MIGALHAS nº 5.867
Segunda-Feira, 10 de junho de 2024 - Migalhas nº 5.867.
Fechamento às 08h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Jackson Wagner Advocacia
"Há em todo homem um limite que o separa do absurdo."
Limite superado com sucesso
Incidente perturbador ocorreu numa recente audiência: promotor de Justiça capixaba disse a uma mulher, vítima de violência doméstica, que ela deveria "aquietar o facho" e permanecer com seu ex-companheiro pelo resto da vida. Se você é como São Tomé, que precisa ver (no caso ouvir) para crer, então clique aqui.
Painel migalheiro
A chamada "vitimização secundária" (ou violência institucional) ocorre quando o agente público submete uma vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a "procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização". Conforme previsto na lei 14.321/22, os responsáveis pela prática podem ser punidos com detenção de três meses a um ano e multa.
Execução de honorários
PL que dispensa adiantamento de custas por advogado em ação de cobrança de honorários está pronto para ser pautado no plenário da Câmara. (Clique aqui)
Estafeta
Advogada presa por levar bilhetes com informações sobre tráfico a dois internos na cadeia foi solta após audiência de custódia. (Clique aqui)
Leis penais
1ª turma do STF negou a um homem condenado por homicídio o direito de combinar benefícios de duas leis penais para progressão de regime: o pacote anticrime e dispositivos revogados da lei de crimes hediondos. (Clique aqui)
Lava Jato
Magistrados do TRF-4 responderão a PAD, decide CNJ. São eles: os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores, e os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt. (Clique aqui)
Devo, não nego
Dívida protestada pode ser negociada em cartório. Provimento 168/24 do CNJ. (Clique aqui)
Alienação fiduciária
Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, decidiu que contratos de alienação fiduciária de bens imóveis, com efeitos de escritura pública, podem ser celebrados apenas por entidades do Sistema de Financiamento Imobiliário, cooperativas de crédito e administradoras de consórcio de imóveis. (Clique aqui)
Inteligência Artificial
A nova versão do relatório que pode criar um marco legal para inteligência artificial no país será debatida amanhã no Senado e poderá ser votada já na quarta-feira. Veja como ficou o texto. (Clique aqui)
É sério isso?
Fomos ouvir o "maior interessado" na regulamentação acima: a própria Inteligência Artificial. Segundo a IA, "para que o Brasil possa realmente se posicionar como um líder global na regulação de IA, é crucial que a legislação seja detalhada, flexível e integrada com outras normas jurídicas. A inclusão de mecanismos de revisão periódica e a capacitação de órgãos reguladores são essenciais para garantir a eficácia e a adaptabilidade da lei frente às rápidas inovações tecnológicas." Veja o posicionamento da IA na íntegra, até mesmo com sugestões de alteração no PL. E, a saber, é sério isso. (Clique aqui)
Análise falha
Empresa Quinto Andar terá de devolver sinal pago por compradora de imóvel por falha em análise de risco em contrato de compra e venda. Decisão é do juízo da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP. (Clique aqui)
Bônus
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet propôs ao CNMP resolução para criar um adicional remuneratório para promotores e procuradores que atuam em causas de grande repercussão em áreas remotas. A medida visa atrair e manter membros do Ministério Público em regiões distantes e com funções de alta responsabilidade, garantindo a prestação de serviços. (Clique aqui)
Ao trabalho
Conselho Federal da OAB solicitou participação em um procedimento de controle administrativo no CNJ, referente ao cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados cearenses, incluindo a obrigação de comparecimento diário ao expediente forense presencial. (Clique aqui)
Anúncios
3ª turma do STJ decidiu que a WebMotors não pode ser responsabilizada por informações inexatas em anúncios de terceiros, pois atua apenas como divulgadora de ofertas, não como fornecedora dos produtos. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cueva. (Clique aqui)
Seguro-garantia
1ª turma do STJ decidiu que companhia seguradora não pode ser intimada a depositar o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal antes do trânsito em julgado da sentença. (Clique aqui)
Tributo
1ª seção do STJ, pelo rito dos recursos repetitivos, vai definir a incidência da contribuição PIS/Cofins sobre as receitas de vendas de mercadorias de origem nacional para pessoas físicas na Zona Franca de Manaus. (Clique aqui)
