mulher honesta”, “justo preço”, e, “interesse público”.
Nego porque pede
Migalhas de Peso
24/11/2009

Nego porque pede

Logo após o suicídio do Presidente Vargas, Café Filho passou a dirigir o Brasil. Surgiu um fato relevante. Tendo Juscelino sido eleito para a Presidência, os políticos adversários de Vargas, agora apoiadores de Café, iniciaram um movimento público no sentido de impedir sua posse. Os derrotados na urna exigiam um segundo turno porque o vitorioso havia conseguido apenas 36% dos votos.
O pré-sal é nosso
Migalhas de Peso
17/9/2009

O pré-sal é nosso

O senador Sarney escreveu artigo publicado na Folha de S. Paulo, afirmando que ficou espantado ao ler depoimento do ex-presidente do Banco Central norte-americano no qual registrava que a guerra declarada contra os árabes teve o petróleo como motivo. Muito mais espantoso é saber que o senador Sarney acreditava noutra hipótese! Qual o sentido de sacrificar tantas vidas de jovens norte-americanos, europeus e, principalmente árabes.
Nicolau Zarif, um gigante
Migalhas de Peso
18/8/2009

Nicolau Zarif, um gigante

Um dos meus filhos, lendo Newton encontrou a passagem, por ele escrita, referente à hipótese dos anões sentados nos ombros de gigantes. Vi longe porque estava sentado nos ombros de gigantes, disse ele. Será que conseguimos ver mais longe do que os filósofos gregos, digamos, ver mais longe do que Sócrates, Platão e Aristóteles?
Contratos e Ministério Público
Migalhas de Peso
20/3/2009

Contratos e Ministério Público

O jornal Folha de S. Paulo veiculou no dia 5 de março de 2009 que o dr. João Lopes Guimarães Júnior, promotor de Justiça de São Paulo, ajuizou ação contra determinado, buscando a invalidação de cláusulas do seu modelo de contrato de “leasing”. Insurgiu-se assim contra impor aos clientes autorização para o débito automático em sua conta corrente, como também contra a emissão de nota promissória garantidora da execução do negócio. O presente artigo não busca analisar a validade das cláusulas, mas, sim, comentar este tipo de intervenção do Estado nas relações contratuais.
Lindemberg e os seqüestros
Migalhas de Peso
22/10/2008

Lindemberg e os seqüestros

Dois crimes de seqüestro de grande repercussão estão ligados ao nome Lindemberg. Dois seqüestros tristemente famosos, um o ocorrido em São Paulo e o outro ocorrido nos Estados Unidos. É possível e até provável que a coincidência dos nomes não seja meramente aleatória.
Administração democrática
Migalhas de Peso
9/10/2008

Administração democrática

Poucas vezes o Presidente Ernesto Geisel visitou São Paulo, quase sempre de cara emburrada. Numa delas, alguém fotografou Geisel sorrindo. No dia seguinte a imagem estava na primeira página dos jornais, encabeçada por uma notícia espantosa: “Geisel também sorri”. Para nós ficou parecendo que havia nascido mal-humorado.
Roosevelt e Bush
Migalhas de Peso
6/10/2008

Roosevelt e Bush

O liberalismo clássico prega a mais ampla liberdade para o mercado, proibida qualquer regulamentação formulada pelo Estado. Se o mercado vai mal, deve se dar mais mercado ao mercado, nunca o Estado. Todas as liberdades do homem resultam da liberdade na economia, afirmam. A civilização caminha do coletivo para o individual.
Sobrenome da esposa
Migalhas de Peso
26/9/2008

Sobrenome da esposa

A mulher é obrigada a adotar o sobrenome de seu esposo? Tem ela o direito de transmitir para seus descendentes o seu sobrenome? Pode assim inserir seu sobrenome nos nomes de seus filhos em lugar do sobrenome do seu esposo? Caso tenha adotado o nome da família do esposo, perde o direito de usá-lo se dele se separar?
Isso é verdade
Migalhas de Peso
12/9/2008

Isso é verdade

Foi editado pela editora Civilização Brasileira um livro merecedor de atenta leitura denominado “Verdade: uma guia para os perplexos”, escrito por Simon Blackburn, professor de Filosofia na Universidade de Cambridge. A obra não é extensa. Vale a pena ler. Especialmente pelos perplexos, como eu. O tema e o título evocam obra homônima de Maimônides.
Alice e as maravilhas
Migalhas de Peso
19/8/2008

