segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Osternack Amaral

Migalheiro desde março/2009.

Migalhas de peso

Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia

Um regramento posto para auxiliar e proteger as partes não pode no futuro servir de pretexto para a construção de armadilhas (típicas da “jurisprudência defensiva”), de modo a sacrificar aqueles mesmos bens e valores a que se visava proteger. Leia

Eduardo Talamini e Paulo Osternack Amaral

25/3/2020
Migalhas de peso

O que muda para os advogados com o Novo CPC?

Definitivamente não procede a afirmação de que “quase nada mudou”. A postura acomodada em relação ao Novo Código deve ser abandonada rapidamente. Leia

Paulo Osternack Amaral

12/1/2016
Migalhas de peso

Produção antecipada de prova no novo CPC

A produção antecipada de prova foi profundamente reformulada no CPC/15 Leia

Paulo Osternack Amaral

9/9/2015
Migalhas de peso

Mandado de segurança contra decisões arbitrais: inviabilidade

O exame do eventual cabimento de mandado de segurança para impugnar decisões interlocutórias arbitrais assume elevada importância concreta, pois a sua admissibilidade pode ter o efeito permitir que o Poder Judiciário revise o conteúdo de uma decisão arbitral. Leia

Paulo Osternack Amaral

1/10/2010
Migalhas de peso

O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC)

De acordo com a atual sistemática do cumprimento de sentença, o devedor condenado ao pagamento de quantia certa (ou fixada em liquidação) terá o prazo de quinze dias para promover espontaneamente o pagamento do valor a que foi condenado, sob pena de ser acrescida à condenação uma multa de 10%. Leia

Paulo Osternack Amaral

21/5/2010
Migalhas de peso

O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa: uma análise do entendimento do STJ

A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que regulamentou a previsão contida no art. 37, § 4º, da Constituição, reservou três seções para disciplinar os atos de improbidade administrativa. A Seção I trata dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (art. 9º). Já a Seção II dispõe sobre os atos que causam prejuízo ao erário (art. 10). Por último, a Seção III contempla uma modalidade residual e mais ampla de atos considerados ímprobos, que atentam contra os princípios da Administração Pública (art. 11). Leia

Paulo Osternack Amaral

5/3/2009
Migalhas de peso

As restrições ao cabimento do pedido de suspensão de liminar

No dia 28 de março de 2008, foi publicada decisão proferida pelo Ministro Barros Monteiro, que indeferiu o pedido de suspensão de liminar n°. 845/PE. Leia

Paulo Osternack Amaral

18/4/2008
Migalhas de peso

As limitações à incidência do Código de Defesa do Consumidor na relação entre concessionário e usuário de serviço público

No dia 30 de junho de 2006, foi publicado acórdão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, proveu o recurso especial n.° 647.710/RJ interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leia

Paulo Osternack Amaral

12/7/2006
Migalhas de peso

O vírus não pode atrasar os processos

... processos não pode sofrer paralisação. Conforme Eduardo Talamini e Paulo Osternack Amaral: Toda a atividade profissional e econômica que mesmo na crise possa ser levada adiante – e processo é também atividade profissional e econômica – deve prosseguir5. A lição que fica é a de que, apesar do vírus, a vida e os processos devem prosseguir.  __________ 1 ARRUDA ALVIM, Teresa. Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo/ coordenação Teresa Arruda Alvim…[et al.], 1 ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 568. 2 OSNA, Gustavo. A 'Audiência de Conciliação ou de Mediação'... Leia

Rogéria Dotti

5/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... processuais determinada pelo CNJ. (Clique aqui) PrazosOs advogados Paulo Osternack Amaral e Eduardo Talamini, do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, falam da suspensão dos prazos processuais. Para eles, o curso dos processos precisa ser retomado, assim que possível, por mais que a crise e a quarentena durem. (Clique aqui) Cadeia de Rádio e TVEm pronunciamento transmitido ontem em rede nacional, Jair Bolsonaro jogou pôquer: pediu o fim do "conceito de terra arrasada". Apostando alto, o presidente quer a reabertura das escolas, comércio e transporte, e o fim do confinamento em massa.... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.505

