Rogéria Dotti

... coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e de Processo Civil, Rogéria Dotti, o sócio e coordenador do Núcleo de Direito Administrativo, Francisco Zardo, e o sócio da área Cível Cícero Luvizotto. Zardo é citado ainda no ranking do setor Ambiental e figurou, juntamente de Rogéria e Knopfholz, nas menções feitas pelo setor econômico Material de Construção e Decoração. O ranking está em sua 19ª edição, com a Dotti Advogados presente desde o 1º ano. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi reconhecido pelo ranking "Análise Advocacia 2025" entre os escritórios mais admirados...

... Nelson Sahyun Junior. Serão suplentes, Rodrigo Sanchez Rios, Rogeria Fagundes Dotti e Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski. (Clique aqui) OAB/SC Juliano Mandelli Moreira foi eleito novo presidente da OAB/SC. Como conselheiros Federais foram eleitos Cláudia da Silva Prudêncio, Eduardo de Mello e Souza e Rafael de Assis Horn. Como suplentes, Andréia Dota Vieira, Herta de Souza e José Sérgio da Silva Cristovam. (Clique aqui) OAB/RS Leonardo Lamachia foi reeleito presidente da OAB/RS. Serão conselheiros Federais: Pedro Zanette Alfonsin, Rafael Braude Canterji e Greice Fonseca Stocker. Os conselheiros...

... Winter Nelson Sahyun Junior Suplentes: Rodrigo Sanchez Rios Rogeria Fagundes Dotti Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski Caixa de Assistência dos Advogados Presidente: Fernando Estevão Deneka Vice-Presidente: Rafaela Polydoro Küster Quem é Luiz Fernando Casagrande Pereira? Luiz Fernando Casagrande Pereira é advogado e consultor, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR e sócio-fundador do escritório de advocacia Vernalha Pereira, onde atua com destaque no contencioso civil e empresarial. Coordenou a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e presidiu o Congresso Brasileiro...

... personalizadas aos nossos clientes", ressaltou a diretora, Rogéria Dotti. Simpósio AASP promove no dia 21/11, a partir das 8h30, o "II Simpósio AASP - Esperança Garcia e Luiz Gama". (Clique aqui) Inteligência Artificial No dia 21/11, a partir das 14h, Employer realiza o evento "Employer Live", que promove discussões essenciais sobre o futuro do trabalho no contexto da Inteligência Artificial. (Clique aqui) Arbitragem e mediação FGV Direito Rio abre inscrições para a terceira edição do "Rio Course on Regional and International Dispute Settlement". As inscrições vão até 13/1/25 e início das...

...u dia 25/10. Estiveram presentes no evento Rosarita Dotti e Rogéria Fagundes Dotti, esposa e filha de René. (Clique aqui) Recentemente, Izabela Rücker Curi, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, foi citada em decisão do TJ/SP, por meio do seu artigo "Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil (e assuntos afins)", publicado em uma revista acadêmica. O tema também foi objeto da sua dissertação de mestrado, na PUC-SP. De 15 a 18/10, Anne Caroline Wendler, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, participou do "XIV Congresso Brasileiro de Direito...

... Processual", em Curitiba. As jornadas têm em sua comissão científica Rogéria Dotti, de Dotti Advogados, os professores Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Sérgio Cruz Arenhart, Alexandre Freitas Câmara e Flávia Pereira Hill. Até amanhã, um grupo de sete sócios representa o Demarest Advogados na Conferência Anual da International Bar Association, na Cidade do México. Luciana Tornovsky participou do painel "Nearshoring multinationals in a deglobalising world: challenges, strategies, new protectionism barriers, subsidies control, ESG in supply chain and more"....

... Brasileiro de Direito Processual, que tem como secretária-geral Rogéria Dotti (Dotti Advogados). A edição, cujo tema central é o "Sistema Brasileiro de Precedentes", homenageia, no primeiro dia do evento, os professores Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim. Inscrições, clique aqui. Andrade Maia Advogados, em parceria com a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, promoverá o "Fórum AM Agro + ACEBRA", uma série de encontros virtuais e gratuitos que discutirão questões para o setor de agronegócios, especificamente para cerealistas e fornecedores de insumos. Hoje acontece o segundo encontro...

... brasileira", por Cassio Scarpinella Bueno, Flávia Pereira Hill e Rogéria Fagundes Dotti (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Os novos ilegítimos limites sobre o Perse dado pela Receita Federal com a lei 14.859/24: Será que um dia a RFB nos permitirá a pacificação deste benefício?", por Florence Cronemberger Haret Drago e Beatriz Correia Santana Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "O bug do ano 2024: Risco sistêmico das tecnologias", por Renato Opice Blum e Guilherme Guimarães Vieira (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) - "Juros e atualização monetária...

... Brasileiro de Direito Processual, que tem como secretária-geral Rogéria Dotti (Dotti Advogados). A edição, cujo tema central é o "Sistema Brasileiro de Precedentes", homenageia, no primeiro dia do evento, os professores Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim. Inscrições, clique aqui. Renato Mandaliti (Mandaliti) participou do "8º Fórum Contencioso de Massa e Estratégico - Cases e Inovações para Gestão", que aconteceu dias 22 e 23/5, em SP. O advogado apresentou o case "A Jornada da Bradesco Seguros na Transformação Jurídica da Área de Saúde". (Clique aqui) O videocast "Café com Pixel" recebeu...

... profissionais que atuam no escritório. No episódio de estreia, Rogéria Dotti fala sobre domicílio judicial eletrônico, uma ferramenta que concentra num único sistema todas as comunicações de processos emitidas pelos tribunais brasileiros. Rogéria alerta para o prazo e os cuidados necessários na adesão ao sistema e também explica seus impactos para a advocacia e para as empresas brasileiras. O "Dotti Cast" está disponível no Spotify, Amazon Music e Apple Podcast. Caminhada educativa A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB/SP promove a "2ª caminhada educativa: Chão dos nossos...