Alice e as maravilhas

No final do século XX, o jornal Folha de S. Paulo fez uma espécie de campeonato entre os melhores textos escritos durante o período. A taça do mais belo poema foi atribuída à “Terra Devastada” de Eliot. Em minha opinião, o autor tinha coisa melhor, como o primeiro poema de seus “Quatro Quartetos”. Ótimo poema. Ainda assim, para o primeiro lugar votaria em “Tabacaria” de Fernando Pessoa que foi a vice-campeã.
O beijo
Migalhas de Peso
7/8/2008

O beijo

Os quadros mais visitados do mundo seriam a Mona Lisa de Leonardo, A Ronda Noturna de Rembrandt, Las Meninas de Velásquez, A Academia de Atenas de Rafael e O Enterro do Conde de Orgaz de El Grego. Estão expostos respectivamente no Louvre, no Museu do Povo de Amsterdã, no Museu do Prado em Madrid, Na Biblioteca do Vaticano e em Toledo. Há controvérsias.
Dano moral contra pai
Migalhas de Peso
12/5/2008

Dano moral contra pai

No início da década de setenta, era promotor de Justiça de uma pequena cidade do interior paulista, quando fui procurado por um empresário de sucesso que me revelou a sua grande dor: não tinha pai conhecido. Era filho de mãe solteira.
Os Juízes – A Justiça é um terço do poder?
Migalhas de Peso
11/2/2008

Os Juízes – A Justiça é um terço do poder?

Sérgio Roxo da Fonseca e Giovanna Cassandra Garberi de Carnevale Galeti
José Roberto Dromi em livro, de sucesso na Europa, faz uma crítica muito bem fundamentada acerca da crise institucional do judiciário argentino. Trata-se do livro: “Los Jueces – es la justicia um tercio del poder?” (Buenos Aires: Ediciones Ciudad Argentina, 1992). Dentre seus apontamentos preliminares estão a falta de eficácia e celeridade da justiça, devido a ausência de informatização e a condenação por absoluta e lenta solução dos conflitos.
Promotoria e Imprensa
Migalhas de Peso
26/12/2007

Promotoria e Imprensa

No passado dizia-se que a lide refletia um conflito entre um interesse juridicamente tutelado contra a conduta daquele que opunha resistência ao seu exercício. Hoje é comum a identificação de lides compostas por conflitos de direitos contra outros direitos. Será possível a existência de direitos antagônicos? Há quem diga que sim. Outros, que não.
Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação
Migalhas de Peso
20/12/2007

Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação

Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos “infiéis”, aqueles que trocaram de legenda após a definição do entendimento revelado em MANDADO DE SEGURANÇA.
A mulher de Évora
Migalhas de Peso
30/11/2007

A mulher de Évora

Descia uma das ruas pedregosas de Évora, quando me encontrei com alguns escolares. Puxei conversa. De uma das casas baldias surgiu uma velha despenteada, de olhos espantados que me perguntou se eu era brasileiro. Tinha ouvido o som da minha voz. Sim, respondi, paralisado com as palavras que lhe saiam incontidas.
A forma e o conteúdo
Migalhas de Peso
22/10/2007

A forma e o conteúdo

Os meus amigos, que estiveram envolvidos na preparação do Código de Processo Civil de 1973 (clique aqui), o Código Buzaid, noticiavam que um dos mais notáveis feitos a se creditar seria a simplificação das normas procedimentais, entre as quais, as que disciplinavam os recursos. O conteúdo passava a valer mais do que a forma.
Adorno e o casamento
Migalhas de Peso
13/9/2007

Adorno e o casamento

Tenho ido às festas de casamento que se transformam em grandes bailes ornados por músicas em altos megatons. Não sou exigente. Gosto de tudo. Gosto também das clarinadas altas. Mas tenho me perguntado qual o sentido do modelo dessas novas cerimônias. Antigamente essas festas eram menos barulhentas.
Ênio Zuliani: lei de imprensa
Migalhas de Peso
6/9/2007

