Rodrigo Barioni

... para obstar o aceite da pretensão. Acerca do tema, o jurista Rodrigo Barioni7, em comentário ao art. 895, posicionando-se no sentido de que o magistrado deve buscar meios facilitadores para a alienação judicial, além de se admitir a proposta a destempo, esclarece que “caso a proposta seja formulada a destempo, isto é, após o início do leilão, desde que este não seja bem-sucedido, poderá o juiz considerar a proposta, no sentido de permitir a alienação do bem”. A professora Teresa Arruda Alvim Wambier8 assim sustenta seu posicionamento: “23. Merece ainda ser feita uma ponderação a respeito desse aparente...

... (Clique aqui) Lançamento – Livro homenageia o professor Rodrigo Otávio Barioni A obra "Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. Estudos em Homenagem ao Professor Rodrigo Otávio Barioni", da Editora Migalhas, é organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello. Adquira seu ebook, clicando aqui. Cortes Constitucionais e Democracia Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da democracia, Migalhas recebe o ministro Fux, do...

... diversos períodos, como assistente dos professores doutores Rodrigo Otávio Barioni e Marcus Vinicius de Abreu Sampaio, na matéria de Direito Processual Civil, na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP.  Também atuou na área pública e no judiciário, tendo sido assistente de direção na Corregedoria-Geral da Fundação CASA e assistente jurídico na 28ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

...C na prática Na coluna de hoje, Rogerio Mollica homenageia Rodrigo Barioni ao demostrar que a 2ª seção do STJ vem encampando o entendimento do saudoso professor quanto ao cabimento da multa de 5%, mesmo para os entes dispensados do depósito para o ajuizamento de ação rescisória. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Gilberto M. Calasans Gomes trata da responsabilidade civil dos gestores públicos que tenham causado dano ao erário Federal na atuação do TCU. (Clique aqui) Minuto da Sustentação A oratória é um dos pilares do sucesso profissional e, segundo o advogado Eduardo Löwenhaupt da...

...s lidas desta semana em Migalhas: Morre o processualista Rodrigo Otávio Barioni. (Clique aqui) Presidente da FGV sobre cursos de Direito: "os bons vão sobreviver". (Clique aqui) Vale a pena ser advogada em Portugal? Brasileira conta experiência. (Clique aqui) Caí no golpe do Pix, e agora? Veja o que fazer e como se proteger. (Clique aqui) OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem. (Clique aqui) Eleições OAB: Felipe Santa Cruz fala sobre voto de inadimplentes. (Clique aqui) Assembleia de Deus indenizará fiel criticada por postar fotos sensuais. (Clique aqui) Colunas Migalhas...

... aqui) Faleceu ontem, aos 49 anos, o advogado processualista Rodrigo Otávio Barioni (OAB/SP 163.666). Barioni era graduado em Direito pela PUC/SP (1998), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela mesma Universidade, onde também era professor na graduação e pós-graduação. Era sócio-fundador do escritório Barioni e Carvalho Advogados e tinha vasta produção acadêmica. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 117 anos, em 16 de novembro de 1904, chegava ao fim o movimento "Revolta da Vacina", no Rio de Janeiro. O motim se iniciou no dia 10 de novembro, acontecendo por conta da rejeição popular à obrigatoridade...

Morreu nesta segunda-feira, 15, aos 49 anos, o advogado Rodrigo Otávio Barioni (OAB/SP 163.666). Barioni era graduado em Direito pela PUC/SP (1998), doutor e mestre em Direito Processual Civil pela mesma Universidade, onde também era professor na graduação e pós-graduação. Era sócio-fundador do escritório Barioni e Carvalho Advogados.  Rodrigo Barioni era membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, associado efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e vice-presidente do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo. Tinha experiência na área de Direito, com ênfase em...

