MIGALHAS nº 1.834

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.834 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• EPD - Escola Paulista de Direito

(Clique aqui)

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"Não adiar nada, é o melhor segredo de quem conhece o valor do tempo. Quando deixamos alguma coisa para amanhã, não pensamos que cada dia e cada hora traz uma nova tarefa."

Edward Laboulaye

Tempo

Apesar da máxima popular sabiamente dizer que relógio que atrasa não adianta, no próximo sábado, 16, os relógios deverão ser atrasados em 1h. Conquanto ainda estejamos longe do equinócio de março (21), o que significa o fim da Estação, o horário de Verão acaba no fim desta semana.

Catálogo Jurídico

Migalhas apresenta a banca Wellington Matos - Advogados Associados, que passa integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Itabuna/BA. Viaje pelo Brasil e pelo mundo por meio desta seção do portal Migalhas, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Migalhas aquém-mar

"Bom dia. Sou Migalheira e estou fazendo um curso de mestrado na Universidade de Coimbra. Foi com grande satisfação que ouvi um Professor, Doutor Pedro Pimenta da Costa Gonçalves, fazer referência ao informativo e questionar aos colegas se já o conheciam. Aos que ainda não, ele recomendou com elogios. Fica constatado, então, que nosso estimado Migalhas tem reconhecimento internacional - e cá entre nós, os portugueses são muito seletivos. A par disso, sugiro à redação a criação de um espaço para correspondentes internacionais, vez que na maioria das vezes, são os grandes escritórios que contam com suporte jurídico no estrangeiro. Fica a sugestão que, certamente, já foi pensada pela direção. Abraços." Patricia Muller

Nota da Redação - Querida migalheira Patricia, sua sugestão foi acatada. Nos próximos dias o serviço já estará em pleno funcionamento. Obrigado e bons estudos.

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Opinião

O advogado Caio Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta o - para ele salutar - controle judicial nas decisões do CADE. (Clique aqui)

Cartões corporativos

No Poder Judiciário Federal e no Ministério Público, os criticados saques em dinheiro com cartões corporativos superaram, em 2007, os pagamentos faturados nas lojas. Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 900 servidores da Justiça e do Ministério Público detentores de cartões sacaram R$ 1,288 milhão em dinheiro para cobrir gastos imediatos, valor equivalente a 60% do total movimentado, de R$ 2,1 milhões. Os pagamentos em lojas somaram R$ 849,3 mil.

Solicitação

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, enviou ofício ao governador de SP solicitando acesso a todos os dados relativos aos gastos do Executivo com os cartões corporativos. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Panegírico de peso

"Louvo Migalhas por haver editado, hoje, o precioso, inteligente e oportuno artigo de Edson Vidigal (Migalhas 1.833 - 8/2/08 - "Óbvio", - clique aqui)." Luiz Rafael Mayer - Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica

Migas

1 - TST - Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet. (Clique aqui)  

2 - OAB/RJ diz que foi "ilegal e abusiva" prisão do juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula no Rio. (Clique aqui)  

3 - Em MT, cerca de 95% das comarcas já instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadão se manifestar. (Clique aqui)  

4 - Câmara analisa MP que reabre prazo para o registro de armas de fogo em posse da população. (Clique aqui)

5 - PL prevê que sociedade de advogados não seja regida por CLT. (Clique aqui)

6 - STJ - IN 1 - Credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados. (Clique aqui)  

7 - TST - Edital 5 - Horários e locais de realização das provas para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário. (Clique aqui) 

8 - Informativo n° 71 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

IN 802

Em artigo no Estadão de Sábado, o prof. Jorge Radi Junior dizia que quando a IN 802 escancara as operações financeiras à Receita, parece presumir a existência de um ilícito coletivo, que será semestralmente investigado, sem a instauração de processo e sem a possibilidade de apresentação de defesa. Para ele, "estamos diante de grandiosa inconstitucionalidade".

A CPMF e os cheques

Bem observado hoje pelo advogado Fábio Luis Decoussau Machado, com o fim da CPMF o cheque volta a ter sua característica de circulação por meio dos seguidos endossos. De fato, com o fito de evitar a burla da CPMF, somente era permitido um único endosso nos cheques pagáveis no país. Clique aqui e veja mais.

TJ/BA

Tomou posse sexta-feira, na capital baiana, a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif. (Clique aqui)  

TJ/SP - I

O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realiza hoje, às 15h, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário e de posse dos membros do Conselho Superior da Magistratura, entre eles o ilustre presidente desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. Aos 67 anos, o desembargador Bellocchi é alçado agora por seus pares ao sobranceiro da carreira. Formado pela PUC/SP (Turma de 1965), começou sua vida jurídica estagiando em escritórios já nos primeiros momentos de academia. Recém, mas bem formado, foi aprovado no concurso para a magistratura, indo para o Oeste do SP, sendo substituto em Dracena. Galgando a carreira por sucessivas promoções, chegou ao 2 TACiv e em 1984, portanto há mais de duas décadas, tomou posse como desembargador do TJ/SP. Experiência, como se vê, não lhe falta para presidir este monumental Tribunal, que é composto por milhares de juízes e uma infinidade ainda maior de servidores. É trabalho árduo, mas que pelo visto está em boas mãos.

TJ/SP - II

A oportunidade da posse do novo presidente do TJ/SP é momento também para reverenciar quem sai. O desembargador Celso Limongi merece encômios. Imprimiu uma nova forma de administrar. Humanizou a antes marmorizada figura do presidente da Corte. De fato, não raro a equipe de Migalhas o encontrava em fóruns espalhados pelo interior ou litoral, quando não no próprio TJ/SP. Em todas estas situações, via-o conversando e dando atenção a todos, igualmente. Fosse o juiz da comarca, fosse um servidor ou ainda um advogado local, lá estava ele, ouvindo e tentando solucionar as questões.

APAMAGIS

Acontece hoje em SP, às 19h30, a cerimônia de posse da nova diretoria da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados. Como presidente, o festejado desembargador paulista Henrique Nelson Calandra.

TJ/DF

O juiz de Direito Roberval Casemiro Belinati foi eleito desembargador do TJ/DF. Paranaense de Cornélio Procópio, Belinati tem 52 anos, e formou-se em Direito em 1978 na Turma "Pontes de Miranda", na Faculdade do CEUB.

Novidade

Em benefício de todos, foi aprimorada base de dados de jurisprudência do TRF da 3ª região. (Clique aqui)  

Brasil

Depois de 11 edições na Espanha, chega ao Brasil a Campus Party, considerada a maior festa tecnológica do mundo. (Clique aqui)

Na rede

Para garantir o pagamento do direito autoral pelo uso de músicas feito por usuários de rede de lojas, como é o caso das franquias, o Ecad criou o "contrato de rede". Por meio dele, o pagamento de diversas filiais de uma mesma rede pode ser feito num único boleto bancário.

Plano

O MPF de Alagoas descobriu um suposto plano para assassinar o procurador da República Rodrigo Tenório e o juiz federal Rubens Canuto Neto. Um pistoleiro teria sido contratado por R$ 50 mil para executar o serviço. (Clique aqui)

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• EPD - Escola Paulista de Direito

(Clique aqui)

Destacada, desde sua fundação, a EPD - Escola Paulista de Direito difundiu o estudo jurídico, especializando muitos profissionais que hoje são referências no universo jurídico. A EPD é uma Instituição fruto da reflexão e do dinamismo de um grupo de docentes/pesquisadores que focaram suas idéias para desenvolverem um centro de excelência em estudos pós-graduados em Direito. Para conhecer o mais novo Fomentador de Migalhas, clique aqui.

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TAM

O jornalista Cláudio Humberto conta que os passageiros do vôo 8091 da TAM, de Miami para SP, entraram em pânico na noite de sexta-feira, quando uma das turbinas do Airbus A330 explodiu e ficou em chamas em pleno vôo. Ao que parece, o fogo foi logo debelado pelos mecanismos automáticos do avião, que retornou a Miami com apenas uma turbina funcionando.

Na Guiana Francesa

Lula e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, discutirão na terça-feira, em São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa, cooperação nas áreas ambiental, militar, nuclear e de infra-estrutura.

Diplomacia

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, iniciou anteontem uma turnê de uma semana pelo Oriente Médio, numa viagem que atende à ambição brasileira de participar do diálogo entre palestinos e israelenses e pavimenta o terreno para a próxima visita do presidente Lula à região. O presidente, que visitou cinco países árabes em 2003, quer voltar à região nos próximos meses.

Magistratura na Argentina

Em substancioso texto, a advogada Giovanna Cassandra Garberi de Carnevale Galeti e o procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca analisam os problemas relativos à magistratura argentina. É Migalhas de olho nos hermanos togados. (Clique aqui)

Petrobriga

Chavez ameaça parar de enviar petróleo aos EUA. (Clique aqui)  

Proposta

Um grupo de legisladores japoneses fez um projeto de lei - que logo deve passar pelo parlamento - propondo suspender por 4 anos as execuções por pena de morte no país. Confira essa e as principais notícias do mundo no Migalhas International nº 591. Clique aqui para ler.

"...é morrendo que se vive para a vida eterna".

O magistrado baiano Antonio Pessoa Cardoso sai hoje em defesa do rio São Francisco. Para ele, querem é matar o Velho Chico. Clique aqui e veja o porquê.

Artigo

"Advogado e Juiz - princípio da isonomia constitucional" - é o título do artigo assinado pelo advogado Pedro Lessi. Clique aqui para ler o texto.

Pesquisa de peso

Atualmente não dá para ser um "clínico geral" na advocacia. Para quem quer fazer carreira na área jurídica é preciso estar em constante aprendizado e seguir as tendências de mercado. É o que revela a pesquisa "Sociedade de Advogados e Tendências Profissionais" divulgada pela Direito GV e Universidade Federal de São Carlos. Clique aqui e confira mais na coluna Mercado de Trabalho.

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 11 de fevereiro de 1947, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Lafayette de Andrada, função que exerceu até 12 de outubro de 1950. (Clique aqui)

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Está procurando os melhores eventos do mundo jurídico ? Então confira, no final do informativo, a Agenda Migalhas !

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Cidade

A proposta de Ana Paula Crosara de Resende no livro "Todos na Cidade" (Editora Edufu - 177 p.) é analisar as relações entre legislação e acessibilidade no processo de produção do espaço urbano. Clique aqui e confira mais sobre a obra e aproveite para participar do sorteio de dois exemplares oferecidos pela autora.

OAB/SP

A Editora Baraúna desenvolveu e publicou o livro "15 exames da OAB-SP - com gabaritos" (387 p.) para auxiliá-lo em seus estudos. Não perca tempo, clique aqui agora mesmo e ainda participe do sorteio da obra !

Hoje !

A Direito GV divulga lista de convocados para a segunda chamada do processo Vestibular 2008. Os interessados deverão comparecer hoje para efetivar matrícula. (Clique aqui)

Juiz e procurador

O Curso Robortella promove a partir desta quarta-feira o treinamento "Extensivo para Juiz e Procurador do Trabalho". Clique aqui e confira a programação.

Contratos

Munir os participantes dos conhecimentos matemáticos e conceituais necessários para a elaboração dos cálculos de evolução dos contratos firmados no âmbito do sistema financeiro da habitação é o escopo do curso que a Maxicurso Treinamento realiza dia 15/2, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Pessoas

No evento "Gestão de Pessoas - Realidade e Tendências", a MDE Training ensina como preparar as empresas e as pessoas para uma rápida conexão pelas redes digitais que facilitam a troca de informações. Clique aqui e participe deste evento que acontece dia 13/2.