Ênio Zuliani: lei de imprensa

A Revista dos Tribunais colocou em circulação o livro denominado "Comentários à Lei de Imprensa" de autoria do Desembargador Ênio Zuliani, juntamente com os doutores Luiz Manoel Gomes Júnior, Frederico Augusto Monteiro de Barros, Maria Ester Monteiro de Barros, Renato Marcão e Washington Rocha de Carvalho. Cumpriram o dever bíblico de vestir os nus.
Tombamento e a propriedade privada
Migalhas de Peso
29/5/2007

Tombamento e a propriedade privada

A juíza Lúcia Valle Figueiredo, em sede de doutrina, provocou um interessante debate sobre a natureza jurídica do tombamento de bens particulares quase sempre tendentes à proteção ambiental ou cultural (Disciplina Urbanística da Propriedade, São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 1980).
Controle judicial do orçamento
Migalhas de Peso
12/3/2007

Controle judicial do orçamento

Numa democracia não há poderes absolutos, daí resultando que todos os atos praticados pelas autoridades do Legislativo, do Judiciário e do Executivo podem e devem ser submetidos a controles internos e externos. Não há poderes absolutos. Os poderes estatais são limitados, não sendo possível exigir de ninguém que aja ou que não aja senão em virtude de lei.
Funcionalismo e aposentadoria
Migalhas de Peso
19/12/2006

Funcionalismo e aposentadoria

Decisões políticas atuaram no sentido de contrair o direito à aposentadoria dos servidores públicos e, em seqüência, o direito à pensão deixada aos seus familiares. O texto constitucional recente fixou um limite além do qual nada será pago, ainda quando, para tanto, o servidor tenha contribuído durante o exercício de sua função.
O presidencialismo monárquico
Migalhas de Peso
6/12/2006

O presidencialismo monárquico

Há críticas generalizadas quanto ao modo pelo qual o Presidente Lula compõe o seu novo governo, tentando somar ao seu lado um determinado número de partidos para organizar a maioria parlamentar. Juscelino, Jânio, Jango, Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Figueiredo, Sarney e Fernando Henrique deram vivo testemunho das dificuldades que encontraram para cumprir a tarefa. Uns mais. Outros menos. Mas todos tiveram que manejar instrumentos terríveis como renúncia, golpe de estado, cassações e prisões de parlamentares e de juízes, chegando até mesmo à compra de votos no processo de reeleição de Fernando Henrique.
Sanção da improbidade administrativa
Migalhas de Peso
31/10/2006

Sanção da improbidade administrativa

A legislação prevê a aplicação de algumas penas contra os condenados por improbidade administrativa, sendo as principais delas a suspensão de direitos políticos, multa e a proibição de contratar com órgãos públicos. O sistema também enseja a condenação do réu ao ressarcimento dos prejuízos por ele causados ao interesse público.
O pai do Junqueirinha
Migalhas de Peso
9/10/2006

O pai do Junqueirinha

Manoel Octaviano Junqueira Filho devotou sua vida ao Ministério Público. Para valer-me de palavras que Fernando Pessoa atribuiu aos antigos navegantes portugueses, diria que esse grande homem transformou a sua alma na lenha para aquecer a chama do seu ideal de servir o próximo. Para os amigos, o dr. Manoel Optaciano Junqueira Filho era o Junqueirinha. O presente texto tem o objetivo de documentar um fato de sua vida. E da minha também.
Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades
Migalhas de Peso
17/7/2006

Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último 14 de junho, a Resolução 22.205, do Tribunal Superior Eleitoral, relatada pelo Ministro Gerardo Grossi. Referido texto regulamenta a Lei 11. 300, de 10 de maio de 2.006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, dando nova redação à Lei 9.504. Estes articulistas são de opinião que a novel legislação veio em boa hora, para refrear ânimos exaltados no que diz respeito ao abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais. Passamos a localizar os pontos nevrálgicos e que entendemos principais para reflexão.
O judiciário, o nepotismo e a justiça
Migalhas de Peso
18/11/2005

O judiciário, o nepotismo e a justiça

O Conselho Nacional de Justiça decidiu que é inconstitucional a nomeação de parentes de juízes para cargos de confiança ou de função gratificada mantidos pelos tribunais brasileiros. Considerou que tal conduta viola o princípio da moralidade administrativa por se tratar de nepotismo, assinalando o prazo de noventa dias para que se procedessem as exonerações.
Ação acidentária e competência
Migalhas de Peso
27/7/2005