... moratórios contratuais pelas empresas, pois, conforme lecionam Rodrigo Barioni e Teresa Arruda Alvim, “a coerência e a integridade das decisões representam exigência de um sistema jurídico lógico. As decisões judiciais não são atos isolados, que solucionam casos concretos a partir de regras jurídicas criadas, sem atenção aos demais julgamentos anteriores”3. Diante do exposto no presente artigo, pode-se concluir que as empresas possuem fortes fundamentos jurídicos para pleitearem junto ao Poder Judiciário a exclusão dos juros moratórios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como para requerer a...

... Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Glaucia Coelho, Rodrigo Barioni e Sidnei Amendoeira Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a OAB/SP promove o webinar "Eólica offshore: Perspectivas jurídicas e regulatórias". A abertura do evento será realizada por Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que é presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Ao lado de Maria João, estarão Daniela Santos, advogada especializada em Direito Administrativo e regulatório de energia, como mediadora, e o senador Jean Paul Prates, a presidente Executiva...

... salientar que, de início, conforme fazem ver Fabiano Carvalho, Rodrigo Barioni e demais subscritores de parecer apresentado pelo IASP9, o julgamento virtual apresentava-se como um julgamento secreto, interna corporis da causa, o que violava, a um só tempo, os princípios da publicidade e contraditório. A possibilidade de controle da atividade jurisdicional, pela sociedade em geral e pelos advogados, era muitíssimo mitigada. Ao advogado, por exemplo, não era possível intervir, nem tomar ciência dos votos dos ministros, mediante o acompanhamento eletrônico do julgamento. O voto por omissão, em que a...

... jul./2010). 6 A esse respeito v. artigo que escrevemos com Rodrigo Barioni: Recursos repetitivos: tese jurídica e ratio decidendi. BIANCHI, José Flávio; PINHEIRO, Rodrigo Gomes de Mendonça; ALVIM, Teresa Arruda (Coords.). Jurisdição e direito privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, p. 611-630. 7 ARE 1.031.810 – DF (AgR-ED-ED), Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 18/11/19. 8 Rcl 3.632 – AM (AgR), Rel. Min. Marco Aurélio (redator do acórdão: Min. Eros Grau), Tribunal Pleno, DJ 18/8/06. 9 Rcl 872...

...da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza, dias 4 e 5/4, o seminário "Reflexões Sobre a Proposta de Reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12)", em Brasília. O evento será aberto com palestra do senador Antonio Anastasia e do professor Luis Greco (Universidade Humboldt em Berlim). Os debates contarão com a presença dos advogados Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e Pierpaolo Bottini (Bottini &...

...(Cosan), tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Thaís Boia Marçal, advogada associada de Lobo & Ibeas Advogados, participa da coordenação do evento em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Na EMERJ, dia 13/4. (Clique aqui) O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal realiza, dias 26 e 27/4, a "VIII Jornada de Direito Civil", onde serão discutidos temas relativos aos 15 anos do Código Civil, com propostas de mudança, alteração ou aperfeiçoamento....

...da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) O escritório Guerra Advogados Associados está mais uma vez entre os 12 melhores escritórios de Propriedade Intelectual, especializados em registro de marcas, do Brasil. Listado na "Categoria Prata" do "WTR1000 2018", da "World Trademark Review", o escritório tem se consolidado nesta posição de destaque. Na categoria individual, o sócio Ricardo Pinho foi listado na "Categoria Ouro", os sócios Diego Vieira e Patrícia Lusoli na...

...da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Honorários O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online e gratuito "7 dicas essenciais para cobrar honorários de forma eficiente". O curso terá início dia 10/1. (Clique aqui) Direito da Família A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso online de Extensão em Direito da Família". (Clique aqui) Bioética e Biodireito A PUC-SP oferece o curso "Bioética e Biodireito" que...

...da Cosan, tem no corpo docente os professores Claudia Cahali, Rodrigo Barioni (Barioni e Carvalho - Advogados) e Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, dia 29/11, do "Seminário Florianópolis - Reestruturação e Recuperação de Empresas", que ocorreu em Florianópolis. O evento é um dos mais importantes do setor e é promovido pela "Turnaround Manegement Association (TMA)". No encontro, Renata foi moderadora do painel "Profissionalização do administrador judicial". A Academia...

