MIGALHAS nº 5.578
Segunda-Feira, 10 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.578.
Fechamento às 09h55.
"A primeira flor das civilizações é o respeito da infância."
Estupro virtual
Na semana passada, um caso trouxe um alerta: os pais de uma criança de dez anos buscaram a polícia depois de descobrirem que sua filha estaria sendo chantageada em um jogo online por pessoa que pedia fotos dela nua. (Clique aqui)
Estupro virtual - II
O caso da nota anterior levanta um delicado debate sobre violência sexual contra crianças em meio virtual. Neste tema, resgatamos outro caso, ocorrido anos atrás, e que teria sido paradigmático para condenações mais robustas, ainda que em crime cometido "à distância": trata-se da condenação de um estudante de medicina a doze anos de prisão por estupro virtual contra garoto de dez anos. Nós conversamos com Júlio de Almeida, que atuou como promotor deste caso, e que nos explica o caminho jurídico percorrido até a decisão. Confira. (Clique aqui)
Sobras eleitorais
O STF começou a julgar no sábado três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, e que poderia alterar o quadro de eleitos do último pleito. Ministro Alexandre de Moraes pediu vista logo após o início da sessão virtual. Os partidos que acionaram a Suprema Corte pretendem que sejam incluídas nas sobras todas as legendas que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. (Clique aqui)
Sobras eleitorais - II
No caso da nota anterior, único a se manifestar antes do pedido de vista, ministro Lewandowski, relator, considerou que a norma atual (aprovada pelo TSE, frise-se) restringe a pluralidade dos partidos políticos, limitando a eleição de seus representantes, notadamente no sistema proporcional, violando os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito. Assim, votou no sentido de que - no próximo pleito! - todas as legendas e seus candidatos devem participar da distribuição das cadeiras remanescentes. (Clique aqui)
*** Morre ministro Paulo de Tarso Sanseverino ***
A notícia que entristeceu a todos no último sábado foi o falecimento do já saudoso ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Depois de ter lutado estoicamente contra um câncer, o ministro nos deixou aos 63 anos. Sanseverino era conhecido por seus votos sensíveis e sua atuação extremamente gentil. O velório acontece em Porto Alegre, até as 15h de hoje, quando se iniciará a cerimônia de despedida. (Clique aqui)
Homenagem
No último dia 14 de março, conquanto debilitado pela doença, Sanseverino esteve na sede do STJ, naquela que seria sua despedida. Tirando forças do fundo da alma, participou de um lançamento de livro do qual foi um dos coautores. O migalheiro atento percebeu a homenagem que este nosso rotativo fez a ele na edição deste rotativo do dia seguinte, na migalha intitulada "Panegíricos".
Jurisprudência
Fomentando o estudo do Direito Imobiliário, leitor envia decisões do ministro Sanseverino acerca do tema. (Clique aqui)
Saneamento questionado
Na última quinta-feira, o partido Novo ajuizou ação no STF contra decretos que modificaram o marco legal do saneamento. Para a legenda, as mudanças podem atrasar a universalização do saneamento básico em todo o país. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
STF começa a julgar se fere a liberdade de expressão dispositivo do Código Penal Militar que prevê pena de detenção caso militar publique ou critique publicamente ato de superiores ou resoluções do governo. (Clique aqui)
$$$
Quando devida a verba honorária recursal, e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, poderá o colegiado arbitrá-la, inclusive de ofício. Assim entendeu a 2ª turma do STJ ao acolher parcialmente embargos de declaração de uma universidade para majorar os honorários sucumbenciais. (Clique aqui)
Vaga no STF
O presidente Lula conduziu tão habilmente a história da indicação para o STF, sem cair em armadilhas, que a escolha vai sendo natural. E é de tal maneira que a mensagem ao Senado pode sair amanhã pela manhã, como pode se dar na próxima segunda-feira, sem que nada se altere. E não parece haver dúvida alguma de quem será o novel ministro.
Vaga no STF - II
Seguindo a cartilha que o presidente Lula cantou aos quatro ventos como o segredo para governar ("credibilidade, previsibilidade e estabilidade"), fica fácil perceber quem será o escolhido.
Vaga no STF - III
É preciso dizer que todos os que foram mencionados como possíveis indicados são pessoas da mais alta honorabilidade, cujos nomes continuarão, certamente, a ser aventados nas próximas vagas.
