domingo, 24 de outubro de 2021

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MIGALHAS nº 5.161

Segunda-Feira, 9 de agosto de 2021 - Migalhas nº 5.161.
Fechamento às 09h17.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

  • MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria

(Clique aqui)


"O melhor encanto das gazetas está na hora em que aparecem."

Machado de Assis

É isso...

... chegou o Migalhas. Boa leitura!

Voto eletrônico

O mais novo aposentado do STF, o sempre ministro Marco Aurélio Mello, concedeu à TV Migalhas uma entrevista. Presidente do TSE em 1996, quando começou a ser utilizada a urna eletrônica, ministro Marco Aurélio Mello nos conta como foram os primeiros passos dessa ferramenta que modificou o sistema eleitoral e pôs fim às constantes impugnações. (Clique aqui)

Maiorallrlrl?

Acerca da afirmação de Bolsonaro, de que houve fraude no pleito de 2018 (o presidente afirma que teria sido eleito no primeiro turno), Marco Aurélio é categórico ao perguntar se Bolsonaro "se acha tão maioral assim?". (Clique aqui)

Urna eletrônica

A urna eletrônica foi lançada, como dito, em 1996. Conheça a história, clique aqui.

Terceira via

Ministro Marco Aurélio falou sobre as expectativas para as eleições de 2022, criticou a polarização de 2018 e afirmou que o STF ressuscitou Lula politicamente. Marco Aurélio criticou a decisão do Supremo pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro - que, para ele, fragilizou o Tribunal - e revelou o que acredita ser o melhor caminho para o país no próximo pleito eleitoral: uma terceira via. (Clique aqui)

Voto impresso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que levará o voto impresso para o plenário da Câmara. "Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023."

Diálogo permanente

Depois de cancelar a reunião com Bolsonaro e proferir duro discurso contra o presidente, ministro Fux convidou Augusto Aras para uma conversa sobre Judiciário e MP. Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições. (Clique aqui)

Golpes virtuais

WhatsApp, PIX, perfil falso nas redes sociais, FGTS, plataformas fakes de compra e venda e até promessa de vacina. Essas são algumas das "iscas" que golpistas usam para conseguir vantagem na internet, e tem dado certo. Os golpes virtuais têm evoluído na mesma proporção que a tecnologia e, hoje, no Brasil, já foi alcançada a triste marca de um golpe financeiro a cada 6 segundos. Veja alguns dos principais golpes aplicados nos dias atuais e como se prevenir. (Clique aqui)

Cybercrimes

Com o intuito de discutir a lei 14.155/21, que altera o CP para tornar crimes cometidos pela internet mais graves, Migalhas realiza amanhã o evento "O combate aos cybercrimes e a nova lei 14.155/21". Não fique de fora, inscreva-se! (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Entrevista com Machado de Assis

"Excelente! O texto possui um fortíssimo elemento nirvânico." Neoclair Marques Machado


Eventos Migalhas


Publicidade na advocacia

O Tribunal de Ética da OAB/SP notificou o advogado Nelson Wilians, titular da banca que leva seu nome, para que cesse qualquer publicidade própria ou do escritório, por qualquer meio capaz de atingir número indeterminado de pessoas, especialmente jornais de grande circulação; e, ainda, que encerre patrocínio de tiras da cartunista Laerte, com nome, iniciais, logo ou QR code do escritório, bem como que não utilize personagens que induzam à identificação própria, do escritório e de seus sócios. Segundo a Ordem, as peças têm caráter mercantilista. (Clique aqui)

Relembre

O ofício da Ordem se deu em resposta a informe publicitário publicado pelo escritório no início do mês, e veiculado em jornais de grande circulação, em que a banca divulgou série especial do Dia do Advogado. (Clique aqui)

Exame XXXII da OAB

Ontem aconteceu a 2ª fase do Exame XXXII da OAB. Um dos candidatos não pôde realizar a prova por ordem do desembargador Rogerio Favreto, do TRF da 4ª região. O magistrado analisou contestações do candidato referentes a questões da prova e suspendeu decisão que o autorizou a participar do certame. Para o desembargador, o deslinde deve ser apreciado na esfera administrativa e não judicial. (Clique aqui)

Sogra x genro

TRF da 4ª região decidiu que uma idosa de 87 anos, que é sogra de um homem acusado de lavar dinheiro, não precisa prestar depoimento no processo que investiga o suposto crime. Segundo a denúncia do MPF, a conta bancária da mulher era usada como forma de ocultar a origem de valores recebidos pelo acusado. Para a 8ª turma, porém, não há prejuízo à persecução penal caso não ocorra o depoimento da octogenária. (Clique aqui)

