Guilherme Veiga

... Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga e Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos Com foco nos 30 anos da internet no Brasil, juristas e especialistas debatem Direito Digital, IA, LGPD, redes sociais e o papel do Judiciário na era digital. A obra presta homenagem à ministra Nancy Andrighi por sua contribuição à jurisprudência moderna.  Clique aqui e adquira o seu exemplar!   5) "Agenda - Diário do Direito 2026" - Editora Mizuno A "Agenda - Diário do Direito 2026" é mais do que uma simples agenda, esta ferramenta essencial foi projetada especificamente...

... organizado por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Henrique Martins e Carlos Magno Costa Teixeira. (Clique aqui) FGV Direito Rio lança o livro "Arbitragens com o Poder Público: dados sobre os casos da União e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo". (Clique aqui) Na edição deste mês da vídeo-newsletter do Salles Ribeiro Advogados, o escritório destaca duas decisões recentes do STJ com impactos diretos no direito penal empresarial. A primeira trata da possibilidade de suspensão da ação penal tributária quando o débito ainda...

... país. Organizada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Henrique Martins e Carlos Magno Costa Teixeira, o livro reúne mais de 100 autores de diversas regiões do país, entre ministros, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e professores. Entre os colaboradores, destacam-se nomes como Luiz Fux, Edson Fachin, José Antonio Dias Toffoli, Heleno Taveira Tôrres, Flávio Tartuce, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Fernanda Tartuce, Sérgio Leonardo, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entre muitos outros expoentes...

... organizada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Henrique Martins e Carlos Magno Costa Teixeira. (Clique aqui) FÓRUM Conhecimento lança a obra "Princípio Constitucional da Solidariedade", da ministra Cármen Lúcia. No livro, a atual presidente do TSE faz reflexões que unem sensibilidade e rigor, mostrando que Justiça social se constrói também com empatia e compromisso coletivo. (Clique aqui) Avelar Advogados publica nova edição do boletim "Avelar News", com notícias, jurisprudências, PLs e o Termômetro da Semana. (Clique aqui) O...

... Contrato", de autoria de José Veiga, com atualização feita por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) Dia 2/6, o IASP realiza o "Seminário – 36 anos de Constituição", evento presencial organizado pelo professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ao final será lançada a 2ª edição do livro "Estudos em homenagem ao Ministro Humberto Martins". (Clique aqui) Fundação Arcadas, em parceria com a comissão de recuperação judicial e falência da OAB/SP, realiza evento comemorativo dos 20 anos da lei 11.101/05 no dia 2/6, das 8 às 19h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito...

... formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2025", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "As ações coletivas em matéria tributária e a 'venda de coisas julgadas'", por Clara Arruda de Mello Guimarães (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Regras de eficácia do contraditório e da ampla defesa", por Clovis Volpe (Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Blockchain impulsiona mercados e redefine a segurança digital", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica)....

... obra "Da Legitimidade de Parte no Contrato", atualizada por Guilherme Veiga. O livro conta com prefácio do ministro Edson Fachin e apresentação do professor Carlos Ayres Britto, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. O evento acontece na sede do escritório, em Brasília. (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Março 2025". (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 18/3, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Cumulação de Pedidos...

... cirurgia no Hospital Isaac Newton, sob a orientação do Dr. Guilherme Ostrondo de La Veiga. Após a cirurgia, constatou-se que a paraplegia era causada por fragmentos ósseos na medula espinhal. Este parecer examina: 1. A natureza da responsabilidade dos médicos e dos hospitais. 2. O impacto da relação profissional entre médicos e hospitais. 3. Cobertura e falta de plano de saúde caso seja diagnosticada infecção. Fundamentação Natureza jurídica da relação entre médico e paciente A relação entre médico e paciente pode ser qualificada tanto como civil quanto consumerista. Quando a prestação de serviços médicos ocorre...

...o "Novos Horizontes do Processo Estrutural", organizado por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia), ministro Alberto Balazeiro e Afonso Rocha. (Clique aqui) O lançamento do livro "A advocacia extrajudicial nos cartórios", na sede da OAB/SP, acontece amanhã, das 10h30 às 14h. O livro é coordenado por Rachel Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados), Arthur Del Guércio e Lucas Del Guércio. Todos os ganhos provenientes do evento serão integralmente revertidos para auxiliar na causa da catástrofe ocorrida no RS. (Clique aqui) Amanhã, das 18 às 21h, na Casa...

... formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2024", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Enchentes e impactos na economia do RS podem aprender com as lições da pandemia", por Michelly de Sá Góes e Fernando Torre (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "O uso de carta arbitral em arbitragens no exterior", por Joaquim de Paiva Muniz (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Bruxo do Cosme...

