quarta-feira, 4 de agosto de 2021

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Feres Sabino

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Migalheiro desde abril/2008.

Advogado.

Migalhas de peso A transparência no pequeno espaço
quarta-feira, 21 de julho de 2021

A transparência no pequeno espaço

A transparência não deve ser somente de quem administra interesse, direitos e dinheiro de terceiros, mas também daqueles que votam programas ou autorizações, como dever primordial de fiscalizar, e como exemplo.
Migalhas de peso A lei como estorvo ou limite
sexta-feira, 6 de março de 2020

A lei como estorvo ou limite

A Constituição garante um tratamento igual para todos, o que não admite parcialidade no julgamento das pessoas.
Migalhas de peso O Brasil no discurso político e no livro atual
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

O Brasil no discurso político e no livro atual

Atualmente, uma nova política de industrialização inclui necessariamente a da inovação tecnológica, e não exclui a da sustentabilidade (meio ambiente saudável), que circula fortemente na realidade sócio-político e cultural.
Migalhas de peso A danada da corrupção
quarta-feira, 11 de julho de 2018

A danada da corrupção

A esperança ingênua é que doravante o rigor ético dos negócios públicos e a honestidade da cidadania estarão incorporados, no dia a dia de cada um, integrante da sociedade civil.
Migalhas de peso O discreto  charme  do absurdo
terça-feira, 19 de junho de 2018

O discreto charme do absurdo

O charme discreto do absurdo é sempre o palavrório sem lei ou contra a lei.
Migalhas de peso Visitar um preso. Quem autoriza?
quinta-feira, 26 de abril de 2018

Visitar um preso. Quem autoriza?

As pessoas indicadas na lei para visitar o preso precisam de prévio credenciamento, e o comparecimento se dará nos dias certos e determinados.
Migalhas de peso O quiproquó do trânsito em julgado
quarta-feira, 4 de abril de 2018

O quiproquó do trânsito em julgado

A reflexão, ora feita, é sugerida pelo principio constitucional, que autoriza a prisão somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Migalhas de peso O "golpe de mestre" e a saída pela culatra.
sexta-feira, 23 de março de 2018

O "golpe de mestre" e a saída pela culatra.

O nosso Exército fica com a simbologia da força, transitando pelas ruas e favelas, perturbando a comunidade, e quiçá os traficantes.
Migalhas de peso A sentença criadora do TRF-4
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

A sentença criadora do TRF-4

A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ´´era impecável´´, muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo julgado.
Migalhas de peso O "Voo da morte" na Argentina, Chile e Brasil
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

O "Voo da morte" na Argentina, Chile e Brasil

Pode-se ignorar essa ignomínia histórica, decorrente de ideologias do ódio, que sempre tem um prazo de validade para azar de torturadores e assassinos?
Migalhas de peso Um economista, um empresário, um general: Por que não o diálogo?
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Um economista, um empresário, um general: Por que não o diálogo?

Por que esses representantes de forças consideráveis de nossa realidade não estabelecem um diálogo objetivo, para colocar o Brasil e seu povo no caminho de um desenvolvimento sustentável, imediatamente?
Migalhas de peso A política condena ou absolve a política
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

A política condena ou absolve a política

A política salva a política ou a condena, dependendo de quem a exercite.
Migalhas de peso O meu natal
sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

O meu natal

Natal lembra os simples de consciência e alma, independentemente da riqueza exterior; e para os ricos de todos os naipes fala da igualdade essencial da pessoa humana.
Migalhas de peso O desemprego, o prejuízo e a Lava Jato
quinta-feira, 24 de agosto de 2017

O desemprego, o prejuízo e a Lava Jato

Qualquer manual de direito sobreleva a componente social de qualquer empresa, mas mesmo assim a fúria da virtude não soube agir com determinação, certeza, eficiência e honestidade, para não paralisar as obras e evitar desempregos, agravando nacionalmente a crise importada do mundo, causada, dentre outros fatores, pela desregulamentação do mercado financeiro.
Migalhas de peso A calçada como sujeito
quarta-feira, 9 de agosto de 2017

A calçada como sujeito

Nesse deserto de amor à cidade desenraizado do chão que testemunhava não só a passagem corrente das pessoas, surge lá em São Paulo, na capital, uma campanha aparentemente inconcebível, na qual sua criatividade concebeu-a como um pontapé inicial para que a mobilidade urbana servisse de rampa de lançamento individual e coletivo para resgatar um sentimento de afeto pela cidade.
Migalhas de peso O sagrado butim da aplicação da lei
quarta-feira, 21 de junho de 2017

O sagrado butim da aplicação da lei

A balburdia jurídica do Brasil convida a Ordem dos Advogados a manter um plantão dia e noite, para salvar instituições da República, tomando posição em cada passo desse abuso.
Migalhas de peso A Justiça saiu da cova
segunda-feira, 12 de junho de 2017

A Justiça saiu da cova

Um final triste para uma Justiça singular, apequenada sob o pretexto invocado da sacralidade da soberania popular, como se ela gostasse de ser enganada, mas só por muito dinheiro.
Migalhas de peso É bom lembrar-se dele
terça-feira, 23 de maio de 2017

É bom lembrar-se dele

O Calixto é uma lembrança de simpatia, de amizade.
Migalhas de peso A punição dos pobres
sexta-feira, 28 de abril de 2017

A punição dos pobres

Projeto de lei visava proibir mendigos ou moradores de rua de pedirem esmola e artistas de exibirem suas artes, nos semáforos da cidade.
Migalhas de peso A carne gorda do abuso
segunda-feira, 3 de abril de 2017

A carne gorda do abuso

A não repressão do abuso serve de combustível à corrosão da legitimidade das instituições e das leis. Legitimidade é confiança, é crença, é fé.
Migalhas de peso Existe um campo santo de irresponsabilidade parlamentar impune?
quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Existe um campo santo de irresponsabilidade parlamentar impune?

O parecer prévio pode se transfigurar em letra morta, por uma omissão coletiva, aprovando-se as contas, por decurso de prazo, segundo jurisprudência dominante antes da lei da Ficha Limpa.
Migalhas de peso Reforma Política - Como nasceu e morreu o Distritão
quinta-feira, 18 de junho de 2015

Reforma Política - Como nasceu e morreu o Distritão

Apesar dos defeitos apontados, o sistema atual seguramente serve mais á diversidade, à pluralidade de ideias e interesses.
Migalhas de peso A censura do Estadão
quarta-feira, 26 de maio de 2010

A censura do Estadão

A justiça brasileira é dominada pelo formalismo. Nem sempre. Mas quase sempre. Por exemplo, perder um recurso, por falta do recolhimento das custas judiciais, ou por recolhimento deficiente delas, ou quando o carimbo do cartório, relativo à publicação da decisão não está nítido, ali na cópia reprográfica.
Migalhas de peso Sobrenome da esposa
sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Sobrenome da esposa

A mulher é obrigada a adotar o sobrenome de seu esposo? Tem ela o direito de transmitir para seus descendentes o seu sobrenome? Pode assim inserir seu sobrenome nos nomes de seus filhos em lugar do sobrenome do seu esposo? Caso tenha adotado o nome da família do esposo, perde o direito de usá-lo se dele se separar?
Migalhas de peso Sempre aos domingos
quarta-feira, 9 de abril de 2008

Sempre aos domingos

O cinema foi a arte criada pelo homem contemporâneo para transmitir suas verdades muitas vezes, mas nem sempre, aplaudindo o que lhe parecia certo, tendo a coragem de criticar erros.