MIGALHAS nº 5.569

Segunda-Feira, 27 de março de 2023 - Migalhas nº 5.569.
Fechamento às 10h17.

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"Não há ninguém que tome mais facilmente intimidade do que um namorado."

Machado de Assis

Namoro precoce

Vejam esta história, migalheira! Dois jovens começam a se relacionar, ele com 17 anos e ela com 12. Quando estava com 13 anos, a menina engravida. Seria, então, um caso de estupro de vulnerável? Para o juiz de Direito Luiz Fernando Silva Oliveira, da 2ª vara de Bebedouro/SP, não! O magistrado considerou que o caso é, na realidade, um namoro, que começou de forma precoce. (Clique aqui)

Até que...

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio. O entendimento é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Prisão especial

Questão importante em pauta no plenário virtual do STF. Os ministros discutem o direito à prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, há cinco votos para derrubar esse "benefício". (Clique aqui)

Terras indígenas

Ministro Lewandowski suspendeu reintegração de posse de dois imóveis rurais na Bahia ocupados e reivindicados pelos povos indígenas Pataxó. (Clique aqui)

A campo

Na semana passada, a chefe do Judiciário, ministra Rosa Weber, esteve no Amazonas em visita à aldeia indígena Paraná, no Vale do Javari/AM. O objetivo seria aproximar a Justiça destas populações, missão que parece ter sido cumprida com êxito. Veja imagens exclusivas. (Clique aqui)

Lei das ADIns

O STF formou maioria para julgar improcedentes ações que questionavam artigos da lei das ADIns. Os ministros validaram dispositivo que possibilitou que o Supremo, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, module os efeitos dessa decisão tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, concluindo que não há incompatibilidade com a Constituição. (Clique aqui)

Dever de revelação

Diante do vácuo da autoregulamentação, União Brasil questiona no STF dever de revelação de árbitros. A ADPF está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Vestimenta da discórdia

Leitor, você se lembra do caso de um cliente que foi constrangido por usar shorts no famoso restaurante paulistano Terraço Itália? Pois bem, TJ/SE majorou a condenação imposta ao estabelecimento e agora o restaurante terá de pagar R$ 10 mil pelos danos morais. (Clique aqui)

Ultrapassado

Ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet foi condenado em R$ 5 milhões por danos morais coletivos após proferir falas racistas e homofóbicas sobre Lewis Hamilton. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores

"[TJ/PR devolve prazo processual a advogada que deu à luz] Dra. Ana Claudia orgulhando a advocacia, de onde é oriunda, e toda a sociedade ao demonstrar uma IMENSA sensibilidade. Parabéns Dra. Ana!" Marcelo Alberto Gorski Borges

Nomeações

Lula nomeou Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto para assumirem os cargos de juízes substitutos no TRE de São Paulo e Goiás, respectivamente. (Clique aqui)

Juro$

3ª turma do STJ entendeu que em contratos de mútuo bancário com juros acima da média não configura abusividade. (Clique aqui)

Totalmente bloqueado

Um devedor teve seus cartões de crédito, CNH e passaporte bloqueados por juiz de São Paulo. A decisão se deu após devedor não apresentar intenção de solver o débito. (Clique aqui)

Agressão

TJ/SP condenou o município de Mogi das Cruzes ao pagamento de indenização por danos morais a uma aluna com deficiência, agredida por professora com uma sapatada. (Clique aqui)

Acordo de não persecução penal

2ª turma do STF manteve decisão do ministro Lewandowski no sentido de que o acordo de não persecução penal pode ser implementado também em processos iniciados antes da vigência do pacote anticrime. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Com pendência fiscal na matriz, filial não terá certidão negativa. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Empregada do Carrefour tolhida de usar banheiro terá rescisão indireta. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Twitter não indenizará site que recebeu selo de conteúdo enganoso. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - Juiz aponta fraude documental e condena clube de futebol por má-fé. (Clique aqui)

5 - TJ/SC - Mãe de criança autista consegue reduzir jornada sem prejuízo salarial. (Clique aqui)

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• Colunas

Política, Direito & Economia NA REAL

Para o advogado e economista Francisco Petros, o contexto estrutural do Brasil atual se resume a um enorme atraso econômico somado a riscos potenciais e imanentes à democracia. Por isso, anota Petros, "é preciso progredir". (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi mostra que há um movimento mundial com vistas a proteção de direitos e garantias fundamentais que devem ser protegidos não apenas pelos Estados, mas também pelas próprias empresas de tecnologia, contra o uso indiscriminado das redes sociais como instrumento de vilipêndio de valores inatos à humanidade. (Clique aqui)

Previdencialhas

A questão da coexistência de isenções tributárias com não-incidências ordinárias no mesmo preceito legislativo, segundo o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, parece fundamental para a solução de boa parte das controvérsias do custeio previdenciário. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Ainda na série sobre o direito real de laje, Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva explicam o que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica. (Clique aqui)