Direito Tributário e Processual

O processo tributário com ênfase no estudo de tributos federais e estaduais é o mote do curso que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove a partir do dia 18/2, em SP. Clique aqui e confira a programação.

Administrativo

Voltado para profissionais da iniciativa publica ou privada, e estudantes interessados nas tendências contemporâneas com grandes desafios do direito administrativo, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público preparou o curso "Direito Administrativo". O evento acontece durante o ano todo, e começa dia 4/3. Inscreva-se já, clique aqui.

Direito Societário

Leonardo de Faria Beraldo coordena o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, que terá início no próximo dia 18. Confira a programação, clique aqui.

São Judas Tadeu

O selo de recomendação da OAB Federal é um dos títulos que a Universidade São Judas Tadeu coleciona em 11 anos de história. Garanta uma formação sólida, clique aqui.

Pós-graduação

Inscrições abertas para os cursos do CEU - Centro de Extensão Universitária. Tributário, Contratual, Societário, Processual Civil, Família e Sucessões, Trabalhista, Novas Tecnologias, Entretenimento, Consumidor, Educacional, Marítimo, Eleitoral. Confira a programação, clique aqui.

Esporte

Até dia 25/2 ficam abertas as inscrições para a sexta turma da Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Desportivo promovido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. As aulas iniciam no próximo dia 7/3. Mais informações, clique aqui.

Extensão

A Escola Superior de Advocacia (ESA), mantida pela OAB/SP, está com inscrições abertas para seus cursos de extensão universitária e aperfeiçoamento profissional. A grade apresenta, entre outros, os cursos de Direito Ambiental, Constituição Aplicada à Prática Forense, Direito do Cooperativismo, Nova Execução Civil, Inglês Instrumental Avançado e Aspectos da Lei 11.441/07 (Separações, Divórcios e Inventários Extrajudiciais). Mais informações e inscrições, clique aqui ou ligue (11)3277-7392.

Sortudos do dia

João Luiz Alves Mantovani, da banca Ippolito e Tavares Sociedade de Advogados, ganhou a concorrida vaga-cortesia para o curso sobre "Câmaras Arbitrais", preparado pela Maxicurso Treinamento para o dia 15/2. Clique aqui e participe você também.

A sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios" que acontece em Porto Alegre/RS, dias 19, 20 e 21, foi Carolina Tagliari, do escritório Dupont & Spiller Advogados Associados. Confira abaixo as outras cidades que acontecem este evento promovido pela MDE Training e aproveite para concorrer a vagas-cortesia.

26/2 - Blumenau/SC (clique aqui)  

4/3 - São Paulo/SP (clique aqui)

11/3 - Rio de Janeiro/RJ (clique aqui)

25/3 - Recife/PE (clique aqui)

Nesta manhã foram sorteados dois exemplares da obra "Prática Forense Trabalhista" (Forense - 251 p.), escrita e gentilmente oferecida por Thiago Chohfi e Marcelo Chaim Chohfi, do escritório Cerdeira e Associados ! Vão começar a semana bem, as migalheiras :

• Ana Paula de Oliveira Adriano, advogada em Fortaleza/CE

• Debora Cristina Werlang, advogada do escritório Viegas Advocacia, de Florianópolis/SC

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Agenda Migalhas

• Pernambuco

25/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios

• Rio de Janeiro

21/2/08 - Curso Gestão Legal de Remuneração
1/3/08 - Curso IAB de Integração Mercosul
4/3/08 - Treinamento Transfer pricing
7/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
8/3/08 - Gestão Empresarial na Advocacia
11/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
18/3/08 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED

• Minas Gerais

13/3/08 - Cálculo de Concessão de Aposentadoria
13/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
14/3/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2
14/3/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 1
9/4/08 - Congresso Nacional de Direito Constitucional

