Elizabeth Veiga

... Advocacia, e a procuradora regional do trabalho da 6ª região, Elizabeth Veiga. (Clique aqui) Corrupção, compliance e arbitragem A operação Lava Jato trouxe uma evolução quanto a padrões éticos e quanto a celebração de negócios. Neste sentido, Yuri Sahione (Cescon Barrieu Advogados) trata da corrupção, compliance e arbitragem. (Clique aqui) PL 3.191/19 Tramita no Congresso o PL 3.191/19 que altera a lei 9.099/95 para ressalvar da gratuidade de despesas de acesso ao Juizado Especial os atos judiciais praticados por oficial de justiça, nos casos em que a parte não seja beneficiária da gratuidade da...

... Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados) e Elizabeth Veiga trazem para discussão o futuro do transporte, abordando os chamados "veículos autônomos", que podem impactar valores sociais como liberdade, privacidade, ética e responsabilidade. (Clique aqui) Crimes de ódio na internetA advogada Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, e o advogado Rodrigo Fuziger escrevem sobre os discursos de ódio na internet. "A internet não é terra sem lei, aplicando-se, mesmo no mundo virtual, a legislação brasileira, que prevê responsabilidade civil e criminal...

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...