... Filho, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Sandro Gilbert Martins, Rogéria Fagundes Dotti (Coord.), Curitiba: AASP, OAB/PR, 2015,págs. 597/588) ii “Pela regra novel, o juiz poderá julgar antecipadamente o pedido quando não houver necessidade de produção de outras provas e quando o réu for revel ocorrer o efeito previsto no art. 344 (que dispõe acerca da presunção de veracidade das alegações de fato feitas pelo autor) e não houver requerimento de prova na forma do art. 349. (Milhoranza, Mariângela Guerreiro e Pires, Luís Augusto da Rocha, Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre: OAB RS,...

... coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil, Rogéria Dotti, e o sócio e coordenador do Núcleo de Direito Administrativo, Francisco Zardo. Rogéria é citada ainda no ranking do setor "Cível" e figurou, juntamente com Zardo, nas menções feitas pelo setor de "Material de Construção e Decoração". O escritório foi também citado na lista dos mais admirados do PR e teve a atuação reconhecida pelo setor "Tecnologia". Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados foi indicado pela 18ª vez consecutiva entre os escritórios mais admirados na área da "Propriedade Intelectual" pela "Revista...

... (Huck Otranto Camargo) e Solange Di Sá Luz. (Clique aqui) Rogéria Dotti (Dotti Advogados) é a coordenadora do curso "Advocacia perante os Tribunais", promovido pela OAB/PR e pela ESA e que será realizado entre 20 e 23/11, em Curitiba, na modalidade híbrida. (Clique aqui) Reforma tributária NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realiza hoje, das 9 às 20h, o webinar "Cidadania fiscal e a reforma tributária no Brasil". Participe! (Clique aqui) Teoria crítica IAB promove, amanhã, às 10h, o debate "A teoria crítica do Direito". O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube....

... de Curitiba em que René Dotti nasceu e cresceu. A advogada Rogéria Dotti, filha do jurista, sócia e coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil da banca Dotti Advogados, representou a família e o escritório durante o evento e agradeceu à OAB/PR e à CAA-PR pela homenagem. "O gesto da Caixa de Assistência é algo para não esquecer, um modo de contar a importância da atuação de René Ariel Dotti para a advocacia paranaense. Esse gesto torna perene o seu nome na fachada de um prédio tão significativo para todos nós. Meu pai amava profundamente a advocacia e nada seria mais importante do...

... razoável duração do processo e da efetividade, tal como aponta Rogéria Dotti.3  Em outras palavras, quando houver intensa probabilidade da existência do direito demonstrada de forma documentada pela parte, a tutela da evidência poderá ser deferida liminarmente pelo juiz após análise criteriosa do magistrado. Cândido Rangel Dinamarco4 admite essa possibilidade de forma excepcional justamente quando o direito se mostrar inabalavelmente evidente.  No julgamento da ADI 5.492 pelo STF prevaleceu a corrente defensora da constitucionalidade dos dispositivos legais em comento, conforme acórdão recém publicado...

... que se relacionam com a administração pública", ressalta. Rogéria Dotti, sócia do escritório, frisa que estar na vanguarda do estudo de toda e qualquer atualização legislativa é prática que está no DNA da Dotti Advogados. "Também nos mantemos atualizados sobre a jurisprudência dos tribunais superiores, de modo a melhor orientar a aplicação do direito. Com o advento da nova lei das licitações não foi diferente. Por iniciativa do Dr. André Meerholz elaboramos uma obra com os principais dispositivos da nova lei. Vale a pena conferir", recomenda.

... Curitiba, este ano apoiado pela banca Dotti Advogados. A advogada Rogéria Dotti destaca que a opção por apoiar o festival é decorrência natural dos laços que o escritório sempre teve com a cultura. Além de ter sido ator, o fundador do escritório exerceu o cargo de Secretário da Cultura no governo de Álvaro Dias, de 1987 a 1991. Seu apreço pelas letras também se revela no programa de incentivo à leitura conduzido no escritório. "Ele sempre brincava dizendo que não queria ver seu nome num complexo prisional. Um palco, de fato, é algo que se alia muito mais a sua trajetória", contou. Aplaudido de...

... "Resolução de Conflitos – Notáveis da Região Sul". A advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil do escritório, foi ranqueada na categoria dos notáveis da região Sul, mencionada como "Prática notável". Na categoria de Direito Penal Empresarial, os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, coordenadores do Núcleo de Direito Criminal, foram reconhecidos como "altamente recomendáveis". Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais respeitados da América do Sul pela publicação "The Trademark Lawyer...

... 4ª colocação no setor econômico de materiais de construção. Rogéria Dotti, coordenadora do Núcleo de Direito Civil e Processo Civil, obteve três menções no ranking. Está na 3ª posição na especialidade cível, na 5ª no setor econômico de materiais de construção e na 4ª posição entre os profissionais mais admirados do Paraná. Julio Brotto, coordenador dos Núcleos de Direito Administrativo e de Direito Civil, figura em 5º lugar no ranking abrangente do Estado e em 4º na especialidade cível. A banca também se destacou nacionalmente nas especialidades cível (3º mais admirado), compliance (4º) e ambiental...

... saúde. Além disso, seis dos sócios foram recomendados. A sócia Rogéria Dotti é recomendada pela ampla experiência em Direito Processual Civil. Julio Brotto teve a atuação salientada no Direito Civil, no Direito Comercial e com Mineração. Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari são indicados pela atuação em Direito Criminal. Francisco Zardo teve recomendação pela competência no campo do Direito Administrativo. Fernanda Pederneiras figura na lista pelo domínio no Direito de Família e Sucessões. O ranking destaca o depoimento de um dos entrevistados, que realçou o alto nível técnico e o envolvimento...