Ação acidentária e competência

Acidente do trabalho é todo fato do qual resulte uma incapacidade parcial ou total, quando não morte, que impeça o trabalhador temporária ou permanentemente à prestação de serviços. O trabalhador em tais casos faz jus a uma indenização tarifada pela lei ou arbitrada pelo juiz.
Desapropriação e juros
Migalhas de Peso
19/5/2005

Desapropriação e juros

Em 7.4.2005, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não cabe cobrança de imposto de renda sobre juros compensatórios e moratórios decorrentes de desapropriação: “A Turma reafirmou que não incide imposto de renda sobre a parcela de juros compensatórios e moratórios integrantes de indenização decorrente de desapropriação.
Roubo em ônibus
Migalhas de Peso
25/1/2005

Roubo em ônibus

O vetusto Decreto legislativo 2.681, de 7 de dezembro de 1912, disciplinou a responsabilidade civil das empresas exploradoras de estrada de ferro, sob o critério da culpa presumida, que poderia ser elidida nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.
Escuta telefônica no processo crime
Migalhas de Peso
17/1/2005

Escuta telefônica no processo crime

No dia 7 de dezembro de 2004, o Supremo Tribunal Federal tomou conhecimento de “habeas corpus”, acolhendo o pedido de deferimento para o efeito de anular processo-crime em andamento, antes mesmo de ser julgada apelação pendente, reconhecendo a ilegalidade de procedimento que envolvia a interceptação telefônica dos réus.
O eu e o mundo
Migalhas de Peso
28/10/2004

O eu e o mundo

O eu é uma palavra vaga. Todos os usuários da língua portuguesa usam para referir-se à sua pessoa, indistintamente, podendo ser rico ou pobre, alto ou baixo, novo ou velho. Todos eles são eu para eles-mesmos.
Denúncia anônima
Migalhas de Peso
22/7/2004

Denúncia anônima

A Constituição da República proíbe que sejam iniciados processos investigatórios ou punidos calcados em denúncia anônima. O seu art. 5º, IV, trata da matéria dizendo que muito embora seja livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato.
Sérgio Arouca
Migalhas de Peso
20/5/2004

Sérgio Arouca

Sérgio Arouca nasceu em Ribeirão Preto. Realizou seus estudos no Instituto de Educação Otoniel Mota e na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Estendeu seus estudos na UNICAMP para posteriormente prestar serviços na Nicarágua e na FIOCRUZ.
Os árabes e o ocidente
Migalhas de Peso
12/5/2004

Os árabes e o ocidente

Maomé foi um profeta que viveu depois de Jesus Cristo. Supõe-se que tenha nascido em 571 e falecido em 632. Foi fortemente influenciado pela cultura cristã e judaica. Acreditava ser o último profeta, sucedendo Adão, Noé , Abraão, Moisés, Davi e Jesus Cristo.
Função Administrativa
Migalhas de Peso
16/4/2004

Função Administrativa

A doutrina afirma que nem mesmo na França o princípio da tripartição de poderes foi e é aplicado tal como preconizado por Montesquieu. Mas que o princípio existe, existe. E exite porque a Constituição de 1988 expressamente o positivou. Os poderes são três e autômos: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
Ética e imprensa
Migalhas de Peso
5/4/2004

Ética e imprensa

Não que haja uma ética para cada profissão como, por exemplo, uma ética jurídica, uma ética médica e uma ética jornalística. Tenho sustentado que o conhecimento humano tem uma única raiz, daí a impossibilidade de se encontrar várias éticas. Acredito na existência de uma única ética.
Prova indiciária
Migalhas de Peso
3/3/2004

