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PL 8.046/10

Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC

Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho - Advogados.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

A sessão do plenário da Câmara desta quinta-feira, 18, foi transformada em Comissão Geral para discutir o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho - Advogados.

O parecer apresentado pelo relator do projeto, deputado Paulo Teixeira, foi aprovado pela comissão especial da Câmara no dia 17/7.

Recentemente, o STJ criou uma comissão para analisar e sugerir alterações à proposta, composta pelos ministros Nancy Andrighi (presidente), Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti e Antonio Carlos Ferreira, e conta com o apoio dos juízes auxiliares da presidência Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas.

O projeto deve ser votado no plenário da Câmara do dia 8/10.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/9/2013 12:23