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC... Leia

19/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.468

...Tal como na 1ª edição, o evento conta com a participação de Paulo Osternack Amaral, advogado da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) A mediação é um dos temas cada vez mais debatidos no mundo jurídico. Para discutir o tema com profissionais e estudantes, Ricardo Ranzolin, sócio de Silveiro Advogados, participa do "XXVI Café com Mediação", no painel "Os desafios do Advogado na Mediação Internacional", organizado pela Fiesp, dia 26/10, em SP. (Clique aqui) A ESA da OAB/RJ realiza, dia 26/10, evento em comemoração aos "20 anos da regulação... Leia

24/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.463

...tribunal arbitral, juros e custas", às 16h45. Dias 19 e 20/10, Paulo Osternack Amaral, advogado integrante da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministra curso sobre "Arbitragem", na pós-graduação da Associação Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, em Curitiba. Os efeitos do banimento do amianto no ambiente de trabalho no Brasil será o tema central do seminário "Direito Ambiental do Trabalho - Apontamentos para uma Teoria Geral", que acontece dia 22/10, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em SP. O evento, organizado pelo... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.455

...de Comércio Brasil-Canadá, o curso "Introdução à Arbitragem". Paulo Osternack Amaral, advogado integrante da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre o tema "Os árbitros", amanhã, das 9h às 12h, em SP. (Clique aqui) Ontem, o escritório Stocche Forbes Advogados realizou, em SP, um café da manhã e painel de discussões sobre "Risco de perda da propriedade rural: uma visão atual sobre terras devolutas e desapropriações no contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)", conduzido pelo sócio Alexandre Clapis e Vilmar... Leia

4/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.448

...impactos da digitalização em todas as áreas da PI. Dia 27/9, Paulo Osternack Amaral, advogado integrante da banca de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra no painel sobre "Tutela Provisória", no "Simpósio de Direito Processual Civil", em Ribeirão Preto/SP. O evento é promovido e organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, em parceria com a OAB local. No dia 27/9, em SP, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados vai palestrar durante o "4º Fórum Nacional de Reestruturação de... Leia

25/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.447

...de Comércio Brasil-Canadá, o curso "Introdução à Arbitragem". Paulo Osternack Amaral, advogado integrante da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre o tema "Os árbitros", dia 5/10/18, das 9h às 12h, em SP. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados realiza seminário dia 27/9, no RJ, para debater a "advocacia corporativa na engrenagem da insolvência e da recessão". O evento conta com palestras de Eduardo de Oliveira Martins, ex-diretor do Banco do Brasil e sócio da MGC Capital, Luiz Roberto de Noronha Santinho, liquidante do Banco... Leia

24/9/2018
Migalhas de peso

Interceptações telefônicas utilizadas, como prova emprestada, no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente

...empréstimo da prova considerada ilícita no processo de origem, ensina Paulo Osternack Amaral, doutor e mestre em direito processual pela USP: (...) Como regra, é inadmissível o aproveitamento de uma prova ilícita em qualquer processo. O fato de o direito material já ter sido violado no processo anterior não infirma tal conclusão. A prova ilícita é ineficaz. Isso significa que ela não tem aptidão para produzir efeitos no processo em que se pretendeu o seu ingresso ou em qualquer outro. A violação do direito material não desaparece após a sua revelação judicial. Ao contrário, é... Leia

Eustáquio Nunes Silveira

19/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.124

...(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 255p.), de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Jorge Luís Teixeira, advogado em Piedade do Rio Grande/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as... Leia

1/6/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade"

...legalidade e a proibição de provas ilícitas)". O autor Sobre o autor:Paulo Osternack Amaral é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP, especialista em Direito Processual Civil, professor de Direito Processual em Curitiba/PR, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Paranaense de Direito Processual e CBAr. ___________ Ganhador: Jorge Luís Teixeira, advogado em Piedade do Rio Grande/MG ____________ Leia

1/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.123

...Revista dos Tribunais - 2ª edição - 255p.), escrita pelo advogado Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, enfrenta a questão probatória que permeia o processo civil brasileiro, com ênfase na análise das provas atípicas. O autor presenteia um migalheiro com o exemplar. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 13, o professor Luiz Flávio Gomes lança o livro "O Jogo Sujo da Corrupção". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria da Travessa do Ribeirão Shopping (av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1.540, loja 279), às... Leia

