Vinicius Bugalho

Vinicius Bugalho

Migalheiro desde agosto/2004.
Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação
Migalhas de Peso
20/12/2007

Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação

Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos “infiéis”, aqueles que trocaram de legenda após a definição do entendimento revelado em MANDADO DE SEGURANÇA.
Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades
Migalhas de Peso
17/7/2006

Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último 14 de junho, a Resolução 22.205, do Tribunal Superior Eleitoral, relatada pelo Ministro Gerardo Grossi. Referido texto regulamenta a Lei 11. 300, de 10 de maio de 2.006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, dando nova redação à Lei 9.504. Estes articulistas são de opinião que a novel legislação veio em boa hora, para refrear ânimos exaltados no que diz respeito ao abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais. Passamos a localizar os pontos nevrálgicos e que entendemos principais para reflexão.
MIGALHAS nº 3.334
Informativo Migalhas
25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

...efetivo da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB/SP Vinicius Bugalho e o professor livre-docente pela Unesp Franca/SP e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca esmigalham as normas. (Clique aqui) Tributação diferenciada Em comento sobre a IN 1.453/14, da RF, o advogado Guilherme Barranco, do escritório Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados, pondera que, apesar da alteração relativa à tributação diferenciada por estabelecimentos para contribuição ao SAT representar um avanço, ela "não elimina a possibilidade de que o fisco venha a exigir a...
MIGALHAS nº 2.857
Informativo Migalhas
18/4/2012

MIGALHAS nº 2.857

...(Clique aqui) Supressio Os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e Vinícius Bugalho tratam do princípio da boa-fé contratual e da subderivação "supressio". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Bancas American Bar Association não permite alteração em sua política e não advogados ficam fora das sociedades advocatícias. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Tim tim A Inbev comprou o 51% da CND - Cervejaria Nacional Dominicana, por US$ 1,2 mi. Junto a sua subsidiaria brasileira planeja estabelecer uma empresa líder em bebidas no...
MIGALHAS nº 2.790
Informativo Migalhas
10/1/2012

MIGALHAS nº 2.790

...partidária Em ano de eleição, os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho explicam quais normas devem ser seguidas para evitar acusações de dupla filiação partidária e também as hipóteses legais que podem solucionar controvérsias provenientes disso. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Patente Apple concorda em pagar US$ 5 mi para encerrar processo por infração de patente ajuizado por Elan Microelectronics em 2009 nos EUA. (MI - clique aqui) Tio Sam Delegação da Câmara de Representantes dos EUA visita Morro do Vidigal, no RJ, dando início à visita oficial...
MIGALHAS nº 2.687
Informativo Migalhas
5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

...regras deontológicas da advocacia, Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho examinam a publicidade realizada em forma de link patrocinado por escritórios de advocacia. Na opinião deles, este tipo de divulgação "deve sempre encontrar o caminho da ponderação e da moderação, dentro de um contexto ético". (Clique aqui) Datas comemorativas Em função do "Dia dos Pais" que se aproxima, a advogada Denise Pereira dos Santos, especialista em Direito do Consumidor do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, alerta que o fornecedor só é obrigado por lei à troca ou conserto do...