...participam da "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", em SP. Rodrigo Barioni fala no painel sobre "Apelação e Agravo de Instrumento", hoje, às 14h30. Fabiano Carvalho preside o painel sobre "Normas Fundamentais e Negócios Processuais", também hoje, às 16h05. Em evento organizado pela Comissão dos Novos Advogados do IASP, que tem como diretor Pedro Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, amanhã, na Unidade Paulista, o procurador-Geral de SP, Ricardo Ferrari Nogueira, aborda o tema "Acordo de Leniência e TAC em matéria de improbidade...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. O programa do curso junto aos professores seleciona institutos processuais para permitir aos alunos visualizar as novidades desse diploma legislativo e analisar, de maneira crítica, as consequências que devem surgir no desenvolvimento de suas atividades profissionais. (Clique aqui) Compliance Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Compliance", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Direito de Família e Sucessões Três instituições reconhecidas pela qualidade no ensino jurídico se uniram para oferecer um curso de extensão on-line sobre "A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões", que será realizado de 3/10 a 16/11. A proposta da AASP, da Escola Nacional de Advocacia da OAB e do IBDFAM é levar a experiência dos professores, com dicas para o dia a dia dos advogados, além de textos complementares e indicações...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Técnico e analista judiciários Foi divulgado o edital do Concurso TRE/RJ com o objetivo de preencher 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são para os cargos de técnico e analista judiciários. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui) Liga Jurídica 2017 No último domingo foi possível conhecer as equipes que disputarão as semifinais dos torneios feminino e masculino desse ano da Liga Jurídica. Além das quartas...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Cursos A Sodepe Brasil promove o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 12/9 (clique aqui); e o curso "Treinamento Fiscal para Compradores", dia 18/9 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Contratos No dia 13/9, em SP, o Forum Cebefi promove o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)". (Clique aqui) Direito da Infraestrutura Estão abertas as...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Premiados Evento: A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Novas Vertentes do Direito de Família", que acontece dias 5, 12, 19 e 26/9, em SP, é Vania Yabusaki. (Clique aqui) Evento: Leonardo dos Santos Freitas Pereira é o contemplado com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "As Novas Regras Aplicáveis à Substituição Tributária do ICMS - Incluindo o Convênio Confaz nº 52/2017", que acontece dia 5/9,...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Cursos A Sodepe Brasil promove os cursos "Tributação no Terceiro Setor", dia 11/9 (clique aqui); e o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 12/9 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Pós-graduação Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Descontos de até 25% até 2/9. Inscreva-se. (Clique aqui) Compliance O...

...dação em pagamento. Atuaram no caso pelo locatário os advogados Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados. (Clique aqui) Horas extras Trabalhador receberá diferenças de horas extras por labor em feriados sem a devida compensação, com adicional de 100% e reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas do terço, aviso prévio e FGTS. A decisão é do TRT da 9ª região, em causa patrocinada pela advogada Claudia Gonçalves, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) Medida cautelar Crime de embriaguez ao volante...

...maio de 2006." Atuaram no caso pelo locatário os advogados Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados. Veja a íntegra da decisão. _________

...Civil. A coordenação é dos professores José Maria Câmara Júnior, Rodrigo Otávio Barioni e Teresa Celina Arruda Alvim. Informações por e-mail, clique aqui. TST Em SP, dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27/7, a AASP promove o curso de férias "Debates sobre as Principais Súmulas e OJS do TST". (Clique aqui) Contabilidade A Styllus Treinamentos realiza dia 27/7, em SP, o curso "Contabilidade para não Contadores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Contratos No dia 27/7, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", em SP. (Clique aqui) Pós-graduação A...

...Civil. A coordenação é dos professores José Maria Câmara Júnior, Rodrigo Otávio Barioni e Teresa Celina Arruda Alvim. (Clique aqui) Técnicas de elaboração de contratos O Forum Cebefi promove dia 5/7, em SP, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui) Cursos Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Fiscalização do Trabalho - Postura da empresa para receber o fiscal e precauções para redação da defesa administrativa" (clique aqui); e "Tributação na Construção Civil - ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS" (clique aqui), ambos em SP, dia...