Incêndio em imóvel rural

Produtor rural que viu seus 30 hectares de áreas de pastagens serem destruídos por um incêndio será indenizado pela Enel Distribuição de Goiás. A decisão é da 2ª turma recursal do TJ/GO ao observar que a empresa de energia deveria ter feito a manutenção dos cabos. (Clique aqui)

Multa rescisória

Lojista consegue afastar multa rescisória de R$ 30 mil. Para a juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, de SP, a multa é indevida em razão da situação excepcional da pandemia. Com efeito, o lojista teve de fechar as portas do seu negócio por causa da crise. (Clique aqui)

$$$

A 3ª turma Recursal do TJ/BA manteve sentença que reconheceu a validade do parcelamento automático da fatura de cartão de crédito em caso de inadimplência de consumidora que fez o pagamento parcial. Colegiado entendeu que não houve conduta ilícita por parte da financeira. A causa é patrocinada pelo escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Superendividamento

Segundo dados do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, mais de 60 milhões de consumidores estão endividados e 30 milhões superendividados. De acordo com o advogado Sergio Vieira, do escritório Nelson Wilians Advogados, a lei do superendividamento, que entrou em vigor no último mês, é uma boa notícia. Veja a análise. (Clique aqui)

Insolvência transnacional

Juiz do RJ concedeu antecipação de tutela à empresa de navegação Prosafe SE, reconhecendo a existência do processo de insolvência da companhia em trâmite no Superior Tribunal de Singapura. A decisão se torna inédita em relação à empresa estrangeira com operação no Brasil e tem os seus requisitos no artigo 167-J da lei 11.101/05, que estabelece a cooperação entre juízes e autoridades competentes no Brasil e de outros países em caso de insolvência transacional. (Clique aqui)

Rinossinusite

Não é razoável desclassificar candidato ao cargo de bombeiro militar por causa da rinossinusite. Assim decidiu a 3ª câmara do TJ/MG ao anular ato administrativo que impedia o candidato de prosseguir nas demais etapas do processo. O caso contou com a atuação do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - "Não estou prestando atenção"

"Realmente não foi uma boa o juiz, primeiro, ter feito um discurso contra a garantia constitucional de o acusado, em seu interrogatório, exercer seu direito de permanecer calado, e, segundo, após deferir ao defensor pedir esclarecimentos por intermédio de perguntas diretas ao acusado, ter desdenhado deste último - e até mesmo de seu advogado -, ao afirmar que não estava prestando atenção, pois se encontrava trabalhando em outro processo." Ronaldo Tovani

"Pareceu-me que o magistrado estava apenas sendo pragmático e honesto. O réu se recusou a responder as perguntas do MP e do Juízo. Por que então o magistrado precisa ouvir o réu responder as perguntas do advogado de defesa? A versão do réu pode ser alegada por petição, sem a necessidade desse teatro." Eduardo Boccuzzi

Migas

1 - STF - Lei de RO que reserva estacionamento a advogados é questionada. (Clique aqui)

2 - STJ - IOF não incide em adiantamento sobre contrato de câmbio. (Clique aqui)

3 - TRT da 6ª região reconhece vínculo empregatício entre zeladora e condomínio. (Clique aqui)

4 - DF - Juíza manda site parar de comercializar dados privados das pessoas.
(Clique aqui)


  • Colunas

Direitos Humanos importam

Migalhas estreia hoje coluna sobre Direitos Humanos, com a coordenação do defensor público Federal Antonio de Maia e Pádua. O texto de abertura retrata o sequestro de juízes pela política e a suspensão de liminar, que, segundo o autor, deve deixar de existir, seja por revogação das leis 8.437/92 e 12.016/09, seja pela declaração de sua inconstitucionalidade e contrariedade a compromissos sobre Direitos Humanos assumidos pelo Brasil internacionalmente. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Uma análise por Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres sobre vacinação compulsória para preservação da vida e do emprego. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professor Daniel Dias explica o conceito de "SEC classification of goods and services" e como essa classificação vem sendo utilizada por juristas, sobretudo na área do Direito do Consumidor. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Na coluna de hoje, Marília Pedroso Xavier tece comentários sobre o I Congresso de Direito Contratual e os dois anos do IBDCONT. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Quando pode ser feita intimação por edital? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto faz um alerta de que a intimação por edital pode ser considerada nula em alguns casos. (Clique aqui)

