Eduardo Talamini

Eduardo Talamini

Migalheiro desde outubro/2004.
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor associado de processo civil e arbitragem (UFPR). Vice-presidente da CAMFIEP.
Perito consensual
Migalhas de Peso
11/3/2016

Perito consensual

A perícia, em si, não é consensual. O consenso concerne à pessoa do perito. Então, a rigor, tem-se um “perito consensual”, e não propriamente uma “perícia consensual”, como diz a lei.
Produção antecipada de prova
Migalhas de Peso
10/3/2016

Produção antecipada de prova

A produção antecipada de provas é ação (veicula um pedido de tutela jurisdicional) geradora de processo próprio. Não se trata de simples “jurisdição voluntária”. Insere-se no contexto de um conflito, ainda que não tenha por escopo diretamente o resolver.
Ônus da prova
Migalhas de Peso
9/3/2016

Ônus da prova

O ônus da prova é de fundamental importância quando não há prova de determinado fato no processo. Se a prova vem aos autos, compete ao juiz reconhecer os efeitos que ela produz – independentemente de quem a trouxe. Se há prova nos autos, as regras do ônus da prova são totalmente desnecessárias.
Amicus curiae no CPC/15
Migalhas de Peso
1/3/2016

Amicus curiae no CPC/15

A participação do amicus curiae, com o fornecimento de subsídios ao julgador, contribui para o incremento de qualidade das decisões judiciais. Amplia-se a possibilidade de obtenção de decisões mais justas.
Legitimidade do repasse do custo de PIS e COFINS
Migalhas de Peso
27/9/2010

Legitimidade do repasse do custo de PIS e COFINS

Eduardo Talamini e Aline Lícia Klein
O julgamento do REsp 976.836 foi concluído na sessão do dia 25.8.2010 da 1ª Seção do STJ. Por seis votos a três, foi dado provimento ao recurso da Brasil Telecom para se reconhecer a legitimidade do repasse do custo econômico do PIS e da COFINS nas tarifas de telefonia. O recurso voltava-se contra acórdão proferido pelo TJRS que havia reputado ilegal o repasse do custo das contribuições sociais.
O primeiro esboço de um novo CPC
Migalhas de Peso
21/12/2009

O primeiro esboço de um novo CPC

O Código de Processo Civil, aprovado em 1973, submeteu-se desde o início da década de 1990 a sucessivas alterações. A época das reformas processuais corresponde a 50% do tempo de vigência do Código, com a edição de aproximadamente trinta leis que o alteraram.
Pronúncia de ofício da prescrição - novo § 5º do art. 219, CPC - Lei 11.280/2006
Migalhas de Peso
16/5/2006

Pronúncia de ofício da prescrição - novo § 5º do art. 219, CPC - Lei 11.280/2006

A nova redação do § 5º, do art. 219, do Código de Processo Civil, dada pela Lei 11.280/2006, que entrará em vigor no próximo 17 de maio, alterou o próprio direito material. Segundo a nova disposição, “O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra aplica-se inclusive aos direitos patrimoniais disponíveis – cujo reconhecimento de prescrição pelo juiz até agora dependia de oportuna argüição pelo interessado.
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.051

... constitucionalidade do art. 16 da lei de Ação Civil Pública. Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) retoma considerações que fez sobre o tema em 2004 aqui no Migalhas, para reafirmar a conclusão de que não é um caso de "ou tudo ou nada": a questão exige interpretação conforme à Constituição. Confira aqui. Agenda ASG Mais do que iniciativas ambientais, sociais e de governança (ASG), o investidor deseja saber, em detalhes, qual o lastro, metodologias e índices utilizados, na prática, pelos emissores (e seus distribuidores) para classificar um investimento como...
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
Migalhas de Peso
24/9/2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

... demandas repetitivas (art. 138, § 3º)”.4 Nesse mesmo sentido, Eduardo Talamini quando afirma que “A decisão que determina de ofício ou defere ou indefere o pedido de intervenção do amicus curiae é irrecorrível (CPC/15, art. 138, caput). A despeito da letra da lei, não fica afastado o cabimento de embargos declaratórios, dada sua estrita função de esclarecer ou integrar a decisão”.5 Faz, porém, a seguinte ressalva: “é inconstitucional toda norma que veda recurso contra decisão monocrática nos processos de competência dos órgãos colegiados dos tribunais: o STF sedimentou outrora essa importante baliza,...
O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo
Migalhas de Peso
29/6/2020

O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo

...e 1595, vigentes a partir de 1603, no que é acompanhado por Eduardo Talamini.3 Outra fonte histórica seria a teoria da posse dos direitos pessoais, que chegou a ser adotada no Brasil pelo gênio de Ruy Barbosa, segundo a qual a posse também incidiria sobre bens que não fossem objeto de direitos reais. Admitida a tese, “sempre que um desses direitos fosse violado, ou estivesse na iminência de o ser, seria possível lançar mão dos interditos possessórios.”4 A teoria da posse dos direitos pessoais não prevaleceu e, por conseguinte, a possibilidade de utilização dos interditos possessórios para a defesa...
Pandemia não pode ser usada como pretexto para alterar destinação de fundo garantidor de parcerias público-privadas
Migalhas Quentes
26/5/2020

Pandemia não pode ser usada como pretexto para alterar destinação de fundo garantidor de parcerias público-privadas

... ação.  Defenderam a concessionária os advogados Cesar Pereira, Eduardo Talamini, André Cardoso, Rafael Schwind, Felipe Wladeck e Bruno Wontroba, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.  Em nota, os advogados Eduardo Talamini, Rafael Schwind e Felipe Wladeck ressaltam “a importância da decisão sob três aspectos: (i) controlou-se a legitimidade de ato normativo (infralegal) com efeitos concretos; (ii) reconheceu-se que o Fundo de Compensação Tarifária dos Serviços de Esgoto (FCTSE) é elemento nuclear do contrato, que lhe confere estabilidade e assegura a higidez da equação econômico-financeira;...
MIGALHAS nº 4.818
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

.... (Clique aqui) PrazosOs advogados Paulo Osternack Amaral e Eduardo Talamini, do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, falam da suspensão dos prazos processuais. Para eles, o curso dos processos precisa ser retomado, assim que possível, por mais que a crise e a quarentena durem. (Clique aqui) Cadeia de Rádio e TVEm pronunciamento transmitido ontem em rede nacional, Jair Bolsonaro jogou pôquer: pediu o fim do "conceito de terra arrasada". Apostando alto, o presidente quer a reabertura das escolas, comércio e transporte, e o fim do confinamento em massa. "Nossa vida tem que continuar."...
O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal
Migalhas de Peso
13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