31/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.996

...adolescentes em tratamento, além de seus familiares. Hoje, Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra na subseção da OAB em Londrina, a partir das 19h, sob a coordenação da Escola Superior da Advocacia. O tema da palestra é "Saneamento do Processo e Provas no CPC/15", que relaciona-se com seu livro "Provas : atipicidade, liberdade e instrumentalidade" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, 2015). (Clique aqui) O advogado João Augusto Basilio, da banca Basilio Advogados, vai falar... Leia

28/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.973

...principais universidades do país, contará com a participação de Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, como um dos árbitros da competição. (Clique aqui) No próximo dia 24, José Antonio Fichtner, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, modera, em SP, o painel "Arbitragem e Administração Pública : uma realidade nos países da América Latina ? Jurisprudência e postura do Poder Judiciário". Previsto para 15h30, o painel faz parte do "III Congresso Pan-Americano de Arbitragem", uma realização do Centro de Arbitragem e Mediação... Leia

21/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.929

...Cahali, Thiago Rodovalho, Alexandre Freire ; e com a coautoria de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 23, o lançamento da obra "As Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes : Possíveis Caminhos para a Efetividade do Sistema de Justiça Brasileiro", coordenada por Vânila Cardoso André de Moraes. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia... Leia

18/8/2016
Migalhas Quentes

Especialistas tratam do novo CPC

...Marcelo Gayer DinizO que muda para os advogados com o Novo CPC? - Paulo Osternack AmaralAlguns dos impactos do CPC/2015 na advocacia - Luiz R. WambierO princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A cobrança dos alimentos no novo CPC - Maria Berenice DiasA cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC - Marcelo MazzolaAlegação de... Leia

18/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.778

...CPC ? Frente à iminente entrada em vigor do novo compêndio, Paulo Osternack Amaral, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, elenca pontos de atenção, afirmando que "definitivamente não procede a afirmação de que 'quase nada mudou'". (Clique aqui) RTO Essencial Conheça a nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica da Revista dos Tribunais, a RTO Essencial, que reúne, de forma totalmente inter-relacionada, doutrina, jurisprudência, legislação e súmulas de todas as áreas do Direito. É a tecnologia a serviço do advogado. (Clique aqui)... Leia

12/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.758

...Antonio César Bochenek e Eduardo Cambi ; e com a colaboração de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel, a partir das 18h. (Clique aqui)Hoje, o advogado Marcelo Dickstein, da banca Andrade & Fichtner Advogados, lança o título "As Nulidades Prescrevem ? Uma Perspectiva Funcional da Invalidade" (Lumen Juris). O evento será no TJ/RJ, no hall dos auditórios da EMERJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h30.Acaba de ser lançada a obra coletiva "Direito, Economia e... Leia

9/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.739

...partir das 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 19h, Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministra palestra sobre "Arbitragem", durante o curso de especialização em "Direito Processual Civil", em SP. Sob a coordenação de Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da USP realiza dia 24/11, na Faculdade de Direito da USP, o "VI Colóquio de Direito Administrativo", cujo tema é "Meios alternativos de resolução de... Leia

11/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.734

...obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão plenária. Confira os enunciados aprovados a respeito de arbitragem. (Clique aqui) Ciclo de Palestras O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito está com inscrições abertas para o ciclo de palestras online de Direito Tributário. Amanhã, o tema abordado será "Marketing Jurídico aplicado ao Direito Tributário".... Leia

4/11/2015
Migalhas Quentes

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados sobre arbitragem

...obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão plenária. Os enunciados aprovados a respeito de arbitragem foram os seguintes: 485. (Arts. 914 a 920) Admite-se a celebração de convenção de arbitragem, ainda que a obrigação esteja representada em título executivo extrajudicial. 486. (Arts. 914 a 920) Em execução de título executivo extrajudicial, o juízo arbitral é... Leia

3/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.731

...acontece na sede da banca (av. Pedro de Moraes, 1201, SP). Hoje, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre "Providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, saneamento e audiência de instrução", durante o "I Congresso de Direito Processual", no Centro de Convenções de Curitiba. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje do "1º Encontro de Arbitragem no Direito Público", organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de SP em... Leia