Leitura Legal

A 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, em votação unânime, autorizou a interrupção de uma gravidez em que se comprovou a má formação fetal, acarretando a inviabilidade da vida extrauterina. O tema, debatido pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não só é de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Arrematante responde pelo IPTU anterior do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Falência no mercado de saúde suplementar: aspectos legais e regulatórios", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)

- "A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "A recente decisão do STJ sobre a competência da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência e a arbitragem: mais um capítulo", por Paula Abi-Chahine (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)

- "Comemoramos o registro da nossa marca: entenda o que isso significa para você", por Carlos Eduardo M. Feliciano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A evolução do entendimento do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento da dívida nos casos de furto de energia elétrica", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "A responsabilidade dos bancos quanto à segurança dos dados da pessoa física", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui)

- "Os agentes de tratamento e as sanções da LGPD", por Lucélia Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Multas por descumprimento da LGPD podem chegar a R$ 50 milhões", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Planejamento patrimonial sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural", por Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti). (Clique aqui)

- "Alteração na norma regulamentadora 5 determina que empresas incluam o combate ao assédio entre as atribuições da CIPA", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Novas tecnologias transformam a advocacia", por Danielle Ciré (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "Trabalho decente e a regulamentação das plataformas digitais", por Felipe Fernandes Pinheiro (advogado) e Vitor Marques (secretário municipal de Cotia/SP). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Lançamento

Amanhã, às 19h, no IDP, acontece o lançamento da obra "Precedentes Judiciais no Processo Penal Brasileiro" (Amanuense Livros - 380p.), organizado pela professora Danyelle Galvão. Na ocasião haverá palestra do ministro Rogerio Schietti Cruz. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 107 anos, em 27 de março de 1916, faleceu o advogado, jornalista, jurista e ensaísta brasileiro Artur Orlando da Silva. Dedicou-se à advocacia, participando da revisão do Código Penal. Também, colaborou com vários jornais, como a Folha do Norte e Jornal do Recife. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Manual das Provas Cíveis" (Thoth - 231pg.), de autoria de Paulo Osternack Amaral e prefácio de Marçal Justen Filho, ambos do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. O exemplar é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidade

A 36ª edição da obra "Curso de Direito Administrativo", redigida por Celso Antônio Bandeira de Mello, tem a chancela da Editora Fórum. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e sócia da banca AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da abertura do evento "A mulher negra sob a perspectiva interseccional', na OAB Barra (av. das Américas, 3959, Barra da Tijuca, RJ).

Demarest Advogados vai apoiar a 2ª edição do "Energinn", programa de formação empreendedora e aceleração de startups com foco em energia e sustentabilidade. As inscrições estão abertas até hoje. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa hoje do "Treinamento Permanente em Processo Civil", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj. Às 11h30, do evento virtual "Trilha Mulher. O acesso à Justiça no âmbito da Violência Doméstica". E às 19h, recebe a presidente da comissão de Direito à Cidadania da seccional, Valéria Farah, para o encontro virtual "Cidadania e o Papel da OAB enquanto instituição". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Francisco Caputo, sócio do escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados, foi designado membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp. A reunião de abertura dos trabalhos ocorre hoje, no Espaço Nobre da FIESP, em SP. (Clique aqui)

Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, participa amanhã, das 9 às 17h, da "Implementação da Logística Reversa de Embalagens em Geral no Estado de Goiás". O evento é organizado pelo governo do Estado de GO.

Amanhã, às 10h, o IBRADEMP realizará o webinar "Financiamento de Projetos: Retrospectiva 2022 e Perspectiva para o Ano de 2023", dando início às atividades da Comissão de Infraestrutura sob coordenação de Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados), José Virgilio Lopes Enei (Machado Meyer Advogados), Karin Yamauti Hatanaka (TozziniFreire Advogados), Miriam Signor (Lefosse Advogados), e participações de Carla Primavera (BNDES) e Pablo Sorj (Mattos Filho). Evento exclusivo para membros efetivos. (Clique aqui)

O escritório Luz Moreira Advogados, em parceria com a Berkeley Global Society, realiza amanhã, às 18h, a 4ª edição da "Global Conference LATAM" em SP. O evento terá como pauta "Reflexões sobre Arbitragem em Contratos de Obras Públicas" e o seu objetivo será ampliar a visão sobre o uso da arbitragem em contratos que envolvam a Administração Pública sob diferentes perspectivas. O mediador do painel será o sócio e representante do Grupo de Arbitragem da Berkeley Global Society, Brunno Luz Moreira, membro efetivo da Comissão Especial de Arbitragem e da Comissão de Revisão do Regulamento de Arbitragem, ambas da OAB/SP.