Leitura Legal

"Gratidão ao pai", uma homenagem do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ao Dia dos Pais. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
Albuquerque Advogados Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
Albuquerque Pinto Advogados Alcassa & Pappert Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Recuperação judicial

Do escritório Felsberg Advogados, os advogados Thomas Felsberg, Fabiana Solano e André Drumon falam da sub-rogação e direito de regresso e a reestruturação de empresas. (Clique aqui)

Reforma tributária

O advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados, escreve artigo sobre a reforma tributária e o custo/benefício entre incertezas, indefinições e aumento de tributos. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Nova lei de improbidade administrativa se aplica aos processos em andamento? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Quitação de débito

A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, fala da desnecessidade de quitação dos débitos pretéritos para transferência da titularidade das faturas de água e de energia elétrica. (Clique aqui)

Bônus de contratação

Muito se questiona sobre o pagamento do bônus de contratação, também denominado de hiring bônus e a sua natureza jurídica, especialmente sobre os encargos que, eventualmente, são gerados pelo pagamento da bonificação. Diante disso, confira texto do advogado Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)

Inquérito policial

O advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, assina importante artigo sobre a vítima e o arquivamento do inquérito policial. (Clique aqui)

Pandemia

Diante o cenário de insegurança causado pela pandemia, Claudinéia Pereira, especialista em Direito Securitário do escritório Jacó Coelho Advogados, indaga: vale um novo olhar para o seguro empresarial? (Clique aqui)

Contrato de saúde

Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o descumprimento de contrato de saúde. (Clique aqui)

Direito à acessibilidade

A advogada Giuliane Gabaldo, do Escritório Professor René Dotti, reflete sobre o tratamento jurídico da pessoa com limitação funcional e relembra um caso de 2018. (Clique aqui)

Julgamentos virtuais

Da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu discute sobre os julgamentos virtuais no Carf e as novidades trazidas pela portaria CARF/ME 7.755/21. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Albuquerque Advogados Algranti e Mourão Advogados Associados
Almeida Alvarenga Advogados Almeida Guilherme Advogados Associados
Almeida Prado Advogados Almeida Santos Advogados

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. Diante disso, temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  • MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria

Formada por profissionais com mais de 20 anos de experiência no mercado, a MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria é referência no mercado de administração judicial, perícias e consultoria empresarial. Com a missão de oferecer soluções técnicas para diversas demandas empresariais, incluindo as de ordem judicial ou extrajudicial, o escritório sediado em São Paulo procura garantir proximidade, transparência, ética e eficiência em todos os processos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador Migalhas.


Três lustros

Sábado a lei Maria da Penha, que dispensa explicações, debutou no ordenamento jurídico brasileiro. Há 15 anos tirou o Brasil do atraso. Reveja a entrevista que Migalhas fez em 2018 com a própria Maria da Penha, que dá nome à lei. (Clique aqui)

15 anos da lei Maria da Penha - Seminário

A OAB/DF promove hoje e amanhã o seminário "15 Anos da Lei Maria da Penha: Reflexões, Conquistas e Desafios". A programação conta com painéis sobre as conquistas e desafios no âmbito das polícias, Judiciário e defesa e acusação e aborda ainda a importância na sociedade civil do enfrentamento da violência de gênero. O evento ocorrerá no canal oficial da seccional no YouTube. (Clique aqui)

Agosto lilás

Durante todo mês de agosto, escritório Jacó Coelho Advogados deixará sua fachada iluminada de lilás, em apoio às vítimas de violência e também para dificultar casos e estimular denúncias. (Clique aqui)

Semana do Advogado - Correspondentes Migalhas

Eis a oportunidade pra você que estava aguardando aquele desconto especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas. Em comemoração ao Dia do Advogado, Migalhas preparou uma semana de descontos especiais em todos os planos. Não fique de fora! Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos profissionais. (Clique aqui)

SUS

No dia 18/8, às 19h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "Contratualização no SUS", em parceria com os autores Valéria Alpino Bigonha Salgado e Thiago Lopes Cardoso Campos. Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS. (Clique aqui)

Superendividamento

Recentemente promulgada, a lei do superendividamento promete ser um alívio àqueles que não conseguem mais pagar as parcelas dos seus empréstimos. Para explicar, de forma prática e técnica, os principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)

