terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Eustáquio Nunes Silveira
Migalheiro desde novembro/2013.Magistrado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Interceptações telefônicas utilizadas, como prova emprestada, no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente
É lógico, é evidente, está mais do que claro que, se, ao julgar o MS o juízo criminal já tivesse declarado nula a prova emprestada ao PAD, o juízo cível nunca declararia o contrário, posto que é impossível a prova declarada ilícita no processo criminal onde foi colhida ser aproveitada em qualquer outro processo, de qualquer natureza que seja este.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
O direito à ampla defesa não se compatibiliza com instância única de julgamento
Embora o texto constitucional não seja expresso em prever o duplo grau de jurisdição, ninguém poderá ser condenado em uma única instância.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de março de 2013
Desembargador aposentado compulsoriamente terá recurso encaminhado ao STJ
Eustáquio Nunes Silveira foi acusado de ter auxiliado um advogado na impetração de um HC em favor de um traficante....
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA
Decisão é do desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª região....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de março de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 31
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
STF - Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância
A 2ª turma do STF confirmou ontem, 25/8, decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido do juiz aposentado do TRF da 1ª região Eustáquio Nunes Silveira, que pretendia ser julgado pelo STJ, e não pela Justiça de primeiro grau....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Desembargador Eustáquio Nunes Silveira, afastado do TRF da 1ª região, não consegue reverter aposentadoria no STF
O Plenário do STF rejeitou o pedido do desembargador federal aposentado Eustáquio Nunes Silveira de ter reconhecida a ilegalidade da sindicância que deu origem ao processo administrativo disciplinarr 6619/2002 que determinou sua aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, em 2003....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de agosto de 2007
Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede HC ao STF
STF
Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede HC
O desembargador federal aposentado Eustáquio Nunes Silveira impetrou no STF Habeas Corpus 92110, com pedido de liminar, para que o inquérito 392/STJ não seja remetido ao Juízo Federal de Goiás, onde o magistrado foi indiciado por suposto favorecimento a membros de quadrilha dedicada ao tráfico ilícito de entorpecentes.
De acordo com o magistrado, em relação a sua pessoa o inquérito deveria ser trancado, por atipicidade do fato que se pretende apurar ou mesmo pela extinção da punibilidade do delito a ele atribuído....