... 15ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 399; Eduardo Talamini e Felipe Wladeck são incisivos: “8. Relevância da norma: saber se houve substituição da decisão recorrida pelo julgamento recursal é relevante, por exemplo, para a definição do pronunciamento a ser atacado pela via da ação rescisória e a consequente determinação do foro prevalente para essa demanda (art. 968, § 5º; CF, arts. 103, I, j, art. 105, I, e, e art. 108, I, b, p. ex.). Há quem pretenda ver nessa questão relevância também para a definição do momento do trânsito em julgado. Mas isso não é correto, como se procura demonstrar...
MIGALHAS nº 4.695
Informativo Migalhas
25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...
Resultado do sorteio das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2"
Migalhas Quentes
25/9/2019

Resultado do sorteio das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2"

As novas edições das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 18ª edição – 688p.) e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 18ª edição – 974p.), dos advogados Luiz Rodrigues Wambier e Eduardni, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trazem acréscimos, mudanças e esclarecimentos derivados do amplo debate a que o processo civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15.  Atualizaram-se todos os enunciados do FPPC - Fórum Permanente de Processualistas....
MIGALHAS nº 4.694
Informativo Migalhas
24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

... 18ª edição – 974p.), dos advogados Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trazem acréscimos, mudanças e esclarecimentos derivados do amplo debate a que o Processo Civil brasileiro tem se submetido desde a edição do CPC/15. Os exemplares são cortesia dos autores. (Clique aqui) Lançamento Saraiva Jur lança a obra "Passe em Concursos - Completaço 2019 - FCC - Teoria Unificada e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. (Clique aqui) Semana de provas Com as provas chegando, a Saraiva Jur apresenta...
MIGALHAS nº 4.693
Informativo Migalhas
23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...
MIGALHAS nº 4.658
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...
Resultado do sorteio da obra "Disponibilidade Processual"
Migalhas Quentes
17/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Disponibilidade Processual"

O livro "Disponibilidade Processual" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 400p.), de Rodrigo Ramina de Lucca, e coordenado por Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; e Eduardni, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trata de forma mais específica da liberdade das partes no processo.  A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos processuais.  O alcance da liberdade...
MIGALHAS nº 4.645
Informativo Migalhas
17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.645.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Oliveira Souza Advogados Clique aqui "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se." Monteiro Lobato Reforma trabalhista - Justiça gratuita – Sucumbência A 3ª turma do TST, interpretando a reforma trabalhista, assentou a constitucionalidade da condenação em honorários de sucumbência mesmo para beneficiários da justiça gratuita. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Justiça gratuita...
MIGALHAS nº 4.644
Informativo Migalhas
16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

Terça-feira, 16 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.644.Fechamento às 10h22.   "Felizes os que aceitam a notoriedade somente como um acidente inevitável na vida, e não fazem dela toda a sua preocupação e todo o seu cuidado." Olavo Bilac Responsabilidades A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o MPF, divulgou nota sobre as mensagens vazadas pelo site The Intercept relacionadas à Lava Jato. O órgão afirma que o combate à corrupção não pode quebrar princípios. (Clique aqui) Acordo de delação? Está marcada para hoje uma reunião entre Raquel Dodge e os...
MIGALHAS nº 4.643
Informativo Migalhas
15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural que ninguém seja condenado sem ser ouvido." Padre Antônio Vieira STF - Sustentação oral A 2ª turma do STF resolveu adotar, na última sessão de junho, a possibilidade de sustentação oral em agravo nos casos de HC no qual tenha sido negado seguimento ao habeas. (Clique aqui) STF - Sustentação oral – II A polêmica da sustentação nos agravos em HCs teve...
MIGALHAS nº 4.554
Informativo Migalhas
6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

... Comercial e na área de Arbitragem. Em ambas as áreas, os sócios Cesar Pereira e Eduardo Talamini foram também incluídos entre os profissionais destacados. Direitos da Mulher Como parte das comemorações do "Dia Internacional da Mulher", a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoverá dia 16/3, às 9h, o "18º Encontro sobre os Direitos da Mulher". Os interessados deverão fazer sua inscrição de 7 a 13/3. O tema que abrirá o evento será "Direitos da mulher na atividade extrajudicial - mitos e fatos", com a advogada Pauliana Pinheiro da Cruz. (Clique aqui) Direito Privado Patrimonial Estão...
Corpus Christi: feriado municipal e tempestividade do recurso especial
Migalhas de Peso
7/1/2019

Corpus Christi: feriado municipal e tempestividade do recurso especial

José Roberto dos Santos Bedaque
... completamente ineficaz. A propósito desse requisito, podera Eduardo Talamini: “Como se trata de pressuposto de regularidade formal do recurso, a falta de comprovação do feriado no momento da interposição comporta correção subsequente. Em tais hipóteses, incide o dever de prevenção recursal: o relator deve dar ao recorrente a oportunidadede conserto do defeito, antes de negar admissibilidade ao recurso (arts. 932, parágrafo único e 1.029, § 3º)” (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. IV, obra coletiva, São Paulo, Saraiva, 2017, p. 377. No mesmo sentido, Flávio Cheim Jorge, Breves comentários...
MIGALHAS nº 4.488
Informativo Migalhas
26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

...Direito da UFMG, do debate "Arbitragem e Administração Pública". Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) também participa do encontro. (Clique aqui) Hoje e amanhã, em SP, acontece "6º Congresso Nacional do MPD. Ministério Público e Sociedade. 30 Anos da Constituição Cidadã". Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa, amanhã, como expositor do painel "Ministério Público e Imprensa: Relação Simbiótica ou Incestuosa? Prestação de Contas ou Espetacularização?" O RJ está sendo palco do "XX Congresso Internacional...
MIGALHAS nº 4.454
Informativo Migalhas
3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

...Marçal Justen Filho, Cesar Pereira, Fernão Justen de Oliveira e Eduardo Talamini. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados é premiado como "Best Firm in Brazil" pela Euromoney no "Americas Rising Star Awards". Dois dos advogados do escritório também foram reconhecidos em suas áreas de prática: Diana Henne, em Best Corporate Rising Star in LA, e Daniel Szyfman, em Best Energy Rising Star in LA. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ficou em segundo lugar na lista entre os 34 destacados deste ano no mercado de dados brasileiro no...
MIGALHAS nº 4.433
Informativo Migalhas
3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