29/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.724

...Consultoria Jurídica (rua Hildebrando Cordeiro, 30, Ecoville). Paulo Osternack Amaral (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) defenderá seu ponto de vista sobre convenções processuais probatórias e receberá a crítica de Teresa A. Alvim Wambier (Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica) e de Sérgio C. Arenhart. O projeto é coordenado nacionalmente por Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Heitor V. Sica. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O escritório Roncato Advogados realiza o workshop... Leia

20/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.721

MIGALHAS nº 3.721 Leia

15/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.716

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 233p.), de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Renato Takamitsu Shiratori, advogado em Cascavel/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra - I : A premiada com o título "Curso de Direito Processual do Trabalho" (Saraiva - 13ª edição - 1.712p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, é Ana Paula Miranda, de Governador Valadares/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : Lucas Peres Silva Oliveira, de Jataí/GO, faturou o livro "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas... Leia

7/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.715

...de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 233p.), o autor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, busca conferir contornos precisos ao tema. Leia a resenha de Roberta Resende e concorra a um exemplar, uma gentileza do próprio autor aos nossos leitores. (Clique aqui) Pitadas jurídicas Na próxima quinta-feira, Migalhas estreia Pitadas Jurídicas, coluna áudiovisual assinada pela advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo. Quinzenalmente, a colunista apresentará em vídeo os mais variados assuntos jurídicos na tela do... Leia

6/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.712

...Direitos Constitucionais", em Santos. (Clique aqui) O advogado Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa hoje, às 19h, do "Curso de Atualização ao Novo Código de Processo Civil", realizado na Universidade Federal do Paraná, proferindo palestra sobre "Incidente de assunção de competência". Amanhã, às 12h30, em Recife/PE, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, palestra sobre "Compliance e Lei Anticorrupção", na Reunião-Almoço do Colégio de Presidentes dos Institutos dos... Leia

1/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.700

...livro "Provas : Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade", de Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Curitiba, na OAB, das 18 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Manole lança, no próximo dia 17, a obra "Estudos por uma Teoria Geral do Direito", de Norberto Bobbio, com tradução de Daniela Versiani e prefácio do professor Tercio Sampaio Ferraz Jr.. O evento será em SP, no Istituto Italiano di Cultura (av. Higienópolis, 436), às 19h. A Editora Saraiva lança, no próximo dia 19, três obras jurídicas : "Comércio... Leia

15/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.696

...Silva Advogados. (Clique aqui) Novo CPC - Provas O advogado Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, aborda as hipóteses de produção antecipada de provas no novo CPC. (Clique aqui) Riscos hidrológicos Ao abordar a repactuação dos riscos hidrológicos, Rodrigo Bernardes Braga, professor do curso LL.M Direito Corporativo do IBMEC/MG, explica que "o saldo atual é negativo, isto é, a geração total hidrelétrica está abaixo das garantias físicas das usinas, devido, sobretudo, ao período hidrológico desfavorável". (Clique aqui)... Leia

9/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.683

MIGALHAS nº 3.683 Leia

20/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.239

...Processual", organizado por Kleber Cazzaro, com a coautoria de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Ponta Grossa/PR, no Cine Teatro Pax, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 5, a Editora Forense lança o livro "Direito Privado - Teoria e Prática", de Luis Felipe Salomão. O evento será em Brasília, no Prédio dos Plenários, às 18h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 4ª edição da obra "Curso de Direito Civil - Parte Geral", de Daniel Eduardo Carnacchioni. O livro... Leia

31/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.234

...em Ponta Grossa/PR. O evento contará com palestra do advogado Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, sobre "Arbitragem e Administração Pública". Os advogados André Alvarez e André Oliveira, do escritório Daniel Advogados, participarão do encontro anual da "American Intellectual Property Law Association (Aipla)", nos EUA. O evento acontece a partir de hoje e segue até 26/10. Na ocasião, especialistas irão discutir o uso justo de marcas registradas e a evolução dos direitos de propriedade intelectual na China. Amanhã,... Leia

24/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.209

...oportunidades", hoje, em SP. (Clique aqui) Hoje e amanhã, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá a palestra "Arbitragem e o Estado", durante o "49º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado", no Guarujá/SP. José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, dará aula no curso de pós-graduação em "Propriedade Intelectual", da Escola Superior da Advocacia, dia 21/9. Dias 24 e 25/9, Fabiana Fittipaldi Morade Dantas, do escritório AIDAR SBZ Advogados, falará... Leia