... tramitação do Senado, sob a relatoria do senador Marcos Rogério. Rogéria Dotti (Dotti Advogados) participa da "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP", dia 25/10. Ela presidirá o pinel 17 "Tutela provisória e Poder Público: o alcance do quanto decidido na ADI 4.296 do STF", com os professores Claudia Cimardi, Eduardo Lamy e Artur Carpes. (Clique aqui) Dia 24/10, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, dará palestra no "1°Simpósio de Mulheres Empreendedoras", da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OAB/RJ, que acontece...

... andar, SP). Inscrições por e-mail, clique aqui. A advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil do escritório Dotti Advogados, é coautora da obra "O CPC de 2015 visto pelo STJ", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, lançada oficialmente dia 18/10, no STJ, em Brasília. O livro busca apresentar um quadro da jurisprudência formada sobre o Código de Processo Civil e reunir artigos de juristas, professores, advogados, ministros, juízes e membros do Ministério Público, além de estudiosos de diversos estados da federação. A obra foi coordenada por Alexandre...

... apresentada por Cássio Scarpinella Bueno e terá mediação de Rogéria Dotti (Dotti Advogados). O encontro abre caminho para as "Jornadas de Direito Processual do IBDP", a serem realizadas de 23 a 25/10, em Gramado/RS. (Clique aqui) Encontros FGV Direito Rio promove hoje e quinta-feira, às 18h, encontros com coordenador dos cursos de Mestrado e Doutorado. O evento terá transmissão pelo YouTube da FGV. (Clique aqui) Direito Processual Civil De 26 a 28/9, às 19h, AASP promove o curso híbrido "Recursos cíveis no Tribunal de Justiça". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui) Gestão jurídica A...

... (clique aqui), com o título Concurso de Redação. A professora Rogéria Dotti (Dotti Advogados) participa da "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP", no dia 25/10. Ela presidirá o Painel 17 "Tutela provisória e Poder Público: o alcance do quanto decidido na ADI 4296 do STF", com os professores Claudia Cimardi, Eduardo Lamy e Artur Carpes. O evento será presencial, e acontece de 23 a 25/10, em Gramado/RS. (Clique aqui) Na última sexta-feira, Sergei Cobra (Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados) mediou o evento "Hora do Voto - OAB/SP Recebe Candidatos à Presidência da República"....

... Conrado Costa Ferreira e Márcio Pereira. (Clique aqui) Advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil do Dotti Advogados, participa do Congresso Jurídico da OAB Ponta Grossa: "Paz, justiça e instituições eficazes", realizado entre os dias 16 e 18/8, na sede da subseção. A advogada vai ministrar palestra durante o primeiro dia do evento, com o tema "Instrumentos para a efetividade do processo". (Clique aqui) Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia Del Chiaro, participa do evento "Concorrência no Mercado Financeiro: Desafios da Nova Economia Digital", promovido...

... concedida pela Assembleia Legislativa do RS. (Clique aqui) Rogéria Dotti (Dotti Advogados) integra o ranking "Chambers and Partners" por sua atuação. A advogada compõe a lista "General Business Law: Paraná in Brazil". O 14º tema do "Por dentro da LGPD em 1 minuto", produzido pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "Qual é a importância dos princípios para a LGPD?", com comentários do advogado Marcos Carneiro. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas...

... desenvolvimentos na área de Direito de Marcas no Brasil". A advogada Rogéria Dotti, sócia da Dotti Advogados, participou na última sexta-feira do "VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", promovido pelo Instituto Paranaense do Direito Eleitoral (IPRADE). Ela palestrou no painel "Diálogos", que abordou os avanços e retrocessos no novo Código de Processo Eleitoral. Concurso - Redação Estão abertas as inscrições, até 30/8, para a 3ª edição do "Concurso de Redação da OAB/RJ". Com apoio do 15º Ofício de Notas e do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ, o tema deste ano...

... gêneros e tributação doméstica". (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, sócia da banca Dotti Advogados, foi uma das nomeadas pelo ministro Fachin para a vaga de jurista no TSE. Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da Seccional OAB/RJ por mais um triênio. Segundo o advogado, essa é mais uma fase importante. "Vamos ter grandes desafios à frente para o setor, incluindo a implantação do novo regime regulatório para a cabotagem (BR DO MAR), privatização das Companhias...

... e os advogados sugeridos pelo TSE para compor a lista são: Rogéria Fagundes Dotti; Vera Lúcia Santana Araújo; André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros. A partir de agora, a proposta será encaminhada ao STF, que escolherá três dentre os quatro nomes para remeter a escolha final à presidência da República.  O anúncio foi feito durante o seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena, realizado hoje pelo Tribunal para debater a representatividade e a igualdade feminina, o combate à violência política de gênero, o assédio contra as mulheres, bem como destacar os 90 anos da conquista do...

... tabelião de protesto em todo o território nacional. 3 Rogeria Dotti, Paulo Lucon e Luciano Viana Araújo “Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução? O trabalho é baseado no parecer apresentado ao Conselho Federal da OAB Nacional, em julho de 2020, firmado pelos articulistas Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti (Conjur de 10/12/20); Marcio Carvalho Faria, “Primeiras impressões sobre o Projeto de Lei n.º 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira” (RePro vols. 313/317, 2021). 4 Flávia Hill....

... Tribunais, já está disponível no site da editora. A advogada Rogéria Dotti, sócia da banca Dotti Advogados, é uma das coautoras da obra, ao lado de Eduardo Cambi, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski. Migalhíssimas Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) participa hoje, a partir das 14h, da "Retrospectiva Tributária", debatendo assuntos do mundo tributário com Vicente Sevilha. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, falará sobre os "Aspectos polêmicos nos litígios que...

...e da posse da diretoria da subseção da OAB, em Rio Bonito. Rogéria Dotti, sócia da banca Dotti Advogados, foi reeleita como secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual para a gestão 2022/24. Fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, o instituto conta hoje com mais de 800 membros. Dentre suas atividades está a organização de eventos como as "Jornadas Brasileiras de Direito Processual" e o "Projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro". Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido, mais uma vez, no prêmio "The WTR 1000 2022", na categoria "Escritório" e "Profissional", tendo...

