domingo, 15 de novembro de 2026

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Madson Rocha

Migalheiro desde maio/2025.

Advogado, professor e pesquisador. Especialista Internacional em Proteção de Dados (LGPD & GDPR). Mestrando em Administração Pública (UFAC). Coordenador de Privacidade e Proteção de Dados (MPAC).

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2026

Inteligência artificial e infância: até onde as plataformas podem influenciar crianças?

O uso de inferências sobre o comportamento infantil para orientar estímulos comerciais e os limites do consentimento parental à luz da LGPD e do ECA Digital.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Responsabilidade civil por vazamento de dados: O que nos ensina o REsp 2.147.374-SP?

A discussão sobre vazamento de dados, o dano moral e a sua presunção.