MIGALHAS nº 4.681

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.

Fechamento às 10h17.

"Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário."

Eita

Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui)

Competência

Perguntar não ofende: quem tem competência e legitimidade para representar o parquet no Supremo?

Extemporâneo

Tendo assumido em setembro de 2017, só agora, em setembro de 2019, e a 10 dias do fim do mandato da PGR, a experiente francana Raquel Branquinho e seus colegas descobriram que havia "grave incompatibilidade de entendimento"?

Ainda uma vez, adeus

Falando em incompatibilidade de entendimento, a fritura do ministro Moro está em alto grau, e os jornais de hoje dão como certa a saída do chefe da PF.

Popularidade

O jornal Folha de S.Paulo, colocando lenha na fogueira, mostra que Moro tem quase o dobro da popularidade de Bolsonaro, o que explica a "incompatibilidade".

Paulistano da gema

Sergio Moro tem até o início de outubro para se filiar a um partido político para, segundo dizem, ser o imbatível candidato à prefeitura de SP. O plano vem sendo costurado silenciosamente.

Conta feita

Verdade seja dita, Moro está preservado dos vazamentos da Lava Jato. Sua comunicação com Deltan já foi escrutinada e precificada.

Festa "animada"

OAB/RJ intimou subseção de Nova Iguaçu a prestar esclarecimentos acerca de festa realizada em comemoração ao mês do Advogado. A determinação veio após circularem fotos supostamente tiradas na festa com "anjinhos" e "diabinhas" seminus servindo bebida aos convidados. Veja as fot... a nota da OAB. (Clique aqui)

Evento - LGPD e a gestão de riscos

O Brasil viverá um período de intenso aprendizado com a entrada em vigor da LGPD. Advogados estão sendo demandados, e as dúvidas acerca da nova legislação de proteção de dados serão esclarecidas no seminário "LGPD e a Gestão de Riscos", realizado por Migalhas no dia 30 de setembro. O evento será no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Não perca esta chance, inscreva-se já. (Clique aqui)

Transporte por aplicativo - Autonomia

Motoristas de transporte por aplicativo não têm vínculo trabalhista com a empresa. Assim decidiram, por unanimidade, os ministros da 2ª seção do STJ, em importante precedente. O colegiado julgou conflito de competência e decidiu que as ações contra empresas de aplicativos devem ser julgadas na Justiça comum, e não Trabalhista. (Clique aqui)

Danos morais - Acidente aéreo

A 2ª turma do STJ manteve acórdão do TRF da 1ª região que acrescentou o valor de R$ 1 mi, a título de danos morais, a uma condenação contra a União e a Latam em virtude de acidente aéreo ocorrido em 1982, em Rio Branco. A União entrou como ré no processo por causa de falhas no serviço de proteção ao voo. (Clique aqui)

IRDR

É possível instaurar IRDR diretamente no Tribunal de 2º grau, mesmo não havendo ainda qualquer recurso relativo à matéria no âmbito do Tribunal local? O tema está em intenso debate na 3ª turma do STJ, com posições divergentes (clique aqui). Ministro Cueva acompanhou o voto do relator, Sanseverino, contra a possibilidade. Com o placar em 2x1, o ministro Bellizze pediu vista - a terceira do julgamento, a demonstrar a relevância da matéria.

Desvio produtivo

Mantida condenação imposta a fabricante de elevadores por defeitos em dispositivo que permaneceram sem solução mesmo após diversas tentativas do consumidor de solucionar o problema na empresa. Ministro Salomão negou provimento a agravo em recurso especial da fabricante contra acórdão do TJ/SP, que considerou teoria do desvio produtivo para fixar os danos morais e materiais. (Clique aqui)

Acidente de trabalho - Responsabilização

Ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de RE, com repercussão geral reconhecida, sobre a responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho em atividades de risco. Até o momento, seis ministros já votaram pela responsabilização objetiva do empregador nestes casos. (Clique aqui)

STF - Prisão em 2ª instância

A 2ª turma do STF, com empate na votação, manteve decisão do ministro Lewandowski para garantir a réu, condenado em 2ª instância, o direito de recorrer em liberdade. (Clique aqui)

Competência

Ministro Gilmar declarou a incompetência do juízo da 13ª vara Federal de Curitiba/PR para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Para o ministro, fatos não têm relação com desvio de recursos da Petrobras. Processo será enviado à JF/DF. Mantega é representado pela banca Tofic Simantob Advogados. (Clique aqui)

Mensalão - Semiaberto

Ministro Barroso autorizou a transferência de Marcos Valério, operador do Mensalão, do regime fechado para o semiaberto. Valério está preso desde novembro de 2013, e foi condenado a 37 anos, cinco meses e seis dias de reclusão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro.

