Matheus Soubhia Sanches

... entre juízos arbitral e judicial” de Gustavo Favero Vaughn e Matheus Soubhia Sanches, publicado em 25/10/2017 e disponível aqui. 4 “Art. 8º  - A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissória. Parágrafo único. Caberá ao árbitro decidir de ofício, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.” 5 ““Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo...

...advogados Gustavo Fávero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Matheus Soubhia Sanches (Sergio Bermudes Advogados) apresentam breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial que, "não raras as vezes, tem batido às portas do STJ". (Clique aqui) Backlog de patentes Recentemente, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o INPI propuseram a implementação de um procedimento de deferimento simplificado de pedidos de patente, a fim de reduzir o considerável backlog de patentes. A advogada Ana Celidonio, do escritório Gusmão & Labrunie...