MIGALHAS nº 1.161

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador:

• Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

(Clique aqui)

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"...segundo aprendemos com Goffredo, não se ama o Direito porque ele é Direito, nem porque é imperativo, ou legal, dado pelo Estado ao povo como carga descida na ponta de um cabo. Ama-se o Direito se e quando ele é legítimo, se e quando corresponde às aspirações de um povo, para lhe garantir a liberdade e propiciar-lhe a justiça." 

Arnaldo Malheiros Filho

CNJ - OAB

OAB indicou nomes para o Conselho Nacional de Justiça. (Clique aqui)

CNJ - STF

O STF indicou dois integrantes para compor o CNJ e um para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram indicados para o CNJ o desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, do TJ/RJ, e o juiz Cláudio Luiz Bueno de Godói, do TJ/SP. Para o CNMP, o juiz de primeiro grau Hugo Cavalcante de Melo Filho, da Justiça Trabalhista de PE.

CNJ - Severino

Sem passar pela aprovação do plenário, como manda a lei, Severino Cavalcanti tenta indicar seu compadre, o pernambucano Maurício Albuquerque, para o CNJ. Albuquerque é pai de Eduardo Albuquerque, secretário particular de Severino, que chama o presidente da Câmara de padrinho. Câmara e Senado têm direito de indicar, cada um, representante no conselho. Entretanto, PT, PSDB e PFL querem que o assunto seja posto na pauta.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados.

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Porandubas Políticas

Com a experiência de quem analisa há anos os assuntos políticos nacionais, o respeitado jornalista Gaudêncio Torquato comenta hoje cinco temas de interesse nacional. Separamos algumas migalhas, apenas para abrir o apetite:

· "Entre as lições que a cúpula petista está ministrando para os alunos das bases, algumas exibem forte conteúdo autoritário..."

· "Vaidoso (FHC), gosta de ser aplaudido nos ambientes que freqüenta, a partir de restaurantes finos...."

· "Pelos números, a equação eleitoral ideal deveria juntar a fome eleitoral do Nordeste com a vontade de comer do Sudeste..."

· "A discussão (da revisão da CF/88) será aberta nas próximas semanas. O Parlamento começa a se mobilizar..."

· "A entrevista coletiva concedida por Lula permite divisar o que virá mais adiante em termos de marketing eleitoral: o marketing da exacerbação emotiva..."

Agora apetecido, clique aqui e satisfaça-se com as substanciosas "Porandubas políticas", com Gaudêncio Torquato.

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Centenário

Migalhas rende hoje suas homenagens ao saudoso jurista baiano Aliomar de Andrade Baleeiro, na data em se comemora seu centenário de nascimento. Também num dia 5 do 5 de 5, só que no século passado (5/5/1905) nascia, em Salvador, Aliomar Baleeiro. Ainda jovem, iniciou-se no jornalismo, mas deixou a profissão para se dedicar à advocacia, trabalhando por muitos anos em companhia de seu amigo e colega de faculdade Luís Viana Filho. Destacou-se na política, ocupando os cargos de deputado e ministro do STF. Dedicou-se também à vida acadêmica. Faleceu em 3/3/1978, no RJ. Clique aqui e leia a imorredoura história deste grande brasileiro.

Audiência de peso

O gabinete paulista da presidência da República na próxima segunda-feira, 9, será pequeno diante dos grandes nomes que lá estarão. Para tratar do palpitante tema das invasões nos escritórios de advocacia, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos receberá os maiores representantes da advocacia bandeirante. AASP, OAB/SP, IDDD e IASP lá estarão representados por seus digníssimos presidentes, juntamente com outros ilustres causídicos.

Desmanche

As bancas de advocacia querem que essa história de invasões tenha o mesmo fim do Ômega do ministro, ou seja, que suma do mapa.

Fazendo coro

O advogado Onofre Carlos de Arruda Sampaio escreve no Estadão de hoje sobre os abusos da PF nos escritórios de advocacia.

"As disposições constitucionais e infraconstitucionais relativas ao sigilo profissional do advogado não foram estabelecidas em benefício do particular, mas visam a permitir o adequado cumprimento das leis e o funcionamento da Justiça. É por isso que a Constituição diz, em seu artigo 133, que "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Se as consultas e confidências feitas ao advogado fossem postas à disposição das autoridades, certamente nenhum cidadão se sentiria encorajado a fazê-las, sobretudo diante do reconhecido cipoal legislativo nacional e do mau funcionamento das nossas instituições. Obviamente, não se defende a proteção da impunidade de quem quer que seja, mas apenas e tão-somente que as autoridades ajam segundo os estritos termos do devido processo legal. Submeter pessoas a desnecessário constrangimento e exposição pública, realizar e autorizar buscas e apreensões sem justificativa muito bem fundamentada, sem precisar claramente o local, a pessoa, os objetos a serem buscados e apreendidos, violar o sigilo profissional do advogado dando busca em seus arquivos não produzem melhores resultados do que agir sem esses excessos e ilegalidades, mas apenas geram mais barulho, confusão e nulidades processuais. No caso dos escritórios de advocacia, a única justificativa que autorizaria o rompimento do sigilo e a busca em seus arquivos seria a prévia comprovação de prática de crime pelo advogado, e não meras alegações ou suspeitas relacionadas às atividades deste ou daquele cliente, levantadas por esta ou aquela autoridade encarregada de investigação."

Migalhas dos leitores - Encômios

"Sr. Editor. Transmita ao Dr. Sérgio Rosenthal (Migalhas 1.159) os nossos cumprimentos pelo excelente artigo sobre a inviolabilidade dos escritórios de advocacia." Miranda de Carvalho Advogados Associados

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados.

"Olho Mágico"

Não perca de vista as oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International na seção "Olho Mágico" do site Migalhas. Veja como é fácil se candidatar a uma vaga. Aproveite e conheça também a Michael Page. Clique aqui.

Em frente

O informativo Migalhas hoje está longo. Fazer o quê? "Chorar não posso", dizia Mário de Andrade, pela boca de Macunaíma.

Decisões

• STJ - É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública. (Clique aqui)
• TST - Decisão julga dispensável recibo de doméstica. (Clique aqui)

Balanço

A CVM está de olho nas empresas que lançaram, em seus balanços, créditos ainda discutidos na Justiça. Uma instrução normativa será baixada nos próximos dias para disciplinar esta prática.

Parecer

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do MJ, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do ministério da Fazenda, emitiram pareceres sugerindo a aprovação das operações de venda dos ativos que a Cargill mantinha no mercado nacional para a produção de suco de laranja concentrado congelado e seus subprodutos. Os pareceres dizem respeito a dois atos de concentração, envolvendo as empresas Sucocitrico Cutrale Ltda e Cargill Agrícola S.A., e Fischer S.A. Agroindústria e Cargill Agrícola S.A., respectivamente.

Meirelles

STF deverá julgar hoje status de ministro dado ao presidente do BC.

Crítica

"Gosto do presidente Lula, mas cada vez me convenço mais de que poderia ter se preparado melhor para a mais elevada função da República, que hoje exerce, não só para evitar deslizes "vernaculares, econômicos e sociais" condensados numa só frase, mas, principalmente, para evitar que todos os jornais e a população ironizassem suas canhestras observações. Ainda há tempo." Ives Gandra da Silva Martins, em artigo na Folha de S. Paulo

Timemania

Lula assinou, ontem, MP criando a Timemania, loteria anunciada pelo governo como a salvação financeira dos clubes de futebol (menos seu coringão, pois esse nem São Jorge salva. De fato, a coisa está feia para o Timão). A MP da Timemania vai permitir o refinanciamento das dívidas dos clubes com órgãos do governo, como a RF, a Previdência Social e o INSS. (Clique aqui)

André Luiz

Com 311 votos a favor, 104 contra, 33 abstenções e três votos em branco, o plenário da Câmara cassou ontem o mandato do deputado fluminense André Luiz, acusado de tentar extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira, para livrá-lo na CPI da Alerj.

LRF

Aproveitando um evento sobre os cinco anos da LRF, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez ontem uma mea-culpa e admitiu que a bancada do PT e ele próprio erraram ao não dar apoio à lei na época de sua aprovação.

Indenização

O governo federal anuncia hoje a liberação de R$ 1 milhão para o pagamento de indenizações a 28 famílias de não-índios que viviam na reserva Raposa Serra dos Sol, em Roraima.

Luto oficial

O jornal Brasil Norte de Boa Vista/RR conta que o governador do Estado, Ottomar Pinto, decretou luto oficial de sete dias em Roraima por conta da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Ele deu entrada na manhã de ontem, na Justiça Federal, de uma ação popular contra a demarcação e homologação da reserva.

Santos

Não adiantou toda a ginástica de Edemar, que apelava para todos os santo$. O BC anunciou ontem a liquidação extrajudicial do Banco Santos, sob intervenção desde novembro de 2004. A instituição deixou um rombo de R$ 2,230 bilhões, mais de três vezes do valor inicial estimado, que era de R$ 703 milhões.

Pão de Açúcar

O francês Casino vai aumentar sua participação e dividir com a família Diniz o controle do Grupo Pão de Açúcar. O acerto, que foi anunciado ontem depois de quase dois anos de negociações, chega a US$ 860 milhões e envolve a troca de ações e o pagamento em dinheiro de R$ 1 bilhão ao empresário Abílio Diniz.

Varig

A companhia aérea portuguesa TAP confirmou ontem a entrega de uma proposta para investir na Varig. Na semana passada, executivos da empresa visitaram as instalações da Varig no Rio e em Porto Alegre, alegando interesse em estreitar relações comerciais.

Prótese X Plano de saúde

Os consumidores de planos e seguros-saúde do Rio que têm contratos antigos - assinados até 1998 - não terão mais que arcar com os custos de próteses ligadas a atos cirúrgicos. Por uma decisão da Justiça Federal, voltou a valer ontem uma liminar obtida pelo MP no fim de 2003 que obriga as operadoras Bradesco Saúde, Itaú Seguros, Unimed-Rio, Golden Cross e Caarj a cobrirem o procedimento para os clientes com contratos antigos.

Migalhas dos leitores - AA

"Quanto à notícia da decisão judicial que obrigou o INSS a conceder pensão por morte em caso de segurados que eram alcoólatras e deixaram de contribuir para a previdência (Migalhas 1.157), desde que o segurado tenha preenchido os requisitos legais para a obtenção da aposentadoria antes de ter deixado de contribuir, ficou a dúvida: Seria o caso de ter o segurado alcoólatra deixado de contribuir em razão da bebida? E teria sido esse o motivo que o fez esquecer de requerer a aposentadoria mesmo que já tivesse preenchido os requisitos legais para tanto? Realmente, a bebida pode provocar certos esquecimentos..." Wilson Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda

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Missa de 7º dia

A missa em sufrágio da alma do Dr. Clayton Branco será celebrada sábado, às 18h, na Igreja São Gabriel, avenida São Gabriel, 108, Jardim Paulista.

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Recuperação de tributos

O STJ mudou seu entendimento em função do advento da LC 118, fixando o prazo de cinco anos para a recuperação de tributos pagos indevidamente nas ações ajuizadas a partir de 10/6 deste ano. Segundo o advogado Rodrigo Girolla, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, "o julgamento dos efeitos da LC 118 pelo STJ foi efetivado em tempo recorde, mormente se levarmos em consideração que a lei complementar foi publicada apenas em fevereiro". Leia a matéria completa, clique aqui.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados.

Novo apoiador

Um desavisado deve estar se perguntando se Migalhas vai ficar repetindo esse "Registro" e não vai falar nada sobre a banca? Ora, um escritório que tem no quadro de sócios Arnaldo Malheiros Filho, Ricardo Camargo Lima e Flávia Rahal, dispensa qualquer apresentação.

Mestre Goffredo

Falar da história do Direito brasileiro e não mencionar o ilustre Professor é um disparate. O mundo jurídico tem um vínculo perpétuo com as aulas, os livros e as importantes realizações de Goffredo da Silva Telles Junior. No próximo dia 16 essa relação será celebrada com uma homenagem merecida ao grande mestre que comemora 18 lustros. O encontro acontece em SP, às 18h, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Clique aqui e receba o convite para este evento histórico.

Obs: Antes, porém, deixe ligado o som do seu computador.

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As velhas e sempre novas Migafalhas, as falhas do Migalhas

Os milhares de migalheiros que leram o convite para homenagem ao Professor Goffredo puderam ver uma bela fotografia do mestre nas Arcadas diante de seus alunos. Comentando a foto, a querida professora Silmara Juny de A. Chinelato aponta um erro na data inserida por Migalhas na foto. E diz a professora:

"identifiquei vários colegas de turma e contemporâneos de turmas anteriores, todos eles como se estivessem em dia normal de aulas. Como sou da Turma de 1971, a "Setenta e Única", que ingressou na FADUSP em 1967, peço-lhes que verifiquem se a data é mesmo a que consta na foto (8 de agosto de 1986)."

Nota da Redação - Para melhor esclarecermos, seria interessante que aqueles que se acharem na imagem, enviassem à redação suas considerações sobre a data mais provável. De qualquer maneira, Migalhas, que tem a honra de ter o apoio e amizade do Professor, já pode prever que o sentimento do mestre é de que o abraço da foto seja extensivo a todos os filhos da Academia do Largo de São Francisco.

