domingo, 24 de outubro de 2021

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Vinicius Silva Lemos

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Migalheiro desde agosto/2021.

Pós-Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Processo Civil na FARO e UNIRON. Presidente do IDPR. Advogado.

Migalhas de peso Série decisão parcial: a necessidade de alerta do juízo sobre a prolação da decisão parcial?
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Série decisão parcial: a necessidade de alerta do juízo sobre a prolação da decisão parcial?

Esse pronunciamento judicial de alerta sobre a percepção de preenchimento dos requisitos para a prolação de uma decisão parcial notadamente atrasa a prestação jurisdicional e retira o processo da conclusão e da análise do juízo para uma nova publicação e prazo para que as partes se manifestem.
Migalhas de peso Série decisão parcial: a construção cooperativa da decisão parcial e a repartição com outros momentos decisórios
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Série decisão parcial: a construção cooperativa da decisão parcial e a repartição com outros momentos decisórios

A decisão parcial, em regra, será prolatada em conjunto com uma decisão de prosseguimento do processo, com a devida construção de que será uma parte uma decisão parcial sobre a demanda – com ou sem resolução de mérito – e uma parte sobre algum ponto do processo.
Migalhas de peso Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.
Migalhas de peso A decisão parcial no CPC/15 e a sua regulamentação: algumas consequências possíveis
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

A decisão parcial no CPC/15 e a sua regulamentação: algumas consequências possíveis

As questões de fato são tão importantes para o fracionamento decisório e a prolação de uma decisão parcial quanto a complexidade objetiva do processo.