1001 formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2025

Anualmente, atualizo e disponibilizo meu checklist de Recurso Especial para auxiliar aqueles que advogam perante o STJ. É do conhecimento comum que há inúmeras formas de um recurso especial não ser conhecido pela Corte. Devido à minha intensa atuação profissional neste tema, elaborei uma tabela que contempla os requisitos essenciais, a jurisprudência pertinente e um espaço para observações. Esta ferramenta tem sido de grande utilidade tanto para mim quanto para outros advogados, e por isso, decidi compartilhá-la.

Neste mês de março de 2025, disponibilizo a versão atualizada do checklist, que inclui decisões mais recentes e as adaptações necessárias em face das mudanças na jurisprudência, especialmente em relação ao novo entendimento sobre a comprovação de feriado local.

Embora este recurso seja já uma fonte de conhecimento valiosa, é importante salientar que nenhum checklist é infalível. Convido todos a contribuírem com novos requisitos ou apontar aqueles que foram superados, através dos comentários, para que eu possa realizar as devidas modificações ou acréscimos. Toda crítica é bem-vinda e essencial para o aprimoramento contínuo desta ferramenta.

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