...dos melhores advogados na área de Direito Público do Brasil (Band 1). Eduardo Talamini foi reconhecido como um dos melhores advogados de Contencioso no Sul do país (Band 1), e em Arbitragem nacional (Band 5). IR A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso prático online "Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica". Participe. (Clique aqui) Direito de Família AASP realiza, em SP, de 10 a 13/9, o curso "Direito Patrimonial de Família". (Clique aqui) Talentos na advocacia Acontece, em BH, de 11 a 13/9, o curso "Como atrair e reter talentos em...
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
Migalhas de Peso
25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha
...Andrade Nery30, Rodolfo Hartmann31, Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini32, Zulmar Duarte33, André Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34 A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos temas passíveis de serem objeto de agravo pode trazer a reboque a expansão da ocorrência da preclusão imediata no processo, sobre temas sequer imaginados pelas partes, exatamente aqueles colhidos pela extensão. As partes confiando no...
Os subsídios de natureza jurídica e a admissão de escritório de advocacia como amicus curiae
Migalhas de Peso
19/6/2018

Os subsídios de natureza jurídica e a admissão de escritório de advocacia como amicus curiae

...interessados. ____________   1 - Expressão cunhada e sustentada por Eduardo Talamini e pelo autor deste texto assimilada, por sua pertinência e correção, tanto que reproduzida na obra Curso Avançado de Processo Civil, v. 1, 17ª ed., São Paulo: RT, 2018, em coautoria. 2 - STF, AgRg no RE 705.423/SE, Rel. Ministro EDSON FACHIN, TRIBUNAL PLENO, DJe de 08/02/2017 ______________ *Luiz Rodrigues Wambier é processualista, doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e no Distrito Federal, com...
MIGALHAS nº 4.370
Informativo Migalhas
6/6/2018

MIGALHAS nº 4.370

...Federal - CEJ promove a "II Jornada de Direito Processual Civil". Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa como coordenador científico do módulo de "Processo de Conhecimento". (Clique aqui) Compliance Dia 13/6, em Brasília, acontece o "I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional", promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial. Nesta primeira edição, quatro painéis têm como objetivo construir espaços de debate coletivo, troca de experiências e discussões críticas sobre o impacto da cultura do Compliance nas empresas...
MIGALHAS nº 4.350
Informativo Migalhas
7/5/2018

MIGALHAS nº 4.350

...José Roberto Bedaque, Heitor Sica, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini e Wiliam Ferreira. Novo sócio O escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados comunica o ingresso de Alvaro Luiz Rehder do Amaral no quadro de sócios do escritório. Após mais de 20 anos à frente do departamento jurídico da Copersucar, o advogado vai reforçar e expandir o setor sucroalcooleiro da banca. Alvaro tem larga experiência na área Tributária, Consultiva e Contenciosa, e em temas regulatórios da ANP. Licença A sócia Gisele de Oliveira Soares, especialista em Direito Ambiental e...
Resultado do sorteio da obra "Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem"
Migalhas Quentes
18/4/2018

Resultado do sorteio da obra "Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem"

...do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law. "É com imenso prazer que (re)apresentamos à comunidade jurídica brasileira a Coleção Liebman, que, acreditamos, até os mais jovens conhecem, ainda que apenas "de ouvir falar". Trata-se de um conjunto de monografias que, além de baseadas em sólida bibliografia, têm evidente viés pragmático. São livros, portanto, que interessam, a um só tempo, a estudiosos e...
MIGALHAS nº 4.338
Informativo Migalhas
17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law. Dois migalheiros serão premiados pela coordenadora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento do livro "Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro", coordenado por Augusto Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, José Roberto Pimenta Oliveira e Rodrigo de Pinho Bertoccelli. O evento será em SP, na OAB (rua Maria...
MIGALHAS nº 4.244
Informativo Migalhas
29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

...DF - 1º), Cesar Pereira (Infraestrutura e Regulatório - 3º), Eduardo Talamini (PR - 3º), André Guskow Cardoso (Concessões - 2º e PR - 3º) e Rafael Wallbach Schwind (Infraestrutura e Regulatório - 3º, Concessões - 3º e PR - 2º) foram referidos dentre os profissionais mais admirados, em diversos setores econômicos e Estados abrangidos pela referida publicação. No levantamento realizado pela "Chambers and Partners", o escritório também obteve posição de destaque, sendo classificado entre os três melhores (Band 1) na região Sul, na área Contenciosa Judicial e Arbitral. E o "Legal 500",...
MIGALHAS nº 4.242
Informativo Migalhas
27/11/2017

MIGALHAS nº 4.242

...Público-Privadas", no painel "Reforma Administrativa", dia 29/11, às 9h. Eduardo Talamini apresenta palestra sobre "Honorários Sucumbenciais Recursais", no painel "Honorários Advocatícios", também dia 29, às 9h. Já Cesar Pereira participa do painel "Arbitragem e Administração Pública", no "Evento Especial sobre Arbitragem", hoje, às 14h30. (Clique aqui) Sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva, o Cajé, preside o painel "Sociedade de Advogados", na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia". Amanhã, em SP. Miguel Reale...
Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial
Migalhas de Peso
25/10/2017

Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial

...Arbitragem e Mediação, v. 40, São Paulo, Editora RT, 2014. 14 Eduardo Talamini, O fim do "conflito de competência" entre tribunal arbitral e juiz estatal, publicado em Migalhas, no dia 29/3/2016. ____________ * Gustavo Fávero Vaughn é advogado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. * Matheus Soubhia Sanches é advogado do escritório Sergio Bermudes Advogados.
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
Migalhas de Peso
5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli
...Arruda Alvim Wambier et al. São Paulo: 2016, p. 95.   5. Eduardo Talamini. Direito Processual Concretizado. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 55.   6. Guilherme Rizzo Amaral. In: Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Coord: Teresa Arruda Alvim Wambier et al. São Paulo: 2016, p. 1560.   7. TJ-SP, Ap. 1000398-14.2016.8.26.0116, 6ª Câmara de Direito Público, j. 29/5/17, rel. Des. Sidney Romano dos Reis, DJe 30/5/17. No mesmo sentido: "A periodicidade e o aumento da multa se justificam pelo fato de ser a multa medida de execução indireta, destinada a forçar o...
MIGALHAS nº 4.140
Informativo Migalhas
27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