... de todo o país e também do exterior. Dia 11/2, a advogada Rogéria Dotti (Dotti Advogados) foi nomeada presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR (2022-24). (Clique aqui) Bruna Mattos, do escritório Martorelli Advogados e especialista em governança de dados pessoais (CIPM/IAPP), foi empossada como presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB/PE. Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 30ª edição do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui) Marketing Jurídico Amanhã, às 10h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar...

...à indenização por divulgação de mensagens do WhatsApp", por Rogéria Dotti (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Moralidade administrativa e o dever de honestidade no novo art.11 da lei de improbidade administrativa", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Imposto de renda sobre pensão alimentícia: inconstitucionalidade e julgamento pelo STF", por Bruna Mattos Dias e Marina da Silva Costa (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Proteção de dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade", por Suellen Chaves (Reis Advogados)....

... acadêmico ao referir-se a seu antecessor. As filhas do jurista, Rogéria Dotti e Cláudia Dotti, estiveram presentes na solenidade. Clève descreveu Dotti ainda como de "notável erudição e bravura intelectual" e lembrou que ele era um jurista "respeitado dentro e fora do país, que escreveu algumas das obras mais importantes não só do direito penal, mas do direito brasileiro".

...i formada pelos professores e juristas Olavo Oliveira Neto, Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), e pelo orientador Willian Santos Ferreira. A tese "A tutela da evidência" recebeu nota dez. Dia 30/10, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados, ministraram a palestra online "Aspectos práticos de uma petição eficaz", na Estácio, Campus Nova Iguaçu. Em cerimônia recente na sede da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com sua diretora, desembargadora Cristina Gaulia, o sócio da banca Montaury Pimenta, Machado...

...s outros é algo inerente ao nosso trabalho", afirma a sócia Rogéria Dotti, reverberando o legado do fundador do escritório, René Ariel Dotti. Mediação e arbitragem A CAMES realiza amanhã e quarta-feira, a partir das 14h, o "II Simpósio Cames de Mediação e Arbitragem". O evento, online e gratuito, debaterá temas atuais e relevantes da Arbitragem, Mediação e Dispute Board. Confira a programação! (Clique aqui) Live Thomson Reuters Brasil realiza dia 10/11, às 17h, a live "Direito dos Estrangeiros no Brasil". Participe! (Clique aqui) Direito do Trabalho "Principais Súmulas e OJ'S do TST Sobre...

... Teixeira e Ricardo Calcini. Confira! (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, é uma das autoras do volume III da coleção "Teorias do Processo dos Clássicos aos Contemporâneos" lançado este mês pela Editora Thoth com a organização de Antônio Pereira Gaio Júnior e Marco Félix Jobim. O livro conta com a participação de grandes processualistas que fazem um resgate de textos dos mais importantes estudiosos. Migalhíssimas Hoje, Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, participa de debate virtual que irá abordar aspectos e desafios jurídicos da...

... sobre "Certificação em Compliance". (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, sócia do Escritório Professor René Dotti, participou ontem do painel de abertura do "III Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas", promovido pela Faculdade de Direito da UERJ. Estiveram ainda na sessão inaugural os professores Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Cassio Scarpinella Bueno e Fernando Gajardoni. O evento termina hoje e tem transmissão ao vivo pelo canal do Ceped da UERJ no YouTube. (Clique aqui) A Advocacia José...

...a Faculdade de Direito da UERJ com o CEPED/UERJ. A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, participará do painel de abertura ao lado de grandes juristas. (Clique aqui) LEMOS Advocacia Para Negócios participou da "8ª Feira Jurídica Eunice Prudente", evento online realizado pelo Centro Acadêmico Eunice Prudente de Direito da Facamp, que acontece até dia 22/10, com exposições, estandes e palestras sobre Direito Público e Privado. No período da manhã ocorreram palestras com advogados, juízes e promotores, abordando diversos temas do setor público. Dia 18/10, no período da tarde, o...

...e os 5 anos do Código de Processo Civil". Dia 5, a advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) proferiu palestra sobre "Saneamento e decisões parciais" no painel com o professor José Miguel Garcia Medina e a presidente de mesa, desembargadora federal Consuelo Yoshida. Estiveram presentes também, Luiz Henrique Volpe Camargo, a desembargadora Marli Marques Ferreira, Cassio Scarpinella Bueno e Nelton Agnaldo Morais dos Santos. (Clique aqui) O site "Trämp Magazine" publicou a matéria "10 filmes e séries para entender a importância do Compliance", publicada dia 1º/10, com dicas de filmes...

... magistério. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h30, Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participa das "XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual", no painel "Tutela Provisória". (Clique aqui) Hoje, o IREE, presidido por Walfrido Warde (sócio fundador do escritório Warde Advogados) promove o webinar "A importância das investigações internas para resolução de crimes corporativos", com a participação de John Scanlon e Avi Perry, procuradores do Departamento de Justiça dos EUA, Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral da República, do próprio Warde e dos sócios da banca,...

... Reale Jr. (USP e Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), presidente de mesa (clique aqui). Na ocasião, acontece a posse da gestão 2021/23 do IBDPE. Bibiana Fontella assumirá a presidência, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) será vice-presidente, Rafael Guedes de Castro (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados) secretário-Geral e Marion Bach diretora financeira. A transmissão será pelo YouTube, clique aqui. Inscrições, clique aqui. Amanhã, às 17h, na "Série Grandes Advogados", monteiro de castro,...