...Civil. Coordenação dos professores José Maria Câmara Júnior, Rodrigo Otávio Barioni e Teresa Celina Arruda Alvim. (Clique aqui) Holding familiar Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui) Ganhadores Sorteio - Lauda legal: A obra "Sentença Cível - Estruturas e Técnicas de Elaboração" (Método - 2ª edição - 332p.), de Raimundo Silvino da Costa Neto e Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, vai...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Encontro A Boa Vista Serviços S/A recebeu, no último dia 11, em sua nova sede, em Alphaville - Barueri, os vice-presidentes e diretores da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), eleitos para o biênio 2017/2019. Na ocasião, os VPs e demais convidados da Facesp foram recepcionados pelo presidente da Boa Vista SCPC, José Roberto Mauro, pela diretora executiva de Rede e Vendas Regionais, Roseli Garcia, e demais diretores...

MIGALHAS nº 4.090

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Cálculo de Multas O "Debate sobre Cálculo de Multas com base em Vantagem Auferida e Regra da Razão vs Per Se", preparado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, acontece dia 11/4, em SP. (Clique aqui) Recuperação Judicial A Sodepe Brasil realiza, dia 13/4, o curso "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica - Protegendo a Empresa e os Bens dos Sócios", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia....

...professores: Teresa Celina Arruda Alvim, Cláudia E. Schwerz Cahali, Rodrigo Otávio Barioni, José Maria Câmara Jr. e convidados. (Clique aqui) Promotor O MP/PR está com concurso aberto para o preenchimento de 12 vagas no cargo de promotor substituto. O concurso abrangerá o preenchimento de cargos vagos ou que vagarem até dois anos da sua homologação, com aproveitamento dos candidatos que obtiverem aprovação final. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui) Simples Nacional Acontece nesta quinta-feira a aula 13 da 2ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula serão...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Direito Imobiliário Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na unidade da Barra, sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e sábados, das 8 às 13h. (Clique aqui) Direito Constitucional Acontece hoje a aula 37 do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisadas as normas do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - Complementações...

...professores: Teresa Celina Arruda Alvim, Cláudia E. Schwerz Cahali, Rodrigo Otávio Barioni, José Maria Câmara Jr. e convidados. (Clique aqui) Auditoria Jurídica O curso "Auditoria Jurídica de Contratos", preparado pelo Forum Cebefi, acontece dia 18/4, em SP. (Clique aqui) Direito e Economia A AASP realiza, dia 28/4, o curso "Diálogos entre Direito e Economia", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Trabalho, castigo e escravidão Com o apoio do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, o "XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho", dias 6 e 7/4,...

MIGALHAS nº 4.083

MIGALHAS nº 4.080

...professores: Teresa Celina Arruda Alvim, Cláudia E. Schwerz Cahali, Rodrigo Otávio Barioni, José Maria Câmara Jr. e seus convidados. (Clique aqui) Propriedade Intelectual Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, terças e quintas-feiras, das 19 às 22h30. (Clique aqui) Novo CPC Será realizada hoje a aula 67 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula será analisada: RISTF - As normas regimentais que...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Inscreva-se Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Novo Código de Processo Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na Unidade da Gávea, aos sábados, das 10 às 13h. (Clique aqui) Congresso Hoje e amanhã acontece o "7º Congresso Novo Código de Processo Civil", realizado pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui) Simpósio A AASP realiza o "11º Simpósio Regional", dia 24/3, em Araçatuba/SP. (Clique...

...presença de 3 grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) IR Acontece hoje a aula 9 do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - 4º Edição". Nesta aula serão analisadas as atribuições da lei complementar em matéria tributária concedidas pela Constituição Federal. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou...

...presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Crianças e adolescentes Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Crianças e dos Adolescentes", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Balanço - Um ano do CPC A Faculdade de Direito do IDP | São Paulo está com inscrições abertas para a aula aberta com os professores Teresa Arruda Alvim e José Roberto dos Santos...