Homofobia revertida
TJ/AL absolveu pastor religioso condenado por homofobia contra o humorista Paulo Gustavo. Durante o período em que o ator estava hospitalizado, o pastor declarou que orava "para que o dono dele o leve para junto de si". De acordo com a decisão, a mensagem poderia ser interpretada de diferentes maneiras, levando à absolvição do religioso. (Clique aqui)
PEC das praias
Acerca da polêmica "PEC das praias", constitucionalista explica o que são terrenos de marinha, como esses terrenos são delimitados, como funcionam contratos de aforamento, e quais os pontos positivos e negativos da proposta. (Clique aqui)
Deus na terra
Clínica de especialidades terapêuticas foi condenada a indenizar recepcionista que sofreu humilhações por parte de sua superior. Consta nos autos que a superior gritava com as empregadas na frente dos pacientes, chamando-as de incompetentes e inúteis, e frequentemente dizia: "Aqui eu sou Deus". (Clique aqui)
$%*#
Atendente do McDonald's será indenizada após ser xingada por uma cliente. A funcionária afirmou que não soube explicar a composição de um molho e, logo em seguida, foi atacada pela mulher. (Clique aqui)
Pretty hurts
Dentista deverá indenizar mulher cujo rosto foi comprometido após um procedimento estético facial. (Clique aqui)
Cotas
Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem, sim, direito a vaga destinada a cotas para pretos e pardos. Assim decidiu o TRF da 1ª região. (Clique aqui)
Pelo zap não vale
Desistência de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade. TJ/SC destacou que o pedido para trancar matrícula foi realizado em desacordo com contrato. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Jackson Wagner Advocacia, localizado em Toledo/PR, é especializado em Direito Bancário, Crédito Rural e Agronegócio. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Superendividamento
Financeiras devem limitar descontos de consignados a 30% de salário do consumidor. (Clique aqui)
Repactuação de dívida
Juiz de Direito homologou plano de pagamento de um cliente, em ação de repactuação de dívida, frente à inércia do banco, que não apresentou motivos para que a proposta de quitação fosse negada. (Clique aqui)
Sem aviso prévio
Juízo de Ceilândia/DF condenou uma empresa de crédito e a Visa do Brasil a indenizar consumidor por reduzir o limite do seu cartão de crédito sem aviso prévio. (Clique aqui)
Saúde
Em liminar, juiz de Recife/PE determinou a reativação do plano de saúde de dependente que havia sido excluído do plano familiar contratado por sua mãe, sem aviso prévio ou justificativa contratual. Na avaliação do magistrado, a exclusão foi abusiva. (Clique aqui)
RPV
OAB/SP entregou ao presidente da Alesp ofício pedindo que seja aprovada proposta de ampliação do teto de pagamento previsto na RPV para R$ 50 mil, com prazo de pagamento até 60 dias. (Clique aqui)
Tortura
Magistrado de São Miguel Paulista/SP condenou um homem por tortura contra sua filha adolescente que levou golpes de fios embebidos com vinagre e sal. (Clique aqui)
Migas
STJ discute ônus da prova em exploração familiar da propriedade rural. (Clique aqui)
TST - Vendedora demitida por transtorno bipolar deve ser reintegrada. (Clique aqui)
TST - Assessor da Seleção Brasileira tem vínculo reconhecido com a CBF. (Clique aqui)
TST - Correios indenizarão gerente de agência que sofreu quatro assaltos. (Clique aqui)
TRF-1 absolve motorista que apresentou licenciamento falso de veículo. (Clique aqui)
TRT da 3ª região - Porteira será indenizada por falta de segurança no trabalho. (Clique aqui)
TJ/SP - Unicamp deve matricular candidato autodeclarado pardo excluído por banca. (Clique aqui)
DF - Tutores de Golden indenizarão por ataque a outro pet em via pública. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
 |
 |
 |
- Colunas
Migalhas Contratuais
Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR. Entenda a decisão com a professora Marília Pedroso Xavier. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Vera Jacob de Fradera aborda a sanção de nulidade da cláusula violadora da função social do contrato no projeto de Código Civil. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a definição e a proteção legal da vulnerabilidade no contexto da pesquisa com seres humanos, conforme disposto na lei 14.874/24, que institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Taxação das compras internacionais: O jabuti tributário dado de presente ao varejo nacional", por Erick Quedevez (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS", por Cíntia Fernandes (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Transação tributária: Entenda as modalidades de adesão à transação proposta pela PGFN e RFB", por Yasmim Silveira (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
- "Consumidores inadimplentes podem ser notificados da dívida via correio eletrônico", por Marina Freire (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "ITCMD em doações provenientes do exterior e TRUSTS: Fisco paulista diverge do Judiciário", por Lucas Zapater Bertoni e Lucas Franzin Marques (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Os casos de vício do produto e do serviço - e não de fato do produto e do serviço - atraem indenizações in re ipsa?", por Silvio Soares e Sérgio Torres (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "A requisição judicial de registros como ferramenta de produção de provas", por Natália Salles Martins (Employer). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
Reforço
FAS Advogados, in cooperation with CMS anuncia Elise Calixto como nova sócia na área de Energia do escritório. (Clique aqui)
Novo endereço
Motta Fernandes Advogados está em novo endereço em SP: rua Fidêncio Ramos, 213, 1º andar, Vila Olímpia. E também lança novo webisite. Confira, clique aqui.
Oportunidade
Banco BV está com vagas abertas em programas de estágio e de jovem aprendiz. Para a vaga de estágio, as inscrições devem ser feitas de 24 a 28/6. Para a vaga de aprendiz, inscrições já abertas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 93 anos, em 10 de junho de 1931, nasceu João Gilberto Prado Pereira de Oliveira. Foi cantor, violonista e compositor brasileiro que deixou um legado inestimável. Reconhecido como um artista genial, João Gilberto revolucionou a música brasileira ao criar uma nova batida de violão para o samba, conhecida como "bossa nova". (Compartilhe)
Sorteio da obra
A coletânea "Responsabilidade Social da Empresa - Estudos em Homenagem ao Professor Francisco Cardozo de Oliveira" (Lacier 351p.), organizada por Adriane Garcel, Claudia Regina Voroniuk e Nei Calderon, e doada por ele aos nossos leitores, apresenta textos de diversos autores que discutem a relação entre o lucro e a implementação de ações sociais no plano de negócios das corporações. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. (Clique aqui)
Novidades
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa da "94ª feira do livro de Lisboa", que acontece até dia 16/6, com a obra "Constitucionalismo Feminino". Haverá uma sessão de autógrafos amanhã, das 14 às 19h, no pavilhão H-40, Parque Eduardo VI. (Clique aqui)
Dia 13/6, das 18h30 às 21h, será lançada a obra "Direito de Regresso e Processo", do advogado Pedro Augusto de Jesus (FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta palestra no "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Doação como instrumento de planejamento sucessório" (clique aqui). Às 14h, ela apresenta a palestra de abertura, no plenário Evandro Lins e Silva, do seminário promovido pela Comissão de Ciências Políticas e Economia da seccional, com o tema "A influência da Imigração Italiana no Rio de Janeiro e seus efeitos econômicos". (Clique aqui)
Com coordenação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), acontece, dias 4, 11, 18, 25 e 30/7, o "Curso Reforma do Código Civil", online e gratuito. (Clique aqui)
Renata Idie, da banca Daniel Advogados, participa do painel "A Inteligência Artificial Como Auxiliar na Tomada de Decisão Estratégica" durante o "Esquenta AB2LEX 2024 - Edição São Paulo". O evento é organizado pela AB2L em parceria com Money Law, Xjur, Legal Insights/Pact e CIEE e acontece dia 13/6. O evento é uma prévia do "AB2L Lawtech Experience 2024", que ocorre dia 30/7, no Frei Caneca, também em SP. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou do "XIII Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal", o "EBAC-ES 2024", que aconteceu de 5 a 7/6, em Vitória. Ele participou do painel com o tema "Crime, consumo e economia digital", com Raquel Scalcon, João Paulo Martinelli e Laís Bergstein (Dotti Advogados). (Clique aqui)
No episódio de 27/5 do podcast "RH Pra Você Cast", Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) fala do novo certificado de saúde mental: o que, afinal, é esperado das empresas? (Clique aqui)
O professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "5ª Jornada Virtual em Direito e Religião", com o tema "Gênero e Sexualidades: Entre Teorias e Ideologias", em SP.