... prestou uma homenagem ao saudoso professor René Ariel Dotti. Rogéria Dotti, advogada e sócia do Escritório Professor René Dotti, falou em nome da família. Também houve pronunciamento de Rosarita Fagundes Dotti e do neto, Gabriel Dotti Dória, que homenageou o avô no encerramento da solenidade. Diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto de Noronha foi orador. Segundo ele, "o Conselho Federal da OAB, órgão máximo da advocacia brasileira que hoje conta com 1.250.000 advogados, reuniu-se nessa manhã ensolarada para reconhecer a luz de quem foi sempre um sol para a nossa valorosa advocacia...

... eleitoral, licitações e processos administrativos. Para a sócia Rogéria Dotti, “o crescimento da área de Direito Administrativo decorre da grande dedicação às causas e da constante preocupação com o estudo do Direito. Tais características estão presentes no sócio Pedro”, afirma. “É com alegria que anunciamos Pedro Gallotti como novo sócio. Desde o início de seu trabalho na Dotti Advogados ele tem demonstrado aliar sólido conhecimento jurídico e afinidade com os valores do escritório”, afirma Francisco Zardo, sócio coordenador do Núcleo de Direito Administrativo.

... (Clique aqui) Do Escritório Professor René Dotti, as advogadas Rogéria Dotti eLaís Bergstein participaram da "7ª Conferência de Advocacia Paranaense", no dia 12/8. Rogéria esteve no painel que debateu "Processo Civil", já Laís participou do painel "Direito do Consumidor". O escritório João Bosco Filho Advogados realizou evento, no dia 11/8, a fim de promover mais conhecimento para estudantes e profissionais. Diversos nomes da advocacia e do mercado estiveram juntos no ciclo de palestras. Entre eles, participou Hilário Franklin, presidente da 1ª subseção da OAB/RJ, Nova Iguaçu/Mesquita, com o tema...

... Direito Processual – Mulheres no Processo do IBDP". A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participa com o tema "A evolução da Tutela Provisória". (Clique aqui) A convite do TJ/SC, Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, ministrará palestra sobre a jurisprudência na Saúde Suplementar, no dia 13/8. (Clique aqui) "Duração razoável do processo. Princípios do contraditório e ampla defesa" é o tema da palestra que o advogado Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fará dia 17/8, às 19h30. O evento, gratuito e aberto aos interessados,...

... Fernanda Assad no dia 11/8, às 11h. (Clique aqui) Advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) irá proferir palestra no dia 12/8, no painel "Processo Civil", durante a "7ª Conferência da Advocacia Paranaense – Inovação e transformação: os desafios da nova advocacia", ao lado dos advogados Graciela Marins, José Rogério Cruz e Tucci, Daniel Mitidiero e Fredie Didier Júnior. Promovida pela OAB/PR, a conferência acontece de 11 a 13/8. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, é uma das professoras convidadas para o curso direcionado às alterações...

... Debate sobre o PL Nº 6.204/2019". No segundo dia de encontro, Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participa do debate "Quem deve ser o novo agente de execução?" (Clique aqui) Gláucia Coelho, sócia da área de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados e vice-presidente do CEAPRO, fará a abertura do "Congresso virtual do CEAPRO", que promoverá o diálogo com magistrados sobre pontos polêmicos do CPC/15 nesses cinco anos de sua vigência. O evento acontece nos dias 12 e 13/8 e será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui) Até o dia 28/9, acontece o curso online "Análise de...

... Transformação da Advocacia e os novos rumos da Democracia". A advogada Rogéria Dotti, sócia do Escritório Professor René Dotti, participa do painel "Jurisprudência cível do STJ: aspectos materiais e processuais", no dia 9/8. O debate contará também com as presenças do ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, e do vice-presidente da OAB/SC, Maurício Voos. (Clique aqui) Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados, colaborou com o programa Hora News, da Record News, em entrevista que tratou de questões relativas à LGPD, sobretudo as multas e sanções administrativas que poderão ser aplicadas...

... Contas". As advogadas do Escritório Professor René Dotti, Rogéria Dotti e Laís Bergstein irão proferir palestra na "7ª Conferência da Advocacia Paranaense", que será realizada em Foz do Iguaçu, de 11 a 13/8. O evento tem como temática "Inovação e transformação: os desafios da nova advocacia". (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa como palestrante da 11ª edição do ADIT Juris, evento que discute soluções jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico. Ele irá discorrer sobre o tema "ADIT Insights - Aspectos constitucionais...

...s outros é algo inerente ao nosso trabalho", afirma a sócia Rogéria Dotti, reverberando o legado do fundador do escritório, René Ariel Dotti. A certificação foi obtida após uma consultoria cujo objetivo é apoiar organizações a alcançar os melhores resultados por meio da inovação, do estímulo ao bom desempenho, da cultura da excelência e do clima de confiança. Confira aqui a certificação.

... Universidade Paranaense – UNIPAR. (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participou de um dos painéis matinais do "Seminário de Processo Civil em Memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão", realizado pela ESA da OAB/PR, na última sexta-feira. "O maior fator de abandono da advocacia pelas mulheres são os compromissos familiares", afirmou a presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, em live no Instagram sobre o papel político da mulher nas instituições jurídicas. (Clique aqui) Análise Editorial apresentou seu mais novo...

... da entidade no YouTube. Confira! (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, sócia do Escritório Professor René Dotti, foi designada para integrar o Conselho Superior do Movimento Pró-Paraná no biênio 2021/23 ao lado do deputado Federal Eduardo Sciarra, do engenheiro Horácio Guimarães e dos empresários Gisah Akel e Renato Adur. O conselho será coordenado pelo também advogado José Lucio Glomb, que como presidente da OAB/PR liderou em 2010 o movimento "O Paraná que Queremos". O Pró-Paraná é presidido pelo empresário Marcos Domakoski. O Conselho Deliberativo, agora sob coordenação do professor Zaki Akel...