Adoção

STJ: Corte Especial homologa sentença estrangeira de adoção sem o consentimento do pai biológico, que não foi localizado para citação na ação. Decisão unânime a partir do voto do relator, ministro Og Fernandes. (Clique aqui)

Adoção na Passarela

CNJ determina o arquivamento de pedido de providências para que a corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso prestasse informações sobre evento "Adoção na Passarela". Ministro Humberto Martins entendeu que projetos desse tipo, embora sejam "louváveis e necessários", podem acarretar violações aos direitos de crianças e adolescentes se forem mal coordenados. No entanto, concluiu que não houve infração disciplinar por parte dos juízes que autorizaram o evento. (Clique aqui)

Adoção na Passarela - II

O evento "Adoção na Passarela" aconteceu em maio em um shopping de Cuiabá. Na ocasião, foi promovido um desfile de crianças e adolescentes na fila de adoção. A iniciativa foi autorizada pela Justiça, porém, o evento foi alvo de duras críticas e, dias depois, Humberto Martins instaurou o pedido de providências para analisar o caso. (Clique aqui)

Justiça Federal

Na próxima quarta-feira, 11, o Pleno do STJ analisará o anteprojeto de lei que cria o TRF da 6ª região em terras mineiras. Outras propostas concernentes à Justiça Federal e também eleição para CJF e TSE estão na pauta anunciada pelo presidente Noronha. (Clique aqui)

Liberdade econômica - Seminário

Ante o intenso debate, e a fim de atualizar a comunidade jurídica, Migalhas realiza o seminário "Liberdade Econômica e seus impactos empresariais". De fato, surge, com as novas regras, um novo nicho para a advocacia. O evento é dia 17 de setembro, em SP. As vagas são limitadas! Inscreva-se. (Clique aqui)

Súmulas

Carf aprova 33 súmulas. O conselho atendeu pedido de advogados e os verbetes sobre ágio e participação dos lucros foram rejeitados. (Clique aqui)

Na última terça-feira, deputados Federais do Paraná promoveram audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa da RF. Entre as principais questões debatidas estava a redução de dez para cinco superintendências regionais. Os parlamentares acreditam que mudanças abruptas como esta precisam ser debatidas de forma mais ampla.

Inventário

Justiça de SP julga procedente ação de exigir contas contra ex-inventariante, reconhecendo crédito em favor do espólio de quase R$ 1 mi. (Clique aqui)

Reforma da Previdência

CCJ do Senado aprovou ontem o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/19). (Clique aqui)

PEC paralela

Os integrantes da CCJ também aprovaram, de forma unânime, proposta do relator da criação de uma PEC Paralela, que contempla mudanças não incluídas na PEC da reforma da Previdência. (Clique aqui)

Regras eleitorais

Plenário da Câmara concluiu ontem a votação do PL 11.021/18, que altera normas eleitorais e traz novas regras para o Fundo Partidário. Deputados aprovaram dois destaques ao substitutivo do projeto, que havia sido votado na terça-feira (clique aqui). Um deles exclui dispositivo que permitia doação entre partidos de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou do Fundo Partidário. Proposta será analisada pelo Senado.

