domingo, 11 de janeiro de 2026
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Paulo Vitor Alves Mariano
Migalheiro desde março/2013.Advogado atuante no segmento de Legal Claims e Distressed Properties. Dupla pós-graduação em Direito Processual Civil pela FGV/SP e PUC/SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Da relativização da tempestividade do prazo para apresentação de proposta de aquisição judicial de imóvel penhorado
Após o enfrentamento das situações inerentes aos movimentos processuais, das normas legais e princípios norteadores do ordenamento jurídico, o resultado alcançado é a possibilidade de se relativizar o marco temporal para apresentação da proposta de aquisição judicial de imóvel.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023
Justiça penhora ações que Nelson Tanure tem na TIM para pagar dívida
A constrição será efetivada até a satisfação integral da dívida, que atualizada para fevereiro/2023 perfaz o valor de R$ 102.538.059,89....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Não incide ITBI sobre cessão de direitos de arrematação não quitada
Juíza reconheceu que a cessão de direitos não constitui fato gerador do ITBI....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
TJ/SP valida leilão por preço equivalente a 10% do valor de avaliação
O juízo de 1º grau havia negado a homologação da compra, “sob o fundamento de que o montante arrecadado é irrisório e não atende aos interesses do processo”....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Nubank restituirá correntista que foi vítima de fraude no app
O correntista teve celular roubado e o dinheiro foi transferido a terceiro desconhecido um dia após o crime. À Justiça, ele contou que deixava seu dinheiro na seção "dinheiro guardado" do banco....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Afastada restituição de valores como condição à reintegração de imóvel
Para o TJ/SP, o cessionário não responde pela restituição das parcelas pagas para o cedente em decorrência do malogro da compra e venda....
Migalhas Quentes
domingo, 13 de junho de 2021
Moradora que xingou zelador de “chifrudo” indenizará em R$ 20 mil
As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos para abrir o portão, pois estava no banheiro....
Migalhas Quentes
domingo, 23 de maio de 2021
Família será indenizada em R$ 100 mil por falha de hospital
Uma mulher gestante apresentou gravidez de risco com quadro de urgência. A internação e o parto foram realizados somente seis horas depois pelo hospital, que resultou na morte do bebê....