Goffredianos de 68, migmalheiros de 2005

Tantos anos passados, e o mestre hoje reencontra um companheiro, aluno fiel, das heróicas lutas travadas no jardim de pedras das Arcadas. Entre outros grandes nomes do Direito pátrio, Migalhas tem hoje a honra de promover o reencontro virtual (e virtuoso) do Mestre e seu jurista aluno: Goffredo da Silva Telles Jr e Arnaldo Malheiros Filho, migalheiros e apoiadores de Migalhas.

Revista

A "Revista Dialética de Direito Tributário" (240p.) tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência. Com o volume nº 114 não seria diferente. Brilhantes autores e textos memoráveis estão nesse trabalho. Aprecie a obra e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela editora Dialética. Clique aqui.

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"IV Festival de Artigos de Leitores"

1. "Uma análise prática da lei das PPPs" - Rodrigo Tavares Maciel - (Advogado do escritório Brandi Advogados) - (Clique aqui)

2. "Meio ambiente - Responsabilidade social e tutela preventiva" - Silvia Bellandi Paes de Figueiredo - (Advogado do escritório JARezende Advogados Associados) - (Clique aqui)

3. "Sedução e adultério no projeto de lei n° 1.308/2003" - Renato Marcão - (Promotor de Justiça e membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) - (Clique aqui)

4. "Seleção e formação de juizes" - Atahualpa Fernandez - (Advogado membro do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito) e Marly Fernandez - (Advogada Doutoranda em Direito Civil-UIB) - (Clique aqui)

5. "A advocacia criminal" - Rômulo de Andrade Moreira - (Promotor de Justiça e membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) - (Clique aqui)

6. "Afastamento de prefeito" - Sérgio Roxo da Fonseca - (Advogado, professor da UNESP e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado) - (Clique aqui)

7. "Valores como a eticidade, sociedade e operabilidade" - João Batista Barroso - (Bacharel com extensão universitária em Direito Constitucional, funcionário da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP) - (Clique aqui)

8. "Mercado imobiliário e o Judiciário" - Pedro Cortez - (Advogado, especialista em direito imobiliário, membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP e da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)) - (Clique aqui)

9. "Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, do CPC)" - Rodrigo Murad do Prado - (Advogado e Pós-graduando em Direito Privado) - (Clique aqui)

10. ""Mês vermelho": a indenização adicional relativa à data-base em face do aviso prévio indenizado" - Paulo José Mahlow Tricárico - (Assessor Jurídico do SESCAP/PR, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/PR) - (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Gramaitigalhas II - o retorno (ou Gramaiaitigalhas...)

"Excelsos: o tão severíssimo (arghh!) quanto amantíssimo Diretor certamente terá dito - mas jamais teria escrito o que li em Migalhas 1.160: ele não sabia POR QUE MOTIVO batia, mas o infeliz revisor certamente sabia POR QUE MOTIVO apanhava. Sadomasoquismo à parte, acredito firmemente na necessidade de urgentíssima e redobrada punição a quem registrou aqueles dois "porque" emendados, porque o sentido do "saber" ficou resvalando pelo absurdo, como se a causa do não-saber fosse o bater, para o Líder Supremo, e a causa do saber, para o miserável peão revisor, fosse o apanhar... Convido os integrantes sobreviventes do DRM a um banho nas águas lustrais do Camanducaia, únicas capazes de livrá-los das horríveis feridas que certamente afligirão suas dilaceradas carnes por dias e dias, após submetidos novamente àquela terrível chibata, nunca suficientemente esterilizada!" Paulo Penteado de Faria e Silva Junior

Direito de Família

Faça sua inscrição no sorteio do livro "Direito de Família e o novo Código Civil" (289p.), gentilmente oferecido pelos coordenadores Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, respectivamente Vice-presidente e Presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. A quarta edição do trabalho traz alterações que complementam os textos anteriormente publicados. Conheça o brilhante trabalho e concorra, clique aqui.

S.A.

Os aspectos mais relevantes das Sociedades Anônimas serão discutidos no II Curso Básico promovido pelo FORUM CEBEFI, nos dias 16, 17 e 19/5, em SP. Fique por dentro da programação completa do evento e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Eventos de peso

A Caldas Law Studies Center é uma empresa especializada em cursos de Direito Americano. Conheça três eventos de peso que já estão sendo divulgados em Migalhas e participe. Você falando que é migalheiro, na inscrição destes eventos, de cara recebe um desconto.

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