...coordenados por Cassio Scarpinella Bueno, e com a coautoria de Eduardo Talamini e Felipe S. Wladeck, sócios da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, o escritório Demarest Advogados realiza o seminário "Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)", com a participação dos sócios Renato Buranello e Thiago Giantomassi. (Clique aqui) Em Caucaia/CE, acontece hoje o "6º Fórum de Recursos Humanos", realizado pela...
MIGALHAS nº 4.124
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...promovem o "Congresso sobre o novo CPC", que conta com o professor Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, como um de seus coordenadores. O evento este ano apresenta novo formato, prevalecendo os painéis em que renomados professores debatem problemas concretos do atual processo civil brasileiro, procurando encontrar-lhes soluções. (Clique aqui) O advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre "Licenciamento Ambiental e Retomada de Obras Públicas", no...
O artigo 537, § 1º do CPC – alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas
Migalhas de Peso
16/5/2017

O artigo 537, § 1º do CPC – alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas

...Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 221. No mesmo sentido é a lição de Eduardo Talamini em Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer. São Paulo: RT, 2001, pp. 248-249. 14 TJSP, Recurso Inominado nº 0002069-51.2013.8.26.0292, 3T- São José dos Campos, Rel. Dr. Daniel Toscano 15 Agravo regimentaldesprovido. (STJ - 4ª Turma, AgRg no REsp. 1035001-MA, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 07/04/2015) e AgRg no Ag 878.423/SP, Rel. Min. Paulo de TarsoSanseverino, 3ªTurma, DJe 15/09/2010 16 STJ, T4, REsp1.186.960 / MG, min Luis Felipe Salomão 17 AgInt no AgRg no AREsp...
A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada
Migalhas de Peso
11/5/2017

A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

...eficácia. À época, ainda debruçado sob o texto provisório do PL, Eduardo Talamini (2012, p. 29) publicou artigo jurídico advogando que a impugnação prevista no texto provisório compreenderia qualquer medida efetivamente manejada pelo réu, fosse a interposição de recurso, fosse a apresentação, desde logo, da contestação. Contudo, aprovada e sancionada a lei 13.105 de 16 de Março de 2015, que instituiu o novo CPC, a matéria restou então disciplinada pela redação definitiva do artigo 304 que, na parte final do caput estabelece a estabilização na hipótese de não manejado o...
MIGALHAS nº 4.107
Informativo Migalhas
9/5/2017

MIGALHAS nº 4.107

...dia 19. O escritório será representado pelos sócios Cesar Pereira e Eduardo Talamini, integrantes da lista de árbitros da ARBITAC, que tratarão, respectivamente, dos desafios da mediação envolvendo a Administração Pública e da eficácia processual da transação derivada da mediação. (Clique aqui) A advogada Fernanda Hesketh, sócia do Hesketh Advogados, tomou posse como associada do IASP. O objetivo é discutir e colaborar com soluções sobre os principais temas de relevância do Instituto. Fernanda já é membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Extensão Estão...
MIGALHAS nº 4.106
Informativo Migalhas
8/5/2017

MIGALHAS nº 4.106

...banca formada por Carlos Alberto Carmona, Cristiano Zanetti e Eduardo Talamini. Acadêmico Eleito imortal da Academia Paulista de Letras, o embaixador Synesio Sampaio Goes Filho irá ocupar a cadeira nº 19, cujo patrono é o Barão de Piratininga, Antonio Joaquim da Rosa (clique aqui). A cerimônia de posse está marcada para, neste ano 17, para o próximo dia 18, às 19h (largo do Arouche, 312). O novo imortal será saudado pelo acadêmico Celso Lafer. Bela Viagem "A Bela Viagem : Um calendário de frases para pensar", obra do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho. Nesta coletânea, o novo...
MIGALHAS nº 4.097
Informativo Migalhas
24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

...público do município de Itu/SP. Para os advogados Cesar Pereira, Eduardo Talamini e Luísa Quintão, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, trata-se de precedente relevante e inovador. Veja as considerações. (Clique aqui) Propriedade intelectual "Se alguém fizesse uma fotografia sobre a ordenação jurídica do direito da propriedade intelectual nos últimos dois séculos perceberia uma constante elevação quanto aos níveis de proteção em prol do titular." Quem aborda o assunto é o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa...
MIGALHAS nº 3.971
Informativo Migalhas
19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

...Hotel Sofitel, em Copacabana, RJ. (Clique aqui) No dia 27/10, Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre "Coisa julgada e ação rescisória", às 19h, durante o "II Congresso do novo CPC - Pontos polêmicos sobre o novo CPC", que acontece em Curitiba/PR, a partir do próximo dia 24. (Clique aqui) Fábio Peixinho Gomes Corrêa, do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, participa do evento "Café da Manhã & Arbitragem", no próximo dia 27, das 8h30 às 11h, em painel que trata do financiamento de arbitragem por terceiros (third...
MIGALHAS nº 3.956
Informativo Migalhas
27/9/2016

MIGALHAS nº 3.956

...Advogados. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Dia 27/10, Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre "Coisa julgada e ação rescisória", às 19h, na OAB/PR, durante o "II Congresso do novo CPC - Pontos polêmicos sobre o novo CPC". (Clique aqui) O advogado da área de Infraestrutura do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Pedro Henrique Jardim participou ontem, em SP, do curso "Prática de Direito Marítimo", que acontece até amanhã, na sede da AASP. O advogado fez a introdução aos princípios do Direito Marítimo,...
MIGALHAS nº 3.952
Informativo Migalhas
21/9/2016

MIGALHAS nº 3.952

...judicial e arbitral (clique aqui). Os sócios Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini foram igualmente classificados entre os melhores advogados, nessa mesma categoria - além de Marçal ter sido apontado como um dos três maiores advogados de Direito Público do Brasil. Já no guia The Legal 500, o sócio Cesar G. Pereira foi considerado um dos mais prestigiados na área de Direito Público (clique aqui) e Marçal Justen Filho foi referido como um dos melhores profissionais na área de Projetos e Infraestrutura (clique aqui). O escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados foi...
MIGALHAS nº 3.944
Informativo Migalhas
9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

...será realizado no auditório do BNDES, no RJ. (Clique aqui) Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá palestra sobre "A dicotomia tutela antecipada-cautelar no novo CPC : avanço ou retrocesso ?", dia 15/9, nas "Jornadas Brasileiras de Direito Processual", que, conjuntamente com as "Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual", ocorrerão em Porto de Galinhas/PE, de 14 a 16/9. (Clique aqui) O escritório Lobo & de Rizzo Advogados é o mais novo membro da rede de escritórios de advocacia Multilaw. Diante da...
Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC
Migalhas de Peso
8/9/2016

Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC

...suspensivo, tema que gerou as Súmulas 634 e 635, STF. 4 Como já falava Eduardo Talamini ao defender a concessão de efeito ativo ao agravo de instrumento, ou a incoação de mandado de segurança para esse propósito (A Nova Disciplina do Agravo e os Princípios Constitucionais do Processo, RePro 80, out.dez./1995). Com efeito, não reconhecer a possibilidade de concessão urgente de providência ativa significaria relegar o processo à inutilidade, contrariando a efetividade inerente à garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional. 5 É como diz Sandro Gilbert Martins, em...
IX Simpósio Regional AASP em Londrina debateu temas atualíssimos do novo CPC com expositores de destaque no cenário jurídico
Migalhas Quentes
22/8/2016

IX Simpósio Regional AASP em Londrina debateu temas atualíssimos do novo CPC com expositores de destaque no cenário jurídico

...expositores como René Ariel Dotti, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini, Rolf Madaleno, Euclides Benedito de Oliveira, Antonio Carlos Marcato, William Santos Ferreira e Manoel Caetano Ferreira Filho, entre outros.Integraram a mesa de abertura do encontro: Leonardo Sica, presidente da AASP; Eliton Araújo Carneiro, presidente da Subsecção da OAB de Londrina; Alberto Junior Veloso, juiz diretor do Fórum da Comarca de Londrina; Marcio Kayatt, ex-presidente da AASP; e o jurista René Ariel Dotti. Em sua manifestação, Leonardo Sica agradeceu a hospitalidade e a calorosa recepção da...
Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código de Processo Civil
Migalhas de Peso
13/8/2016

Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código de Processo Civil

Clarissa Vencato Rosa da Silva
...(Coleção Liebman / Coordenação Tereza Arruda Alvim Wambier e Eduardo Talamini). 175 p. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. SENADO FEDERAL. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. Brasília: Senado Federal, Presidência, 2010. 381 p.BRASIL. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM. ENFAM divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC. Disponível em: http://www.enfam.jus.br/2015/09/enfam-divulga-62-enunciados-sobre-a-aplicacao-do-novo-cpc/>. Acesso em 10.07.2016.BRASIL. Fórum Permanente de Processualistas...
MIGALHAS nº 3.873
Informativo Migalhas
1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

...Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, Fredie Didier, Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Bruno Dantas. (Clique aqui) MigalhíssimasAprender na prática como transformar a sua empresa por meio de um plano estratégico inteligente. Esta é a proposta do workshop de "BSC - Balanced Score Card", ministrado por Filipe Küster, gestor de projetos do Küster Machado - Advogados Associados, amanhã, em Curitiba/PR. O evento é promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Informações e inscrições por e-mail....
MIGALHAS nº 3.848
Informativo Migalhas
25/4/2016

MIGALHAS nº 3.848

...& Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica ; e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 27/4, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 94ª Subseção de Penha de França, cujo tema será "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe ! O desafio atual do Direito em devolver à materialidade do crime os comportamentos que aparecem no ambiente virtual, seja em e-mails ou nas redes sociais,...
MIGALHAS nº 3.833
Informativo Migalhas
1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

...esmigalhar os mais diversos aspectos do CPC/15, em vigor desde 18/3, Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) encerra a série especial que se propôs a auxiliar operadores de Direito a dominar o novo Código. Neste último capítulo, o advogado e professor trata da estabilização da tutela antecipada. Confira. (Clique aqui) Gestão ágil A advogada Vanessa Podestá Castilho, integrante do Jurídico de Saias, trata da gestão de rotinas jurídicas e conta a experiência de implementar um novo método no departamento jurídico de sua empresa, mais ágil e...
MIGALHAS nº 3.832
Informativo Migalhas
31/3/2016

MIGALHAS nº 3.832

...Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados : Marçal Justen Filho, Eduardo Talamini, André Guskow Cardoso, Rafael Wallbach Schwind, Karlin Olbertz Niebuhr, Guilherme F. Dias Reisdorfer, Mônica Bandeira de Mello Lefèvre e Daniel Siqueira Borda. (Clique aqui) No dia 6/4, às 19h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 69ª Subseção de Atibaia, cujo tema será "Código de Ética - Como fazer Marketing sem problemas". Participe ! O escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS l IPI l PIS l...
MIGALHAS nº 3.831
Informativo Migalhas
30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

...esclarece importantes detalhes do novo CPC, o professor da UFPR Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) aborda novo aspecto de relevância do Código de 2015 : a tutela provisória. Confira. (Clique aqui) Evento - Novo CPC Com o propósito de abordar as alterações mais imprescindíveis da lei 13.105/15, Migalhas realiza no dia 4 de abril o seminário "Novo CPC", coordenado pelo juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni. O evento ocorre das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Não perca...
MIGALHAS nº 3.829
Informativo Migalhas
28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

...repetitivas é o tema da vez abordado pela caneta do advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), em mais um artigo da série que esmigalha o novel compêndio. (Clique aqui) Evento - Novo CPC Com o novo Código em pleno vigor, operadores do Direito devem se preparar para as inovações trazidas pelo texto. Pensando nisso, Migalhas reúne nomes de peso no seminário "Novo CPC", dia 4 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Garanta já o seu lugar ! (Clique aqui)____________Há 10 anos - Migalhas 1.382 - 28 de março de 2006...
MIGALHAS nº 3.828
Informativo Migalhas
24/3/2016

MIGALHAS nº 3.828

...migalhas sobre o novo Processo Civil" O livre-docente da USP Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) fala da estabilidade, integridade e coerência jurisprudencial no novo CPC. "O art. 926, caput, do CPC/15 impõe aos tribunais o dever de manter sua jurisprudência estável, íntegra e coerente. (...) Isso requer, além da seriedade de propósito dos integrantes das cortes, para dar cumprimento a tal norma, uma série de providências práticas, operacionais, de administração judiciária." (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem...
MIGALHAS nº 3.827
Informativo Migalhas
23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

...que são os "precedentes vinculantes" no CPC/15 ? O advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) - em mais uma migalha da série que trata do novel compêndio - esclarece a questão. (Clique aqui) Licenciamento ambiental A advogada Solange Cunha, do escritório Tauil & Chequer Advogados, discorre acerca de PL em tramitação no Senado que dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional. "Tal desburocratização deve vir acompanhada de...
MIGALHAS nº 3.826
Informativo Migalhas
22/3/2016

MIGALHAS nº 3.826

...destinada a analisar o já em vigor novo CPC, o professor da UFPR Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) aborda os embargos de declaração e seus efeitos no Código de 2015. Confira. (Clique aqui) CPC/15O desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e o advogado Henrique Ávila (Sergio Bermudes Advogados) elencam as principais inovações do novo CPC, decorrentes dos princípios que orientaram sua elaboração. (Clique aqui)_____________Evento - Novo CPC Segunda-feira, 4 de abril, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Novo CPC". (Clique...
MIGALHAS nº 3.825
Informativo Migalhas
21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

