segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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José Henrique Mouta

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-henrique-mouta-araujo
Migalheiro desde junho/2020.

Mestre e Doutor (UFPA), com estágio em pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor do IDP (DF) e Cesupa (PA). Procurador do Estado do Pará e advogado.

Migalhas de peso A revogação da tutela de urgência e a responsabilidade do beneficiário
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

A revogação da tutela de urgência e a responsabilidade do beneficiário

O objetivo deste texto é analisar a responsabilidade do autor em caso de tutela de urgência revogada e boa-fé decorrente da dupla conformidade.
Migalhas de peso Efeito substitutivo dos recursos e a competência para a apreciação da ação rescisória: observações importantes
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Efeito substitutivo dos recursos e a competência para a apreciação da ação rescisória: observações importantes

O texto pretende analisar o efeito substitutivo dos recursos e os reflexos na competência para a ação rescisória.
Migalhas de peso O cumprimento desmembrado de decisões judiciais contra a Fazenda Pública: dos precedentes do STJ ao entendimento do STF na ADI 4296 e no tema 045/RERG/STF
terça-feira, 20 de julho de 2021

O cumprimento desmembrado de decisões judiciais contra a Fazenda Pública: dos precedentes do STJ ao entendimento do STF na ADI 4296 e no tema 045/RERG/STF

O texto pretende analisar aspectos ligados à resolução parcial de mérito nas causas promovidas em desfavor da Fazenda Pública e suas consequências processuais.
Migalhas de peso As tutelas provisórias e a judicialização da crise decorrente da covid/19
terça-feira, 22 de junho de 2021

As tutelas provisórias e a judicialização da crise decorrente da covid/19

O texto faz algumas reflexões sobre a importância das tutelas provisórias como instrumentos de efetivação de direitos fundamentais
Migalhas de peso O fracionamento do objeto litigioso e as técnicas de aceleração decisional no CPC/15
quarta-feira, 2 de junho de 2021

O fracionamento do objeto litigioso e as técnicas de aceleração decisional no CPC/15

Aspectos ligados às técnicas de aceleração do julgamento de mérito previstas na legislação processual de 2015.
Migalhas de peso Precedentes obrigatórios e a remessa necessária no procedimento do mandado de segurança
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Precedentes obrigatórios e a remessa necessária no procedimento do mandado de segurança

O texto pretende analisar o cabimento de remessa necessária em mandado de segurança, nos casos em que a sentence é fundada em precedentes obrigatórios.
Migalhas de peso Ação rescisória e a interpretação do STJ em duas situações práticas
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Ação rescisória e a interpretação do STJ em duas situações práticas

O texto pretende discutir duas situações comuns envolvendo a Ação Rescisória, com apoio na jurisprudência formada antes e após o início de vigência do CPC/15
Migalhas de peso Concurso público e a discussão quanto a (in)existência de direito a indenização em decorrência de atraso na nomeação ou cancelamento
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Concurso público e a discussão quanto a (in)existência de direito a indenização em decorrência de atraso na nomeação ou cancelamento

Este ensaio dedica-se ao enfretamento da interpretação jurisprudencial sobre situações comuns em concursos públicos e a discussão quanto à possibilidade de indenização: atraso na nomeação e cancelamento do certame.
Migalhas de peso Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade
sexta-feira, 12 de março de 2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.
Migalhas de peso Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ

Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.
Migalhas de peso Embargos de declaração e agravo interno: Da fungibilidade recursal às consequências em caso de não pagamento da multa
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Embargos de declaração e agravo interno: Da fungibilidade recursal às consequências em caso de não pagamento da multa

Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações comuns que envolvem os embargos de declaração e o agravo interno.
Migalhas de peso Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.
Migalhas de peso Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.
Migalhas de peso A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do processo?
Migalhas de peso Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.
Migalhas de peso O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ
sexta-feira, 5 de junho de 2020

O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ

O ensaio pretende discutir aspecto (sempre) atual e relevante ligado à comprovação de feriado local, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ.