terça-feira, 30 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renato Armoni
result.title

Renato Armoni

Migalheiro desde março/2016.

Diplomado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas -FGV; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

Migalhas de Peso Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC

É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.