19/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.068

...Internacional", que acontece anualmente em Viena. O advogado Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, atuará como árbitro, contribuindo com a preparação dos alunos. Palestra O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "Mídia e Democracia : um paradoxo", dia 19/3, no RJ. (Clique aqui) Copa Acontece, em SP, o curso "Lei geral da copa, lei do ato olímpico, direito, marketing esportivo e oportunidades", realizado pela Editora Lex, dias 11 e 12/3. (Clique aqui) Seminários A Thomson Reuters -... Leia

28/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.931

...sua relação com os Direitos Humanos. No dia 10/8, às 10h, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestrará sobre "Direito Administrativo do investimento : empresa, estado e terceiro setor", durante a "22ª Bienal do Livro de São Paulo". (Clique aqui) No dia 2/8, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, foi um dos palestrantes do workshop "Comércio, Negócios Eletrônicos e Meios de Pagamentos". (Clique aqui) Congresso Nos dias 9 e 10/8, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos... Leia

6/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.875

...Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle", de Paulo Osternack Amaral, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Curitiba (rua Brigadeiro Franco, 2.300, Curitiba/PR), das 19 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 18, a Editora Saraiva lança quatro obras jurídicas. O evento será na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (av. Marechal Câmara, 314, RJ), às 15h. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar uma nova ferramenta para os concurseiros : o "Livro-Aula". As... Leia

16/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.873

...Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle", de Paulo Osternack Amaral, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Curitiba (rua Brigadeiro Franco, 2.300, Curitiba/PR), das 19 às 21h. (Clique aqui) O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lança, no próximo dia 22, a obra "Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência", organizada por Carolina Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite. O evento será na sede do IDP (SGAS, quadra 607, módulo... Leia

14/5/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Administração Pública"

...processo judicial envolvendo as mesmas partes. Sobre o autor : Paulo Osternack Amaral é advogado da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito Processual pela USP. Professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Escola Superior da Advocacia - OAB/PR. __________ Ganhador :   Gustavo Botelho Silva, advogado em Ipatinga/MG __________ __________ Adquira já um exemplar : Leia

26/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.841

...livro "Arbitragem e Administração Pública" (Fórum - 233p.), de Paulo Osternack Amaral, advogado da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Gustavo Botelho Silva, advogado em Ipatinga/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Couto Magalhães de Minas ES/Mantenópolis ES/MucuriciMG/Bueno Brandão MG/Esmeraldas... Leia

26/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.840

...livro "Arbitragem e Administração Pública" (Fórum - 233p.), de Paulo Osternack Amaral, advogado da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, examina a arbitragem como um método adequado para solucionar determinados litígios complexos, notadamente os derivados de contratos administrativos. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 29, a Editora Noeses lança a obra "Juro que é tudo (ou quase) verdadeiro", de Silvano Turatti. O evento será na editora (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser... Leia

23/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.837

...EPD - Escola Paulista de Direito (av. Liberdade, 956, SP). Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministrará a partir de hoje aula no módulo "Meios Alternativos de Solução de Conflitos", durante o curso de Direito Empresarial da Unicuritiba. Amanhã, no RJ, nomes de peso do mundo jurídico estarão presentes na "Conferência de Lançamento do Novo Regulamento de Arbitragem da CCI 2012", que será realizada na PGE. Entre eles Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do... Leia

20/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.834

...exemplar para nossa biblioteca. Lançamentos Hoje, o advogado Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lança a obra "Arbitragem e Administração Pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle". O evento será em Brasília/DF, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 (SHS, quadra 06, lote 01, conjunto A, Setor Hoteleiro Sul), das 16 às 16h30. A Editora Forense lança, no próximo dia 19, o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva... Leia

15/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.752

...18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os professores Paulo Osternack Amaral (do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) coordenarão um simulado de arbitragem, às 19h, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná. A atividade, que encerrará o curso de arbitragem "Aspectos teóricos e práticos da arbitragem", consistirá na resolução de um caso concreto por um painel composto por árbitros experientes, dentre eles Hermes Marcelo Huck e Eduardo... Leia