• Rio Grande do Sul

19/2/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
19/2/08 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED
4/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
7/3/08 - Treinamento Transfer Pricing
13/3/08 - Curso Investimentos Estrangeiros no Brasil
18/3/08 - Curso Gestão Estratégica de Tributos na Importação e Exportação
25/3/08 - Curso Retenções Tributárias
10/9/08 - II Seminário UNIRITTER / IBDFAM de Direito de Família

• Bahia

25/4/08 - II Congresso Baiano de Direito de Família

• Espírito Santo

6/3/08 - Curso Nova Lei das S/A

• Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional do IBDFAM

• Mato Grosso do Sul

25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

• Pará

18/3/08 - IV Congresso Paraense de Direito de Família

• Santa Catarina

26/2/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios

• México

27/2/08 - Conferência das Associações de Advogados e Conferência Regional da América Latina e América do Norte

• EUA

5/3/08 - 9th Annual Latin American Tax Conference

• Nacional

20/2/08 - Palestra On-line Oportunidades e desafios do marketing jurídico no Brasil
28/2/08 - Palestra On-line Marketing jurídico de baixo custo para advogados e escritórios

• São Paulo

12/2/08 - Curso "Aspectos Polêmicos da Penhora e Arresto on-line
12/2/08 - Curso Processo Tributário: Principais pontos e polêmicas que envolvem as Esferas
12/2/08 - Curso de Atualidades dm Direito do Trabalho Pós-Moderno
12/2/08 - Curso Prático Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
12/2/08 - Seminário O Simples Nacional e o Fisco Municipal
13/2/08 - Extensivo para Juiz e Procurador do Trabalho
13/2/08 - Curso Gestão de Pessoas - Realidade e Tendências
13/2/08 - Curso ROF - Empréstimo
14/2/08 - Curso Perspectivas do Mercado Imobiliário para 2008
14/2/08 - Curso Gestão de Fluxo de Caixa
14/2/08 - Curso Lucro real
15/2/08 - Curso Cálculo de Contratos SFH
15/2/08 - Curso Qualidade de Vida X Ginástica Laboral
15/2/08 - Curso Direito Tecnológico
15/2/08 - Curso sobre Câmaras Arbitrais
16/2/08 - Curso de Especialização em Direito do Trabalho
16/2/08 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário
16/2/08 - Curso História da Constituição Federal de 1988
16/2/08 - Curso Direito de Família e Sucessões
16/2/08 - Curso Processo Penal
18/2/08 - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário
18/2/08 - Curso Cobrança por Telefone e Negociação com Inadimplentes
18/2/08 - Curso de Especialização em Direito Constitucional com Enfoque em Direitos Humanos
18/2/08 - Curso Intensivo para Delegado do Estado de São Paulo do CJDJ
18/2/08 - Curso Direito Tributário e Processual Tributário Contemporâneo
19/2/08 - Formação do Preço de Venda e sua Influência nos Lucros
19/2/08 - Curso de Especialização em Processo Civil Moderno - Ênfase nas Modificações do CPC
19/2/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
19/2/08 - Palestra Ônus da Prova no CDC - A Defesa do Fornecedor
20/2/08 - Conferência sobre Processos de Execução
20/2/08 - Curso Direito Coletivo do Trabalho
20/2/08 - Seminário "Como preparar a empresa familiar para o Mercado de Capitais"
21/2/08 - Curso Planejamento e Controle Financeiro na Empresa
21/2/08 - Curso Importação - Câmbio e Legislação
21/2/08 - Seminário Gestão do Departamento de Ouvidoria
21/2/08 - Cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
21/2/08 - Curso Secretária Empreendedora
21/2/08 - Curso Planejamento e Inteligência Fiscal em 2008
21/2/08 - Curso Lucro Real
21/2/08 - Seminário sobre Indicadores de Desempenho para o Jurídico
21/2/08 - Curso Cálculo de Concessão de Aposentadoria
22/2/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2
22/2/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 1
22/2/08 - Seminário Planejamento Sucessório
22/2/08 - Curso Excelência nas Negociações em Vendas
22/2/08 - Curso Aprenda a investir na Bolsa de Valores
23/2/08 - Curso Negociação em Compras - Como negociar com monopólio e cartéis
23/2/08 - Curso Operação Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
25/2/08 - Curso Oratória, Postura e Etiquetas para Executivos
25/2/08 - Curso Nova Lei das S/A
26/2/08 - Conferência sobre Implicações Legais em Vícios de Qualidade e Defeitos de Produtos e Serviços
26/2/08 - Conferência sobre Lei do Saneamento
26/2/08 - Curso A Dinâmica da Venda Eficaz - Vendas, Marketing e Promoções
26/2/08 - Curso O Essencial para um Plano de Negócios
27/2/08 - Curso Competência Interpessoal para Trabalhar em Equipe
27/2/08 - Curso Prático ICMS/São Paulo
27/2/08 - Curso IRPJ - Lucro Real, Presumido e Lalur
27/2/08 - Seminário Sobre as Novas Regras para as Demonstrações Contábeis - Lei N° 11.638/07