Em agradável happy hour, Silveiro Advogados inaugura novo escritório na Faria Lima, em SP. (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, tornou-se docente na Graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, na qual lecionará Propriedade Intelectual e Direito Digital.

Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: é cabível a substituição da prisão por prisão domiciliar em casos de condenação transitada em julgado, ou apenas em casos envolvendo prisão preventiva? É possível, no caso de empate em julgamento de matéria penal em sede de reclamação, o sobrestamento do processo para a colheita de voto do membro que esteva ausente da sessão?

Barcellos Tucunduva Advogados divulga informativo sobre o projeto que tramita da Câmara que institui novo tributo sobre empresas de tecnologia. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O "6º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário" acontecerá no WTC Events Center, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de agosto. Serão dois dias com mais de 20 painéis, os maiores especialistas do Brasil, e muitas atividades complementares, numa grande jornada de conhecimento, networking e confraternização. O evento ainda está distante, mas a procura por ingressos está imensa. (Clique aqui)

Cláusulas restritivas

Amanhã, das 8h30 às 9h, acontece a live "Papo Acadêmicos", no Instagram da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, e terá como tema "Cláusulas Restritivas - Seus Reflexos na Prática". (Clique aqui)

Reunião

Digital Law Academy promove, dia 29/3, às 19h, no Plenário Academy, a "Reunião Presencial do Conselho Superior de Tecnologia, Ética e Inovação Digital da Digital Law Academy e Faculdade de Computação e Informática do Mackenzie". (Clique aqui)

Advocacia

OAB/SP promove, dia 31/3, das 8h30 às 18h30, em Guarulhos, a segunda "Conferência Regional da Advocacia de 2023". (Clique aqui)

Acesso à Justiça

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 31/3, às 18h, o seminário online e gratuito "Direito Fundamental ao Acesso à Justiça", que terá como palestrante Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe). Participe! (Clique aqui)

Especialização

PUC-SP promove o curso de especialização "Blockchain, Smart Contracts e Finanças Descentralizadas". Inscreva-se! (Clique aqui)

Digitalização

AASP estará até quinta-feira em Rio Claro com a unidade móvel do "Projeto Digitalização" (av. Sete, 466 - Centro), das 10 às 17h. A Associação promove, também, a emissão do certificado digital de forma gratuita para os associados, incluindo o token com validade de três anos.

Premiados

Evento: Giácomo Bovolin Ramos faturou a vaga-cortesia online para o curso híbrido (presencial e online) "Direito Autoral nas relações de trabalho", promovido pela AASP, que acontece de 28/3 a 6/4. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Departamento Jurídico 4.0 e Legal Operations" (Saraiva - 448pg.), coordenada por Bruno Feigelson, Daniel Marques, Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico e Tayná Carneiro, são (clique aqui):

• Ana Maria Teixeira, de SP;
• Thomaz Pereira Duarte, de Porto Alegre/RS; e
• André Nassif Gimenez, de Campinas/SP.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/São Benedito
GO/Aporé
MG/Divino
PB/Dona Inês

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O país da fome"

IstoÉ Dinheiro
"BC não cede. Como fica a economia?"

Veja
"A força do dragão"

IstoÉ
"O Brasil está de volta"

The New York Times - EUA
"Netanyahu Fires Minister; Opponents Unleash Anger"

The Washington Post - EUA
"Tornado victims face long recovery"

Le Monde - França
"Retraites: Macron tente d'apaiser sans rien céder"

Corriere Della Sera - Itália
"Sbarchi, caos e sequestri"

Le Figaro - França
"Macron veut incarner l'ordre face à la violence"

Clarín - Argentina
"Se baja Macri y se acelera la interna entre Bullrich y Larreta"

El País - Espanha
"Hacienda entregó al Santander y el BBVA 1.240 millones por las pérdidas de 2020"

Público - Portugal
"Número de médicos estrangeiros bate recorde, Brasil lidera novas inscrições"

Die Welt - Alemanha
"SPD und Grune kritisieren Lindners Kfz-Steuerpl?ane"

The Guardian - Inglaterra
"NHS chiefs sound alarm on spiralling staff shortages"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"União gasta R$ 3 bi por ano com pensão de filha solteira de ex-servidor"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Novo Mais Médicos deve reduzir déficit; desistência é desafio"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsa Família deve elevar PIB e tirar 3 milhões da miséria"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"E você, se puder, não me esqueça..."

Correio Braziliense - Brasília
"Ceilândia, uma cidade que se reinventa todo dia"

Zero Hora - Porto Alegre
"Capital promete retomar obras em cinco de sete creches inacabadas"

O Povo - Ceará
"PMs presos suspeitos de pistolagem monitoravam advogada"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sport goleia e avança às sêmis. Náutico fica pelo caminho"