... importante ferramenta jurídica. Confira, clique aqui. A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) proferiu palestra no "VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis", dia 13/5. O evento foi promovido pela OAB/SC, por meio das Comissões e da ESA/SC, em parceria com a CAASC e com o Instituto Catarinense de Direito Processual. "O que é a ANPD e qual seu papel?". Este é o tema do 9º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados. As explicações são da advogada Marília Chessa. (Clique aqui) Vivacqua Advogados divulgou...

... investidores desse mercado promissor. (Clique aqui) Dia 3/8, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, participa do evento "Direito em Debate por Estudos de Casos", que faz parte do projeto de extensão do curso de Direito da Universidade de MS sob a coordenação do professor Luiz Henrique Volpe Camargo e que recebe o apoio da Procuradoria-Geral do Estado. Os encontros, que começaram em 4/5, vão até 23/11, sempre às terças-feiras. (Clique aqui) Ontem, aconteceu live com o tema "A mídia que condena: Jornalismo e Direito Penal", com os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira &...

... interrompido3. Também nesta perspectiva, entendem Eduardo Cambi, Rogéria Dotti, Paulo Pinheiro, Sandro Martins e Sandro Kozikoski, que a aplicação da técnica vincula o novo quórum ao julgamento de todo recurso, sendo permitida – e necessária – a análise de toda a matéria em questão4.Tal posicionamento não somente aceita a possibilidade da cognição plena, quanto destaca um dever da cognição plena, uma vez que o julgamento foi alargado e novo quórum foi estabelecido para julgar a matéria em sua totalidade. É possível extrair que tal entendimento, o da necessidade do conhecimento completo da matéria,...

... Instituto Multidisciplinar da UFRRJ em parceria com o escritório. Rogéria Dotti, coordenadora dos núcleos de Direito Civil e Processo Civil do Escritório Professor René Dotti, participou do evento "Desjudicialização da execução", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, dias 15 e 16/3. Rogéria destacou a constitucionalidade do PL 6.204/19 que pretende retirar do Judiciário todas as execuções civis. "O que se pretende com esse avanço em termos processuais não é afastar o juiz da atividade executiva, mas sim redefinir o seu papel. O Poder Judiciário continuará exercendo um controle...

... processual contemporâneo universal.5 Recentemente, os doutos Rogéria Dotti, Paulo Lucon e Luciano Vianna Araújo publicaram artigo sobre o PL 6.204/19, oportunidade em que reafirmaram a importância da desjudicialização da execução civil, os seus impactos positivos para minimizar a crise jurisdicional e a sua constitucionalidade; por outro lado, fazem algumas críticas contundentes ao texto, dentre outras no que concerne ao protesto prévio (arts. 6º e 8º) e ao que denominam como sendo “o maior problema do Projeto de Lei 6.204/19”, qual seja, a “atribuição das funções de agente de execução aos tabeliães...

... foi assinado pelos processualistas Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti, constam os seguintes argumentos relacionados ao tema: “A atribuição dessa função de agentes privados, no caso brasileiro, aos advogados regularmente inscritos na OAB, permitirá uma maior eficiência, considerando-se não apenas o grande volume de profissionais com possibilidade de atuação, mas também a experiência específica que já possuem (por atuarem em execuções judiciais e cumprimentos de sentença) e a possibilidade de controle disciplinar pelo próprio órgão de classe. A fiscalização exercida pela OAB em relação ao exercício...

... comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000 SIQUEIRA, Thiago Ferreira. O julgamento antecipado parcial do mérito no novo Código de Processo Civil brasileiro. Teresina, ano 16, n. 3042, 30 out. 2011. Disponível clicando aqui . Acesso em: 15 de maio 2018. MOLINA, André Araújo. O novo CPC e o Processo do Trabalho: Pós-Modernidade, Antinomias, Lacunas e o novo Microssistema Processual Trabalhista Individual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 81, p....

...s cometidas por intermédio da Internet. (Clique aqui) Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participou do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia", promovido pela OAB, e reforçou a necessidade do uso de plataformas tecnológicas para comunicação processual. Rodrigo Alonso Martins recebeu a premiação "Ripol Alliance best in Legal Equity Protection Consulting Florida" pela "US Business News - Legal Elite Awards 2020" e teve o apoio do seu parceiro, o escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) 1 ano O Instituto DNA – Diálogos...

... conferem certificado aos participantes. (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participa do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia", que acontecerá de forma totalmente online, de 27 a 31/7. Rogéria estará no painel 18, comentando sobre "Mitigação das garantias processuais e alternativas de comunicação durante a pandemia", no primeiro dia do evento. (Clique aqui) Dia 28/7, às 18h40, Luciano de Souza Godoy, sócio do LUC Advogados, participa de painel virtual que irá abordar aspectos da sociedade individual de advogado frente a...

... judiciais em tempos de isolamento e quarentena? Para a advogada Rogéria Dotti, sócia do Escritório Professor René Dotti, "apesar do vírus, a vida e os processos devem prosseguir". (Clique aqui) Provimento CNJ 89/19 Sobre o provimento do CNJ que trata do registro eletrônico de imóveis, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) frisam: "Não restam dúvidas de que estamos dando um grande passo rumo à efetivação da segurança jurídica." (Clique aqui) Gestor público A responsabilidade de gestores públicos no enfrentamento da pandemia da covid-19 é...

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri Grupo de Trabalho - GT instituído pelo CNJ apresentou minuta de anteprojeto de lei que moderniza os julgamentos do Júri. Entre as sugestões, a redução no tempo dos debates orais da sessão, simplificação dos quesitos, multa por abandono do plenário por representantes do MP ou defesa, e até proteção para jurados contra eventual demissão. Em entrevista...

...- Revista dos Tribunais - 2ª edição - 2.505p.), escrita por Rogéria Dotti, advogada do Escritório Professor René Dotti, Eduardo Cambi, Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski, apresenta em um único volume todo conteúdo acerca do novo diploma processual, com viés prático que facilita na aplicação das normas processuais. Diante da aceitação do público em geral, especialmente acadêmicos e profissionais do Direito, em curto prazo de tempo depois do lançamento da primeira edição, os autores apresentam nova edição do seu Curso de Processo Civil completo, mantendo...