Agronegócio

O escritório Ferraresi Cavalcante - Advogados anuncia a chegada da consultora Sheilla Christina Corrêa Gouvêa no setor Agrário e de Agronegócios. (Clique aqui)

Mercado

A advogada Patricia Peck lança escritório dedicado à transformação digital. O Peck Advogados marca a união da advogada com mais 8 sócios, formando maioria de mulheres, entre elas a executiva Letícia Málaga. (Clique aqui)

Processos administrativos - PR

Na semana passada, foi publicada a lei estadual 20.656/21, que estabelece normas gerais de processo administrativo no âmbito do Estado do Paraná. Trata-se de uma lei com 227 artigos, que entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O texto legislativo teve a contribuição da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR, presidida por Francisco Zardo, sócio de Escritório Professor René Dotti.

Baú migalheiro

Em 9 de agosto de 1874, há 147 anos, nasceu, em Serra Negra do Norte/RN, o advogado, jornalista, magistrado e político brasileiro, Juvenal Lamartine de Faria. Foi governador do Estado do Rio Grande do Norte por dois anos e nove meses, sendo destituído com o advento da Revolução de 1930 comandada por Getúlio Vargas, que depôs todos os governadores eleitos na época, inclusive os revolucionários. Exilou-se na Europa, retornando ao Estado já no governo de Rafael Fernandes Gurjão. Foi também senador de 1927 a 1928 e deputado Federal de 1906 a 1926. Quando governador, Juvenal instituiu o voto feminino no Estado do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro do Brasil a institucionalizá-lo. Dessa forma, a mossoroense Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher da América Latina a exercer o voto feminino. (Compartilhe)


Sorteio

A obra coletiva "Lagamar - Aspecto Pitoresco Peculiar" (Letras do Pensamento - 208p.), coordenada pelo advogado Roberto J. Pugliese, retrata o que é, o que foi e o que representa o Lagamar, seu povo, sua história e sua vasta cultura. (Clique aqui)

Novidades

Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "O Direito e o Extrajudicial", com a coordenação de Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Ao longo de 10 volumes, foram desenvolvidos textos brilhantes relacionando os registros públicos com a disciplina regente do livro. Adquira já usando o cupom RTadvogado com 15% OFF. (Clique aqui)

Editora Mizuno lança a obra "Prática Processual Penal", de Henrique Perez Esteves. O livro conecta o que há de essencial na ciência criminal em sede doutrinária e jurisprudencial às lides forenses do dia a dia profissional. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, recebe hoje, o ministro Antonio Saldanha Palheiro para falar sobre o tema "Reconhecimento por imagem e as restrições do acesso ao domicílio". O evento acontece na OAB/Duque de Caxias, e conta com a presença do presidente da subseção, Vagner Sant'ana. (Clique aqui)

Ana Tereza Basílio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, e Luciano Bandeira, presidente da entidade, farão a abertura do seminário virtual "Aspectos Contábeis do Clube-Empresa no futebol brasileiro (PL 5516/ 2019)", promovido pela Comissão de Direito Contábil da OAB/RJ. Amanhã, às 18h. No mesmo dia, às 19h, Ana Tereza recebe a presidente da OAB Jovem de Niterói, Fernanda Lopes, para live em seu Instagram @anaterezapbasilio.

Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de de Propriedade Intelectual no SiqueiraCastro, participa do evento "Combate à pirataria nas aduanas". Amanhã, às 19h, pelo Instagram @pi.jabaquara.

Dia 11/8, às 18h, o Martorelli Advogados promove o evento "O que as empresas esperam dos escritórios de advocacia". O workshop terá como ponto de discussão "a importância da inovação contínua para a fidelização e satisfação do cliente", com as presenças de executivos das empresas Gafor Logística, Mercado Livre e Aena Brasil e moderação da sócia e titular da área de Direito Tributário Andrea Feitosa Maranhão.

Advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) fará palestra online aos alunos de Direito da FEMA - Fundação Nacional do Município de Assis, no dia 11/8. O evento será às 19h30 sobre "Direito e Cultura: o conhecimento para o estudante de Direito".