A 18ª edição da premiação "Latin Lawyer" reconheceu o trabalho desenvolvido pelo escritório BMA Advogados em quatro categorias como "Deal of The Year". A banca foi vencedora em "Disputes", "Restructuring", "Private Equity" e "Mergers and Acquisitions: public companies".
Mercado
IASP realiza o evento presencial e gratuito "Desafios do Mercado dos Meios de Pagamento" que será realizado dia 18/6, às 18h. (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Radar - Gestão para Advogados está lançando o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo. Isenção na matrícula até 30/6! As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza pela primeira vez o seu tradicional "Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" em Pernambuco. A 44ª edição do evento, o maior do gênero na América Latina, será realizado em Porto de Galinhas, nos dias 12 e 13/8. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito Criminal
FGV Direito Rio promove, no dia 25/6, o curso de pós-graduação "LL.M em Direito Criminal Contemporâneo". (Clique aqui)
Crédito de Carbono
No dia 25/6, às 19h, IASP realiza o evento "Crédito de carbono sob a ótica do mercado imobiliário". (Clique aqui)
Viva!
A obra coletiva "Mulheres no Direito Tributário", doada por Katia Locoselli Gutierres (Barcellos Tucunduva Advogados) aos leitores do migalhas, vai para Lilia de Oliveira Marques Gomes, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Alvorada de Minas
MG/Leopoldina
PA/São Geraldo do Araguaia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Enfeite da Faria Lima"
IstoÉ Dinheiro
"A caminho do pleno emprego?"
Veja
"A bancada dos infiéis"
IstoÉ
"Um criminoso na Casa Branca?"
The New York Times - EUA
"Where Israel has held Gazans"
The Washington Post - EUA
"GOP pitches business tax cuts"
Le Monde - França
"Macron dissout l'aassemblée, l'extrême droite en position de force"
Corriere Della Sera - Itália
"Meloni vince, Macron crolla"
Le Figaro - França
"La déferlante"
Clarín - Argentina
"Negocian Lousteau y el kirchnerismo para voltear la Ley Bases"
El País - Espanha
"Sacudida ultra en Francia y Alemania"
Público - Portugal
"Extrema-direita avança na Europa"
Die Welt - Alemanha
"Europawahl: Union mit Abstand vorn - Absturz der Grünen"
The Guardian - Inglaterra
"Macron calss snap election after surge of far right"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Planalto faz reunião diária com versão petista do 'gabinete do ódio'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ultradireita avança na UE, e Macron dissolve Assembleia"
O Globo - Rio de Janeiro
"Extrema direita aumenta seu espaço no Parlamento Europeu"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Quando o perigo não está no motorista"
Correio Braziliense - Brasília
"PAC para educação e greve na pauta de Lula e reitores"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ferramenta mostra os recursos prometidos e os liberados para o RS"
O Povo - Ceará
"Fortaleza vence o CRB nos pênaltis e conquista tricampeonato"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Extrema direita avança na Europa. Mas centro lidera"
Atualizado em: 10/6/2024 08:29
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.