Bagagem gratuita

Congresso adia análise de veto de Bolsonaro a gratuidade de bagagens para voos domésticos. Adiamento se deu após entidades de defesa do consumidor se mobilizarem a favor da derrubada do veto, entre elas a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

Publicidade

O colégio de presidentes de TED da OAB realizou sua primeira reunião ordinária. Na ocasião, uma comissão de estudos foi organizada para atualizar provimento que determina regras de publicidade para a advocacia. O presidente do TED da OAB/SP, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, avaliou que a advocacia mudou nas últimas décadas e, por isso, é necessário preparar os Tribunais de Ética para lidar com a nova realidade. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

Empregada doméstica que trabalhou por 20 anos para família tem vínculo empregatício reconhecido. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, que deu parcial provimento a recurso da trabalhadora para determinar também pagamento de horas extras e férias. A banca Zanellato Sociedade Individual de Advocacia atuou na causa pela trabalhadora. (Clique aqui)

Evento Migalhas

"Liberdade Econômica e seus impactos empresariais", dia 17 de setembro, em SP. (Clique aqui)
"LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP. (Clique aqui)

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Cenário

A instalação da CPI mista das fake news pode se tornar um foco de problemas para o governo e um palco eleitoral antecipado nos próximos meses. (Clique aqui)

ABC do CDC

Vendido como produto essencial, o smartphone merece tratamento diferenciado, conforme previsto no CDC. Veja as considerações do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

CPC na prática

O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata das recentes posições do TJ/SP sobre o artigo 866 do CPC/15, que aborda a penhora de faturamento. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, Thomaz Whately aborda os princípios básicos da governança condominial, que torna a gestão do condomínio mais eficiente, facilitando os canais de participação e comunicação dos condôminos, agregando valor ao empreendimento como um todo. (Clique aqui)

"Em um futuro não muito distante..."

Paulo Augusto Rolim de Moura (Advocacia Hamilton de Oliveira) pondera: "Se os nossos dados pessoais, nossa pegada digital, nossas informações de consumo de atuação, são o petróleo do século 21, é chegada a hora de construirmos cercas e muros, não para impedir que eles sejam roubados por terceiros, mas sim para sabermos quem, e por quais razões, terão acesso a eles." (Clique aqui)

Proteção de dados

A lei geral de proteção de dados é objeto de análise do advogado Cristiano Fogaça, da banca Fogaça, Moreti Advogados, que destaca as principais obrigações instituídas para as empresas. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Algumas alterações trazidas pela reforma trabalhista estão sendo questionadas por meio de ADIns ou por intermédio de ADCs. Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) explicam os temas que ainda aguardam julgamento. (Clique aqui)

Personalidade jurídica

Do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, João Paulo Ribeiro Cucatto traz à baila a autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Proteção à criança

Comissão Federal de Comércio dos EUA multa Google em US$ 170 mi por entender que o YouTube violou leis de proteção à privacidade das crianças. (MI - clique aqui)

Maconha

Tribunal Superior de Quebec/Canadá decidiu que lei da província que proíbe cultivar maconha para uso pessoal é inconstitucional. (MI - clique aqui)

Multa

França aplica multa de 4,4 mi de euros a Amazon por cláusulas comerciais abusivas. (MI - clique aqui)

Seguros

BTG Pactual do Chile vendeu seus serviços de seguros à DT Riegel. (LA - clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Portugal

Sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme foi incluído no quadro dos advogados portugueses sob o número 61236P. Agora a banca contará com escritório perene na avenida Beira Mar, 131, 2.2., Vila Nova de Gaia, Portugal.

Combate ao racismo

Advogadas e advogados negros de todo o Brasil se reuniram na última semana para o lançamento oficial da ANAN - Associação Nacional de Advocacia Negra. A entidade já tem mais de mil e quinhentos associados e objetivo incentivar a participação negra em órgãos público e privados. (Clique aqui)

Fachadas

Na fachada clean da banca de São Sebastião do Paraíso/MG, traços formam a deusa Themis. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 39 anos, no dia 5 de setembro de 1980, a Unesco - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura concedeu a Ouro Preto/MG o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A cidade se tornou a primeira no país a receber tal título. Fundada no final do século XVII, Ouro Preto foi o ponto central da corrida do ouro dos anos áureos da mineração no Brasil, no século XVIII. Com o esgotamento das minas de ouro, no século XIX, a influência da cidade diminuiu, mas muitas igrejas, pontes e chafarizes permanecem como testemunhos de seu passado de prosperidade, o que foi fundamental para que ela se tornasse patrimônio cultural da humanidade. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra "Dez Passos para o Jovem Advogado" (D7 Editora - 98p.), escrita por Alexsandro Rúdio Broetto, traz casos práticos e dicas para o início da carreira. Dois migalheiros serão presenteados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Editora Noeses lança, hoje, seis importantes obras jurídicas coordenadas e escritas por figuras de destaque do Direito brasileiro. O evento será realizado em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 16 será lançada a da obra coletiva "A Propriedade Intelectual no Cinema", organizada por Carlos Maurício Ardissone. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h30. O livro conta com artigo do advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria.