28/2/08 - Custo e Formação de Preços
28/2/08 - Curso Administração Legal e Responsabilidades dos Administradores
28/2/08 - Curso Controladoria na Prática - (Inclui a Nova Lei Contábil nº 11.638/07)
28/2/08 - Seminário Arbitragem e Tributação nos Contratos Internacionais
29/2/08 - Curso Radar- Habilitação para operar com Comércio Exterior
1/3/08 - Pós-Graduação 'Dois em Um' em Direito
3/3/08 - Curso Meio Ambiente e Direito de Propriedade
3/3/08 - Epecialização Profissionalizante
3/3/08 - Timberland Investing Latin America Summit - Otimizando o valor dos investimentos florestais locais
3/3/08 - Especialização em Direito dos Contratos
3/3/08 - Especialização em Direito Processual Civil
3/3/08 - Especialização em Direito tributário
3/3/08 - Especialização Direito de Família
3/3/08 - Master em Direito dos Contratos
3/3/08 - Master em Direito Processual Civil
3/3/08 - Master em Direito Tributário
4/3/08 - Especialização Direito das Novas Tecnologias
4/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
4/3/08 - Curso intensivo de Direito e Sociedade da Informação
4/3/08 - Direito do Consumidor
4/3/08 - Ciclo de Palestras - ASPI
4/3/08 - Curso Direito Administrativo
5/3/08 - Conferência sobre Gestão de Expatriados
5/3/08 - Curso Como Redigir Contratos: Aula Prática
5/3/08 - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
6/3/08 - Especialização Direito do Trabalho
6/3/08 - Curso Intensivo de Direito Societário Aplicado
6/3/08 - Treinamento Transfer Pricing
6/3/08 - Seminário Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria
7/3/08 - Curso ISO 10015
7/3/08 - Curso Direito Municipal
7/3/08 - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Desportivo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
7/3/08 - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Marítimo
7/3/08 - Especialização em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização Avançada em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização Simples em Direito Educacional
8/3/08 - Curso de especialização em Direito Tributário do IBET
10/3/08 - Curso Administração Legal para Advogados
10/3/08 - Curso Legal English - Contratos: Cláusulas e Estrutura
11/3/08 - II Turma do Curso Técnicas e Prática de Elaboração de Contratos
11/3/08 - Seminário Alterações Tributárias 2008
11/3/08 - Cruso Gestão Legal de Remuneração
11/3/08 - 7ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
12/3/08 - Curso prático DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
12/3/08 - Curso Direito Constitucional
13/3/08 - Curso Disponibilidade Energética, Preços e Opções de Abastecimento
14/3/08 - Treinamento Prático Oficina de Negociação - Desenvolvendo as Habilidades de Interlocução
18/3/08 - Curso Inglês Jurídico
18/3/08 - Curso Recursos Contra as Decisões de Primeiro Grau
24/3/08 - Curso Direito Eleitoral
25/3/08 - Curso Contratos Internacionais
25/3/08 - Curso O Diretor Executivo no Direito do Trabalho
26/3/08 - Seminário sobre Previdência Social - INSS
26/3/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
26/3/08 - Curso Direito Eleitoral
29/3/08 - Curso Teoria e Filosofia do Direito
29/3/08 - Workshop Como sair do vermelho e ser próspero
29/3/08 - Curso de Extensão em Direito Médico
29/3/08 - Curso Custeio - Aspectos Práticos e Doutrinados
2/4/08 - Curso Prático: Cálculo do Simples Nacional e Declaração
2/4/08 - Curso Temas Polêmicos na Advocacia Trabalhista
7/4/08 - Curso Prático ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
8/4/08 - Curso IPO Ações Segmentadas para Fidelizar o Investidor
10/4/08 - Curso Planejamento Estratégico no Desenvolvimento Comercial de Escritórios de Advocacia Trabalhista.
10/4/08 - Curso Metodologia Científica
14/4/08 - Curso O Brasil e a OMC
16/4/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
24/4/08 - Curso Concepções de Justiça no Renascimento italiano
28/4/08 - LLM - Master of Laws
1/5/08 - Pós-Graduação Lato Sensu 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho
6/5/08 - Curso Prático Substituição Tributária - ICMS/São Paulo
14/5/08 - Curso Prático: LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
28/5/08 - Curso Prático: Regras Gerais de Segurança e Saúde no Trabalho
10/6/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
1/7/08 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
29/7/08 - Direito Tributário Internacional e Tributação do Mercado Financeiro
29/7/08 - Curso Intensivo Direito, Tecnologia e Telecomunicações
29/7/08 - Curso intensivo Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades
29/7/08 - Curso intensivo de Atualização Teórico-Prática em Processo Civil
31/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
11/9/08 - II Congresso Paulista de Direito de Família

