sexta-feira, 11 de outubro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Maria Isabel Gallotti Rodrigues
result.title

Maria Isabel Gallotti Rodrigues

Migalheira desde maio/2024.

Ministra do STJ.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?

Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2024

Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP

Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer.