MIGALHAS nº 5.728

Quinta-Feira, 16 de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.728.
Fechamento às 09h32.

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"No fundo das causas mais desinteressadas há sempre interesses."

Rui Barbosa

"Temos vagas"

Oito cargos de direção nas agências reguladoras e no Cade aguardam indicação presidencial. Ninguém duvide, estas vagas são, atualmente, o maior alvo da cobiça política. Veja a lista. (Clique aqui)

Dano moral - Processo penal

Para pedido de danos morais em processo penal, é necessária a indicação de valor específico na inicial. Assim definiu a 3ª seção do STJ, unificando entendimento divergente entre as turmas penais da Corte. (Clique aqui)

Caso Mariana Ferrer - Advertência ao juiz

CNJ vê falta funcional e aplica pena de advertência ao juiz Rudson Marcos, que conduziu audiência do caso Mariana Ferrer. (Clique aqui)

Caso Mariana Ferrer - Censura à imprensa

Ainda sobre o caso acima, a Justiça catarinense condenou a jornalista, autora de reportagens que apresentou ao mundo a surreal audiência do caso Mariana Ferrer. A profissional da imprensa foi condenada a seis meses de detenção (!) em regime aberto e ao pagamento de R$ 400 mil em indenizações. Duas queixas-crime foram movidas pelo juiz e promotor envolvidos no caso. Na decisão (que não sobreviverá ao atravessar a fronteira do Estado), a juíza entendeu que a repórter cometeu crime de difamação ao mencionar o eufemismo "estupro culposo", termo não presente nos autos. (Clique aqui)

Exame Nacional da Magistratura

CNJ aprovou resolução que institui Exame Nacional da Magistratura. Confira o formato do novo exame que está dando o que falar. (Clique aqui)

Multa por abandono

PL que extingue multa a advogados por abandono de ação penal foi aprovado pelo Senado e segue para sanção. (Clique aqui)

Resolução contra discriminação

CNJ aprovou edição de regra que proíbe juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. (Clique aqui)

Gestantes - Concursos

Juiz da SJ/DF determinou que a União se abstenha de eliminar candidatas gestantes de seus concursos públicos, futuros e em andamento, quando houver a necessidade de submissão a exame de aptidão física. A remarcação deve ser em período posterior ao estabelecido na recomendação médica de resguardo. (Clique aqui)

Somente após 2017

4ª turma do STJ estabeleceu que a notificação ao devedor fiduciante acerca da data do leilão extrajudicial do imóvel sujeito à alienação fiduciária tornou-se obrigatória apenas com a implementação da lei 13.465/17. (Clique aqui)

Penhora - Condomínio

Juíza de Goiânia/GO autorizou a penhora de valores arrecadados por condomínio para quitar dívida de honorários advocatícios. (Clique aqui)

eSocial

Empresas que devem pagar contribuições sociais e previdenciárias decorrentes de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho poderão utilizar sistema antecedente ao eSocial. (Clique aqui)

Doação de órgãos

Como funciona a doação de órgãos no Brasil? Como garantir a vontade de ser doador após a morte? Confira as explicações. (Clique aqui)

Inércia

Fiscal de supermercado não conseguiu reverter justa causa por falta de ação durante assalto. TRT da 2ª região entendeu que imagens da câmera provam que segurança manteve-se de "braços cruzados". (Clique aqui)

Big Brother?

Empresa foi condenada a pagar danos morais a um operador que foi vigiado por câmeras no vestiário masculino. 6ª turma do TST considerou o monitoramento injustificável, invadindo a privacidade e a intimidade do trabalhador. (Clique aqui)

Perdão tácito

Atraso em apurar falta cometida por empregado equivale a "perdão" implícito, decide 3ª câmara do TRT da 12ª região. Colegiado considerou a "permanência do autor no cargo de gerente de agência (cargo de especial confiança, frise-se) durante todo o processo administrativo". (Clique aqui)

Organização criminosa

STF começou a julgar lei Federal que define organização criminosa e disciplina a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, bem como o procedimento judicial aplicável ao referido crime. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser encerrado na segunda-feira, 20. (Clique aqui)

"Estou aqui para confundir, eu não estou aqui para explicar"

União Brasil segue impedido de utilizar a marca "Chacrinha" ou "Cassino do Chacrinha", bem como a imagem, bordão e voz associados, em sua campanha política. Decisão é do TJ/RJ. (Clique aqui)

Caso Robinho

MPF enviou ao STJ parecer sobre o caso Robinho. Para o órgão, o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo. (Clique aqui)

Post mortem

A SDI-2 do TST anulou decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da empresa sem que fosse concedido prazo para regularizar a representação. O fato inviabilizou a possibilidade de sustentação oral no julgamento desfavorável à empresa. (Clique aqui)