...hipóteses de cabimento no novo CPC é o tema analisado pelo advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), em mais um artigo da série que esmigalha o novel compêndio. (Clique aqui) CPC Os advogados Carolina Alves Rocha e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) recapitulam as principais alterações do CPC/15. (Clique aqui) Prisão temporária Tomando como objeto de análise a Lava Jato, o advogado Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados), em coautoria com Alan Siraisi Fonseca,...
MIGALHAS nº 3.824
Informativo Migalhas
18/3/2016

MIGALHAS nº 3.824

... Dando continuidade à série destinada a analisar o novo CPC, Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) se debruça sobre o efeito devolutivo da apelação e supressão de grau de jurisdição. "Vamos aqui dedicar atenção a regras que transferem ao tribunal, por ocasião do julgamento da apelação, poderes que, sob certo aspecto, vão além dos limites em que o efeito devolutivo normalmente opera." (Clique aqui) Common law no novo CPC Sobre a influência da common law no novo CPC, o advogado Marcelo Mazzola, de Dannemann Siemsen Advogados, afirma que "é...
Especialistas tratam do novo CPC
Migalhas Quentes
18/3/2016

Especialistas tratam do novo CPC

...pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz - Eduardo Talamini As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
MIGALHAS nº 3.823
Informativo Migalhas
17/3/2016

MIGALHAS nº 3.823

...migalhas sobre o novo Processo Civil" O livre-docente da USP Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) trata do dever de prevenção no âmbito recursal, em novo texto sobre o novo CPC. (Clique aqui) Novo CPC - Inovações principiológicas Uma das inovações do novo CPC é contemplação dos princípios constitucionais de natureza processual. Alguns princípios, porém, "não encontram correspondência na ordem jurídica anterior ao advento do novo diploma". Estes são abordados pelo advogado Igor Guilhen Cardoso, membro do CEAPRO (Centro de Estudos...
MIGALHAS nº 3.822
Informativo Migalhas
16/3/2016

MIGALHAS nº 3.822

...julgada no novo CPC é o tema da vez abordado pela caneta de Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Confira o 12º artigo da série que esmigalha o compêndio, prestes a entrar em vigor. (Clique aqui) Licença-paternidade Os advogados Thais Galo e Thiago Pagliuso Castilho Teno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam o aumento do período da licença-paternidade de cinco para 20 dias para empregados de empresas do Programa Empresa Cidadã, e fazem um comparativo de como se dá a concessão do benefício em outros países. (Clique...
MIGALHAS nº 3.821
Informativo Migalhas
15/3/2016

MIGALHAS nº 3.821

...sobre o novo Processo Civil" O advogado e professor da UFPR Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) esmigalha em novo artigo da série que analisa diferentes aspectos do novo CPC a questão do reexame necessário e as hipóteses de cabimento no novel compêndio. (Clique aqui) Registro - Sociedades de médicos A advogada Michelle Gaetani, do escritório Francisco Ortigão Advogados, trata de recorrente problema no setor da saúde, derivado de erro no registro das sociedades de médicos, e suas consequências. "Quando em uma sociedade constituída por...
MIGALHAS nº 3.820
Informativo Migalhas
14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

...Civil" Em nova migalha sobre o novo CPC, o livre-docente da USP Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) trata da sentença no novel compêndio. Em artigo, ele aborda o conceito de sentença e suas implicações no âmbito do cabimento recursal ; sentença e mérito da causa ; decisão interlocutória com conteúdo do art. 485 ou 487 ; e primazia da resolução de mérito. (Clique aqui) Kbytes de informação Que dê o primeiro Esc aquele advogado que nunca se deparou com as dificuldades do processo digital. Na coluna de hoje, o advogado Matheus Moraes...
MIGALHAS nº 3.819
Informativo Migalhas
11/3/2016

MIGALHAS nº 3.819

...causa possa ser resolvida por autocomposição. Neste contexto, Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) analisa e discorre sobre o perito consensual. (Clique aqui) Judiciário trabalhista O advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, do escritório Lima & Londero Advogados, trata das adversidades enfrentadas pelos empregadores no Brasil. Na opinião do causídico, em nome de pretensa "defesa dos direitos do trabalhador", o empregador, em vez de ser prestigiado, acaba rotulado de maneira negativa por sindicatos e até por autoridades trabalhistas....
MIGALHAS nº 3.818
Informativo Migalhas
10/3/2016

MIGALHAS nº 3.818

...novo Processo Civil" Em sua oitava migalha sobre o novo CPC, Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) comenta a questão da produção antecipada de prova. "A produção antecipada de provas é ação (veicula um pedido de tutela jurisdicional) geradora de processo próprio. Não se trata de simples 'jurisdição voluntária'. Insere-se no contexto de um conflito, ainda que não tenha por escopo diretamente o resolver." (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Odebrecht - Colômbia Após condenação de Marcelo Odebrecht, o governo da Colômbia...
MIGALHAS nº 3.817
Informativo Migalhas
9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

...Rodovalho, os debatedores. O projeto é coordenado pelos professores Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Heitor Sica. O evento é gratuito, mas com vagas limitadas. (Clique aqui) Licenciamento ambiental O seminário "Direito Ambiental" será realizado amanhã, no auditório da PUC-SP, a partir das 9h. Alguns dos maiores especialistas em Direito Ambiental no país estarão reunidos para tratar do tema. O evento é organizado pelos advogados Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater e Letícia Yumi Marques. As inscrições são gratuitas....
MIGALHAS nº 3.816
Informativo Migalhas
8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

...o novo assunto esmigalhado pela caneta do professor da UFPR Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), na série que trata do novo CPC. (Clique aqui) _____________Migalhas MundoE-books Suprema Corte dos EUA nega recurso da Apple e mantém multa de US$ 450 mi por conspirar com outras cinco empresas para inflar o preço de e-books. (MI - clique aqui)_____________Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou...
MIGALHAS nº 3.815
Informativo Migalhas
7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

...série destinada a analisar diferentes aspectos do novo CPC, Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, trata do saneamento e da organização do processo no novel compêndio. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Caixa de Pandora Chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein alertou que a "Caixa de Pandora" será aberta se a Apple cooperar com o FBI para desbloquear o iPhone. (MI - clique aqui) Limite Proposta do FED prevê novos limites de exposição de crédito entre grandes bancos dos EUA. (MI - clique...
MIGALHAS nº 3.814
Informativo Migalhas
4/3/2016