Acaba de ser lançada pela Editora Almedina a 2ª edição do livro "Teoria da Investigação Criminal", de Eliomar da Silva Pereira. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em Brasília, das 18h30 às 21h30, o escritório Torreão Braz Advogados realiza o evento "Reforma Administrativa: debate sobre aspectos principais". Entre os palestrantes confirmados, Larissa Benevides Gadelha Campos, sócia da banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra hoje a aula "Introdução da Propriedade Industrial e sua importância na contemporaneidade", no curso "Perícia em Propriedade Industrial", da Escola da Magistratura do TJ/RS. (Clique aqui)

Vice-presidente do Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa hoje do evento "Arbitragem Comercial no Brasil: Evolução e Novas Oportunidades", em Montreal/Canadá.

Amanhã, em SP, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, apresentará a palestra "Ferramentas de Marketing Jurídico à Luz do Código de Ética e Disciplina da OAB", durante o "Congresso de Coaching Jurídico da OAB/SP". As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Dia 23/9, no STJ, acontece o seminário "Novos Processos e Tecnologia". O advogado Osmar Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) participa do painel 3 "Processos Estruturais - novos papeis para o poder judiciário?". Os advogados Paulo Henrique Lucon (Lucon Advogados) e Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) estão entre os palestrantes presentes no painel 1 "Plataformas de Resoluções de Controvérsias - Experiências Institucionais". (Clique aqui)

Nara Ayres Britto, sócia do Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, é responsável pela coordenação do simpósio nº 11 do "IV Congresso de Direitos Humanos de Coimbra", que ocorrerá entre os dias 16 e 18/10, na Universidade de Coimbra/Portugal. O edital de submissão conta com 54 simpósios relacionados ao tema de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Stocche Forbes Advogados recebeu esta semana no escritório de SP o evento "Aspectos Polêmicos do Laudo de Avaliação e Responsabilidade", organizado pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

O IDS, do escritório Dannemann Siemsen, recebeu, dia 2/9, a diretora de Patentes do INPI, Liane Lage, em SP. O público pôde conhecer, em detalhes, o "Plano de Combate ao Backlog de Patentes" da autarquia, cuja proposta é reduzir em 80% o número de requerimento de patentes que estão em processo de concessão, o chamado backlog. Maria Teresa Almeida de Azevedo, especialista em Propriedade Intelectual do Centro de Tecnologia Canavieira, falou sobre as estratégias e expectativas dos desenvolvedores nacionais de tecnologia diante do novo cenário do INPI.

No final de semana, advogados e estagiários da banca Silveiro Advogados participaram do workshop "Dispute Professional", com Claudia Winkler, referência internacional em Dispute e Negotiation, LLM em Harvard e fundadora da "The Negotiation Academy". Foram dois dias de imersão discutindo o que há de mais recente sobre "Negociação e Resolução de Conflitos".

Na semana passada, Madrona Advogados realizou o "2º Encontro do Grupo de Estudos de Direito Sindical - GDS", organizado pela advogada Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Priscilla Carbone, sócia da área trabalhista, participa do grupo formado por estudiosos do Direito com a finalidade de analisar os diversos modelos sindicais pelo mundo, suas qualidades e pontos negativos, bem como as recentes decisões judiciais e posicionamentos após a reforma trabalhista de 2017 que trouxe um impacto significativo para a estrutura sindical brasileira.

Mesmo com muito frio, garoa e temperatura em torno de 13ºC, os atletas do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados marcaram presença na "Corrida Movimento Pela Mulher". Realizada dia 25/8, nas proximidades do Parque Ibirapuera, em SP, a banca teve participantes de todas as idades e em todas as categorias.

