Lucas Zapater Bertoni

... "Incidência de PIS/Cofins sobre selic", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O FGTS do trabalhador doméstico", por Raquel Tomaz Madeira de Oliveira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sua empresa pode ser responsabilizada criminalmente: Entenda as implicações legais", por Andressa Porciuncula (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Flexibilidade na política de imigração dos EUA impacta finanças de Chicago e Nova York", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "O lado...

... pode ser contestada judicialmente", por Thiago Garbelotti e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A precarização do sistema carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional segundo a ADPF 347 MC/DF", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A concessão do TIC - Do pensamento estratégico à realidade", por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Dificuldades de implementação da CPR Verde", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "'Phygital' no setor da saúde:...

... aquisição para fins da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A lei geral de proteção de dados é letra morta?", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing europeu", por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Governo Federal publica decreto para a regulamentação do DET e eLIT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael...

... incentivada de tributos federais - Benefícios do programa", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O leão está solto!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compliance Cescon Barrieu Advogados expande a área de Compliance, Penal...

... 14.754/23: tributação de bens no exterior", por Fabio Soares Maia, Lucas Zapater Bertoni e Tathiana André Bione (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Retrospectiva 2023: decisões do Poder Judiciário sobre arbitragem", por Felipe Moraes, Stephannye de Pinho Arcanjo e Stephannye de Pinho Arcanjo (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui) - "Segurança jurídica e prescrição: como o TCU tem aplicado a resolução 344/22?", por Augusto Rolim da Silva Neto e Isadora França Neves (Dutra e Associados Advocacia). (Clique aqui) - "O novo decreto regulamentador do Certificado de Entidade Beneficente...

... exclusivos", por Thatiana André Bione, Fabio Soares Maia e Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A reforma do Código Civil e a sucessão do cônjuge", por Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A utilização de capturas de tela como prova processual", por Giovanna Pedroni Collini (TM Associados). (Clique aqui) - "Idosos e doentes: revisão da vida toda deve ter prioridade para o ministro Barroso", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Solução de Conflitos Lobo de...

... STJ reconhece o direito dos contribuintes, o CARF não!", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Somos todos iguais perante 'as leis'", por Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers No dia 13/12, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes....

... desenvolvimento técnico do agronegócio à luz da CF/88", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Direito e a inteligência artificial", por Roberta Borges Salcedo Graciani (Vezzi Lapolla Mesquita Advogados). (Clique aqui) - "Quando o segurado do MEI perde o direito aos benefícios previdenciários?", por Anna Maytha Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Ainda o imposto de renda sobre juros de mora", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Direitos autorais: responsabilidade...

... excluir o ICMS da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A discriminação racial nos escritórios de advocacia", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui) - "Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial", por Renata Oliveira, Cássio Gama Amaral, Carolina Mascarenhas e Leticia Aureliano Florentino (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Declaração para o futuro da internet já tem mais de um ano...

... é custo de aquisição para creditamento do PIS/Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Reconhecimento da constitucionalidade das novas regras para pensão trazidas pela Reforma Previdenciária", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Processo administrativo no Procon", por Bruno Maglione e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Segunda cidadania e a mobilidade global", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cancelamento...

...o julgamento da ADC 49: Quanto aos créditos, e agora?", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)- "Os impactos das discussões sobre a constitucionalidade da regulamentação municipal das estações rádio base", por Danielle L. Romeiro e Bianca I. Facioni (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)- "Justiça impede que plano de saúde suspenda unilateralmente o contrato sem justo motivo", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "'Cheque mate'! - A situação do cheque na atual realidade brasileira", por Ezio Carlos Silva...

... "Tributação de software no Brasil: definições e incertezas", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Publicidade Infantil Para debater a publicidade direcionada a crianças, Migalhas, Instituto Alana, Idec e ACT realizam amanhã, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe! (Clique aqui) Concurso de monografia O CESA - Centro de Estudos das...

...à luz da capacidade contributiva e da progressividade", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Seguro carta azul é obrigatório para transportes terrestres para trechos da América Latina", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "As terras da ilha de Boipeba são particulares", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?", por Mariana Alves de Oliveira Galvan e Vitor Marozzi Cabral (Azevedo...