MIGALHAS nº 3.814

..."antecipado" e o julgamento parcial do mérito é o assunto abordado por Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, no quarto texto da série que esmigalha o novo CPC. Confira as considerações do autor. (Clique aqui) _____________ Novo governo Segundo o advogado e colunista Francisco Petros, teremos um novo governo, com ou sem a presidente Dilma, e o mais provável é a segunda hipótese. "Não é certo que teremos um país melhor. O vazio é maior que se imagina. Exceto nas celas da Polícia Federal. A República está em...
MIGALHAS nº 3.812
Informativo Migalhas
2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...esmigalhar os mais diferentes aspectos do novo CPC, o advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) analisa o incidente de desconsideração de personalidade jurídica. (Clique aqui) Sistemas jurídicos O advogado Maurício de Albuquerque, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, aborda a aproximação da civil law com a common law no novo CPC. (Clique aqui) Novo CPC - STJO plenário do STJ se reunirá hoje, às 17h30, para discutir as recentes alterações promovidas no novo CPC. As modificações tratam do juízo de admissibilidade de recursos...
MIGALHAS nº 3.811
Informativo Migalhas
1/3/2016

MIGALHAS nº 3.811

...de conhecimento possível sobre a norma. Para isso, o advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) assume a partir de hoje a nobre tarefa de levar aos leitores "23 migalhas sobre o novo Processo Civil". Em artigo inaugural, ele fala sobre a figura do amicus curiae no novo Código. (Clique aqui) Dissolução de sociedade O advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, examina a dissolução de sociedade sob a ótica do novo CPC em comparação ao regime do CPC de 1973, destacando os avanços, choques e lacunas, a fim de...
MIGALHAS nº 3.776
Informativo Migalhas
8/1/2016

MIGALHAS nº 3.776

...crítica. (Clique aqui) Especial - Arbitragem O advogado Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) detalha em entrevista à TV Migalhas a cooperação do Judiciário com o processo arbitral, abordando a carta arbitral. Na série de vídeos sobre a reforma da lei de arbitragem (lei 13.129/15), o causídico discorre sobre o prestígio que a novel legislação conferiu à carta arbitral. Assista aqui. (Clique aqui) Conflito de competência - Banco Postal Cabe à Justiça estadual o julgamento de ação penal para julgar crime de estelionato decorrente da...
MIGALHAS nº 3.765
Informativo Migalhas
18/12/2015

MIGALHAS nº 3.765

...Criminal de São Bernardo do Campo/SP, relacionada ao WhatsApp, Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, discorre a respeito de medidas judiciais coercitivas e sua proporcionalidade. (Clique aqui) WhatsApp - II Segundo os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima (Almeida Advogados), a decisão judicial que determinou a interrupção do WhatsApp afeta perante o mundo "a imagem do Judiciário, da economia e do mercado brasileiros". (Clique aqui) Mudanças climáticas Professor de Direito Ambiental no IBMEC/MG,...
MIGALHAS nº 3.749
Informativo Migalhas
26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

...contraponto crítico. Também participarão dos debates os Profs. Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados e coordenador nacional do projeto, e Fredie Didier Jr., anfitrião local. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no próprio evento (av. Tancredo Neves, 2539, Ed. CEO, Torre Nova York). O IASP promove amanhã a última reunião-almoço do ano. O evento, que é uma tradição do Instituto, terá como convidado de honra o professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. O tema de sua palestra será "Desafios...
MIGALHAS nº 3.747
Informativo Migalhas
24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

...Noeses, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra sobre "Administração Pública, arbitragem e negócio processual no CPC/15", no "VI Colóquio de Direito Administrativo da USP", hoje, às 11h20, na Faculdade de Direito da USP. Hoje, o sócio da Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, palestrará no "1º Seminário de Moedas Digitais", promovido pela Faculdade de Direito da FGV Direito SP. (Clique aqui) Fábio Medina Osório,...
MIGALHAS nº 3.745
Informativo Migalhas
19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

...Eid. Integram ainda a mesa Fausto de Quadros, Marcelo Vilela e Eduardo Talamini. O escritório Luchesi Advogados dá seguimento ao seu projeto "A Empresa vai ao Escritório", café da manhã com a finalidade de debater temas relevantes no cenário das empresas e que, de alguma forma, impactam o trabalho da advocacia. O segundo café terá como convidada Elisa Veiga, gerente jurídica da ADM (Archer Daniels Midland), que falará sobre "A Lei SOX, Relatórios e Provisão : Importância e visão das empresas. Quais os impactos ? Quais as melhores práticas ?". O encontro acontecerá dia 24/11, na...
MIGALHAS nº 3.734
Informativo Migalhas
4/11/2015

MIGALHAS nº 3.734

...350 professores de Processo Civil e foi organizado pelos professores Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Fredie Didier Jr.. Ao final do encontro foram elaborados enunciados acerca de diversos temas de Direito Processual, todos obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão...
VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados sobre arbitragem
Migalhas Quentes
3/11/2015

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados sobre arbitragem

...todo o Brasil e foi impecavelmente organizado pelos professores Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Fredie Didier Jr.. Ao final do encontro foram elaborados enunciados acerca de diversos temas de Direito Processual, todos obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão...
Alterações mais impactantes às companhias de seguro no NCPC – Litisconsórcio
Migalhas de Peso
27/10/2015

Alterações mais impactantes às companhias de seguro no NCPC – Litisconsórcio

Luisa Estefania Dias de Miranda
...Geral do Processo e Processo de Conhecimento / Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini. - 13. Ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Curso Avançado De Processo Civil; V. 1, pg 3115 JUNIOR. Fredie Didier. Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário. Disponível em http://www.frediedidier.com.br/wp-content/uploads/2012/11/LITISCONSO%CC%81RCIO-UNITA%CC%81RIO-E-LITISCONSO%CC%81RCIO-NECESSA%CC%81RIO.pdf. Acesso em 14/08/2015 às 19:156 No atual CPC (73), o juiz só pode determinar o desmembramento de ofício quando do recebimento da inicial. Após essa ocasião só...
MIGALHAS nº 3.725
Informativo Migalhas
21/10/2015

MIGALHAS nº 3.725

...Reflexos no Brasil, Áustria e Europa", hoje, em SP, e amanhã, no RJ. Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, fala hoje, às 19h, sobre "As partes e o dever de cooperação", no Congresso do CPC/15, no Estação Convention Center, em Curitiba. O evento coordenado por Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, e o próprio Talamini, tem mais de 1.300 inscritos e a participação de alguns dos maiores processualistas paranaenses e brasileiros. Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no...
MIGALHAS nº 3.724
Informativo Migalhas
20/10/2015