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.749.Fechamento às 10h23."A ordem facilita a vida." Monteiro Lobato Honorários de sucumbência Advogados que tiveram o mandato revogado na véspera de acordo entre as partes não precisam ajuizar ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba nos próprios autos da demanda extinta por sentença homologatória da transação. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários de sucumbência - IIA decisão favorável ao recurso da banca narrado na nota anterior foi a partir do voto divergente do ministro...

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Régua do bom senso? Qual tamanho deve ter a saia de uma advogada para entrar no fórum? No RJ, a juíza diretora de um fórum foi denunciada pela OAB/RJ à corregedoria do TJ porque estaria impedindo a entrada de advogadas com saias a mais de cinco centímetros acima dos joelhos. A magistrada teria ordenado, inclusive, que os...

... comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000 SIQUEIRA, Thiago Ferreira. O julgamento antecipado parcial do mérito no novo Código de Processo Civil brasileiro. Teresina, ano 16, n. 3042, 30 out. 2011. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 15 de maio 2018. MOLINA, André Araújo. O novo CPC e o Processo do Trabalho: Pós-Modernidade, Antinomias, Lacunas e o novo Microssistema Processual Trabalhista Individual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 81, p....

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência...

Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.Fechamento às 10h45.   "As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." Machado de Assis Escolados Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão". Aposentadoria - Juízes O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove...

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...

...esfaquear a companheira. O assunto é abordado pela advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) Feminicídio Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute o surto de feminicídio no Brasil nos últimos anos, trazendo uma reflexão histórica sobre a conquista de direitos femininos nesse contexto. (Clique aqui) Erário público Advogado Giussepp Mendes, do escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria, e a jornalista Ana Célia Pinheiro discorrem sobre o Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de...

...Revista dos Tribunais - 367p.), coordenado por René Ariel Dotti, Rogéria Dotti e Francisco Zardo, advogados do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Advogado com especialidade em Direito e Processo Penal desde 1958. Rogéria Dotti é sócia do Escritório Professor René Dotti. Doutoranda e mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela UFPR. Formada pela UFPR em 1993. Professora de Direito Processual Civil e coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB/PR (gestão 2013/2015). Francisco Zardo é advogado do Escritório Professor René Dotti. Mestre em Direito do Estado pela UFPR em 2013, com obtenção da nota máxima na defesa da dissertação com linha de pesquisa em Direito Administrativo....

...Revista dos Tribunais - 367p.), coordenada por René Ariel Dotti, Rogéria Dotti e Francisco Zardo, foi idealizada para celebrar os 55 anos do Escritório Professor René Dotti. O livro apresenta completos estudos acerca do Direito em suas várias áreas e ramos, tendo como tema único a sanção. O exemplar é cortesia da banca. Concorra. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, em SP, o associado Fábio Rocha Pinto e Silva, de Pinheiro Neto Advogados, participa do workshop "Garantia Reforçada - Entenda as mudanças introduzidas pela Lei 13.465 em relação à alienação fiduciária". Na ocasião, Fábio...

... Em Curitiba, dias 26 e 27/10, acontece o "Seminário CPC". Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, será debatedora no painel "Agravo de Instrumento - Apelação". (Clique aqui) Titular do D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Flávio Borges D'Urso recebeu, dia 17/10, homenagem no "XII Prêmio Professor Emérito", outorgado pela OAB - Subsecção de São Bernardo do Campo, como parte das comemorações do "Dia do Professor", tendo sido ele o paraninfo. Entre os professores homenageados estava o desembargador do TJ/SP, Carlos Eduardo Cauduro Padin. Luiz Henrique O. do Amaral,...

...com o Poder Público." Representaram o cartunista os advogados Rogéria Dotti, Francisco Zardo e Vanessa Scheremeta, do Escritório Professor René Dotti, e Carlos Ayres Britto e Marcelo Montalvão, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Processo: 5005586-75.2010.4.04.7002 Veja a íntegra do acórdão._____________________

...Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, lança, dia 4/10, a obra "Curso de Processo Civil". O evento acontece às 18h30 na Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel). São coautores da obra: Eduardo Cambi, Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Raul Murad Ribeiro de Castro, advogado de Denis Borges Barbosa Advogados, leciona "Know How" no "Curso de Extensão em Direito da Infraestrutura (in company)", oferecido pela PUC-Rio à...

...partir das 9h, no RJ. (Clique aqui) No dia 5/6, em Curitiba/PR, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, palestra no painel "Tutela Provisória", durante o "II Congresso de Processo Civil: CPC/15 em debate". (Clique aqui) No próximo dia 6, Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministra aula no curso "Marketing Digital", promovido pelo Insper, em SP. (Clique aqui) Fabiola Emilin Rodrigues, da banca Demarest Advogados, palestra no evento "Eficácia da prova produzida em caso de cooperação internacional, e a importância do...

...invocá-la, o Judiciário pouco poderá fazer". A palestra da expositora Rogéria Dotti, sobre "Tutelas de urgência no NCPC", acontecerá na sexta-feira, dia 26. (Clique aqui) Premiado Sorteio de obra: O ganhador do livro "Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia" (Juruá - 136p.), de Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, é Ronald Eloir Massaneiro Carneiro, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...

...Projeto. Segundo os autores do parecer, os advogados René Dotti, Rogéria Dotti, Francisco Zardo e Laís Bergstein, o PL 861/15 era formalmente inconstitucional, porque a matéria não se situa no âmbito da competência legislativa dos Estados. A competência legislativa para a disciplina do direito de propriedade e, portanto, sobre Direito Civil, é privativa da União, nos termos do art. 22, I, da CF. O projeto também era materialmente inconstitucional porque atenta contra os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência (CF, arts. 1o., IV e 170, caput e IV) e também porque...

