domingo, 28 de abril de 2024

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Caio Victor Ribeiro dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2024.

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Processual Civil da pós-graduação lato sensu da UERJ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ex-Assessor de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Professor assistente na graduação, mestrado e doutorado da UERJ e FGV Direito Rio. Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Migalhas de Peso Questões relevantes de Direito no STJ, alternativas de afetação e os critérios de escolha: IAC, Repetitivos ou Corte Especial?
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Questões relevantes de Direito no STJ, alternativas de afetação e os critérios de escolha: IAC, Repetitivos ou Corte Especial?

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, VIPTeresa Arruda Alvim e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Embora a questão mereça maiores discussões, somente o uso adequado dos instrumentos, em boa hora concebidos pelo CPC/2015, permitirá o desejável alcance da meta constitucional de uma Justiça mais rápida e eficaz, sem prejuízo da qualidade das decisões e da unidade e uniformidade do direito.
Migalhas de Peso Dinheiro público não pode patrocinar publicidade em sites que veiculam fake news
sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Dinheiro público não pode patrocinar publicidade em sites que veiculam fake news

Bruno Dantas e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Em se tratando de fake news, juízos imprecisos ou deliberadamente enganosos terminam não só por atingir, muitas vezes de forma irreversível, a vida privada das pessoas.