Blockchain
André Zonaro Giacchetta e Barbara Amanda Vilela (Pinheiro Neto Advogados) mostram que o uso do blockchain é uma atraente alternativa aos meios tradicionais de registro de documentos, garante um registro rápido, seguro, imutável e distribuído, resistente à fraude e à falsificação de documentos. (Clique aqui)
Prova de geolocalização
Cabe ao juízo garantir o direito de utilização de outros meios de prova quando necessário. Assim entendeu a 2ª turma da 3ª câmara do TRT da 15ª região ao anular sentença e determinar retorno dos autos à origem para que seja produzida prova digital de geolocalização de um trabalhador. (Clique aqui)
Cobrança de dívida
Prescrito o direito de cobrança por inércia da credora, não pode ela efetivar medida administrativa em desfavor do devedor ou mesmo se valer, para tanto, de meios indutivos de coerção. Decisão é do TJ/SP em ação movida contra a Claro. (Clique aqui)
Fraude
Consumidora que teve seu endereço bancário alterado por golpistas e sofreu saques e débitos indevidos em sua conta será indenizada pela financeira. Juiz considerou que ainda que os danos materiais tenham sido reparados, foram insuficientes a compensar o abalo sofrido pela autora. (Clique aqui)
Cargos em IFs
Para o ministro Gilmar Mendes, decreto presidencial de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas instituições Federais de educação, só se aplica aos cargos vagos na data da edição do decreto. O caso está em plenário virtual. (Clique aqui)
Migas
1 - TJ/DF - Farmácia indenizará recém-nascido por erro em entrega de remédio. (Clique aqui)
2 - TRT da 2ª região - Aplica lei de recuperação por analogia em execução trabalhista. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Garantindo um extra
"[Juiz de NY é demitido por conta no Onlyfans] Pior são os que fazem obscenidades no exercício da jurisdição." Samuel Cremasco Pavan de Oliveira
- Colunas
Migalhas Notariais e Registrais
A estruturação legal do direito de laje deixa dúvidas ao estudioso sobre a sua natureza, porque é possível a apresentação de sólidos argumentos favoráveis tanto à corrente de que se trata de direito real sobre coisa própria como à corrente de que se trata de direito real sobre coisa alheia. Veja a opinião dos autores Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
A partir do caso dos "Pontos Pepsi", Daniel Dias aborda o tema da formação contratual e inicia uma série de colunas sobre oferta ao público nos sistemas do common law e do civil law. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz uma profunda reflexão sobre a Páscoa. (Clique aqui)
Papo Jurídico
No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala de acidentes de trânsito e culpa concorrente. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Políticas internas e treinamentos anuais para prevenção e combate ao assédio sexual e à violência no trabalho tornaram-se obrigatórios", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Carf permite aproveitamento dos créditos de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes", por Cristina Mancebo Camara (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Métodos alternativos de resolução de conflitos", por Eduardo Perazza e Renato Carvalho Barbosa de Lima (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso", por Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Doenças transitórias não justificam a eliminação de um candidato", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "Tributação de software no Brasil: definições e incertezas", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Publicidade Infantil
Para debater a publicidade direcionada a crianças, Migalhas, Instituto Alana, Idec e ACT realizam amanhã, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe! (Clique aqui)
Concurso de monografia
O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, lança o "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", com o tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 18/5. Confira o regulamento, clique aqui.
Migalhas dos leitores - Páscoa
"[A passagem da Páscoa] Momento de extrema reflexão e crença no fraterno. A sociedade nos mostra que as melhores e perenes realizações são as que nos congregam como família e sociedade. Páscoa de fato é o momento da passagem e ressignificação com vistas ao alto. Parabéns pelo artigo." João Luiz Gama
Baú migalheiro
Há 111 anos, em 10 de abril de 1912, o RMS Titanic deixou o porto de Southampton, na Inglaterra, em sua primeira e única viagem. O navio, com destino a Nova York, colidiu com um iceberg na proa, quatro dias após sua partida, naufragando logo em seguida e, assim, se tornando um dos maiores desastres marítimos de toda a história. (Compartilhe)
Sorteio
Coordeanada por Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), a obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 471p.) analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations, expressão que designa investimentos em ativos alternativos e de alto risco, alto retorno financeiro e elevada complexidade jurídica. O exemplar é presente dos coautores. (Clique aqui)
Novidades
A dramaturgia é a ferramenta escolhida para abordar a capacidade punitiva do encarceramento no livro "Contracenando com o diabo... no covil dos criminólogos", de Ricardo Genelhú. O lançamento será amanhã, no IAB, às 17h. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente do Instituto, Sydney Sanches. (Clique aqui)
Acontece dia 17/4 o lançamento do livro "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Isabella Henriques. O evento será em Brasília, na Livraria da Travessa do Casa Park Shopping, a partir das 19h. (Clique aqui)
A obra "Execução Penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, apresenta uma nova visão sobre a execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. (Clique aqui)
Na edição do informativo "BMA Plural" deste mês, o escritório BMA Advogados traz uma reflexão voltada à equidade de gênero no mercado de trabalho. (Clique aqui)
Com objetivo de democratizar a informação a respeito da ilegalidade da publicidade infantil no Brasil, o Instituto Alana, a ACT Promoção da Saúde e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec lançam a publicação "Publicidade infantil é ilegal no Brasil". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a partir das 19h30, acontece o evento "ICMS - DIFAL e Segurança Jurídica - o que esperar do STF?" na sede do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília. Para melhor discutir as perspectivas do tema, os professores Ayres Britto, Betina Grupenmacher, Fernando Facury Scaff (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados) e Tércio Sampaio Ferraz Júnior conduzirão o evento. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 9h, o webinar "Sandbox - A evolução da regulação no Brasil e no mundo". Na oportunidade, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo de Castro Cunha Filho recebem Diego Perez, presidente da ABFINTECH, e Felipe Andreu Silva, associate Partner Legal do BTG Pactual. Mais informações, clique aqui.
