domingo, 28 de abril de 2024
WEBINAR
Publicidade infantil é ilegal SIM!
Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!
PARTICIPANTES
Adalberto Pasqualotto
É Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação estrito senso, coordena o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS, membro do Comitê do Observatório de Publicidade de Alimentos, iniciativa que apoia a identificação e denúncia de publicidades ilegais desses produtos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1972), mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Autor de Publicidade e Proteção da Infância (Porto Alegre: Livraria Editora do Advogado, 2018) dentre diversos outros livros, capítulos de livros e artigos científicos na área.
Adriana Carvalho
Adriana Carvalho, é Diretora Jurídica da ACT Promoção da Saúde, advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), com especialização em Direito do Trabalho pela PUC São Paulo, possui experiência em direito do trabalho e do terceiro setor. Fellow no Global Tobacco Control Leadership Program / Johns Hopkins University of Public Health. Atua no terceiro setor desde 2008, em advocacy e litígios estratégicos para o controle do tabaco e para a promoção da alimentação adequada e saudável. Em 2020, Adriana recebeu o Prêmio Judy Wilkenfeld de Excelência Internacional em Controle do Tabagismo, dado pela Campaign for Tobacco-Free Kids.
Brenda Guedes
Pesquisadora pós-doc (PPGCOM-UFC). Doutora em Comunicação (UFPE), com experiência sanduíche junto à Universitat Pompeu Fabra. Integrante do LabGRIM - Laboratório de Pesquisa da relação Infância, Juventude e Mídia (UFC/CNPq) e do GP PHiNC - Publicidade Híbrida e Narrativas de Consumo (UFPE/CNPq). Pesquisadora cofundadora da Recria - Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências. Integrante do Projeto de Extensão "Maternagem, Mídia e Infância" (UFPE). Autora e organizadora de obras como Publicidade e Consumo: Entretenimento | Infância | Mídias Sociais (UFPE | 2016); Culturas Infantis do Consumo (2014); Comunicação e Infância (2017) e Infâncias, Juventudes e debates emergentes em Comunicação (2020).
Fernanda Barbosa
Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS. Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Advogada. Foi representante do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) junto ao CONDECON (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor) da Cidade de Porto Alegre/RS (biênios 2018/2019-2020/2021) e Diretora Adjunta de Comunicação (biênio 2020-2022) do Brasilcon. Editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial.
Igor Britto
Diretor Técnico do Idec. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Pós Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid. Pós Graduado em Direito Consumo pela Universidade Coimbra. Professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário IESB de Brasília. Autor do Livro "Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Sociedade de Consumo", que foi elaborado com apoio da Fundação Carolina da Espanha e do Centro de Estudos do Consumidor da Universidade de Castilla-la Mancha.
João Francisco Coelho
Advogado do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, João Francisco Coelho é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua também como advogado orientador no Departamento Jurídico XI de Agosto e é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP.
João Lopes Guimarães Júnior
Bacharel em Direito pela USP, foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde especializou-se em conflitos coletivos. Foi conselheiro do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. Advogado, é colaborador da ACT Promoção da Saúde.