...três grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Acionistas minoritários O curso "Direito dos Acionistas Minoritários", preparado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 7/3, em SP. (Clique aqui) Prática Trabalhista Acontece hoje a aula 5 da 3ª edição do curso "Prática Trabalhista à Luz do Novo CPC". Nesta aula serão analisados : Indeferimento da Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido. As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola...

...três grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Garantias contratuais O Forum Cebefi realiza, dia 28/3, em SP, o curso "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)". (Clique aqui) Prática Trabalhista Acontece hoje a aula 4 da 3ª edição do curso "Prática Trabalhista à Luz do Novo CPC". Nesta aula serão analisadas : Petição Inicial e Reconvenção. As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos....

...3 grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Inscreva-se Prepara-se para o XXII Exame de Ordem com o "Curso preparatório SuperOAB", da Intelecto Soluções Inteligentes. Curso Completo + Material de Apoio + Certificado por apenas R$ 99,00. (Clique aqui) Inscreva-se A EPD - Escola Paulista de Direito segue com inscrições abertas para cursos de bacharelado em Direito. (Clique aqui) Direito das crianças e adolescentes Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das...

...três grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui) Encontro A AASP realizará, na próxima sexta-feira, 9, o encontro "Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade". O evento será em SP, na sede da associação (rua Álvares Penteado, 151), das 13h30 às 18h. (Clique aqui) Webinar gratuito No dia 7/12, às 15h, a Penso Tecnologia promove o webinar gratuito "Nuvem para desenvolvedores de software : Entregando seu sistema na versão nuvem". (Clique aqui) Cortesias Concorra a vagas-cortesia,...

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, em SP, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, ministra a palestra "Cumprimento de sentença e ações rescisórias", durante o workshop "Novo Código de Processo Civil : Reflexos em matéria tributária". (Clique aqui) O professor e tributarista Valter de Souza Lobato, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um dos palestrantes do encontro "Reflexos das recentes modificações no Regulamento de ICMS de Minas Gerais", que a Fecomércio-MG promove dia 7/3, em BH. O evento esclarecerá as...

...Viena. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, falará no Institute of Latin American Studies da Universidade de Columbia, sobre "Como o Novo Código de Processo Civil pode auxiliar a ampliação dos negócios no Brasil". (Clique aqui) O escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados realiza a palestra "Reclamação Trabalhista? Em tempos de crise, saiba como administrar os débitos decorrentes de reclamações trabalhistas", dia 17/2, em SP. (Clique aqui) O escritório Roncato Advogados promove a palestra "O...

...(EUA), nos dias 12 e 13/6. Os professores Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, palestrarão durante o "II Congresso de Direito Processual Civil", nos dias 18 e 19/6, em Campo Grande/MS. Fabiano palestra no dia 18, às 18h30, sobre "Atos expropriatórios na execução e no cumprimento da sentença" (clique aqui). Rodrigo palestra no dia 19, às 11h15, sobre "Agravo interno e agravo em recurso especial ou extraordinário" (clique aqui). Encontro Nos dias 19 e 20/6, o Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG promove o...

...e 13/6, em Brasília. (Clique aqui) No dia 13/6, às 15h40, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, palestra sobre "A força dos precedentes no Novo CPC e novidades nos recursos", durante o seminário "Novo Código de Processo Civil em Análise", promovido pela PUC Campinas e OAB Campinas. (Clique aqui) O advogado Raphael Gomes, do Demarest Advogados, será um dos palestrantes do curso "Contratos do Setor de Energia". Entre os temas abordados no evento estão as tarifas de energia, o mercado de curto prazo, geração de energia entre outros que estão na pauta. As...

...ABDF (rua da Assembleia, 10, sala 1613, RJ). (Clique aqui) Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, palestra, dia 29/5, durante o "Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil - Interior", promovido pela Escola da Magistratura de São Paulo, em Bauru. Consultor da área Contenciosa e de Arbitragem de Lobo & de Rizzo Advogados, Luis Fernando Guerrero é um dos professores do curso de especialização em Direito Negocial Comparado, promovido pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne, no Brasil. O especialista conduzirá uma aula do módulo...