... Alves", de Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia); e "Mediação nas Cortes Superiores", Guilherme Veiga. (Clique aqui) Produzida pela OAB/SP, a obra "Manual de Propriedade Intelectual" (Almedina - 608p.), sob a coordenação de Luiz Claudio Garé (Garé Advogados), Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da Silva, Gabriel Francisco Leonardos, Lilian de Melo Silveira, apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista...

... o sistema financeiro da habitação e o tema 1.039/STJ", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "TST – A jurisprudência é pacifica no sentido de que o seguro de vida pode ser deduzido da indenização em acidente de trabalho", por Antonia de M. Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui) - "A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Black Friday: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico", por Laura Morganti (FAS...

... implicações para mutuários, seguradoras e agentes financeiros", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Dados pessoais sensíveis e a comunidade LGBTQIAP+ protegendo identidades", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "Fishing Expedition e(m) apreensões de aparelhos eletrônicos: nulidade por ausência de delimitação do objeto", por José Edilson da Cunha Fontenelle Neto (Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria). (Clique aqui) - "Inteligência artificial: impactos e responsabilidades no Direito do Consumidor", por Tamires Cerveira...

... quitação do contrato como termo inicial da prescrição?", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Reforma tributária – Algumas reflexões sobre o 'Day After'", por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Fortalecendo a indústria de semicondutores do Brasil: participação ativa do INPI e iniciativas governamentais", por Rodrigo Mourão Magalhães (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui) - "EC 131/23 abre portas para múltiplas nacionalidades aos brasileiros", por Gabriela Figueiras...

... Da Teoria à Prática", de autoria do advogado e doutrinador Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) Vivacqua Advogados divulgou mais uma edição de seu "Informativo Semanal". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da "II Semana Jurídica do IBMR (Centro Universitário Barra - Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação), na Barra da Tijuca, RJ. Dia 30/10, às 9h, Ana Tereza participa do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Multa (Astreintes)",...

... Superiores – Da Teoria à Prática" (Thoth - 209p.), de autoria de Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia), apresentação de Manoel Antônio Bruno Neto e prefácio do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. (Clique aqui) O livro "Tributação no Agronegócio", coordenado por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz, foi lançado ontem, em Porto Alegre. (Clique aqui) "Curso de Direito Climático" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), livro de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang...

... nas Cortes Superiores: da teoria à prática", de autoria de Guilherme Veiga, sócio do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, será lançado dia 24/10, às 18h30, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui) Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados divulga mais uma edição de sua "Newsletter Criminal". (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Tributos Saudáveis", coordenada por Adriana Carvalho e Tatiane Piscitelli, que trata da importância da tributação onerosa sobre produtos nocivos à saúde e não essenciais à vida humana. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã,...

... nas Cortes Superiores: da teoria à prática", de autoria de Guilherme Veiga, sócio do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, será lançado dia 24/10,  das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. A obra conta com apresentação de Manoel Antônio Bruno Neto, também do escritório, e com prefácio do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino – falecido no dia 8/4 deste ano. O livro apresenta a teoria e os princípios da mediação, além de sua aplicação em casos reais que demonstram a importância do preparo técnico e mental do profissional do direito na busca pela solução do...

... Superiores: da teoria à prática" (Thoth - 209p.), de autoria de Guilherme Veiga, com apresentação de Manoel Antônio Bruno Neto. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários. O advogado Nestor Castilho Gomes, sócio da Bornholdt Advogados, lançou ontem, em Joinville, a obra "Teoria da Norma Jurídica: uma leitura a partir da teoria estruturante do direito". (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 59ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Reconhecimento de Pessoas e Coisas", de autoria de Mariângela...

... "Mediação nas Cortes Superiores – da Teoria à Prática", de Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Normas Societárias do Código Civil Comentadas", coordenada por Fábio Ulhoa Coelho. Confira! (Clique aqui) Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: criminalização do delito de massacre e sua incitação; criação de obrigação financeira do autor do crime de maus tratos a animais. A newsletter...

... pré-determinado para arbitramento dos honorários. O advogado Guilherme Veiga, do Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, atuou no caso. Processo: REsp 2.061.451 Veja a decisão.

... pré-escolas imediatamente: e agora, como implementar?", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Disputas entre empresas e consumidores: Recomendações nacionais e internacionais", por Karina Volpato e Danilo Ribeiro Miranda Martins (CAMES). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Webinar - Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o...

... frisou. Mais esclarecimentos São dois PADs no TJ/SP, o advogado Guilherme Veiga defende o desembargador em um deles. Ao Migalhas, o advogado enviou nota de esclarecimento dizendo que os julgadores da 14ª câmara subscreveram uma carta de apoio e solidariedade ao desembargador. “O desembargador Carlos Henrique Abrão alegou nos autos que praticou atos genuinamente jurisdicionais: declaração do resultado do julgamento colegiado. Se estava errada a declaração, caberia embargos de declaração e nunca a abertura de um PAD Não existe matéria administrativa ou infracional a ser investigada contra o desembargador...