MIGALHAS nº 3.724

...Sérgio C. Arenhart. O projeto é coordenado nacionalmente por Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Heitor V. Sica. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O escritório Roncato Advogados realiza o workshop "Coaching como ferramenta de gestão", dia 27/10, às 9h30, em SP. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados realiza dia 28/10, em SP, seminário sobre "Mediação" que abordará meios alternativos de resolução de conflitos envolvendo mediação e conciliação. O evento será aberto e presidido por Carlos Roberto Siqueira Castro,...
MIGALHAS nº 3.692
Informativo Migalhas
2/9/2015

MIGALHAS nº 3.692

...aqui. _____________ Novo CPC - Cooperação Sobre o dever de cooperação, Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, comenta suas origens, em que consistem os fundamentos constitucionais dessa imposição, a norma geral no novo CPC e os âmbitos em que se desdobra, no que tange à figura do juiz. (Clique aqui) Direito e mercado Quem nasceu primeiro : o Direito ou o mercado ? Quem discorre sobre a questão é o professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. Para ele, como o...
Especialistas falam do direito probatório no novo CPC
Migalhas Quentes
9/6/2015

Especialistas falam do direito probatório no novo CPC

...que o processo não funcionava, agora a culpa é nossa." O advogado Eduardo Talamini destaca que o novo código manda todo mundo cooperar para que o processo se desenvolva de modo célere, eficiente e justo. "Isso é uma coisa para ser discutida, mas certamente repercute sobre os deveres das partes quanto à sua colaboração na produção da prova."
MIGALHAS nº 3.631
Informativo Migalhas
9/6/2015

MIGALHAS nº 3.631

...entrevista à TV Migalhas durante o "VI Encontro Anual AASP", Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) falam do direito probatório no novo CPC. (Clique aqui) Reforma constitucional O causídico Mário Luiz Delgado (MLD - Mário Luiz Delgado Advogados) tece considerações acerca das mudanças constitucionais, como a emenda que reduz a maioridade penal, e a necessidade de libertar o ordenamento jurídico do passado, mas sem tornar inseguro seu futuro. (Clique aqui) PIS e...
A prova no novo CPC
TV Migalhas
8/6/2015

A prova no novo CPC

No campo do Direito Probatório o novo CPC traz inovações que criam mais mecanismos de prova, como a escolha do perito, a tipificação da ata notarial e a inversão do ônus da prova. Com a palavra Eduardo Talamini e Carlos Alberto Carmona.

MIGALHAS nº 3.629
Informativo Migalhas
3/6/2015

MIGALHAS nº 3.629

...exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP", os advogados Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogeria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Cibele Tucci (Tucci Advogados Associados) elencam as principais mudanças do novo CPC. (Clique aqui) Pôr no gráfico Uma editora e uma distribuidora de livros didáticos para a rede pública de ensino de SC deverão pagar R$ 30 mil a uma aluna do ensino fundamental que se deparou com o endereço eletrônico de site pornográfico em atividade de interpretação de texto. Ao acessar o conteúdo na...
Especialistas elencam as principais mudanças do novo CPC
Migalhas Quentes
2/6/2015

Especialistas elencam as principais mudanças do novo CPC

...para as partes porque decidiram dessa ou daquela maneira". O advogado Eduardo Talamini, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, destaca, entre outros pontos, que "a liberdade que se dá para as partes convencionarem alterações no procedimento, alterações nos seus poderes, deveres e faculdades, repercute sobre todos os outros institutos do Código". Já Cibele Tucci (Tucci Advogados Associados) entende que na área dos recursos há mudanças importantes que vem para corrigir distorções que havia na prática. Ela ressalta, no entanto, que "de certa forma, o...
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no CPC de 2015: Unificação dos Requisitos e Simplificação do Processo
Migalhas de Peso
14/4/2015

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no CPC de 2015: Unificação dos Requisitos e Simplificação do Processo

...incerteza levava ao indeferimento da medida. De fato, como pondera Eduardo Talamini, não se estava a falar de coisas distintas entre si como água e vinho, mas de uma zona cinzenta, o que provocava divergência inclusive entre argutos processualistas2. Prova disso é que alguns anos mais tarde, através da Lei nº 10.444, de 7 de maio de 2002, acrescentou-se o parágrafo 7º ao art. 273, autorizando-se a fungibilidade entre as medidas3. Como destaca Daniel Mitidiero, o indeferimento de uma medida baseada apenas na distinção conceitual entre tutela cautelar e tutela antecipada só fazia...
MIGALHAS nº 3.592
Informativo Migalhas
8/4/2015

MIGALHAS nº 3.592

..."Curso Avançado de Processo Civil", de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, com reformulações que tratam do sistema normativo processual vigente, cotejando-o analiticamente com o novo CPC. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 14h25, Alexandre Gleria, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa do painel "Cenário Econômico - Definindo o cenário político para os próximos quatro anos e o que esperar da economia ?", durante o "Congresso Nacional de Tributos", em SP. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestram...
MIGALHAS nº 3.580
Informativo Migalhas
20/3/2015

MIGALHAS nº 3.580

...coordenada por Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia reúne clientes corporativos para falar sobre a lei anticorrupção, em Recife/PE. Camila Oliveira, da banca, abordará os desafios empresariais da legislação. Alistair MacDonald QC e Frederico Singarajah, do Bar Council da Inglaterra e Gales, irão tratar das experiências inglesas sobre o tema. As palestras terão tradução consecutiva. Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados,...
MIGALHAS nº 3.563
Informativo Migalhas
25/2/2015

MIGALHAS nº 3.563

...Revista dos Tribunais - v.3 - 462p.), de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, vai para André Rodrigues, de Campinas/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aporá GO/Cachoeira Alta GO/Turvânia MG/Alpercata PA/Goianésia do Pará PA/Ourilândia do Norte PB/Caiçara PE/Bonito...
MIGALHAS nº 3.562
Informativo Migalhas
24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

...Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, e Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, traz textos atualizados com as inovações legislativas e orientações jurisprudenciais do STF e do STJ. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje, em Brasília, o lançamento da obra "Justiça Federal : Inovações nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos" (Gazeta Jurídica), coordenada por Daniela Monteiro Gabbay e Bruno Takahashi. O evento será no TRF da 1ª região (SAS, Qd. 2, bloco A), das...