...é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão início no dia 14/4 e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Contratos O Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de elaboração de contratos", dia 15/4, em SP. (Clique aqui) EC 72 Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Dois anos da Emenda Constitucional 72 e os Direitos dos Domésticos", que acontece dias 22 e 23/4, em SP. (Clique aqui) RDC O "Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC", realizado pela...

...é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão início no dia 14/4. As vagas são limitadas. (Clique aqui) OAB Prepare-se para o exame de ordem da OAB. A Aracatu - Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira está com inscrições abertas para um curso intensivo em três etapas. (Clique aqui) CPC - Teoria e prática Em Brasília, a partir do dia 7/4, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o curso "O novo Processo Civil brasileiro, teoria e prática - O que muda na arte de...

...é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão início no dia 14/4. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Inscreva-se A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o curso regular de março. Faça uma aula demonstrativa, sem custos, e conheça melhor o conteúdo e a metodologia da escola. (Clique aqui) Cordialidade No dia 6/4, a AASP promove o curso "A cordialidade forense", em SP. (Clique aqui) Aposentadoria O curso "Aposentadoria da Pessoa com Deficiência", realizado pela...

...é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão início no dia 14/4. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Advocacia O IASP realiza amanhã, das 9 às 11h30, café da manhã com o tema "Advocacia nos Tribunais Superiores", em SP. (Clique aqui) eSocial A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o workshop "eSocial 2.0", dia 9/4, em SP. (Clique aqui) Cadastro A Editora Lex promove o curso "Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Novo código florestal e as obrigações na produção rural",...

...inglesas sobre o tema. As palestras terão tradução consecutiva. Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, ministra palestra sobre "A expropriação de bens no Novo CPC", durante o "2º Congresso Jurídico online de Direito Processual Civil". (Clique aqui) O advogado Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa da reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, da FIESP/IRS, dia 23/3, às 10h, no Espaço Executivo do 15º andar do edifício sede da Fiesp (av. Paulista, 1313, SP). O expositor será o desembargador José Renato...

...Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, e José Maria Câmara Junior, juiz convocado do TJ/SP. (Clique aqui) No dia 15/4, Adriano Galhera, do escritório Roncato Advogados, será palestrante do workshop "Alternativas de combate a inadimplência", no auditório do escritório, em SP. (Clique aqui) Gamil Föppel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, será coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais e do novo curso de extensão "Teoria do Delito" da Faculdade Baiana de Direito....

...realizado na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, RJ). Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, é o coordenador do curso "Aspectos Atuais e Controvertidos da Execução Civil", promovido pela AASP, de 15 a 18/12. (Clique aqui) Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrou ontem no painel "Successful Patent Litigation in High Growth Markets : Brazil, China and India", do International Patent Litigation 2014, em Londres, Inglaterra. Treinamento Nos dias 27 e 28/11, em BH, foi realizado na sede da TWT INFO o...

...Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados ; Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados ; Ricardo de Carvalho Aprigliano ; e Ronaldo Vasconcelos. (Clique aqui) Marcos Serra Fioravanti, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa amanhã, como mediador, do debate "Arbitragem e Mediação no Setor de Energia", em SP. O evento tem como objetivo apresentar os meios de solução de litígios que podem ser utilizados pelos agentes e consumidores do setor de energia. Amanhã, às 16h, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe...

...de Direito Processual Civil Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rodrigo Barioni e Elias Marques de Medeiros Neto falam do art. 32 da lei 9.307/96, que trata da anulação de sentença arbitral. "Afirmar que a ação anulatória da sentença arbitral apenas poderia ser ajuizada nas hipóteses expressamente previstas no artigo 32 da lei 9.307/96, seria conferir à sentença arbitral um status de imutabilidade superior ao da sentença judicial." (Clique aqui) "Indústria das astreintes" A titularidade do crédito resultante da incidência das astreintes é tema sobre o qual se debruça o advogado...