MIGALHAS nº 4.020

...colunista da revista Época, os advogados René Ariel Dotti e Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, afirmam que "o sigilo da fonte é irmão siamês da liberdade de informação". Veja as considerações. (Clique aqui) Roda Viva A ministra Cármen Lúcia foi ontem à noite a São Paulo e jantou seis jornalistas. De fato, sem entender patavina de Direito, fazendo perguntas sem pé nem cabeça, os jornalistas meteram-se a entrevistar a presidente do Supremo no programa Roda Viva. Resultado, foram engolidos pela calma e fala simples da mineira de Montes Claros. A ministra saiu lambendo...

...das 9h30 às 11h30, em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, profere palestra sobre "Direito Intertemporal e a aplicação do novo CPC aos processos em andamento na fase de conhecimento", durante o evento "XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual", que acontece de 14 a 16/9, em Porto de Galinhas/PE. (Clique aqui) Em 29/9, Carolina Romanini Miguel, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, ministra aula na 5ª edição do "Curso de Extensão em Direito da Energia", sobre o tema "Direito da Energia Elétrica -...

...(Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Fredie Didier Jr.. Ao final do encontro foram elaborados enunciados acerca de diversos temas de Direito Processual, todos obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão plenária. Confira os enunciados aprovados a respeito de arbitragem. (Clique aqui) Ciclo...

...(Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Fredie Didier Jr.. Ao final do encontro foram elaborados enunciados acerca de diversos temas de Direito Processual, todos obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão plenária. Os enunciados aprovados a respeito de arbitragem foram os...

...Estação Convention Center, em Curitiba. O evento coordenado por Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, e o próprio Talamini, tem mais de 1.300 inscritos e a participação de alguns dos maiores processualistas paranaenses e brasileiros. Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no módulo "Marcas Formadas por Sinais que Reproduzam ou Imitem Marcas de Terceiros", do Curso Intermediário de Marcas, promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, hoje, no RJ. O advogado falará sobre os novos critérios de...

...aqui. Novo CPC - Tribunais Os advogados Leonardo Sica e Rogéria Dotti, e o desembargador Samuel Meira Brasil, do TJ/ES, analisam o impacto que o novo CPC terá nos Tribunais. Assista à entrevista à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP". (Clique aqui) Família e Sucessões Confira a análise do professor Flávio Tartuce sobre o debatido tema da prestação de contas de alimentos, a partir da lei 13.508/14 (guarda compartilhada) e do novo CPC. (Clique aqui) Alergênicos A Anvisa aprovou ontem resolução tornando obrigatória a publicação de informações claras sobre a presença de...

...instância, o juiz de instrução. "O que é uma boa ideia." Já a advogada Rogéria Dotti, acredita que os Tribunais Superiores irão enfrentar um desafio muito maior, principalmente pelo sistema de precedente, uma vez que haverá uma hierarquia nas decisões, devendo os juízes de primeira instância seguir as decisões do plenário e dos tribunais ao qual estão vinculados. "Haverá uma mudança muito importante nos tribunais porque as decisões devem estar agora muito bem fundamentadas, justamente para constituir precedentes que vão vincular decisões futuras." Para o Samuel Meira Brasil,...

...(Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogeria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Cibele Tucci (Tucci Advogados Associados) elencam as principais mudanças do novo CPC. (Clique aqui) Pôr no gráfico Uma editora e uma distribuidora de livros didáticos para a rede pública de ensino de SC deverão pagar R$ 30 mil a uma aluna do ensino fundamental que se deparou com o endereço eletrônico de site pornográfico em atividade de interpretação de texto. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que teria lhe causado grande...

...especialistas elencam as principais mudanças do Código. Para Rogeria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, os artigos 10 e 489, § 1º, são de extrema importância. Em sua opinião, eles alteram sobremaneira a prestação jurisdicional. "Agora os juízes tem obrigação de explicar para as partes porque decidiram dessa ou daquela maneira". O advogado Eduardo Talamini, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, destaca, entre outros pontos, que "a liberdade que se dá para as partes convencionarem alterações no procedimento, alterações nos seus poderes,...

...adota um sistema muito mais simples. A análise é da advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), ao afirmar que o novo compêndio "unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa". (Clique aqui) Novo CPC - Lançamento Sancionado em 16 de março, o novo CPC já chegou na Editora Migalhas. Adquira seu CPC migalheiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Cubano na corrida eleitoral O senador hispânico Marco Rubio anunciou ontem que está concorrendo à candidatura republicana à presidência dos...

...ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também da banca. No dia 29, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fala sobre "Controvérsias no direito de família e arbitragem", às 18h30. (Clique aqui) Renato Dolabella, professor do IBMEC/MG, ministra palestra sobre "Instrumentos Jurídicos de Captação de Recursos", amanhã, das 9 às 12h, no auditório da Fundamig. Nesta quinta-feira, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda o "Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua aplicação no setor elétrico",...

...ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também do escritório, que apoia o evento. (Clique aqui) O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, proferiu a palestra "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", no dia 17/10, durante a reunião-almoço mensal do IASP. (Clique aqui) Defensoria Pública O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "Super-Revisão Defensoria Pública do Pernambuco + Livro tudo em um para Concursos de Defensoria". (Clique aqui) HC O IBCCRIM - Instituto...

...infraestrutura no Brasil são bancáveis ?". (Clique aqui) Os professores Rogéria Dotti, Julio Brotto e Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, participaram nos dias 25 e 27/3, de curso sobre "A Lei Anticorrupção", em Curitiba. Caso Petrobras Em matéria da revista Carta Capital sobre os aspectos de Direito Societário envolvendo o caso Petrobras, o advogado Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, tece explicações de natureza técnica a respeito do imbróglio. (Clique aqui) Jubileu de ouro A Faculdade de Direito de São...