segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Feres Sabino

Migalheiro desde abril/2008.

Advogado.

Migalhas de peso

A lei como estorvo ou limite

A Constituição garante um tratamento igual para todos, o que não admite parcialidade no julgamento das pessoas. Leia

Feres Sabino

6/3/2020
Migalhas de peso

O Brasil no discurso político e no livro atual

Atualmente, uma nova política de industrialização inclui necessariamente a da inovação tecnológica, e não exclui a da sustentabilidade (meio ambiente saudável), que circula fortemente na realidade sócio-político e cultural. Leia

Feres Sabino

1/11/2018
Migalhas de peso

A danada da corrupção

A esperança ingênua é que doravante o rigor ético dos negócios públicos e a honestidade da cidadania estarão incorporados, no dia a dia de cada um, integrante da sociedade civil. Leia

Feres Sabino

11/7/2018
Migalhas de peso

O discreto charme do absurdo

O charme discreto do absurdo é sempre o palavrório sem lei ou contra a lei. Leia

Feres Sabino

19/6/2018
Migalhas de peso

Visitar um preso. Quem autoriza?

As pessoas indicadas na lei para visitar o preso precisam de prévio credenciamento, e o comparecimento se dará nos dias certos e determinados. Leia

Feres Sabino e Sérgio Roxo da Fonseca

26/4/2018
Migalhas de peso

O quiproquó do trânsito em julgado

A reflexão, ora feita, é sugerida pelo principio constitucional, que autoriza a prisão somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Leia

Feres Sabino

4/4/2018
Migalhas de peso

O "golpe de mestre" e a saída pela culatra.

O nosso Exército fica com a simbologia da força, transitando pelas ruas e favelas, perturbando a comunidade, e quiçá os traficantes. Leia

Feres Sabino

23/3/2018
Migalhas de peso

A sentença criadora do TRF-4

A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ´´era impecável´´, muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo julgado. Leia

Feres Sabino

7/2/2018
Migalhas de peso

O "Voo da morte" na Argentina, Chile e Brasil

Pode-se ignorar essa ignomínia histórica, decorrente de ideologias do ódio, que sempre tem um prazo de validade para azar de torturadores e assassinos? Leia

Feres Sabino

24/1/2018
Migalhas de peso

Um economista, um empresário, um general: Por que não o diálogo?

Por que esses representantes de forças consideráveis de nossa realidade não estabelecem um diálogo objetivo, para colocar o Brasil e seu povo no caminho de um desenvolvimento sustentável, imediatamente? Leia

Feres Sabino

3/1/2018
Migalhas de peso

A política condena ou absolve a política

A política salva a política ou a condena, dependendo de quem a exercite. Leia

Feres Sabino

29/12/2017
Migalhas de peso

O meu natal

Natal lembra os simples de consciência e alma, independentemente da riqueza exterior; e para os ricos de todos os naipes fala da igualdade essencial da pessoa humana. Leia

Feres Sabino

22/12/2017
Migalhas de peso

O desemprego, o prejuízo e a Lava Jato

Qualquer manual de direito sobreleva a componente social de qualquer empresa, mas mesmo assim a fúria da virtude não soube agir com determinação, certeza, eficiência e honestidade, para não paralisar as obras e evitar desempregos, agravando nacionalmente a crise importada do mundo, causada, dentre outros fatores, pela desregulamentação do mercado financeiro. Leia

Feres Sabino

24/8/2017
Migalhas de peso

A calçada como sujeito

Nesse deserto de amor à cidade desenraizado do chão que testemunhava não só a passagem corrente das pessoas, surge lá em São Paulo, na capital, uma campanha aparentemente inconcebível, na qual sua criatividade concebeu-a como um pontapé inicial para que a mobilidade urbana servisse de rampa de lançamento individual e coletivo para resgatar um sentimento de afeto pela cidade. Leia

Feres Sabino

9/8/2017
Migalhas de peso

O sagrado butim da aplicação da lei

A balburdia jurídica do Brasil convida a Ordem dos Advogados a manter um plantão dia e noite, para salvar instituições da República, tomando posição em cada passo desse abuso. Leia

Feres Sabino

21/6/2017
Migalhas de peso

A Justiça saiu da cova

Um final triste para uma Justiça singular, apequenada sob o pretexto invocado da sacralidade da soberania popular, como se ela gostasse de ser enganada, mas só por muito dinheiro. Leia

Feres Sabino

12/6/2017
Migalhas de peso

É bom lembrar-se dele

O Calixto é uma lembrança de simpatia, de amizade. Leia

Feres Sabino

23/5/2017
Migalhas de peso

A punição dos pobres

Projeto de lei visava proibir mendigos ou moradores de rua de pedirem esmola e artistas de exibirem suas artes, nos semáforos da cidade. Leia

Feres Sabino

28/4/2017
Migalhas de peso

A carne gorda do abuso

A não repressão do abuso serve de combustível à corrosão da legitimidade das instituições e das leis. Legitimidade é confiança, é crença, é fé. Leia

Feres Sabino

3/4/2017
Migalhas de peso

Existe um campo santo de irresponsabilidade parlamentar impune?