...realizados por seus terceiros", dia 9/10, em SP. (Clique aqui) Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, coordena o curso "Recursos nos tribunais superiores", que será realizado de 21 a 23/10, na AASP. (Clique aqui) Conferência Nacional A Ordem dos Advogados do Brasil realiza, de 20 a 23/10, no RJ, a "XXII Conferência Nacional dos Advogados". O encontro, promovido a cada três anos, terá como tema central a "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". A diretoria da AASP prestigiará o evento e o presidente Sérgio Rosenthal ministrará palestra com o tema...

...com o tema "A Justiça que Queremos". No dia 8/10, o advogado Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, ministra palestra sobre "Os Recursos para os Tribunais Superiores no Novo CPC". No dia 7/10, Nelson Nery Jr., do escritório Nery Advogados, participa do curso "O STF em foco : análise crítica da sua recente Jurisprudência", promovido pela AASP. O jurista abordará o tema "STF e STJ : tribunais de teses ?", aula com início agendado para às 19h. (Clique aqui) Na próxima terça-feira, 7/10, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em...

...especial a repercussão geral, são objeto de análise do advogado Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, que faz apontamentos para contribuir com o debate. O autor enfoca a discussão nas repercussões gerais futuras, e conclui que as propostas do ministro "representam importante passo para permitir a adequada gestão dos processos dirigidos ao STF". (Clique aqui) Prerrogativas Em respeito às prerrogativas da advocacia, o juízo da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP determinou a busca e apreensão de autos para garantir direito de causídicos. A...

...Iokoi, Rogério Mollica, Ronaldo Vasconcelos, Sidnei Amendoeira e Rodrigo Barioni.

...diretoria do Ceapro é composta por Elias Marques de Medeiros Neto, Rodrigo Barioni, Rogério Mollica, Sidnei Amendoeira, Luiz Dellore, Ana Marcato e William Santos Ferreira. Confira os enunciados: Partes e Terceiros 1) A aceitação pelo autor da indicação do sujeito passivo pelo réu prevista no artigo 340, parágrafos 1º e 2º, com a alteração da petição inicial, não está submetida ao prévio controle judicial (contrário ao enunciado 43 de Salvador) - Aprovado por unanimidade 2) A alegação da ilegitimidade com a indicação do correto sujeito passivo da relação jurídica (artigo 340...

...oportunidades de negócios que envolvem os dois países. De 10 a 13/3, Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados, serão coordenadores do curso "Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC - parte geral", na AASP. (Clique aqui) Direito Internacional No dia 24/3, a OAB/RJ e a The Bar Council of England and Wales realizam o seminário "A unique perspective on issues of international law from the English Bar" (clique aqui). O evento acontece também em SP, dia 26/3 (clique aqui). Direito Corporativo Em um mercado...

...com mandato de dois anos, é composta por : Rogerio Mollica, Rodrigo Barioni, Ana Marcato, Luiz Dellore, Sidnei Amendoeira, William Santos Ferreira e Elias Marques de Medeiros Neto. O Ceapro ainda conta com 15 conselheiros, pelo mesmo período : Helena Najjar Abdo, Fernanda Tartuce, Rogério Licastro, Daniel Penteado de Castro, Daniel Amorim Assumpção Neves, João Paulo Hecker, Ronaldo Vasconcelos, Pedro Iokoi, Luis Guilherme Aidar Bondioli, Fabiano Carvalho, Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na cidade do carnaval,...

...8.046/10). Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho - Advogados. O parecer apresentado pelo relator do projeto, deputado Paulo Teixeira, foi aprovado pela comissão especial da Câmara no dia 17/7. Recentemente, o STJ criou uma comissão para analisar e sugerir alterações à proposta, composta pelos ministros Nancy Andrighi (presidente), Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti e Antonio Carlos Ferreira, e conta com o apoio dos juízes...

..."Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores", de Rodrigo Barioni. Migalhíssimas Hoje, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, será um dos palestrantes do debate "Propostas para o marco regulatório do ensino jurídico", promovido pelo IASP. (Clique aqui) Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministrará a palestra "A prevenção das fraudes eletrônicas", amanhã, em Brasília. O evento integra o "91º Ciclo CIEE de palestras". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Amanhã,...