Rir pra não chorar

Filho do grande Cartola não será indenizado pelo uso de imagens do sambista em camarote na Sapucaí. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ considerou legítima autorização obtida pelas empresas responsáveis, que foi concedida pelo Centro Cultural Cartola e pela filha de criação do cantor. (Clique aqui)

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Voo inexistente

Após vender passagem para voo inexistente, Latam restituirá gastos de passageiro. Para magistrada, a empresa falhou ao prestar os serviços, devendo indenizá-lo por danos materiais. (Clique aqui)

Juros remuneratórios

O Tribunal Pleno do TJ/PB instaurou incidente de resolução de demandas repetitivas em ações que discutem restituição de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias declaradas ilegais, em processo pretérito, que tramitou perante Juizado Especial. Com isso, ficam suspensos os processos em tramitação que versem sobre a matéria. (Clique aqui)

Ausência de notificação

Devedor que não foi notificado pessoalmente acerca de hasta pública consegue suspender leilão de imóvel. Desembargador da 4ª câmara Cível do TJ/MS constatou que não há indícios de que o homem tenha sido devidamente notificado sobre as datas dos leilões. (Clique aqui)

Educação adequada

Estado de São Paulo deverá providenciar professor a aluno diagnosticado com TDAH e retardo leve. Decisão é do juiz de Direito José Rodrigues Arimatéa, da vara do Júri, Execuções, Infância e Juventude de Franca/SP, que, com base no direito constitucional à educação e em dispositivo da lei 9.394/96, determinou que o Estado disponibilize profissional para acompanhar a criança, sob pena de multa diária, até o cumprimento da obrigação. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/DF - Mulher será indenizada após comprar carro com quilometragem adulterada. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada. (Clique aqui)

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• Colunas

CPC na Prática

Professor Rogerio Mollica fala da sucumbência recursal e da sua aplicação pelo STJ. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa os princípios constitucionais que norteiam as leis e o Código de Defesa do Consumidor. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A evolução da doutrina e jurisprudência do STJ, impulsionada pela crescente quantidade de casos apresentados para apreciação jurídica, tem revelado uma nova dogmática da responsabilidade civil ambiental, conforme destaca Juliano Ralo Monteiro. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "ChatGPT e o Poder Judiciário: uma ferramenta complementar, não substituta", por Roberta Ferme Sivolella (juíza auxiliar do CNJ) e Gustavo Borges (consultor especialista em Direito e novas tecnologias). (Clique aqui)

- "Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)

- "Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário", por Walter Maia e Rebeca Azevedo (Malta Advogados). (Clique aqui)

- "Tema 1.039/STJ. Desdobramentos sociais e econômicos da prescrição iniciada com a quitação do financiamento: implicações para mutuários, seguradoras e agentes financeiros", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)

- "Dados pessoais sensíveis e a comunidade LGBTQIAP+ protegendo identidades", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)

- "Fishing Expedition e(m) apreensões de aparelhos eletrônicos: nulidade por ausência de delimitação do objeto", por José Edilson da Cunha Fontenelle Neto (Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria). (Clique aqui)

- "Inteligência artificial: impactos e responsabilidades no Direito do Consumidor", por Tamires Cerveira Freitas (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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8 lustros

Silva Mello Advogados Associados completa 40 anos. A todos da banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui)

Solidariedade

Demarest Advogados realiza até amanhã a 2ª edição do "Bazar D Wear", campanha de coleta de roupas sociais para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. (Clique aqui)

Saúde

Malta Advogados e a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas anunciam parceria para a publicação periódica de diagnósticos acerca da implementação e regulamentação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, essenciais aos cuidados da saúde do pulmão e coração. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 150 anos, em 16 de novembro de 1873, nasceu William Christopher Handy, mais conhecido como W.C. Foi compositor e músico americano, considerado o "pai do Blues". Filho de ex-escravos, saiu de casa ainda jovem, viajando de cidade em cidade e dando aulas de música por onde passava. (Compartilhe)

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Sorteio

Na 31ª edição da obra "Direito Financeiro e Tributário" (Dialética - 1136p.), o autor Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, analisa a lei 13.988/20, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o colegiado administrativo. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Dia 21/11, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento da obra "Política de Defesa da Concorrência - Dos Fundamentos Teóricos à Implementação" (Editora Singular), de autoria de Vinícius Marques de Carvalho e prefácio do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Clique aqui)

Bryan Mariath Lopes e Ricardo Freitas Silveira, sócios da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participam do livro "Criatividade é comportamento...Inovação é processo", lançado na "Fenalaw 2023", com coordenação de Guilherme Tocci, Paulo Samico e Tayná Carneiro, com o artigo "Aplicação da Inteligência Artificial na Recuperação de Créditos". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o "CovacCast", podcast produzido pela Covac - Sociedade de Advogados, receberá os sócios José Roberto Covac e Daniel Cavalcante Silva para falar sobre a possibilidade da criação de uma Agência Reguladora do Ensino Superior e suas consequências práticas. (Ouça aqui)

