sexta-feira, 29 de março de 2024

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Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde agosto/2021.

Pós-Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor Adjunto da UFAC. Presidente do IDPR. Advogado.

Migalhas de Peso A relevância das questões federais no presente no recurso especial
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

A relevância das questões federais no presente no recurso especial

A opção do STJ em interpretar do modo que já imaginávamos traz uma grande segurança jurídica para os recorrentes e, ainda, possibilita um amplo debate legislativo sobre o próprio instituto da relevância, seu conceito e suas procedimentalidades, além do impacto que trará no mundo recursal.
Migalhas de Peso A recomendação 134/22 do CNJ e o precedentes judiciais vinculantes
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

A recomendação 134/22 do CNJ e o precedentes judiciais vinculantes

No saldo geral da recomendação, o resultado é positivo no teor, mas complexo na quantidade de informações, trazendo um pouco de desinteresse para o cotidiano jurídico, porém é uma manual de boas práticas e uma clara tentativa de racionalização da jurisdição como um todo.
Migalhas de Peso Algumas reflexões sobre a relevância da questão federal e o valor de 500 (quinhentos) salários mínimos
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Algumas reflexões sobre a relevância da questão federal e o valor de 500 (quinhentos) salários mínimos

A escolha pelo critério meramente econômico gera distorções na própria relevância, com a dúvida sobre a relevância presumida, ou não, em muitas matérias e questões federais já declaradas pelo STJ sem relevância pelo seu conteúdo.
Migalhas de Peso A complicação da hipótese presumida econômica da relevância e a declaração de irrelevância pelo STJ
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

A complicação da hipótese presumida econômica da relevância e a declaração de irrelevância pelo STJ

Numa leitura inicial que a Emenda nos revela, a questão federal será economicamente presumida como relevante de maneira individualizada, com a indiferença entre a relevância dessa questão federal existir ou não caso seja em um recurso com impacto econômico menor.
Migalhas de Peso O recurso especial com dois ou mais pedidos recursais e a arguição de relevância
quarta-feira, 27 de julho de 2022

O recurso especial com dois ou mais pedidos recursais e a arguição de relevância

Esse é o diálogo entre o novel requisito de admissibilidade do recurso especial – a relevância – e a complexidade objetiva dos recursos, neste caso, do recurso especial.
Migalhas de Peso O julgamento antecipado de mérito e as variáveis envolvendo o eventual cerceamento de defesa
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

O julgamento antecipado de mérito e as variáveis envolvendo o eventual cerceamento de defesa

O texto pretende enfrentar as hipóteses em que o julgamento antecipado do mérito pode gerar discussão quanto ao cerceamento do direito de defesa.
Migalhas de Peso Série decisão parcial: a necessidade de alerta do juízo sobre a prolação da decisão parcial?
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Série decisão parcial: a necessidade de alerta do juízo sobre a prolação da decisão parcial?

Esse pronunciamento judicial de alerta sobre a percepção de preenchimento dos requisitos para a prolação de uma decisão parcial notadamente atrasa a prestação jurisdicional e retira o processo da conclusão e da análise do juízo para uma nova publicação e prazo para que as partes se manifestem.
Migalhas de Peso Série decisão parcial: a construção cooperativa da decisão parcial e a repartição com outros momentos decisórios
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Série decisão parcial: a construção cooperativa da decisão parcial e a repartição com outros momentos decisórios

A decisão parcial, em regra, será prolatada em conjunto com uma decisão de prosseguimento do processo, com a devida construção de que será uma parte uma decisão parcial sobre a demanda – com ou sem resolução de mérito – e uma parte sobre algum ponto do processo.
Migalhas de Peso Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.
Migalhas de Peso A decisão parcial no CPC/15 e a sua regulamentação: algumas consequências possíveis
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

A decisão parcial no CPC/15 e a sua regulamentação: algumas consequências possíveis

As questões de fato são tão importantes para o fracionamento decisório e a prolação de uma decisão parcial quanto a complexidade objetiva do processo.