Prova indiciária

Há vários meios de prova colocados à disposição das partes no processo, a testemunhal, a documental, a pericial e a indiciária. Certamente de todas as provas, a mais frágil é a indiciária, conquanto devesse ser logicamente a mais forte.
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...o descompasso da nossa linguagem normativa. (Clique aqui) Sérgio Roxo da Fonseca vai buscar nos exemplos gregos a origem da comunicação. (Clique aqui) Teresa Arruda Alvim, ao trazer um desabafo sobre a linguagem jurídica, ressalta ser incompatível com o ritmo de vida do século XXI a quantidade de palavras que são desperdiçadas todos os dias. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Edição 5.000 "Com sua primeira edição publicada no longínquo 13 de novembro de 2000, Migalhas alcança hoje a expressiva marca de 5.000 edições. Mais do que números, Migalhas passou a ser fonte indispensável de...
MIGALHAS nº 4.751
Informativo Migalhas
13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

... menos de 100 anos? Confira a reflexão trazida pelo advogado Sérgio Roxo da Fonseca. (Clique aqui) Marketing Jurídico Final do ano chegou e o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, dá dicas de como o escritório deve se organizar com os brindes aos clientes. (Clique aqui) Programa de Experiência Profissional (PEP) O advogado Jovacy Peter Filho, do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advogados, fala do interessante Programa de Experiência Profissional que algumas bancas têm desenvolvido. (Clique aqui)  Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:...
MIGALHAS nº 4.535
Informativo Migalhas
5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...
O desemprego, o prejuízo e a Lava Jato
Migalhas de Peso
24/8/2017

O desemprego, o prejuízo e a Lava Jato

...pois ele não a combate, ele a julga. Como escreveu em artigo, Sergio Roxo da Fonseca, secundando a doutrina consolidada pelo magistério jurisprudencial: "A autoridade age a partir de uma suspeita; o Ministério Público ajuíza a ação penal acompanhado de uma probabilidade e o Poder Judiciário somente julga se tiver uma irrefutável certeza. A persecução criminal inaugura-se com uma suspeita que passa por uma probabilidade para atingir uma certeza". Agora, uma interrogação emerge da prática atuante e espetaculosa de juiz, promotores e delegados, preocupados em sublevar a justa...
MIGALHAS nº 4.156
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...lembrado." A opinião é do advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca. (Clique aqui) Delação premiada - heroína ou vilã? O instituto da delação premiada foi um dos temas debatidos no "VIII Encontro Anual AASP", em Ribeirão Preto. Dê o play na TV Migalhas para conhecer a origem do instrumento no Brasil e veja o que pensam os advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho sobre sua utilização. (Clique aqui) Tributação no exterior O advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados...
MIGALHAS nº 3.334
Informativo Migalhas
25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

...livre-docente pela Unesp Franca/SP e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca esmigalham as normas. (Clique aqui) Tributação diferenciada Em comento sobre a IN 1.453/14, da RF, o advogado Guilherme Barranco, do escritório Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados, pondera que, apesar da alteração relativa à tributação diferenciada por estabelecimentos para contribuição ao SAT representar um avanço, ela "não elimina a possibilidade de que o fisco venha a exigir a tributação dos estabelecimentos puramente administrativos". (Clique aqui) Embargos...
MIGALHAS nº 2.857
Informativo Migalhas
18/4/2012

MIGALHAS nº 2.857

...com sede nas Alterosas. (Clique aqui) Supressio Os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e Vinícius Bugalho tratam do princípio da boa-fé contratual e da subderivação "supressio". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bancas American Bar Association não permite alteração em sua política e não advogados ficam fora das sociedades advocatícias. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Tim tim A Inbev comprou o 51% da CND - Cervejaria Nacional Dominicana, por US$ 1,2 mi. Junto a sua subsidiaria brasileira planeja estabelecer uma...
MIGALHAS nº 2.790
Informativo Migalhas
10/1/2012

MIGALHAS nº 2.790

...aqui) Filiação partidária Em ano de eleição, os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho explicam quais normas devem ser seguidas para evitar acusações de dupla filiação partidária e também as hipóteses legais que podem solucionar controvérsias provenientes disso. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Patente Apple concorda em pagar US$ 5 mi para encerrar processo por infração de patente ajuizado por Elan Microelectronics em 2009 nos EUA. (MI - clique aqui) Tio Sam Delegação da Câmara de Representantes dos EUA visita Morro do Vidigal, no RJ, dando início à...
MIGALHAS nº 2.754
Informativo Migalhas
11/11/2011

MIGALHAS nº 2.754

...Fernando Henrique de Arruda. (Clique aqui) Homenagem O advogado Sérgio Roxo da Fonseca presta um tributo ao amigo Rubens Ely de Oliveira, juiz criminal aposentado falecido no último dia 5. Irmão do juiz Sidney Celso de Oliveira e do procurador de Justiça Carlos Irahy de Oliveira, ele era conhecido pela severidade de suas sentenças e, quando mais novo, pelas peripécias no colégio de Ribeirão Preto. (Clique aqui) Semanário Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o feriado para...
MIGALHAS nº 2.697
Informativo Migalhas
19/8/2011

MIGALHAS nº 2.697

...jurídicos no país, o advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca analisa o surgimento das faculdades e o que motivou a instauração da primeira universidade brasileira. Ele também delineia o desenvolvimento do ensino superior em países sul-americanos e surpreende ao relacionar quem são os nobelistas do nosso continente. (Clique aqui) Parcelamento Acerca da possibilidade de parcelamento das contribuições sociais em até 15 anos, Angelita Farias, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, responde as dúvidas mais frequentes como o valor mínimo da...
MIGALHAS nº 2.687
Informativo Migalhas
5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

... Publicidade Baseados na regras deontológicas da advocacia, Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho examinam a publicidade realizada em forma de link patrocinado por escritórios de advocacia. Na opinião deles, este tipo de divulgação "deve sempre encontrar o caminho da ponderação e da moderação, dentro de um contexto ético". (Clique aqui) Datas comemorativas Em função do "Dia dos Pais" que se aproxima, a advogada Denise Pereira dos Santos, especialista em Direito do Consumidor do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta que o fornecedor só é obrigado por lei...
MIGALHAS nº 2.621
Informativo Migalhas
3/5/2011

MIGALHAS nº 2.621

...povo reuniu-se para derrubar governos ditatoriais, o advogado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma leitura da evolução da democracia desde os seus primórdios, contextualizando-a no mundo moderno : "A rapidez das informações está transformando o mundo numa grande cidade, com uma única ágora". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Indenização Nos EUA, paciente ganha ação de indenização no valor de US$ 212 mi ajuizada contra fabricante de botox por danos cerebrais causados após receber injeções do medicamento para atenuar um tremor nas mãos. (MI - clique aqui) União Europeia...
MIGALHAS nº 2.596
Informativo Migalhas
25/3/2011

MIGALHAS nº 2.596

... Matrimônio O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve apresentação dos regimes de bens para a celebração do casamento. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Defesa Advogados do escritório Sullivan & Cromwell aceitaram representar, gratuitamente, condenado à morte, em fase de execução da pena no Alabama, que não teve sentença recorrida por decurso do prazo devido a uma confusão com a correspondência enviada e não entregue ao escritório de advocacia em NY, que representava o réu. (MI - clique aqui) MKT Descubra como...
Cravinhos recebe a 2ª vara
Migalhas Quentes
15/12/2010

Cravinhos recebe a 2ª vara

...Cravinhos. O segundo a fazer uso da palavra foi o conselheiro da OAB, Sérgio Roxo da Fonseca, representando o presidente da OAB/SP. O advogado citou Proust para agradecer Nelson Fonseca - o primeiro juiz com quem despachou em Cravinhos -, José Henrique Pierangeli, Ademar Gomes da Silva e Antonio Carlos Munhoz Soares. "Cravinhos tem como herança os caminhos trilhados por esses homens." O promotor de Justiça Wanderley Baptista da Trindade Júnior, que representou a Associação Paulista do Ministério Público e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, consideraram que,...
MIGALHAS nº 2.454
Informativo Migalhas
19/8/2010

MIGALHAS nº 2.454

...incidência do tributo. Surpreso com a falta de novidade na notícia, Sérgio Roxo da Fonseca, procurador de Justiça aposentado, defende a democratização do nosso sistema tributário. (Clique aqui) Sem concurso O CNJ aprovou a anulação do ato da presidência do TJ/PA que efetivou servidores sem concurso público. Diante disso, o conselho determinou que o TJ/PA exonere, no prazo de 180 dias, todos os funcionários irregularmente admitidos após a CF/88. Eles poderão, no entanto, ser aproveitados em cargos comissionados de direção e assessoramento, desde que preencham os requisitos legais...