... o maior projeto de mediação do Brasil”, destaca o advogado Guilherme Veiga, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, especialista em direito securitário e representante dos mutuários do residencial de Caruaru. Em Caruaru, o percentual de conciliação atingido no mutirão foi de mais de 95% em relação ao total das audiências promovidas pela equipe de conciliadores do Cejusc local. Os acordos são homologados pelo coordenador do Cejusc, juiz de Direito Marupiraja Ramos Ribas, juntamente com o juiz Federal José Moreira Neto. Mutirão ampliado A inédita ideia de expandir o objetivo...

... para preservar a autoridade do precedente repetitivo", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Transcrição de texto manuscrito", por Cristina Gonzales (Aliança Traduções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Novos sócios Machado...

... para preservar a autoridade do precedente vinculante", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "A mudança de estabelecimento de membro da CIPA a pedido do colaborador: há, necessariamente, perda de mandato e da estabilidade?", por Dannúbia Nascimento (Petrarca Advogados). (Clique aqui) - "Anvisa atualiza normas sobre embalagens plásticas e celulósicas", por Marianne Albers, Thaís Fernandes e Mariana Vianna (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "O plano de carreira dos servidores do Judiciário", por Bianca de Lima Chrispiano (DASA Advogados). (Clique...

... Desrespeito à ordem de sobrestamento nacional dos processos, por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - ESG: boas práticas e lucratividade, por Áthilla Silva (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - Defensivos agrícolas e o prazo de proteção dos dados regulatórios: a correta interpretação do termo "liberação" na lei 10.603/02, Ricardo Nunes (Daniel Advogados). (Clique aqui) - Em quais etapas ocorre a eliminação do candidato PcD em concurso público?, por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - Nota Técnica 7/21 do INSS...

... prestação jurisdicional seja célere e efetiva”, destaca o advogado Guilherme Veiga, que atua no caso, junto com o advogado Juan Diego de Leon. Daniella agradeceu aos representantes da Justiça Federal pelos esforços envidados para que o termo de cooperação técnica fosse assinado em tempo tão curto e justamente no encerramento da 16ª Semana Nacional da Conciliação. Ela também agradeceu o empenho de toda a equipe de mediação do STJ, da Caixa Econômica Federal e do escritório de advocacia que representa os mutuários, a seguradora e a Advocacia Geral da União. “Mais uma vez os métodos consensuais significando...

... formas para o STJ não conhecer embargos de divergência", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Com a chegada do final do ano, o 13º salário se torna um dos direitos mais importantes do trabalhador. Mas como fica o recebimento do benefício para o trabalhador que teve seu contrato suspenso ou jornada reduzida em 2021?", por Édison Magalhães (Magalhães Advocacia). (Clique aqui) - "Quando a ingerência do Estado pode atrapalhar", por Marcelle Menezes do Amaral (IMAP Soluções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... trâmite nos dois ramos do Poder Judiciário. Segundo o advogado Guilherme Veiga, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, o acordo recém-assinado é uma "luz no fim do túnel", já que famílias pernambucas chegam a aguardar de 15 a 20 anos para receber indenizações referentes a imóveis residenciais interditados por problemas na construção. Para viabilizar a atuação conjunta para padronização das rotinas processuais, objetivando a agilização de acordos ou julgamentos dos processos, o TJ/PE e o TRF-5 criarão dois Núcleos de Justiça 4.0, um em cada ramo do Judiciário. Nos Núcleos...

...a operacionalização do acordo de indenização do seguro do SFH. O advogado Guilherme Veiga, do escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, é representante dos mutuários. (Clique aqui) Promoção Quer ampliar os seus contatos? Aproveite os descontos especiais que a seção Correspondentes Migalhas traz e cadastre-se agora. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Porandubas políticas A vida institucional, segundo Gaudêncio Torquato, é mesmo um teatro, ao se referir ao affaire que libertou líder do PCC, por força de um HC concedido por Marco Aurélio. (Clique aqui) Migalhas...

... recursos da Caixa Econômica Federal. De acordo com o advogado Guilherme Veiga, do escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, especialista em direito securitário e representante dos mutuários do residencial de Caruaru, o modelo de acordo será feito em processos da justiça estadual e da justiça Federal, juntando as duas instâncias para homologar. “São processos que estão com o juiz estadual que vai homologar e passar para o juiz federal também homologar em ato único. Uma homologação de dois ramos distintos do judiciário em ato conjunto é algo absolutamente inédito na justiça brasileira”. Cerca de 100...