Próxima edição do FAS + Simples, promovido pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, abordará as penalidades que as companhias irão sofrer em caso do não cumprimento das normas estabelecidas na LGPD. O tema será debatido pelos especialistas da área Cível, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad no dia 11/8, às 11h. (Clique aqui)

Advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) irá proferir palestra no dia 12/8, no painel "Processo Civil", durante a "7ª Conferência da Advocacia Paranaense - Inovação e transformação: os desafios da nova advocacia", ao lado dos advogados Graciela Marins, José Rogério Cruz e Tucci, Daniel Mitidiero e Fredie Didier Júnior. Promovida pela OAB/PR, a conferência acontece de 11 a 13/8. (Clique aqui)

Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, é uma das professoras convidadas para o curso direcionado às alterações da lei 14.112/20, organizado pela TMA Brasil. O evento acontece entre os dias 13 e 23/8, às 18h. (Clique aqui)

Nuria López, sócia de Daniel Advogados, ministrará a aula de "Governança de Internet", no curso "Fronteiras do Direito Digital", promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Instituto Legal Grounds for Privacy Design. A aula será dia 26/8 e irá abordar em detalhes assuntos como fake news, inteligência artificial e blockchain, bem como o exponencial poder de mudança desses temas. (Clique aqui)

Dias 8 e 9/10 as faculdades de Direito poderão participar da "Competição Sudeste de Arbitragem", organizada pela CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, CPA e OAB/RJ, cuja comissão de Arbitragem é presidida por Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe. Este ano os prêmios serão até R$ 4 mil. (Clique aqui)

Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, inaugurou novos escritórios digitais da unidade da OAB São João de Meriti, e fez entrega de medalhas Sobral Pinto para os advogados com mais de 50 anos de profissão de Duque de Caxias. (Clique aqui)

Investimentos em tecnologia

Amanhã, às 10h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Como os escritórios de advocacia maximizam seus investimentos em tecnologia para melhoria de performance?". (Clique aqui)

Direito Tributário

AASP apresenta amanhã, às 17h, dentro da sua programação especial "Mês da Advocacia", o webinar gratuito "Direito Tributário e desigualdade de gênero". Participe! (Clique aqui)

Habilidades comerciais

Amanhã e quarta-feira, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

PUC-SP promove o curso de especialização em "Direito do Trabalho", que tem como objetivo capacitar profissionais à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos, permitindo ao aluno interagir em pequenos grupos. Desconto de 10% em matrículas iniciais confirmadas até 13/8. (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur - 2ª temporada", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a Duolinea Consultoria. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: A obra "Pena Privativa de Liberdade Decorrente de Colaboração Premiada" (Juruá - 153p.), de Felício Nogueira Costa (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados), vai para Marcus Vinicius Leão Azevedo de Sena, advogado em Belém/PA. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Rio Grande do Norte (ASSOJAF/RN

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Jacaré dos Homens
BA/Esplanada
DF/Samambaia
MA/Passagem Franca
MG/Divino
MG/Tiradentes
PA/Anapu
PA/Conceição do Araguaia
PE/Quipapá
SP/Pratânia
TO/Paraíso do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"O golpe de Bolsonaro"

IstoÉ Dinheiro
"De volta ao shopping"

Veja
"Vidas secas"

IstoÉ
"A resposta da Toga"

The New York Times - EUA
"A Hotter Future Is Now Inevitable, A U.N. Report Says"

The Washington Post - EUA
"Taliban fighters overrun 3 cities"

Le Monde - França
"Crise climatique: le terrible état des lieux"

Corriere Della Sera - Itália
"Vaccino, piano per i giovani"

Le Figaro - França
"La France se met à l'heure du passe sanitaire"

Clarín - Argentina
"Otro paso de la Justicia para anular el juicio por el Pacto con Irán"

El País - Espanha
"La era del 'procés' da paso a una etapa de pactos"

Público - Portugal
"Fisco obrigado a manter desconto de 75% no ISV de híbridos importados"

Die Welt - Alemanha
"Nach Abzug der Bundeswehr: Taliban erobern Kundus"

The Guardian - Inglaterra
"'Almost out of time': stark warning from scientists on climate disaster"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"CGU vê risco extremo de sobrepreço no 'tratoraço'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mulheres avançam, e país tem recorde de medalhas"

O Globo - Rio de Janeiro
"Gigantes do varejo acirram disputa pelas entregas rápidas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bares e restaurantes de BH tentam se reerguer"

Correio Braziliense - Brasília
"Congresso define rumo da crise sobre voto impresso"

Zero Hora - Porto Alegre
"Micro e pequenas empresas criam quase 70% das vagas com carteira no Estado"

O Povo - Ceará
"Justiça quebra sigilos de entidades e pessoas ligadas a motim da PM-CE"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Arigato! Paris é logo ali"

Atualizado em: 9/8/2021 10:55