O professor René Ariel Dotti, fundador do Escritório Professor René Dotti, falou sobre as qualidades imprescindíveis aos advogados no exercício da profissão em entrevista à edição de agosto da Revista da Ordem, publicada pela OAB/PR. (Clique aqui)

Beatriz França Mori, sócia da área de Regulação e Concorrência do escritório Mundie e Advogados, participou do Podcast "Internet das coisas: o plano nacional aprovado e as perspectivas do setor". Organizado pela CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o Podcast aborda as diretrizes recém-aprovadas do Plano Nacional de IoT, discutindo os principais fatores que nortearão as ações do setor de IoT no Brasil, bem como debatendo questões jurídicas importantes relacionadas ao fortalecimento do ecossistema nacional. (Clique aqui)

A publicação inglesa Latin Lawyer conferiu destaque ao escritório Pinheiro Neto Advogados na América Latina, em seu relatório anual "Elite 2019". A análise indica que o escritório "consegue como poucos proporcionar aos clientes um suporte em todas as áreas do Direito, especialmente a um grau de expertise tão elevado" e completa que "o sucesso de seu modelo é perceptível de uma maneira bem palpável: a confiança do cliente". Além do envolvimento em operações e casos sofisticados e complexos, seus sócios são procurados para liderar os casos mais sensíveis e inovadores. É citado como um escritório que evoca o sentido de tradição e, por mais paradoxal que pareça, está à frente em assuntos de ponta.

Sócio do escritório Torres|Falavigna Advogados, Luís Carlos Dias Torres foi reconhecido pelo "Chambers & Partners 2020", publicação de referência internacional de rankings dos melhores advogados e escritórios de advocacia no mundo.

Fenalaw 2019

De 23 a 25/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, será realizada a "Fenalaw 2019", maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina. Desde a primeira edição, o evento tem como objetivo difundir o conhecimento técnico, discutir os temas atuais ligados ao campo jurídico e ainda promover o encontro dos principais players do mercado com uma ampla área de exposição. (Clique aqui)

Previdência complementar

Em SP, dia 19/9, a AASP realiza o "Curso prático sobre previdência complementar". (Clique aqui)

Seminário

Os efeitos da MP 881/19, conhecida como MP da liberdade econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ, dia 20/9, das 9 às 12h. (Clique aqui)

Secretariado - Escritórios jurídicos

A Radar - Gestão para Advogados prepara o profissional para melhor planejar, organizar e executar suas funções secretariais/administrativas no escritório de advocacia. O curso "Capacitação em Secretariado para Escritórios Jurídicos - 5ª Edição" será dia 23/9, ministrado por Bruna Jordão. (Clique aqui)

Direito dos Contratos

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito dos Contratos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h10. (Clique aqui)

Gestão de parcerias

As organizações da sociedade civil têm um papel central na implementação de políticas públicas. Nesse contexto, o curso "Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014)", da PUC-SP, discutirá conceitualmente as principais mudanças propostas pelo marco regulatório e fomentará a realização de atividades práticas para que os alunos sejam capazes de lidar com as novas regras. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Compreenda a novel legislação trabalhista com o "Curso de Atualização: Reforma Trabalhista", da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Crimes sexuais

A Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ realiza, dia 1º/10, às 9h30, no Plenário Evandro Lins e Silva, o evento "Crimes Sexuais". (Clique aqui)

Planejamento sucessório

CEO Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Planejamento sucessório e sucessão familiar". Participe e concorra. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Treinamento

"Recurso de Revista", esse foi o tema de mais um curso 'in company' ministrado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos para toda a equipe trabalhista do escritório Henrique & Rodrigues Sociedade de Advogados. Mais informações do treinamento acesse o site (clique aqui), ou, ainda, entre em contato por e-mail (clique aqui).

Viva

Sorteio: Gabriela Mambrini Santos Moreira Pinto é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Eventos: Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem em SP, dia 10/9, são:

Carolina Regina de Gaspari - "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários". (Clique aqui)
William Marchiori - "DUIMP - Novo Processo de Importações e Estratégias de Planejamento Tributário". (Clique aqui)

Evento: O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Técnicas processuais para o adequado uso do recurso especial", dias 9, 11, 16 e 18/9, em SP, é Pedro Monteiro. (Clique aqui)