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Eles acuam a direitona"

IstoÉ Dinheiro

"Riachuelo vai ao banco"

Veja

"O mundo encantado deles"

IstoÉ

"Família ou carreira?"

Época

"Cartões Corporativos"

The New York Times - EUA

"U.S. Said to Seek Execution for 6 in Sept. 11 Case"

The Washington Post - EUA

"Clinton Replaces Top Aide Amid Losses"

Le Monde - França

"L'AIEA va-t-elle absoudre l'Iran?"

Corriere Della Sera - Itália

"«Giù le tasse, su i salari» Veltroni lancia la sua sfida"

Le Figaro - França

"L'Élysée et l'UMP cherchent un candidat pour Neuilly"

Clarín - Argentina

"River fue el único grande que festejó"

Público - Portugal

"Mais de 150 operações bancárias de Pinto da Costa sob investigação"

El País - Espanha

"Los partidos anulan con sus listas el efecto de la Ley de Igualdad"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Milchlaster landet im Graben"

The Guardian - Inglaterra

"Bush orders clampdown on flights to US"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Petrobrás garante recorde de investimento"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"País perde R$ 30,4 bilhões com acidentes de trânsito"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Obama leva prévias e se aproxima de Hillary"

O Globo - Rio de Janeiro

"Só 11% das pequenas despesas são transparentes"

Estado de Minas - Minas Gerais

"8,7 mil motoristas dirigem bêbados todos os dias em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Fisco caça e pune sonegadores do DF em R$ 3 bilhões"

O Estado do Paraná - Paraná

"Reintegrações de posse no PR demoram, em media, 5 meses"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mais de 120 milhões de usuários de celular ganham novos direitos esta semana"

O Povo - Ceará

"70% dos crimes contra mulheres são passionais"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O Ponto Frio à venda, via Bolsa"

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Apoiadores :

· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado Fialdini Penna Tilkian Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão (MBAF Consultores e Advogados)
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
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Fomentadores :

· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAJ - Cursos Jurídicos
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Direito GV
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
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