...Delfino, Luiz Eduardo R. Mourão e Mauricio Guetta, com coautoria de Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 41ª edição da "CLT Saraiva e Constituição Federal". Reformulada, a obra apresenta toda a legislação pertinente ao Direito do Trabalho. A Editora RT - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição do livro "Manual de Direito Empresarial", de Fábio Bellote Gomes. A obra trata dos principais aspectos do programa da disciplina Direito Empresarial...

...atividades processuais, diretamente pelos sócios fundadores Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, doutores pela PUC/SP e docentes em cursos de graduação e pós-graduação em renomadas instituições, e pelo consultor jurídico Sérgio Rizzi, subprocurador-Geral aposentado do Estado de SP. Clique aqui e conheça nosso novo Apoiador. Reitoria Atendendo um pedido do valoroso Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC/SP, a 4a vara Cível de SP anula a nomeação da reitora, Anna Maria Cintra, e de seu vice, José Eduardo Martinez, escolhidos pelo grão-chanceler, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer. Anna...

...Eduardo Boaventura Pacífico, Marcelo José Magalhães Bonício, Rodrigo Otavio Barioni, Rogério Mollica e Ronaldo Vasconcelos. Sócio honorário O ministro Luiz Fux foi admitido no seleto quadro de sócios honorários do IASP. Academia O professor Adroaldo Furtado Fabrício tomará posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no dia 27/8, no Rio. Fusão Os escritórios AIDAR SBZ Advogados e Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados uniram-se para atuar em todas as áreas do Direito Empresarial. A fusão reúne 260 profissionais e uma base ativa de 650 clientes. Com unidades em...

...14, para discutir a proposta com os seguintes convidados: Rodrigo Otávio Barioni, professor da Faculdade de Direito da PUC/SP; Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP; Fabrício Fontoura Bezerra, juiz de Direito da 10ª vara Cívil de Brasilia. Proposta A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC...

...Imobiliário" (Forense - 402p.), coordenado por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, vai para Iago Queiroz Bantim, de Feira de Santana/BA. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MG/São Domingos do PrataMG/ToledoMG/Três Marias MG/TurmalinaMT/Araputanga MT/Nobres SC/MondaíSC/Rio Negrinho SC/Taió TO/DianópolisTO/Sítio Novo do Tocantins Clique aqui e cadastre-se...

...Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.   Rodrigo Barioni é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC/SP e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. __________  Ganhador : Iago Queiroz Bantim, de Feira de Santana/BA __________ __________ Adquira já o seu : __________

...setembro de 1743. Sorteio Coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, a obra "Processo Imobiliário" (Forense - 402p.) apresenta os aspectos relevantes do Direito Imobiliário, mais especificamente em sua vertente procedimental. Concorra a um exemplar da coletânea, presente da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Saraiva lança, no próximo dia 14, a obra "Competência Internacional" (coleção Direito e Processo), de Marco Vanin Gasparetti, advogado do escritório Mundie e Advogados. O evento será Livraria Saraiva Brascan Century (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às...

Consoante sustentamos oralmente perante o Exmo. Sr. Ministro Corregedor Nacional da Justiça há necessidade premente, face os prazos que constam abaixo, de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os Magistrados sejam ouvidos, quem sabe com expedição de uma orientação geral, para sugestões quanto a reforma do Código de Processo Civil....

MIGALHAS nº 1.968

Lançamento Noite de autógrafos da Editora RT tem a participação de Eduardo Albuquerque Parente A Editora Revista dos Tribunais promove hoje, a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80, São Paulo/SP), coquetel de lançamento com noite de autógrafos de vários autores, entre eles Eduardo Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, co-autor da obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor " (319 p.). A noite conta ainda com as presenças de Ana Lúcia Sabadell, autora de "Manual de Sociologia Jurídica"; Brun...

MIGALHAS nº 1.897

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...

MIGALHAS nº 1.896

MIGALHAS nº 1.895

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra : A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração do...

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.655

MIGALHAS nº 1.610

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...