Amanhã tem início o "Curso Prático de Fusões e Aquisições". Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores do curso. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa dia 12/4, às 18h30, na Universidade Iguaçu (UNIG), do evento presencial "Perspectivas do Mercado de Trabalho para a Advocacia", coordenado pelo desembargador André Fontes. Informações por telefone (21) 2765-4104 ou clique aqui.
Di Blasi, Parente & Associados promove, mais uma vez, no RJ, o "Pre-Annual Meeting Reception da International Trademark Association (INTA)", evento que antecede o encontro anual da associação, dia 17/4. Com o tema "A importância da Propriedade Intelectual para o sucesso das Fintechs e Startups", o evento reúne grandes profissionais para um bate-papo. Os palestrantes Xavier Leclerc (sócio no Templo Ventures), Rafaela Guerrante (pesquisadora no INPI) e Mônica Leite (chief legal & compliance officer na Cora) irão contribuir com seus conhecimentos sobre a relevância e desafios no assunto ao lado do moderador, Paulo Parente, sócio fundador do escritório.
Acadêmico
Amanhã, às 8h30, acontece a live "Papo Acadêmico", no Instagram da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, e terá como tema "Protesto e as Novas Perspectivas?". (Clique aqui)
Talentos
A Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada de acordo com a cultura, características e necessidades de seu escritório ou departamento jurídico. Com a RadarConsultoria você irá reter e atrair talentos, terá colaboradores motivados, além de atingir muito mais resultados. (Clique aqui)
Visita institucional
A AASP, representada pelo presidente Eduardo Foz Mange e pelas conselheiras Elaine Cristina Beltran Camargo e Luciana Pereira de Souza, realizou visita institucional ao Corregedor Regional do TRT da 2ª região, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, para tratar de assuntos de interesse da advocacia trabalhista. Durante o encontro os representantes das instituições trataram sobre o pós-pandemia e a questão do retorno às atividades integralmente presenciais no Judiciário, a fim de encontrar um ponto de equilíbrio. Também foram feitas sugestões para aprimorar o sistema do balcão virtual, como o atendimento por uma pessoa servidora da própria vara em que o processo tramita, e dar maior celeridade na expedição de alvará judicial.
Ganhador
O agraciado com a obra "Direito Societário aplicado às fusões & aquisições" (Dialética - 143p.), de Adriano A. Dib, é André Massignan Berejuk, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Beberibe
CE/Nova Olinda
MA/Grajaú
MG/Prados
SP/Cajati
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"100 dias"
IstoÉ Dinheiro
"A âncora que pode salvar a economia"
Veja
"Parem as máquinas?"
IstoÉ
"Bolsonaro não terá vida fácil"
The New York Times - EUA
"Leaked Files Say Kyiv's Air Shield May Be In Peril"
The Washington Post - EUA
"U.K. spy plane's close call is leaked"
Le Monde - França
"Entre Macron et Borne, le malaise s'installe"
Le Figaro - França
"Les jaunes prêtres veulent sortir l'Église de la crise"
Clarín - Argentina
"Crisis en el PRO por una movida de Larreta que beneficia a Lousteau"
El País - Espanha
"El PSOE se aproxima al empate con el PP tras la moción de Vox"
Público - Portugal
"ANSR esteve seis meses sem notificar multas de trânsito por falta de correio"
The Guardian - Inglaterra
"UK 'is not close to being a racially just society', finds two-year study"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer nova regra para fixar verba de saúde e educação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tarcísio é aprovado por 44% e reprovado por 11% em São Paulo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Para reduzir rejeição e aquecer economia, Lula mira classe média"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Trabalho análogo à escravidão persiste"
Correio Braziliense - Brasília
"Viagem à China: 'reconstrução e fim do isolamento'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sem verbas federais, cem obras educacionais estão paradas no RS"
O Povo - Ceará
"Ceará tem o maior número de casos análogos à escravidão do Nordeste"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a gripe"
Atualizado em: 10/4/2023 10:52
INFORMATIVO
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