9/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.729

...Unidas, 4.777, SP), a partir das 19h. Migalhíssimas Hoje, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministrará aula sobre "Os Árbitros", no curso de "Aspectos Teóricos e Práticos da Arbitragem", que acontece em Curitiba, na Universidade Positivo. Elaine Bassaco, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do evento "Martindale-Hubbell", hoje, no hotel Renaissance Marriott, em SP. Hoje, das 16h30 às 18h, Ival Heckert Júnior, especialista em Direito Processual Civil, palestrará no auditório da banca Ferreira... Leia

5/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.712

...nacionais e internacionais. O curso contará com a participação de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Hoje e amanhã, os professores da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, Ariovaldo dos Santos e Eliseu Martins, participam do "1º Encontro de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte", em SP. O escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados promove o "Painel de Debates : Ação Regressiva e PLR", no dia 14/9, em BH.... Leia

12/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.618

...estabelecimentos de saúde e de ensino e entidades religiosas. Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministrará aula na ESA da OAB/PR, sob o título "Aspectos polêmicos da improbidade administrativa", no dia 3/5. Seminários A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para dois seminários : "Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte", no dia 12/5 (clique aqui), e "Auditoria Trabalhista - Interna e nos Contratos de Terceirização", no dia 13/5 (clique aqui), ambos em SP. Eventos A... Leia

28/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.605

...Proposta Legislativa". O seminário contará com a participação de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Walter Carlos Cardoso Henrique foi nomeado vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. O advogado, tendo exercido funções de juiz do TIT/SP, bem como de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, contribuirá sobremaneira para os importantes trabalhos desenvolvidos pelo MDA. Redação A OAB/RJ promove, nos dias 11, 13 e 18/4, o curso... Leia

7/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.600

...Convention Center. O seminário contará com a participação de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, que proferirá palestra sobre "Vinculação da Cláusula Compromissória nas Parcerias Público-Privadas". Confira a programação do evento. (Clique aqui) André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é o conferencista convidado do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais para falar no dia 4/4 no ciclo de palestras "Re-pensando o Direito", que acontece toda segunda-feira, às 19h30,... Leia

31/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.570

...Thiago (11) 3356 1645 ou clique aqui. Nos dias 18 e 19/2, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministrará o curso "Ações Constitucionais", durante a pós-graduação de Direito Municipal, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão/PR. Advogados da área ambiental do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados ministram palestras no curso de "Licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia", que acontece simultaneamente em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo dos dias 21 a 24/2. (Clique aqui)... Leia

14/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.523

...Estrangeiros", que acontece no dia 10/12, às 9h, em SP. (Clique aqui) Paulo Osternack Amaral, integrante da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, obteve no último dia 30 o título de mestre em Direito Processual na Faculdade de Direito da USP. Perante banca presidida por seu orientador, Flávio Luiz Yarshell, defendeu dissertação versando sobre arbitragem e Administração Pública. A banca recomendou a publicação do trabalho. CPC Em SP, no dia 11/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Aspectos do novo CPC". (Clique aqui) Não... Leia

3/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.483

...contrato firmado entre Metrô e Consórcio Via Amarela (clique aqui). Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, usa o caso como exemplo e fala da inviabilidade de impetrar MS contra decisões arbitrais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Mercado indiano Ministério do Direito e da Justiça da Índia emitiu duas declarações em nome da Associação dos Advogados Indianos, indicando que o organismo regulador "decidiu não permitir que os advogados estrangeiros atuem na Índia". O jornal jurídico norte-americano The Am... Leia

1/10/2010
Migalhas Quentes

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC) - Paulo Osternack Amaral - clique aqui. 4/5/10 - Reflexões acerca da proposta de "sucumbência recursal" - Edison Corazza - clique aqui. 22/4/10 - Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ - Dierle Nunes - clique aqui. 19/3/09 - Cumprimento espontâneo da obrigação - artigo 475-J do CPC - Domingos Fernando Refinetti - clique aqui. 3/7/08 - A aplicação do art. 475-J do CPC nas execuções precedentes à entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05 - J. S. Fagundes Cunha - clique... Leia

13/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.392

MIGALHAS nº 2.392 Leia

21/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.261 Leia

5/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.095

MIGALHAS nº 2.095 Leia

5/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.882

MIGALHAS nº 1.882 Leia

18/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.452

MIGALHAS nº 1.452 Leia

12/7/2006

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