O parecer prévio pode se transfigurar em letra morta, por uma omissão coletiva, aprovando-se as contas, por decurso de prazo, segundo jurisprudência dominante antes da lei da Ficha Limpa. Leia

Feres Sabino

6/10/2016
Migalhas de peso

Reforma Política - Como nasceu e morreu o Distritão

Apesar dos defeitos apontados, o sistema atual seguramente serve mais á diversidade, à pluralidade de ideias e interesses. Leia

Feres Sabino

18/6/2015
Migalhas de peso

A censura do Estadão

A justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Nem sempre. Mas quase sempre. Por exemplo, perder um recurso, por falta do recolhimento das custas judiciais, ou por recolhimento deficiente delas, ou quando o carimbo do cartório, relativo à publicação da decisão não está nítido, ali na cópia reprográfica. Leia

Feres Sabino e Sérgio Roxo da Fonseca

26/5/2010
Migalhas de peso

Sobrenome da esposa

A mulher é obrigada a adotar o sobrenome de seu esposo? Tem ela o direito de transmitir para seus descendentes o seu sobrenome? Pode assim inserir seu sobrenome nos nomes de seus filhos em lugar do sobrenome do seu esposo? Caso tenha adotado o nome da família do esposo, perde o direito de usá-lo se dele se separar? Leia

Sérgio Roxo da Fonseca e Feres Sabino

26/9/2008
Migalhas de peso

Sempre aos domingos

O cinema foi a arte criada pelo homem contemporâneo para transmitir suas verdades muitas vezes, mas nem sempre, aplaudindo o que lhe parecia certo, tendo a coragem de criticar erros. Leia

Feres Sabino e Sérgio Roxo da Fonseca

9/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.265

...Barbosa; Elmara Lucia de Oliveira Bonini, da Unaerp; Etoile Hotels; Feres Sabino; Marcos Aurélio de Paula e Danilo Mota. _____________ Feliz 2018 a todos! Estaremos juntos! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/Aruanã... Leia

29/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.963

...Casa estipula ? A tormentosa questão é analisada pelo advogado Feres Sabino em incisivo artigo. Confira as considerações sobre o assunto. (Clique aqui) Imóveis rurais - Estrangeiros O ministro Marco Aurélio concedeu liminar para suspender os efeitos de parecer da Corregedoria Geral da Justiça de SP que dispensava os tabeliães e oficiais de registro do Estado de observarem as limitações impostas pela lei 5.709/71 e pelo decreto 74.965/74 para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Em artigo, o advogado Guilherme Ayala, do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, discorre sobre o... Leia

6/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.638

...aqui) _____________ Solução salvadora (?) Para o advogado Feres Sabino, quando a pressão popular é grande, a primeira atitude de políticos é votar uma lei, e o tema "reforma política" - sem discussão séria com a sociedade civil - é mais uma prova dessa prática legislativa. (Clique aqui) Rotulagem de transgênicos Foi aprovado na Câmara PL que visa abolir a obrigatoriedade de rotulagem dos produtos transgênicos. Para o gerente do departamento ambiental do escritório Décio Freire e Associados, Leandro Eustaquio, o projeto é um retrocesso no paradigma da transparência. (Clique... Leia

18/6/2015
Migalhas Quentes

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

...RealeEneida Arruda De Souza LimaEsau Cobra RibeiroEvandro MesquitaFeres SabinoFlavio Flores Da Cunha BierrenbachFlavio Lopes CoelhoFrancisco Antonio PeritoFrancisco FierroFrederico Sacre EigenheerGaber LopesGabriel Eduardo ScottiGabriel LopesGentil Ramos De CamargoGeraldo MirandaGerardo Taumaturgo DiasGeraldo TomitaGiselda Fatima Santos Do AmaralGustavo Volker LuedemannHafez MograbiHelio De Arco E FlexaHelita Barreira CustódioHenrique Luiz De Castro OliveiraHiromi Maria Christina Okochi Homar CaisItamar Heraclio Góes SilvaIzel BettyJoão Antonio Bruno NettoJoão Bosco De SouzaJoão... Leia

26/11/2014
Migalhas Quentes

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

...Erasmo Stutz Esaú Cobra RibeiroEvandro Mesquita Fany Fajerstein Feres Sabino Florival da Silva Reis Flávio Flores da Cunha Bierrenbach Flávio Henrique Lemos Flávio Lopes Coelho Francisco Antônio Perito Francisco de Paula de Almeida Nogueira Francisco Fierro Fugimi YamashitaGaber Lopes Gabriel Eduardo Scotti Gentil Ramos de Camargo Geraldo Miranda Geraldo Ribeiro  Geraldo Tomita  Gilberto Petty Ortiz Gilberto Valençuela Magalhães Giselda Fátima Santos do Amaral Giácomo Francisco Silva Corte Gustavo Volker Luedemann Hafez Mograbi Helita Barreira Custódio Heloísa Sciascio de Mello... Leia

5/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.395

MIGALHAS nº 2.395 Leia

26/5/2010
Migalhas de peso

Sérgio Arouca

Sérgio Arouca nasceu em Ribeirão Preto. Realizou seus estudos no Instituto de Educação Otoniel Mota e na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Estendeu seus estudos na UNICAMP para posteriormente prestar serviços na Nicarágua e na FIOCRUZ.... Leia

Sérgio Roxo da Fonseca

20/5/2004

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