Hoje, às 17h, na 1ª subseção Nova Iguaçu da OAB/RJ, acontece o evento "Aspectos e requisitos para a candidatura eleitoral" com palestra de Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza dia 21/11, das 16 às 17h30, o webinar "Inspirando a mudança Celebrando o dia da Consciência Negra". Na ocasião, serão discutidas estratégias para superar as barreiras que negros enfrentam ao buscar avanço em suas carreiras e promover a igualdade de oportunidades em no setor de seguros. (Clique aqui)

Dia 22/11, às 18h30, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento em Direito Previdenciário" no auditório da OAB de Iguaba Grande. (Clique aqui)

Conferência

A "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", realizada pela OAB, de 27 a 29/11, em Belo Horizonte, terá como tema "Constituição, Democracia e Liberdades", e reunirá cerca de 250 estandes de diversos segmentos. (Clique aqui)

Passado

IAB promove, amanhã, às 14h, o evento "Reparação da escravidão e responsabilização de empresas pelo passado". (Clique aqui)

Governança de dados

FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até dia 19/11, para o curso de curta duração "Governança de dados: da legislação à prática". Inscreva-se! (Clique aqui)

Acessibilidade

Próximo domingo, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o programa "Direito na Palma da Mão", em um evento que ocorrerá na Paróquia de São Judas Tadeu, das 8 às 12h. O programa, reconhecido por sua abordagem inclusiva e acessível, busca oferecer orientações jurídicas fundamentais para a população. (Clique aqui)

Direito Civil

AASP promove, dia 21/11, às 19h15, o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das obrigações" (clique aqui); e dia 23/11, às 19h15, o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito Empresarial" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia online.

Celebração

Próximo dia 21, às 19h, na Casa Itaim, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realiza a 7ª edição do "Prêmio Movimento de Defesa da Advocacia 2023" e a celebração do aniversário de 20 anos da entidade. (Clique aqui)

Poesia

Dia 22/11, às 18h, a Comissão de Direito e Literatura do IASP promove, em sua sede, o evento "A Poesia nos bancos da Faculdade de Direito e na Academia Paulista de Letras". Inscreva-se! (Clique aqui)

Plataformas digitais

Legal Grounds Institute realiza o "Seminário Internacional Digitalização do Direito & Constitucionalismo Digital", dia 23/11, a partir das 14h, na Faculdade de Direito da USP. Durante o evento, também será realizado o lançamento do livro "O futuro da regulação de plataformas digitais: Digital Services Act, Digital Markets Act e seus impactos no Brasil", organizado por Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds, em parceria com a Editora Contracorrente. (Clique aqui)

Desenvolvimento sustentável

O programa e pós-graduação lato sensu (FGV LAW) da FGV Direito SP realiza, dia 23/11, às 18h, o webinar gratuito "ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero". (Clique aqui)

Habilidades comerciais

Radar - Gestão para Advogados promove, dias 29 e 30/11, das 19 às 22h, a 13ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Escritórios de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Lavras da Mangabeira
GO/Cavalcante
MG/Araçuaí
MT/Campos de Júlio
SP/Pirapora do Bom Jesus

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Israeli captuse of hospital may shape course of war"

The Washington Post - EUA
"U.S., China move to reopen military ties"

Le Monde - França
"Macron au défi de la remontée du chômage"

Corriere Della Sera - Itália
"Raid nell' ospedale di Gaza"

Le Figaro - França
"Ces mineurs qui basculent dans le terrorism islamiste"

Clarín - Argentina
"Legislatura: los ñoquis de la corrupción aún cobran sueldos truchos"

El País - Espanha
"Sánchez defiende la amnistía para un Gobierno que frene a los ultras"

Público - Portugal
"Consumidores de crack em Portugal já devem ser perto de 39 mil"

Die Welt - Alemanha
"Lokfühnrerstreik: Das droht Reisenden heute"

The Guardian - Inglaterra
"PM vows to push through Rwanda plan after court rules it unlawful"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Agências alertam para risco de mudanças na meta fiscal"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula blinda Dino após governo pagar voo de mulher ligada a tráfico"

O Globo - Rio de Janeiro
"Conselho da ONU pede pausas humanitárias e soltura de reféns"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Onda de calor pode causar desabastecimento de água"

Correio Braziliense - Brasília
"ONU faz apelo pelas crianças e defende pausa na guerra"

Zero Hora - Porto Alegre
"Leite apresenta a aliados proposta de aumento do ICMS para 19,5%"

O Povo - Ceará
"A rede de suspeitas que pesa contra agentes de segurança presos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ministério pagou voo e diária para a 'dama do tráfico'"