domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

José Henrique Mouta

Migalheiro desde junho/2020.

Mestre e Doutor (UFPA), com estágio em pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor do IDP (DF) e Cesupa (PA). Procurador do Estado do Pará e advogado.

Migalhas de peso

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do processo? Leia

José Henrique Mouta

16/9/2020
Migalhas de peso

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível. Leia

José Henrique Mouta

10/8/2020
Migalhas de peso

O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ

O ensaio pretende discutir aspecto (sempre) atual e relevante ligado à comprovação de feriado local, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ. Leia

José Henrique Mouta Araújo

5/6/2020
Colunas - Tendências do Processo Civil

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual

... 24/08/2020, DJe 26/08/2020. 12 Sobre o tema, observou corretamente José Henrique Mouta Araújo: "Portanto, como no CPC/15 não há previsão de retenção, torna-se razoável afirmar que deve ser re- visto ou cancelado este Enunciado – permitindo, em última análise, que o Tribunal Superior exerça o controle do acórdão local que apreciou a tutela provisória" (ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 27, n. 107, p. 212, jul./set. 2019).   13 "Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1º... Leia

21/9/2020
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será no Centro de Convenções de Vitória/ES (rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia), a partir das 17h.... Leia

21/6/2010
Migalhas Quentes

Revista Dialética de Direito Processual nº 16

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado... Leia

15/7/2004

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